Meio Ambiente

Estima-se que os países em desenvolvimento absorverão de 75% a 80% dos custos relacionados a danos causados pela mudança climática. Essa nações não podem ignorar a mudança climática, nem agir de forma isolada. Assim, são urgentes medidas para reduzir a vulnerabilidade e fixar as baes da transição para o crescimento econômico com baixa emissão de carbono.

Este livro analisa o desenvolvimento sustentável do seu surgimento até o momento atual que tem na Agenda 2030 sua aposta mais ambiciosa e que resultou de um acordo com 193 Estados-membros da ONU. O livro apresenta os pontos centrais da Agenda e como eles se relacionam com a evolução e consolidação dos entendimentos sobre desenvolvimento sustentável. Também discute a sua adequação à realidade brasileira. É uma leitura imprescindível para quem deseja participar dessa grande transformação.

O Dicionário de Agroecologia e Educação – uma produção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV-Fiocruz), coordenada com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em parceria com a Editora Expressão Popular, traz a relação entre conhecimento e prática presente na perspectiva da Agroecologia, na qual só pode se realizar plenamente a partir da Educação. E é este o principal objetivo desta obra que dialoga com os desafios da atualidade. A insegurança alimentar permanece como um dos principais problemas da sociedade contemporânea e é uma das faces da crescente desigualdade social. Essa reflexão, associada à crítica a um modelo de desenvolvimento baseado no lucro imediato e que esgota os recursos naturais, está na base do debate contemporâneo sobre Agroecologia, um dos fundamentos para um desenvolvimento efetivamente sustentável.

Este livro permite que o leitor conheça o contexto no qual se insere o aquecimento global e as possíveis mudanças climáticas decorrentes e a possibilidade de um enfrentamento do problema pelo Direito através dos créditos de carbono como uma forma de estabelecer uma comunicação mais efetiva entre os sistemas do Direito e da Economia em benefício do meio ambiente. A obra apresenta, primeiramente, os principais conceitos e mecanismos do Direito Ambiental para depois, na segunda parte, aprofundar o urgente problema das mudanças climáticas. A contextualização se dá com a globalização e com a caracterização da Sociedade de Risco que produz demandas de consequências imprevisíveis, como ocorre com o aquecimento global provocado pela ação transformadora do homem. Prossegue o texto constatando que a busca por uma resposta por parte do Direito se constrói com a aplicação do princípio da precaução exemplificado através do Protocolo de Kyoto e dos créditos de carbono com ênfase a energia eólica, analisado como uma forma de construir a difícil conciliação entre os interesses econômicos e ambientais. Sustenta também o texto que as mudanças climáticas podem afetar todo o planeta de uma forma ou de outra, exigindo uma ação global dos Estados nacionais reunidos em organizações como a ONU para produzir tratados que contenham mecanismos práticos que representem efetividade nas ações e políticas relacionadas ao meio ambiente.

A obra constitui, em seu conjunto, valiosa contribuição acadêmica e prática para o estudo das implicações que as Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento trazem para a efetivação dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões, partindo de uma perspectiva universal, enfrentando questões de direito comparado, direito estadual e, por fim, debatendo o papel dos Municípios na proteção do bem ambiental maior para a vida, a água.

Os diversos artigos que compõem essa coletânea revelam agentes, conflitos, hierarquias e competências próprias do campo ambiental, além de tomar posição no debate socioambiental a respeito dos interesses contrapostos e das relações assimétricas em torno do poder público, das comunidades socialmente vulneráveis, dos territórios tradicionais, das unidades de conservação e da biodiversidade. Os assuntos abordados ao longo desta obra vão desde o conflito do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), até a questão agrária e os assentamentos rurais do município de Irará (BA), passando por reflexões sobre o comportamento jurídico, percepções, ignorâncias e estereotipação sobre os direitos indígenas no contexto legal brasileiro.

À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das crianças, por exemplo. Neste livro, o sociólogo uruguaio Eduardo Gudynas analisa os caminhos conceituais e as lutas sociais que vêm abrindo espaço para que comecemos a tratar a Natureza como sujeito de direitos, e não como mero objeto da exploração humana. O autor analisa os casos do Equador, que colocou os direitos da Natureza na Constituição aprovada em 2008, aproximando os termos Natureza e Pacha Mama, e da Bolívia, que aprovou leis de proteção da Mãe Terra.

Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida.

A presente obra busca compreender de que forma o modelo de economia capitalista tem impactado e determinado a precarização ambiental e social e como a regulação estatal tem se posicionado nesse cenário. Partindo da análise de que a regulação vem assumindo um papel cada vez menos comprometido com a defesa do meio ambiente, do trabalhador e dos grupos sociais, são cogitadas alternativas que signifiquem a incorporação das contribuições sociais que passam a exercer o papel de novos movimentos de resistência.

Este é considerado o livro-texto definitivo sobre todos os aspectos da ecologia. Esta nova edição continua a fornecer um tratamento completo do tema, desde os princípios ecológicos fundamentais até uma reflexão vívida sobre nossa compreensão da ecologia no século XXI.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular. Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país. Não é por falta de confirmação dos efeitos nocivos à saúde e ao ambiente que a grave situação de uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil não é revertida. O livro reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde. Não há dúvida, estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente. A sociedade brasileira resiste ao uso de agrotóxicos, tem se organizado e avança na conquista de políticas públicas importantes, como a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Sobre a agroecologia – que o livro trata com dedicação especial nesta quarta parte, temos a possibilidade concreta de implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).

A humanidade e o planeta terra vivem momentos dramáticos. Séculos de irresponsável exploração dos bens de serviço da natureza atingiram as bases físico-químicas que sustentam a vida. O aquecimento global é apenas um sintoma de que a Mãe Terra está doente. A obra ganhou o prêmio Sergio Buarque de Holanda da Biblioteca Nacional como o melhor ensaio social do ano de 1994 e também o prêmio Nobel Alternativo da Paz pelo Parlamento sueco em 2001.

A série de artigos presente em Educação, meio ambiente e comunidade trata das experiências exitosas de ensino, pesquisa e extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Os artigos, escritos por docentes e pesquisadores do IF Baiano, apresentam resultados de projetos e de ações que ampliaram as discussões sobres temas ambientais na educação profissional técnica de nível médio. Assim, cada capítulo se alinha às competências dos Institutos Federais estabelecidas por lei: “promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente”.

Com uma linguagem direta e descomplicada, este livro é um mergulho em assuntos da mais alta importância: a mudança climática e o aquecimento global — e o que cada um de nós tem a ver com isso. Se hoje sabemos que o aquecimento global é um fato e que uma mudança climática está em curso — por isso mesmo, precisamos agir rápido para evitar que o pior ocorra —, é graças a uma longa história, protagonizada por cientistas e ativistas que vêm trabalhando ao longo de décadas para provar aos governos e à população em geral que a Terra está esquentando. Nós, além de responsáveis por isso, somos os únicos com o poder de mudar o curso dos acontecimentos. Neste livro, o jornalista ambiental Matthew Shirts se debruça sobre a emergência climática, explicando com detalhes, gráficos e fotografias tudo o que permeia este assunto — os desafios de um acordo global para combate ao aquecimento, o novo ativismo jovem que tem sido protagonista nesta luta, a importância do Brasil neste panorama e o que podemos esperar do futuro. A coleção Tirando de Letra procura se aprofundar nos mais diversos temas contemporâneos, com muitas informações importantes, mas numa linguagem descomplicada e divertida, que atrai leitores de todas as idades. Parte da renda obtida com a venda desse livro será revertida ao Greenpeace Brasil. Conheça em detalhes os projetos nas redes sociais greenpeacebrasil.

Neste livro, analisam-se conflitos e confrontos argumentativos em torno da liberação de sementes transgênicas, abordando-se, por meio da comparação das experiências do Brasil e da Argentina, uma questão crucial nas sociedade contemporâneas: as disputas de sentidos na agenda política global acerca da segurança e soberania alimentares.

A obra comenta as atuais marcas de uma época em mutação e a emergência de novos paradigmas, especialmente o ecossistêmico. Por um lado, o autor faz ver a decadência que se instalou em muitas áreas de nosso mundo, e por outro lado, demonstra um coletivo tanto de movimentos e pensadores quanto posturas científicas e holísticas que marcam um novo começo com base em uma postura mais ética.