POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Este livro descreve e compara as principais políticas públicas implementadas na Argentina e no Brasil no período 2003-2020, em diferentes áreas. Inclui uma análise das principais políticas de: educação, social, saúde, trabalhista, fiscal, cambial, industrial, inovação tecnológica, regulação, agrícola, energia e meio ambiente. Se identificam também os instrumentos políticos que ajudaram a resolver diferentes problemas em cada país e se alinham às experiências aprendidas. Além disso, são identificados os problemas ainda não resolvidos em cada área e os principais desafios de políticas públicas a serem enfrentados no futuro imediato.

A obra é resultado de parte da produção do Grupo de Trabalho em Políticas Públicas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Os autores examinam conceitos e modelos teóricos, sumariam o conhecimento produzido no Bras

Políticas Públicas estuda o desenvolvimento institucional e o impacto das políticas públicas na área social nas últimas três décadas. Mostra a importância dessas políticas para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, e critica as propostas que desde pelo menos fins da década de 1980 buscam diminuir o papel do Estado na área social.

O livro apresenta importantes aproximações na perspectiva de superação da dicotomia objetividade e subjetividade, estrutura e sujeito que tem sido um desafio no âmbito da formação e da intervenção profissional. Reconhece-se cada vez mais a necessidade dar visibilidade ao chão social onde (re) criam lutas sociais no reconhecimento da cidadania estabelecendo nexos intelectivos das vivencias dos sujeitos sociais, a pratica profissional e as analises macrocóspicas. O primeiro bloco aborda as políticas sociais latino-americanas, as modificações dos objetivos da Política de Assistência Social. Seguindo o itinerário das políticas públicas no enlace com sujeitos sociais, os três artigos subsequentes destacam: a família, a mulher, a criança e o adolescente. No segundo bloco enfatiza a subjetividade e a questão social na prática profissional, os movimentos sociais a luz da concepção de sujeitos sociais coletivos, a judicialização da saúde, os dilemas da ressocialização na sociedade capitalista e as vivencias das mulheres portadoras de HIV.

Com o desenvolvimento dos sistemas de proteção social, o conceito de política social se tornou indissociável da noção de cidadania que incorpora os direitos sociais e se materializa por meio de políticas públicas. Sua amplitude, seu conteúdo e sua natureza constituem hoje um aspecto fundamental da ação estatal e objeto de disputas políticas profundas que se expressam nos diferentes formatos que a cidadania social assume histórica e geograficamente. Essa ampliação do escopo das políticas sociais ao longo do tempo não significa, porém, uma evolução progressiva em direção a maior e melhor proteção social.

Reúne alguns dos principais nomes da área de planejamento em saúde no país e apresenta um conjunto rico e diversificado de reflexões teórico-metodológicas, o que resulta em contribuições fundamentais para o incremento da área. Questões como desenvolvimento de estudos e formação de pesquisadores também estão presentes. Dividida em três partes, a coletânea analisa os desafios metodológicos em pesquisas do campo da saúde coletiva; aborda a questão da multidisciplinaridade e de como os estudos em saúde coletiva têm dialogado com outras áreas de conhecimento (como a história, a ciência política, a filosofia, a sociologia, entre outras); e traz reflexões sobre questões tais como o lugar da saúde nas relações internacionais, a promoção da saúde, a produção acadêmica relacionada à gestão do trabalho e da educação em saúde e, por fim, o acesso a medicamentos.

Os movimentos sociais trazem novas questões à sociedade e aos intelectuais. Como funcionam, quais sãos seus objetivos e demandas? Este livro busca respondê-las ao discutir, a partir da Psicologia Política, as práticas de vários movimentos, como: o MST, a Parada LGBT, as Jornadas de Junho, o movimento guerrilheiro, o terrorismo, as políticas sociais e a lesbianidade na mídia.

O livro Ponto-final, de Marcos Nobre, faz uma análise sóbria, cristalina e quente do terremoto político que tomou conta do Brasil. Nos últimos anos, Marcos Nobre se consolidou como um dos analistas políticos mais agudos do país. Seus artigos e entrevistas, publicados de forma regular em diversos veículos da imprensa, iluminam a realidade brasileira com doses generosas de clareza e complexidade. Neste livro, essas qualidades saltam à vista. A pandemia, segundo o autor, acentuou o traço decisivo do governo Bolsonaro: a política de guerra, em que o adversário político se torna um inimigo a ser exterminado. Em sua cruzada autoritária, o atual governante visa nada menos que a destruição da democracia. Como foi possível a eleição de um líder assim? Que tipo de governo ele conduziu até a chegada da Covid-19? O que a pandemia significou para a maneira de fazer política que ele instaurou? Com lucidez e sobriedade, Nobre responde a essas e outras questões. Seu texto é um chamado ao diálogo. "A raiva desmensurada que desperta o escárnio presidencial pela vida precisa encontrar a sua devida canalização institucional democrática", lembra o autor. É preciso encontrar um modo de sair do impasse. Insistir na intolerância contra seus apoiadores é aceitar o desejo de morte que fundamenta o discurso do presidente. E isso apenas fortalece a cultura bolsonarista.

O PT foi o grande vencedor de eleições presidenciais da Nova República, produziu seu líder mais popular e, de certa forma, representa as vitórias e derrotas do Brasil no período. Talvez por isso, também tenha virado o bode expiatório dos defeitos do sistema para parte do público brasileiro. Com prosa brilhante e argumentação rigorosa, o sociólogo Celso Rocha de Barros passa a limpo meio século da história nacional e reconstrói a trajetória da mais amada e mais odiada de nossas agremiações políticas. Para além de esmiuçar as idiossincrasias da legenda, PT, uma história joga luz sobre as possibilidades e os limites da experiência da sociedade brasileira, uma democracia de alta desigualdade, com viés conservador.

Erika Porceli Alaniz demonstra de forma brilhante, e com base num exaustivo levantamento de dados, que a qualificação para a empresa de autogestão é condição para a sua sobrevivência, uma vez que os trabalhadores, ao responderem pela gestão da fábrica, necessitam capacitar-se nos conteúdos que envolvem decisões de cunho administrativo, econômico e político.

Este livro vai na veia de uma das maiores contradições políticas de nossos tempos: diante de um governo que se abre e impulsiona o avanço do agronegócio no Brasil, o movimento social de maior peso em nossa história, cujo objeto de disputa é justo […] o direito a terra, trabalho e liberdade, se esmaece, freia suas intervenções e se vê enredado numa política de conciliação entre inconciliáveis. […] um livro que mapeia o que sempre fomos desde a colonização e o que sempre seremos sob as regras desse projeto societário baseado na ordem do capital, desigual e excludente por natureza […] que traça os nossos retrocessos no avanço, o nosso atraso na modernidade, ou o atraso que a modernidade é. Que nos mostra com clareza e argúcia que a acumulação primitiva é permanente num mundo em que acumular é a regra. Que, por vias indiretas, nos faz notar que a estratégia de encapsulamento e cooptação dos movimentos organizados, ao provocar certo apagamento da perspectiva progressista e, sobretudo, dos tensionamentos políticos por ela engendrados, encaminha o cenário para um recrudescimento do ultraconservadorismo, como, de fato, muito rapidamente se verificou no Brasil. MARISA AMARAL - UFU.

Reatando um fio interrompido: a relação universidade-movimentos sociais na América Latina” se aproxima da inspiração do movimento reformista de Córdoba (1918) ao olhar para atuação de pesquisadores(as)-extensionistas nas fábricas recuperadas, na agroecologia e na habitação popular. Ao mesmo tempo, o livro de Henrique Tahan Novaes se distancia da extensão universitária assistencialista e autoritária que impõe às classes populares uma forma de compreender o mundo e de desenvolver ciência e tecnologia. Este livro é parte do esforço do autor de encontrar, em meio aos escombros, as possibilidades de construção de alternativas tecnológicas para uma possível e desejável sociedade para além do capital.

À medida que a democracia brasileira enfrenta uma crise de legitimidade, crescem as divisões políticas entre cidadãos católicos, evangélicos e não religiosos. O que causou a polarização religiosa na política brasileira? A política religiosa fortalece ou enfraquece a democracia? Religião e a democracia brasileira – Dos bancos das igrejas para as urnas usa anedotas envolventes e se baseia em uma riqueza de dados de pesquisas e experimentos de pesquisa com clérigos, cidadãos e legisladores, para explicar as causas e consequências das “guerras culturais” do Brasil. Embora os partidos políticos criem conflitos de guerra cultural em democracias estabelecidas, no fraco sistema partidário do Brasil, os líderes religiosos, em vez disso, geram divisões. O clero alavanca a política legislativa e eleitoral estrategicamente para promover seus próprios objetivos teológicos e ajudar seus grupos religiosos a competir. No processo, eles geralmente lideram políticos e congregados. Em última análise, a política religiosa empurra a política brasileira para a direita e fragmenta ainda mais os partidos. No entanto, Religião e a democracia brasileira também demonstra que a política liderada pelo clero estabiliza a democracia brasileira e aumenta a representação.

A coletânea de artigos deste livro, fruto da heterogeneidade de inserção dos seus autores no campo da saúde pública, busca refletir sobre o acesso das pessoas em situação de rua aos serviços de saúde bem como da abrangência social que o enfrentamento do crack, álcool e outras drogas por parte de populações em situação de vulnerabilidade social exige. A compreensão dos determinantes sociais e das políticas públicas que configuram esta realidade, a par com o conhecimento da sua face epidemiológica e organizacional, em especial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) é a contribuição maior trazida pela sistematização e debate das experiências dos Consultórios na Rua apresentados nesse livro

A revolução digital está causando impactos tão profundos sobre a humanidade quanto em outra era causou a Revolução Industrial. O que chamamos de capitalismo tem as suas raízes na industrialização, que envolveu transformações nas técnicas e nas relações sociais de produção, com o trabalho assalariado e o lucro do capitalista, além de um marco jurídico centrado na propriedade privada dos meios de produção. Com a revolução digital ,que envolve uma expansão radical das tecnologias, bem como a generalização da economia imaterial, a conectividade global, o dinheiro virtual e o trabalho precário, a própria base da sociedade capitalista se desloca. Em particular, a apropriação do produto social por minorias ricas, porém improdutivas, já não exige geração de emprego e produção de bens e serviços na mesma escala; ela passa pela intermediação do dinheiro, do conhecimento, das comunicações e das informações privadas. Onde a fábrica imperava, hoje temos as plataformas em escala planetária, que exploram não só as pessoas — através do endividamento, por exemplo, mas também as próprias empresas produtivas, por meio dos dividendos pagos a acionistas ausentes (absentee owners). O presente estudo se concentra precisamente nas transformações ocorridas naquilo que chamamos de modo de produção capitalista. A atividade industrial permanece, sem dúvida, como permaneceu a atividade agrícola diante da Revolução Industrial; mas o eixo de dominação e controle já não está nas mãos dos capitães da indústria, e sim nas de gigantes financeiros como BlackRock, de plataformas de comunicação como Alphabet (Google), de ferramentas de manipulação como Meta (Facebook), de intermediários comerciais como Amazon.(...)

Esta obra é um retorno à teoria da democracia e à crítica da economia política de Rosa Luxemburgo, com descobertas reveladoras. A razão antidogmática da autora tem permitido a abertura de caminhos críticos, avessos à ortodoxia, e, dentre eles, o primeiro percorrido aqui discute a relação entre capitalismo e dominação política. Apreensiva com os riscos de autoritarismo na Rússia revolucionária, Luxemburgo reflete sobre a relevância da democracia no socialismo. Com isso, levanta questões sobre a participação de baixa intensidade do Estado burguês e a necessidade de alargar as instituições à maioria popular, como condição de mudança social. O segundo caminho desvela a complexidade da teoria luxemburguista da acumulação do capital. Para a autora, a dinâmica capitalista sempre esbarra em limites que bloqueiam a possibilidade de efetivação do mais valor criado. Para superá-los, recorre a espaços não capitalistas que, violentamente tomados, podem realizar a mais-valia por completo. Nos textos aqui apresentados, diferentes gerações se confrontam com essas duas discussões; ora são críticas, ora entusiastas. O resultado é um reexame consistente que mostra a importância de Luxemburgo para entender as violências do capitalismo, hoje escancaradas entre nós. Nascida de um experimento didático às vésperas do novo autoritarismo brasileiro, esta obra transbordou para análises experimentadas. Uma reunião que reconhece a força de Luxemburgo para o pensamento e lutas sociais. Conforme o chamado de Eduardo Galeano, o sapato de Rosa foi recolhido. E que ele continue a ser recolhido cada vez mais.