DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

As pesquisas e práticas pedagógicas abordadas neste livro revelam o desafio e a urgência teórica e política de construirmos práticas pedagógicas e metodologias que possibilitem às crianças falarem de si, sobre a sua relação com o outro e sejam protagonistas das suas próprias vidas. As crianças sabem de si, principalmente as pobres, as negras e aquelas em situação de maior vulnerabilidade e desigualdade, cujas infâncias são roubadas pela pobreza e pelas desigualdades. E é isso que o olhar adulto tem dificuldade de admitir. A raça atravessa e participa da formação das infâncias e dos seus sujeitos. Infelizmente, nem sempre ela é entendida como parte do fascinante processo da diversidade humana, mas como um peso, uma marca de inferioridade. E é isso que precisamos superar. A educação de maneira geral e a Educação Infantil e das infâncias, em específico, ao assumirem o compromisso com a emancipação social e racial, têm um papel relevante na reversão desse processo. E podem contribuir para que as crianças brasileiras – em especial as pobres, as negras, as quilombolas, as indígenas e as do campo – tenham uma existência mais digna.

A defesa da floresta e a crítica a todos os projetos que resultam na sua destruição baseavam-se numa ideia que começou como um sentimento e uma intuição: a condição para o desenvolvimento da Amazônia e para a proteção de seus povos originários e tradicionais é que ela permaneça sendo Amazônia. Este livro organiza e sistematiza essa ideia, para que possamos estruturalmente resistir melhor agora e avançar mais rápido quando for possível.

Composto por artigos desenvolvidos por docentes e discentes do curso de Direito da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó), o livro "Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro" faz uma reflexão dos princípios e instrumen tos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal brasileira de 1988.

Tida como o estado da arte do planejamento ecológico da paisagem, a infraestrutura verde é abordada neste livro como um instrumento ao planejamento urbano sustentável. A teoria da infraestrutura verde defende o argumento de que a conservação, restauração e manutenção do funcionamento dos sistemas naturais não apenas protegem os valores e as funções ecológicas, mas também promovem diversos benefícios econômicos, sociais e culturais. Neste sentido, o livro traz soluções atuais para a conciliação do desenvolvimento urbano com o meio ambiente, de modo a minimizar tanto os impactos da urbanização sobre a natureza quanto os problemas ambientais que atingem as cidades. Primeiramente, analisa a evolução do pensamento ambiental e a forma como ele foi sendo incorporado ao planejamento da paisagem, até chegar à infraestrutura verde. Em seguida, aborda o tema da infraestrutura verde, expondo seus princípios, funções, benefícios e aplicações. Por fim, aplica seus conceitos e métodos na elaboração de um Plano Básico de Ocupação para uma área específica do município de Nova Friburgo - RJ: a Bacia Ambiental do Córrego D'Antas, cuja escolha teve por motivação as trágicas consequências decorrentes das intensas chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que representaram um exemplo importante de como desastres naturais tomam proporções maiores devido à falta de planejamento e aos erros das ocupações humanas, muitas vezes situadas em áreas indevidas e suscetíveis a riscos. O livro apresenta, ainda, uma proposta metodológica de análise da paisagem para o planejamento da ocupação urbana, na qual demonstra que o planejamento de uma rede de infraestrutura verde pode ser um instrumento eficaz não só de prevenção às tragédias decorrentes dos desastres naturais e de diminuição dos riscos à população, como também ao favorecimento da melhoria da qualidade da paisagem natural e de conservação do meio ambiente.

A intenção da coleção Feminismos Plurais é trazer para o grande público questões importantes referentes aos mais diversos feminismos de forma didática e acessível. Neste volume, a autora Carla Akotirene discute o conceito de interseccionalidade como forma de abarcar as interseções a que está submetida uma pessoa, em especial a mulher negra. O termo define um posicionamento do feminismo negro frente às opressões da nossa sociedade cishetero patriarcal branca, desfazendo a ideia de um feminismo global e hegemônico como diretriz única para definir as pautas de luta e resistência. (edição revista em parceria com a Pólen Livros)

A interseccionalidade se tornou tema recorrente nos círculos acadêmicos e militantes. Mas qual é o significado exato do termo e por que surgiu como ferramenta indispensável para pensar as desigualdades sociais de raça, classe, gênero, sexualidade, idade, capacidade e etnia? Nesta obra, as autoras fornecem uma introdução muito necessária ao campo do conhecimento e da práxis interseccional. Elas analisam o surgimento, o crescimento e os contornos do conceito e mostram como as estruturas interseccionais abordam temas diversos, como direitos humanos, neoliberalismo, política de identidade, imigração, hip hop, protestos sociais, diversidade, mídias digitais, feminismo negro no Brasil, violência e Copa do Mundo de futebol.

Mestre e doutor em Linguística pela Universidade de São Paulo, o babalorixá Sidnei Nogueira apresenta um histórico da intolerância religiosa no Brasil, lembrando também de momentos importantes da história da humanidade marcados pela dominação religiosa, como o Império Romano, Idade Média e Nazismo. A partir daí, discute a expressão "intolerância religiosa", utilizada atualmente para descrever um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças, rituais e práticas religiosas consideradas não hegemônicas. Práticas que, somadas à falta

A adolescência é o tempo da descoberta e da abertura de possibilidades; sua representação, contudo, nasce para sustentar os aparatos científicos e os discursos psicopedagogicos que a inventam, transformando-a no momento da doença e da incapacidade de aceitar o mundo "tal como ele é".

Por que, no Brasil, os cidadãos desconfiam dos políticos e, ao mesmo tempo, estão prontos a seguir um líder carismático? Que tipo de cidadania existe no Brasil? Ou melhor, como neste país se construiu um conceito de cidadania e uma experiência de democracia?

Audre Lorde é muitas e única. Mulher negra, poeta, lésbica e guerreira. Mãe e professora. Ativista e pensadora. Todas essas facetas coexistem em harmonia nos quinze ensaios de Irmã outsider , que dá sua contribuição como uma das mais importantes obras para o desenvolvimento de teorias feministas contemporâneas. O pensamento de Lorde é profundamente enraizado na experiência de estar fora do que chamou de “norma mítica” – branca, heterossexual, magra.

Em 1993, dois anos após receber o American Books Awards, a educadora, crítica literária e aclamada pensadora do feminismo negro Gloria Jean Watkins (1952-2001), internacionalmente reconhecida pelo pseudônimo bell hooks, decidiu colocar no papel as experiências e reflexões inspiradas por um grupo de apoio de mulheres negras, as “Irmãs do Inhame”. O nome é carregado de significado. Inspirada em um trecho da obra Os comedores de sal, da escritora e ativista Toni Cade Bambara (1939-1995) – a quem presta homenagem na epígrafe –, o inhame é símbolo da “sustentação da vida”, da nutrição e do cuidado, e também das “conexões diaspóricas” para a comunidade negra. Assumidamente pensado como um livro de autoajuda direcionado para (mas não apenas) as mulheres negras e suas relações com o corpo, as relações afetivas e familiares, o trabalho, a educação, a vida comunitária, a busca pela paz interior, Irmãs do inhame vai muito além, e traz a essência de bell hooks: uma escrita amorosa e envolvente, que não nega a dimensão política do cotidiano, e combina um conhecimento profundo da literatura e da cultura negras com reflexões que passam pela filosofia, pela crítica cultural e pelo budismo, em especial a obra do monge vietnamita Thich Nhat Hanh (1926-2022). Para hooks, a processo de cura passa necessariamente pelo olhar compreensivo entre as “irmãs”, sem jamais esquecer do “universo mais amplo da luta coletiva”.

Os temas das histórias relatadas neste livro são familiares para a maioria dos leitores da região amazônica. Boto, Cobra Grande e Curupira, entre outros, são temas recorrentes no imaginário local. E são contados e recontados porque eles têm uma grande importância dentro do conjunto das crenças dos indígenas e moradores da Amazônia. As pessoas gostam e desejam ouvir e contar histórias, porque estas refletem a sua visão de mundo e ao mesmo tempo reforçam a memória local e os seus laços de pertença a um território e a uma comunidade. É interessante que tais histórias não são aprendidas na escola, mas todos as conhecem em algumas das suas variações.

Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social.

Justiça Abortada apresenta uma das abordagens mais argutas sobre o papel desempenhado tanto pela medicalização da maternidade e da infância quanto pela repressão à contracepção - sendo aborto uma de suas estratégias - e infanticídio na inserção subsidiárias das mulheres no estado, na nação e na sociedade brasileiras dos finais do século XIX aos anos de 1930. A abordagem feminista, que mantém um olhar atento para a conjunção de gênero e raça, permite que Cassia Roth acompanhe a penetração dos mecanismos estatais, deslindando não apenas os discursos grandiosos e as políticas públicas grandiloquentes. Lança seu olhar para a capilarização dos mecanismos estatais no atendimento médico, nos tribunais, na abordagem policial e mesmo no mundo dos populares. Mulheres com ou sem filhos são chamadas a testemunhar suas adversidades. Optando pela contracepção ou praticando o infanticídio, primíparas ou de múltiplas gestações, casadas, solteiras ou amasiadas, se defrontaram com a ingerência de discursos e práticas pró-natalistas invasivas. O controle de seus corpos alimentou estratégias e resistências, que justificaram lutas persistentes. Maria Helena P. T. Machado Professora titular do Depto. de História da USP

Esta obra é uma contribuição inestimável para aqueles que estão comprometidos com a resistência ao modelo predador do capital, mas, principalmente, pretendem avançar na construção de uma sociabilidade baseada no resgate da genericidade humana e no convívio sem as marcas destrutivas do modo de produção capitalista, que esgotou todas as suas potencialidades progressistas e hoje só tem contribuído para nos levar à barbárie. Seu autor fortalece essa trincheira e, no seu campo imediato de intervenção, a saúde coletiva e a bioética, procura recrutar homens e mulheres para a luta por uma ordem social que permita a efetiva emancipação da humanidade.

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de investigação, do ponto de vista jurídico, para um tema já densamente estudado por pesquisadores e pesquisadoras no campo das ciências sociais, ativistas e militantes antirracismo. Em tempos sombrios, a pesquisa cumpre o papel fundamental de lançar luz sobre práticas consolidadas no país, desvendando aspectos não percebidos à primeira vista, ignorados ou invisibilizados.