SUS, SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

Esta obra traz uma análise sobre a construção de categorias diagnósticas que se inserem na interface entre a clínica médica e a psiquiatria, tomando como estudo de caso os Transtornos Mentais Comuns e examina as possíveis consequências que essa construção produzirá. Para isso, foi realizada uma análise documental de fontes secundárias, orientada por indicações de informantes-chave que contribuíram para garimpagem de periódicos, publicados nas bases de dados Medline, LILACS e Scielo, para o levantamento de resumos em anais de congressos nacionais e internacionais, bem como à seleção de teses e dissertações sobre a temática no Banco de Teses da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Foram selecionados noventa e três documentos, sendo estes publicados desde 1960 até 2019. Para analisá-los, foram utilizados o método arqueológico foucaultiano e o conceito kuhniano de paradigma, com o intuito de observar as irrupções que marcaram a produção do conhecimento científico sobre os Transtornos Mentais Comuns, suas permanências e modificações, suas aproximações e afastamentos.

O manicômio, com sua função de exclusão, aniquilação de subjetividades e de vidas, foi considerado o lugar de destino e disciplina de todos os tipos de indesejados que não se ajustavam às normas. No Brasil, todavia, a intensa luta política por parte dos militantes do Movimento de Luta Antimanicomial, os avanços do progresso técnico, com a implementação de serviços substitutivos e novas forma de controle, tornou sua existência, enquanto estrutura material, obsoleta. Mas isso não significou a superação dos desejos de manicômio, expressadas nas “novas cronicidades” dos serviços de saúde mental do país.

A privatização dos sistemas públicos de saúde é um fenômeno universal. O livro estuda esse fenômeno no Brasil, demonstrando como a privatização é uma forma sutil de dificultar o direito de acesso a atenção integral no SUS. Analisa os vários planos prejudicados pela renúncia governamental em assegurar o caráter de gestão pública do SUS. A privatização compromete o financiamento do sistema, impede a construção de política e de pessoal e ainda permeia a gestão cotidiana do sistema. A privatização, na realidade, é uma forma incremental e perversa de desconstrução do direito universal à saúde.

A obra apresenta a questão de homeopatia no Brasil, tendo como ponto central suas estratégias de legitimação político-institucional e as respectivas contra-estratégias desenvolvidas pela medicina ortodoxa para preservar seu domínio na esfera institucional e o monopólio no exercício da medicina. O tema e a abordagem da autora convidam a um contexto estimulante para se pensar sobre racionalidade, em relação à ciência oficial e a outros saberes entendidos como concorrentes numa conjuntura de crise de paradigma da ciência moderna, nomeadamente, da medicina ortodoxa.

O sucesso do Sistema Único de Saúde depende tanto de financiamento adequado, quanto de uma reformulação do modo como se atende as pessoas. Neste sentido, a expansão da atenção básica é um desafio estratégico. No entanto, além do crescimento do número de equipes organizadas segundo a lógica de Saúde da Família, é fundamental a reconstrução do modo como se faz clínica pública. Este livro trabalha com a possibilidade de operar-se uma reformulação e uma ampliação do saber e da prática clínica do médico, do enfermeiro e de toda a Equipe de Saúde, incorporando-se, no momento do diagnóstico e no da intervenção terapêutica, elementos de ordem do orgânico, do subjetivo e do social.

O livro nos põe em contato com valores preciosos da vida humana: ser criança, fazerparte de uma família, de uma comunidade escolar, ser cuidado, educado, sedesenvolver, brincar, viver... e também nos mostra quando o desenrolar da vida, o jeito próprio de ser criança e até o prazer intrínseco das relações é atravessado por um modo estigmatizado de se conceber o infante, de nomeá-lo e de colocá-lo entre parênteses. esse modo deixa de lado a própria criança e todo o seu potencial de vida, de construção de relacionamentos e coloca no centro mais perceptível de sua identidade um diagnódtico, um novo nome pelo qual passa a ser conhecida: criança hiperativa ou TDA/H. Tenho tido oportunidade de participar das reflexões advinhas da rica pesquisa que Cinthia empreendeu, e percebo que a mesma nos faz entrar em contato com o papel urgente de profissionais de saúde, pais e educadores diante do sequestro no qual se leva a criança e se deixa, em seu lugar, um diagnóstico.

O livro 'A Gestão do SUS no Âmbito Estadual' desenvolve um estudo sobre as condições reais de desenvolvimento da descentralização da saúde no estado, visando a consolidação da proposta eminal da Reforma sanitária - O Sistema Único de Saúde (SUS).

Disse certa vez o célebre arquiteto Oscar Niemeyer: “O que me atrai não é o ângulo reto, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. Me atrai a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos rios, na onda do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito o universo inteiro, o universo curvo de Einstein”. Palavras que inspiraram o título deste livro de Ernesto Venturini, psiquiatra que contribuiu ativamente para a reforma psiquiátrica na Itália. “Com efeito, a desinstitucionalização é como a linha curva de que fala Niemeyer, uma linha oposta à rigidez do pensamento manicomial”, afirma o autor. Como assessor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Venturini esteve várias vezes no Brasil, onde, em encontros com gestores da saúde, profissionais, usuários e cidadãos, falava de sua experiência na Itália. Escritos que foram temas desses encontros estão agora reunidos neste volume. Os textos foram produzidos entre os anos 80 e o início de 2000, mas levantam discussões que permanecem atuais. “Dar alta aos pacientes de prolongado internamento em hospitais psiquiátricos, inseri-los no território, reduzir o número de vagas em leitos hospitalares e converter recursos hospitalares em serviços comunitários é um processo ainda em vias de realização na maior parte dos países europeus e americanos”, avalia.

O benefício da assistência social não é para todos, senão para quem pode provar sua necessidade – como disse um perito. Os sujeitos em sofrimento psíquico o dizem de outro modo: “nem todo louco recebe benefício”; “estou apta para o trabalho, mas o trabalho não está apto para mim”; “ninguém é louco o tempo todo”. E quem pode provar a sua necessidade? Por que os sujeitos em sofrimento psíquico são os que menos conseguem provar a sua necessidade? Será que ainda precisamos de mudanças no instrumento de avaliação do BPC ou nos mecanismos e procedimentos institucionais? Essas respostas podem ser procuradas nos conflitos morais mudos e na gramática moral ou “infraestrutura normativa” que atravessam as formas deficitárias de reconhecimento da deficiência mental. Talvez, seja o tempo de uma nova reviravolta capaz de negar a institucionalidade vigente e inventar outra...

A medicina na era da informação' se caracteriza como obra que marca o processo dialógico entre duas áreas de grande significado social, a medicina e a ciência da informação. Ambas se ocupam de importantes desafios científicos, a primeira voltada à luta pela saúde e bem-estar social, e a segunda à sustentabilidade do desenvolvimento da ciência e da cultura, por meio da preservação, organização, disseminação, acesso e uso da informação. Neste livro, está registrada as informações dos debates e qualidade dos trabalhos apresentados por professores pesquisadores do Brasil e de Portugal, assim como por pós-graduandos e profissionais que atuam na interface da medicina e da ciência da informação, o que permite aos seus leitores o contato com a interlocução qualificada que se efetuou durante o Medinfor.

Este livro detalha a experiência do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, de Sousas (Campinas, SP) . Escrito pelos protagonistas responsáveis por cada projeto assistencial, representa um esforço coletivo de reflexões sobre os caminhos construídos e sobre as aprendizagens conquistadas durante estes anos.

O livro A regulação assistencial no SUS sob uma ótica sociológica: entre oportunidades e constrangimentos analisa a regulação do acesso à saúde no SUS, observando os padrões de estruturação que orientam a configuração da rede de comunicação produzida pela ação regulatória, na perspectiva dos seus gestores/profissionais e das usuárias do serviço. Esta obra ancora-se na Teoria da Estruturação, de Antonny Giddens, observando a rede assistencial de pré-natal e parto no município de Salvador-Bahia, sob uma ótica sociológica. Seu conteúdo evidencia a fragmentação da rede assistencial e revela um protagonis-mo das usuárias para viabilizar seu acesso aos serviços de saúde. O olhar crítico-reflexivo da autora aponta para o forte viés normativo e racionalizador da ação regulatória, sinalizando as condições favoráveis à integração social entre pontos de atenção da rede e os constrangimentos à atuação sistêmica da atenção básica como ordenadora da rede de atenção à saúde no SUS. Trata-se, portanto, de uma leitura importante para estudantes e profissionais da saúde que desejem compreender a regulação assistencial implementada no SUS.

O corpo é o guardião de nossa verdade, porque carrega em si a experiência de toda a nossa vida e cuida para que possamos viver com a verdade de nosso organismo. Com a ajuda dos sintomas, ele nos obriga a admitir essa verdade também em nosso consciente, para que possamos nos comunicar em harmonia com a criança um dia maltratada e humilhada que vive em nós. Em A revolta do corpo , Alice Miller trata do conflito entre aquilo que sentimos e que nosso corpo registrou e aquilo que gostaríamos de sentir para corresponder às normas morais que interiorizamos desde sempre.

Este livro é um documentário onde se registram os marcos da história da saúde pública no Brasil. Leia-o e assista aos vídeos como uma forma de não deixar apagar as luzes que ilumina as mentes e corações de homens e mulheres que foram capazes, em seu tempo, de antever o futuro no sonho do Direito à Saúde para toda a nação brasileira.

O livro apresenta o Samu, situando seu protagonismo como primeiro componente implantado da política de redes assistenciais, e discute seu funcionamento e abrangência nacional. “Foi, sem dúvidas, um componente que teve muita aceitabilidade por parte da população e dos gestores, mudando a forma de atender urgências no Brasil”, ressaltam as autoras. Esse atendimento pré-hospitalar foi ampliado com a criação das UPAs e das salas de estabilização. Segundo as médicas, a UPA foi um componente vital para a ampliação do acesso, mas sua implantação foi controversa: “A falta de planejamento gerou uma competição com a APS (Atenção Primária à Saúde) e com o próprio hospital, como ilustrado pelo desastroso fenômeno de internação na UPA”, explicam.

Neste livro estão reunidas e destacadas informações, discussões e reflexões sobre a administração da assistência suplementar à saúde, onde são sugeridas atitudes críticas, inovadoras, empreendedoras e éticas.

O cuidado integral de enfermagem ao indivíduo e família, realizado no nível intermediário da rede de atenção à saúde, na sociedade brasileira é abordado aqui numa articulação de saberes inter e transdisciplinares. As experiências e reflexões sobre aspectos da gestão dos fluxos e sistemas de informação dos serviços, na atenção multiprofissional e no cuidado especializado de enfermagem na mastologia, na clínica da dor, no controle dos agravos cardiovasculares, no tratamento conservador da doença renal e das disfunções do trato urinário inferior em crianças e adolescentes, na atenção ao idoso frágil, no cuidado em saúde mental dos CAPS contribuem para ampliar a compreensão do importante papel da enfermeira, como profissional da equipe de saúde que atua pela defesa da vida.

O tema Amor mundi, políticas da amizade e cuidado: a integralidade e a polifonia do cotidiano da saúde nasceu da vontade, que na perspectiva fenomenológica arendtiana significa a concreta fonte de atos e da ação política, aquilo que constitui o cerne da condição humana. É a vontade a maior expressão da evidente dependência recíproca entre o pensar e o agir. Por isso, a vontade não pode se descolar do pensamento, pois se refere ao substrato necessário à concretização de ações. Tais ações trazem a convocação permanente de nos tornarmos presentes nos espaços públicos, seja como autores, seja como agentes de direitos na saúde, na educação e na justiça. Considerando a existência legal e jurídica de um Estado de direito, conforme inscrito na Constituição de 1988, pareceu-nos evidente que tais relações e interações entre os sujeitos e sujeitas, em especial na saúde, forjam demandas e necessidades na busca por cuidado, e também por conhecimento e por igualdade. De outro lado, apoiando-se na máxima do pensamento arendtiano, direito a ter direitos, as questões relacionadas ao direito como exercício democrático têm-nos exigido, como pesquisadores, a inclusão de outros elementos existentes nos espaços públicos, tais como a arte, a cultura e as comunidades, remotas e tradicionais (indígenas, quilombolas, povos das florestas). No Brasil, o SUS, desde sua criação em 1990 se configurou como espaço público, nos ensinando que a saúde, como efetivação do direito humano, se traduz, na prática, como direito não somente a ter acesso ao cuidado, mas o direito de ser na sua construção e concretização.

Este livro é leitura imprescindível para quem busca entender e superar os efeitos do racismo institucional na saúde mental. Ancorado na articulação entre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a Política Nacional de Saúde Mental, Emiliano de Camargo David toma raça como um determinante social da saúde e propõe a “aquilombação” como ferramenta teórica para expandir o debate e fazer frente aos marcadores raciais que ampliam as iniquidades seculares e contemporâneas no cuidado à saúde mental. Para ele, o “aquilombamento” coloca o racismo no centro do debate público e permite avançarmos no processo de inclusão da temática racial nas políticas e, consequentemente, nos serviços de saúde mental, indicando um caminho assertivo para a construção de estratégias para o seu enfrentamento.

“Na manhã de 29.05.1968 no Sítio Morada Nova, o acusado desfechou, utilizando uma roçadeira, violentos ferimentos na pessoa de seu próprio irmão”, narrava a denúncia do Ministério Público. O acusado era Juvenal Raimundo de Araújo, talvez Juvenal Raimundo da Silva. Não se sabia ao certo nem o nome dele porque recusava-se a falar, não apresentava documentos civis e era louco. Por ter cometido um ato violento, foi confinado em um manicômio psiquiátrico, sob a justificativa de tratamento, e nunca mais voltou à liberdade. Permaneceu na clausura por 46 anos. Essa não é uma história de ficção. É uma história de injustiça analisada neste livro, que inaugura a coleção Bioética e Saúde. Juvenal foi o homem que mais tempo ficou confinado em um manicômio judiciário no Brasil, abandonado à espera de uma decisão oficial sobre sua experiência, banido do convívio social e do reconhecimento de direitos. Se a Justiça considera 30 anos como pena máxima para prisão, o que aconteceu ali durante todo esse tempo? A autora buscou responder a essa pergunta ao analisar o dossiê de Juvenal, sob a guarda do manicômio judiciário. Ela se debruçou sobre o arquivo para realizar uma análise das práticas discursivas de saber e poder sobre Juvenal. Seu estudo revela o funcionamento “da máquina de abandono que confiscou a existência de Juvenal”.

Resultado de paciência estimulada pelo tempo, esta obra vai se incorporar à bibliografia da cultura nacional. O leitor agradecerá o ensejo de ter desfrutado um livro rico de saberes. Fernando Queiroz Monte, após de cinquenta anos de labuta como médico, com especialidade de oftalmologia, diuturnamente reflete a sua prática à luz dos mestres do conhecimento médico. As Bases do Raciocínio Médico, não do médico, e sim da Medicina, essa mescla de ciência e arte, permitirá que se eleve a consciência sanitária rumo à resolução de problemas que nos afligem há tanto tempo.

A presente coletânea apresenta aspectos críticos da avaliação dos serviços de atenção primária à saúde (APS) no Brasil, tendo o PMAQ-AB como seu analisador, a partir de pesquisas desenvolvidas por instituições de ensino superior brasileiras. Este volume não se refere a um livro nostálgico, lendo apenas o passado através das lentes do PMAQ-AB, mas a partir das lições aprendidas deste esforço avaliativo, os autores demonstram a utilização dos dados do PMAQ-AB para levantar questões avaliativas e propositivas para uma organização mais efetiva das práticas ofertadas nos serviços de APS no Brasil.

A presente coletânea apresenta aspectos críticos da avaliação dos serviços de atenção primária à saúde (APS) no Brasil, tendo o PMAQ-AB como seu analisador, a partir de pesquisas desenvolvidas por instituições de ensino superior brasileiras. Este volume não se refere a um livro nostálgico, lendo apenas o passado através das lentes do PMAQ-AB, mas capta as lições aprendidas deste esforço avaliativo para debater criticamente o futuro da avaliação, da pesquisa e do cuidado em APS no Brasil.

Nesta obra, a autora trata do acompanhamento farmacêutico ao paciente frente à utilização de medicamentos, na prevenção e no controle de doenças infecciosas, crônico-degenerativas e de resolutividade, de acordo com as resoluções, normas e diretrizes brasileiras para o exercício das atividades da Atenção Farmacêutica. Descreve um Método para a prática da Atenção Farmacêutica com ênfase em Semiologia Farmacêutica e Cronofarmacologia. Apresenta modelos de Protocolos Clínicos e Fichas de Seguimento Farmacoterapêutico, desenvolvidos como o resultado da prática clínica desta atividade de Atenção Farmacêutica, aplicada e validada ao longo de mais de anos em Farmácia Municipal Especializada aos Programas Nacionais de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virai s.