DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

As diferenças entre os sexos nos animais e nos humanos suscitam questões que estão no cerne de quase todos os debates sobre gênero na nossa espécie. O comportamento de homens e mulheres difere de maneira natural ou socialmente construída? E quanto ele é realmente diverso? Em Diferentes, Frans de Waal baseia-se em décadas de estudo do comportamento de grandes primatas para defender que, apesar da ligação entre gênero e sexo biológico, a biologia não sustenta automaticamente os papéis tradicionais de gênero nas sociedades humanas. A partir da observação de chimpanzés e bonobos, parentes geneticamente muito próximos de nós, De Waal analisa nossa história evolutiva comparada à deles e desafia crenças amplamente aceitas sobre masculinidade e feminilidade, além de suposições comuns sobre autoridade, cooperação, competição e laços parentais. Ele abrange também temas que vão do comportamento materno e paterno à orientação sexual, passando pela identidade de gênero e pelas limitações do binarismo, sempre ilustrando seus argumentos com exemplos irresistíveis das personalidades e ações dos animais que acompanhou de perto.

Relações raciais e educação. Juntos, os temas vibram e tornam-se pontos referenciais para entender os vínculos entre as politicas públicas e a desigualdade social. O autor examina a maneira pela qual leituras científicas sobre a sociedade definiam negros e carentes como deficientes e como essa concepção passou a influenciar as práticas educacionais.

Este livro de Luciana Simas Chaves de Moraes abre as entranhas do nosso grande encarceramento na perspectiva do sofrimento imposto às mulheres privadas de liberdade. A guerra às drogas, essa política criminal com derramamento de sangue, atravessou governos à direita e à esquerda aumentando exponencialmente o número de brasileiros e brasileiras presas. Mas esse fenômeno, tão funcional ao capitalismo contemporâneo, atingiu as mulheres de uma forma brutal, aumentando em poucos anos 500% do encarceramento feminino.

Este livro permite que o leitor conheça o contexto no qual se insere o aquecimento global e as possíveis mudanças climáticas decorrentes e a possibilidade de um enfrentamento do problema pelo Direito através dos créditos de carbono como uma forma de estabelecer uma comunicação mais efetiva entre os sistemas do Direito e da Economia em benefício do meio ambiente. A obra apresenta, primeiramente, os principais conceitos e mecanismos do Direito Ambiental para depois, na segunda parte, aprofundar o urgente problema das mudanças climáticas. A contextualização se dá com a globalização e com a caracterização da Sociedade de Risco que produz demandas de consequências imprevisíveis, como ocorre com o aquecimento global provocado pela ação transformadora do homem. Prossegue o texto constatando que a busca por uma resposta por parte do Direito se constrói com a aplicação do princípio da precaução exemplificado através do Protocolo de Kyoto e dos créditos de carbono com ênfase a energia eólica, analisado como uma forma de construir a difícil conciliação entre os interesses econômicos e ambientais. Sustenta também o texto que as mudanças climáticas podem afetar todo o planeta de uma forma ou de outra, exigindo uma ação global dos Estados nacionais reunidos em organizações como a ONU para produzir tratados que contenham mecanismos práticos que representem efetividade nas ações e políticas relacionadas ao meio ambiente.

A obra constitui, em seu conjunto, valiosa contribuição acadêmica e prática para o estudo das implicações que as Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento trazem para a efetivação dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões, partindo de uma perspectiva universal, enfrentando questões de direito comparado, direito estadual e, por fim, debatendo o papel dos Municípios na proteção do bem ambiental maior para a vida, a água.

Segundo os relatórios Conflitos no Campo, publicados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, são crescentes os ataques aos quilombolas, indígenas e trabalhadores do campo. Em Dourados - município de Mato Grosso do Sul onde os organizadores deste livro são testemunhas das cotidianas violações de direitos contra os Guarani e Kaiowás - a violência é cada vez maior: logo no início de 2020, cerca de 180 famílias indígenas sofreram ataques por seguranças de fazendeiros, deixando sete indígenas feridos, incluindo uma criança, que perdeu três dedos da mão esquerda.

Os diversos artigos que compõem essa coletânea revelam agentes, conflitos, hierarquias e competências próprias do campo ambiental, além de tomar posição no debate socioambiental a respeito dos interesses contrapostos e das relações assimétricas em torno do poder público, das comunidades socialmente vulneráveis, dos territórios tradicionais, das unidades de conservação e da biodiversidade. Os assuntos abordados ao longo desta obra vão desde o conflito do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), até a questão agrária e os assentamentos rurais do município de Irará (BA), passando por reflexões sobre o comportamento jurídico, percepções, ignorâncias e estereotipação sobre os direitos indígenas no contexto legal brasileiro.

À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das crianças, por exemplo. Neste livro, o sociólogo uruguaio Eduardo Gudynas analisa os caminhos conceituais e as lutas sociais que vêm abrindo espaço para que comecemos a tratar a Natureza como sujeito de direitos, e não como mero objeto da exploração humana. O autor analisa os casos do Equador, que colocou os direitos da Natureza na Constituição aprovada em 2008, aproximando os termos Natureza e Pacha Mama, e da Bolívia, que aprovou leis de proteção da Mãe Terra.

Dirigida a todos que se interessam pela interface entre ciências sociais e direitos humanos, porque nela pesquisam ou atuam, a coletânea apresenta uma série de estudos, a maioria de cunho etnográfico, sobre práticas sociais que articulam os discursos de direitos e os valores da ajuda humanitária. Aborda problemas sociais, como pobreza e discriminação, e novas formas de intervenção sobre eles, provenientes da ação estatal, jurídica, de ajuda humanitária ou de organizações da sociedade civil.

Desvelou-se, pelo percurso histórico-filosófico deste ensaio, que a efetividade dos Direitos Humanos se torna comprometida em razão de os mesmos serem concebidos em meio a compreensões arcaicas de Direito. Isto é, a concepção metafísica e dualística da antiguidade, também dominante no período medieval, continua presente em atuais teorias, que não acompanham os grandes avanços provindos da interação social e do vertiginoso desenvolvimento científico. Por isso, o presente estudo se reveste da modesta pretensão de contribuir para se repensar o reprodutivismo das velhas premissas filosóficas que ainda baseiam os Direitos Humanos nas ciências sociais aplicadas

O livro reúne um conjunto diverso de estudos sobre diversidade sexual e de gênero, com uma seleção abrangente e inédita de trabalhos que marcam o conhecimento que se produziu sobre gênero e sexualidade nos últimos 20 anos nas ciências humanas, incluindo saúde coletiva, ciências sociais, direito, educação, psicologia e serviços sociais. Diante dos enfrentamentos colocados pelo cenário atual, os textos convidam à releitura das primeiras duas décadas deste século e apresentam uma abordagem acessível de temas que atingiram grande refinamento conceitual e analítico.

O direito humano à saúde relaciona-se à cidadania plena e à igualdade. É a partir dessa perspectiva ampla e inegociável da concepção de saúde, que serve à garantia do respeito às diferenças e da redução das desigualdades, que a Editora Fiocruz lança Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção, livro que integra a coleção Temas em Saúde.

"[...] Por um lado, temos a violência explícita de ataques terroristas [...], com grande reverberação social e difusão midiática [...]. Por outro lado, todavia, temos também o terrorismo subterrâneo, um ´estado de terror´ que corresponde necessariamente à parte mais obscura do benjaminiano ´estado de exceção´ em que vivemos. [...]

Assumindo a exigência de pensar os Direitos Humanos nesse cenário, as autoras e autores discutem temas diversos, que atravessam esse campo de debate, tais como: racismo institucional, preconceito contra LGBTQI+, violência contra a mulher no âmbito doméstico e na forma de violência obstétrica institucional, política cultural brasileira, cultura policial e formação, justiça restaurativa, a problemática da proteção animal, assim como a centralidade da atuação dos mecanismos internacionais para a salvaguarda dos Direitos Humanos.

É possível apreender cientificamente a discriminação? Que desafios complexos devem ser enfrentados nesta iniciativa? Para responder a estas perguntas, são necessárias estratégias metodológicas capazes de identificar e medir a discriminação. Apresentar as ferramentas disponíveis e discutir suas potencialidades e limitações são os objetivos deste livro. “Há vasta literatura que documenta a influência deletéria de processos discriminatórios na relação estabelecida entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”, afirmam os autores. Eles apresentam o tema em perspectiva histórica, desde antes da década de 1920 até os dias atuais. Também descrevem os principais métodos hoje utilizados para mensurar a discriminação, como experimentos laboratoriais; experimentos de campo; análises de dados observacionais e experimentos naturais; e análise de indicadores. Sublinham as peculiaridades do contexto brasileiro e chamam atenção, por exemplo, para casos em que os tratamentos injustos estão tão internalizados que discriminadores e discriminados não identificam aquelas situações como problemáticas, considerando-as normais e naturais.

Com rigor metodológico, Luiz Valério Trindade evidencia o crescimento das redes sociais e analisa o quanto elas cooperam para o aumento dos discursos de ódio ao mesmo tempo que lucram com essas ações. Por meio de conhecimento qualificado e embasado, o autor revisita momentos importantes da história do Brasil pós-abolição para sedimentar conceitos fundamentais que permitem compreender a dinâmica racial nos tempos atuais, evidenciando o quanto o processo de construção da identidade nacional baseou-se pela ideologia do branqueamento. A partir de evidências de que as mulheres negras são as principais vítimas dos discursos que ridicularizam e inferiorizam suas existências, Luiz Valério Trindade analisa textos postados em redes sociais e mostra o quanto o racismo intersecciona-se com sexismo e questões de classe. Dessa forma, a obra contribui para conscientizar a sociedade e enriquecer o debate público em busca de soluções, com alternativas práticas para o enfrentamento deste problema.

Quase duas décadas após ter sido defendida na Faculdade de Educação da USP, a tese de doutorado de Sueli Carneiro chega na forma de livro com grande atualidade. Nele, a autora aplica os conceitos de dispositivo e de biopoder de Michel Foucault ao domínio das relações raciais, forjando o que chama de dispositivo de racialidade — que produz uma dualidade entre positivo e negativo, tendo na cor da pele o fator de identificação do normal, representado pela brancura. Especulando com Foucault e amparada na teoria do contrato racial do afro-jamaicano Charles Mills, ela demonstra como este dispositivo se constitui em um contrato que não é firmado entre todos, e sim entre brancos, e funda-se na cumplicidade em relação à subordinação social e na eliminação de pessoas negras. Ele também se efetiva pelo epistemicídio, cujo objetivo é inferiorizar o negro intelectualmente e anulá-lo como sujeito de conhecimento. Contudo, todo dispositivo de poder produz a sua própria resistência, e é nesse contexto que a filósofa traz à obra a voz de quatro insurgentes. Seus testemunhos revelam que é da força da autoestima, da conquista da memória e da ação conjunta que se extrai a seiva da resistência.

A diversidade humana tem sido desculpa para discriminações, desigualdades e violências, mas, é também fonte de enriquecimento cultural e material, admiração mútua e emancipação dos preconceitos. A relação entre diversidade e poder é um tema central do presente livro e exige investigações de diferentes campos teóricos. Esse livro se coloca no debate e reúne importante pensadores brasileiros e estrangeiros.

Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos direitos humanos por esses mesmos Estados.

Este livro foi elaborado por dois pesquisadores amazonenses que acreditam no protagonismo e na participação para transformação de uma sociedade em que as disputas políticas visam silenciar e oprimir grupos que não se enquadram nos modelos normativos. A relação entre os autores de seu por meio de orientando-orientadora que permitiu a troca de saberes e afetos.

Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida.

A história da humanidade foi protagonizada por homens, que criaram uma sociedade em que cabia às mulheres a tarefa de servi-los. Dentro desse contexto de subserviência, parte-se da premissa de que a mulher sempre foi discriminada e oprimida pelo homem.Consolidar a igualdade substancial entre homens e mulheres é a forma de se respeitar a própria essência humana, mas para tal exercício de equilíbrio de forças é necessária uma boa dose de feminismo, entendido como um movimento social e ideológicoque busca ampliação dos direitos civis e políticos da mulher, até a equiparação aos dos homens.Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos fundaram uma nova dimensão, apta a criação e efetivação dos direitos humanos das mulheres e capaz de articular as legislações internas dos Estados na ratificação da dignidade da mulher, concretizada no respeito ao princípio da isonomia.No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) busca proporcionar proteção judicial à mulher vítima de violência doméstica e combate à impunidade dos agressores, permitindo tratamento diferenciado em razão da histórica opressão do homem sobre a mulher.É com esse espírito de respeito à igualdade, à liberdade e, sobretudo, à dignidade da mulher que nos confrontaremos no mister de analisar o cenário da violência doméstica após a vigência da Lei Maria da Penha, tendo por base o estado da Paraíba, considerado um dos mais machistas do Brasil.Esta obra é destinada a alunos, professores, pesquisadores e profissionais que atuam nas redes de enfrentamento ou a qualquer pessoa interessada na temática da prevenção da violência familiar.Sejam todos bem-vindos, e ótima leitura!

Lançado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), o documento é resultado de um projeto realizado em 2023-2024 realizado por sete GTs da Abrasco em parceria com setores do movimento social que atuam em defesa da vida diante dos perigos dos agrotóxicos. O documento aborda as múltiplas consequências do uso de agrotóxicos na saúde reprodutiva, com estudos que apontam que a exposição a essas substâncias perigosas provoca alterações hormonais e genéticas em células reprodutoras e nos embriões, com o aumento da infertilidade, do risco de partos prematuros, abortamentos, malformações congênitas, além de neoplasias e distúrbios endócrinos. Espera-se que o dossiê subsidie políticas públicas de atenção e cuidado da vida contra essas nocividades e estimule de modo significante a pesquisa sobre esse tema em todo o território nacional.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular. Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país. Não é por falta de confirmação dos efeitos nocivos à saúde e ao ambiente que a grave situação de uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil não é revertida. O livro reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde. Não há dúvida, estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente. A sociedade brasileira resiste ao uso de agrotóxicos, tem se organizado e avança na conquista de políticas públicas importantes, como a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Sobre a agroecologia – que o livro trata com dedicação especial nesta quarta parte, temos a possibilidade concreta de implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).