Bioética

A anencefalia é uma anomalia fetal grave e incompatível com a vida extra-uterina. O artigo versará sobre esta malformação e as conseqüências ocasionadas na vida da gestante, baseando-se na inexistência de vida fetal em potencial, que torna lícita a interrupção da gravidez.

Este livro organizado por Débora Diniz é uma excelente contribuição, em língua portuguesa, para o debate sobre os aspectos éticos, legais e filosóficos das aplicações da nova genética na Medicina, assim como uma reflexão necessária sobre as suas conseqüências sociais. Neste livro são abordados temas como a clonagem humana, a genética e homossexualidade, a genética das deficiências congênitas, as doenças genéticas do sangue como a anemia falciforme, o diagnóstico intraútero de doenças genéticas e o aborto seletivo, sendo discutido os fundamentos do aconselhamento genético e suas implicações na Saúde Pública.

Apresenta a transcrição do debate ocorrido na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) em Saivador, em agosto de 2004. O evento fez parte da "Caravana de Debates: Anencefalia e Supremo Tribunal Federal", promovida pelo Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O objetivo da caravana foi a democratização do debate em torno do tema da antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia provocado pela Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e da liminar do Ministro Marco Aurélio de Mello. A caravana passou por 12 estados brasileiros. Participaram do debate a antropóloga Debora Diniz, o jurista Arx Tourinho e o médico Fernando Donato Vasconcelos, além de uma platéia estimada em 100 pessoas.

Este livro reúne a produção bibliográfica brasileira em bioética produzida no Brasil no período de 1990 a 2002. O principal objetivo desta publicação é organizar o pensamento bioético brasileiro, a fim de facilitar a pesquisa e o acesso a informação em bioética para todas as pessoas interessadas no tema. O público-leitor desta publicação será de jovens estudantes a profissionais especializados na pesquisa bioética.

O livro aborda algumas mudanças ocorridas recentemente na sociedade ocidental, resultantes de importantes inovações biomédicas e sociojurídicas.

A obra busca responder a algumas questões de ordem ética e prática que surgem dentro de uma instituição voltada para a atenção sanitária terciária, onde é comum surgirem conflitos dos mais variados tipos e origens. Desse modo, procura traduzir as experiências de profissionais que pesquisam e trabalham no campo da bioética. Os artigos reunidos na coletânea tratam de questões que dizem respeito ao início da vida humana, passando pela discussão de outros temas também relacionados com a bioética, como saúde pública, deontologia, assistência materno-infantil, reprodução humana, ética na pesquisa com seres humanos e animais, genética e era pós-genômica, cuidados em saúde da mulher e da criança, entre outros.

Uma nova publicação é, geralmente, motivo de satisfação para os autores, para os leitores e para as instituições a eles vinculadas. Em se tratando de um livro do Instituto de Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, devo manifestar que a minha alegria é redobrada [...]. Desejo que a presente obra seja mais uma ajuda a profissionais, a investigadores, a docentes e a acadêmicos das diversas áreas do conhecimento que lidam e dialogam sobre temas e conflitos relacionados com a vida humana, em sentido restrito, e com a comunidade planetária, em sentido amplo.

A coletânea organizada por Marisa Palácios, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresenta contribuições e diálogos entre a ética e a saúde pública. As muitas mudanças causadas pelas inovações tecnológicas nas áreas de saúde e, especialmente, na saúde coletiva são debatidas no livro, que reúne textos de especialistas de diversas áreas do conhecimento - Direito, Medicina, Farmácia, Ciências Sociais, Filosofia, Enfermagem, Psicologia - em torno de temas atuais e desafiadores para toda a sociedade.

Obra que atende a estudantes e a profissionais da saúde não especialistas em bioética, mas interessados em conhecê-la, visto que normalmente se sentem profundamente incomodados com os problemas de sua prática habitual que apresentam interface com questões de natureza ética. Propõe-se a oferecer ao leitor um panorama da bioética em duas perspectivas: a da disciplina acadêmica e a do saber aplicado a diversos problemas relacionados ao cotidiano das práticas em saúde. E mais: busca expor a bioética como saber capaz de construir uma nova ponte entre a prática clínica e a prática em saúde pública. Se, por um lado, é difícil perseguir a originalidade quando se assume a tarefa de resumir um campo para leitores neófitos, por outro, esse é sempre um exercício à espera de ser feito, ainda mais em áreas tão interdisciplinares quanto é a bioética. Nesse sentido, o livro cumpre o prometido: de fácil leitura, convida à reflexão, ampliando as fronteiras do pensamento para quem tem o dever de exercitar a dúvida em situações como as provocadas pelo aborto, por exemplo, em que as crenças religiosas dos profissionais da saúde costumam se sobrepor aos deveres da assistência em saúde. Outro dado interessante: talvez por ser um campo tão aberto e com múltiplas fronteiras disciplinares, os autores deram preferência por não definir a bioética. Apresentaram-na por seu objeto de pesquisa e espaço de atuação, não por meio de conceitos. Para o público a que se dirige, essa pode ser uma estratégia eficaz, pois o aproximará pela experiência e não pela abstração da teoria.

A constatação de que a Bioética, concebida como campo interdisciplinar do saber, trata de questões que a rigor lhe antecedem em nada desabona sua atualidade e originalidade, principalmente em virtude de a nossa época caracterizar-se pelo quase completo desacoplamento entre a imediaticidade do viver - conduzida pela satisfação, exaurida em si mesma, de necessidades que se reproduzem, de modo irresponsável, em um fluxo incessante, condicionado pelo ininterrupto progresso das tecnociências – e a perenidade da vida - em cujo encadeamento a geração atual e as vindouras possuem direitos idênticos à existência. Em síntese, diante da sujeição da vida ao viver, do esgotamento do devir no presente, a Bioética legitima-se, hoje mais do que nunca, como ciência que pleiteia a reconciliação entre as dimensões temporais do existir, a reaproximação, em torno da unidade do desígnio que define a prática humana, entre ética e técnica, ou seja, entre interação social não deturpada e relação consequente com o natural. Este é o desafio que concerne à contemporaneidade. Postergar o seu enfrentamento significaria um passo adiante na admissão da irreversibilidade do vigente.

O livro compila conceitos modernos e fundamentais sobre a criação em cativeiro de primatas não humanos de laboratório. Abarca matérias relacionadas ao bem-estar e à biossegurança na criação, experimentação, taxonomia, genética, biologia da reprodução, patologia, manejo, medicina e controle da qualidade das numerosas espécies de macacos existentes no Brasil, que têm contribuído largamente para o desenvolvimento de novas vacinas e pesquisas sobre o tratamento de doenças. Trata também das novas normas e procedimentos que surgiram, nos últimos anos, para demonstrar a necessidade de sintetizar e unificar as boas práticas de instituições de pesquisa que utilizam animais de laboratório em suas investigações. A publicação busca contribuir para a promoção da ciência e seu efetivo compromisso social.

Este livro tem como principal objetivo tornar-se fonte segura e ampla de consulta, educação, pesquisa e guia para a construção de uma prática entre leigos e acadêmicos na área de cuidados paliativos, e com isso, torna-se um clássico por excelência nessa temática. Reúne textos dos maiores especialistas brasileiros na área...

Leitura de primeira relevância para interessados em como os testes de medicamentos são executados, o livro é composto pela etnografia dos procedimentos que constituem o método mais aceito para a realização de experimentos farmacêuticos em seres humanos: o ensaio clínico randomizado internacional duplo-cego controlado ECR. O livro realça as complicadas economias políticas nas quais os estados precarizados de vida de indivíduos em busca de tratamentos para doenças crônicas se convertem em ativos do processo de desenvolvimento científico, econômico e sanitário. Ao identificar e analisar criticamente essas conversões, este trabalho contribui para que entendamos como os experimentos farmacêuticos se constituem em empreendimentos simultaneamente científicos, neoliberais e necropolíticos.

De fato, a comunicação é o ponto mais sensível em todas as relações humanas, tanto mais em situações de vulnerabilidade, como é uma doença grave – e um prognóstico de terminalidade pode elevar exponencialmente o potencial de mal-entendidos. É neste sentido que a bioética, como ciência que une ciência e humanidades, pode nos trazer os elementos para enfrentar com padrão-ouro as dificuldades que surgem também na comunicação. Neste primeiro volume, a Série CP – Cuidados Paliativos – Comunicação, Bioética e os Últimos Momentos, apresenta temas relevantes que foram compilados em 18 capítulos divididos em quatro partes: Comunicação; Bioética e Qualidade de Vida; Aspectos Espirituais e Psicossociais e Últimos Momentos de Vida. São expostos temas que inter-relacionam médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, capelães, assistentes sociais, entre outros atores desse “universo paliativo”. Em uma linguagem clara e associada com a prática clínica, os capítulos buscam abordar os cuidados paliativos de uma forma abrangente e aplicada ao dia a dia do profissional de saúde. A cada linha se percebe a delicadeza e a especialidade com que os últimos momentos são tratados e quão fundamental é que estes elementos estejam presentes em todas as interações comunicacionais da equipe de cuidados.

A Série Enfermagem busca facilitar o acesso ao conteúdo do programa de formação do enfermeiro, incorporando práticas pedagógicas compatíveis com os recursos de saúde e de educação. Para isso, foram convidados professores e profissionais com experiência nas áreas de educação, assistência e pesquisa para ensinar os processos específicos do cuidar em enfermagem. Ao investir dessa maneira na divulgação dos conhecimentos da prática da enfermagem, esta série certamente produzirá um grande salto qualitativo no cenário da saúde. A segunda edição da obra Ética e bioética: desafios para a enfermagem e a saúde reforça a necessidade de tornar equilibradas as atuações técnica e ética da enfermagem. A intenção é estimular o exercício da profissão, igualmente atento às atividades operacionais e ao respeito pelo paciente que recebe o cuidado. Parte-se da evolução filosófica da ética para abordar a responsabilidade ética e legal da enfermagem, o comportamento do profissional diante do processo de morrer e as políticas públicas de saúde, até chegar à reflexão sobre os avanços da biotecnologia.

O livro Cuidados paliativos: uma questão de direitos humanos, saúde e cidadania busca agregar os conceitos essenciais, tão escassos na literatura corrente, sobre a relação entre a valorização da dignidade ditada pelos direitos humanos e a obtida com a prática do paliativismo. Indo além do comum para explicitar os cuidados paliativos, a obra não se limita apenas ao trato dos pacientes com doenças avançadas, mas oferece um olhar completo sobre a prática na atualidade. Cuidados paliativos são cuidados integrais, realizados por equipes multidisciplinares, prestados a pessoas portadoras de doenças graves e avançadas, sem perspectiva de cura, sendo também extensivos as suas respectivas famílias, com base na técnica, no diálogo, na fraternidade e na compaixão. Reduzir tais cuidados apenas à proximidade da morte é olhar uma obra de arte por um único ângulo na penumbra. É necessário aspirar mais, muito mais e a leitura deste livro nos ajuda no desafio da busca de uma visão global. Para tanto, sintetizam-se a relação entre estes cuidados e os campos de estudo da ética, bioética, desenvolvimento histórico, direito, filosofia, protagonismo do paciente e formulação de políticas públicas. Tal feito conta com a colaboração de profissionais de diferentes áreas, militantes e estudiosos de cuidados paliativos, de forma que a compreensão da necessidade da universalização do acesso a essa prática e o enfrentamento dos desafios para tal no Brasil possuem caráter essencial na busca por uma saúde pública ética e igualitária para todos. Trata-se de um livro com linguagem compreensível, fácil, com sólida base acadêmica, indicado a todos que pretendam adentrar no universo dos cuidados paliativos.

O objetivo deste livro é contribuir para a ampliação do campo de percepção e de consciência crítica dos gestores de saúde, dos líderes empresariais e dos estudiosos pesquisadores sobre o papel da responsabilidade social e ética em saúde, diante da complexidade de se administrarem organizações na área da saúde. O papel da responsabilidade social, da ética e dos valores humanos, bem como o conceito de governança corporativa em empresas de saúde são alguns dos pontos abordados neste livro.

A terminalidade da vida humana sempre suscitou questões difíceis na teoria e na prática – se a eutanásia é moralmente aceitável ou não; o que diz exatamente a lei e o direito em lugares democráticos; o que os profissionais de saúde podem fazer. São vários os países que já legalizaram práticas de eutanásia, suicídio assistido e morte assistida. Outros têm previsões legais que despenalizam essas práticas. No Brasil a antecipação do fim da vida ainda é vista como problema no ordenamento jurídico, e pode ser entendida como ilícita diante do Código Penal. Nesta obra o objetivo é expor, analisar e discutir aspectos da eutanásia voluntária e do suicídio clinicamente assistido, comparando sua permissão legal em várias partes da Europa e América com (suposta) ausência da permissão legal no Brasil. A autor fez uma revisão de literatura, análise de conceitos e argumentos sobre os temas propostos para avaliação de condutas profissionais, protocolos e leis, além de um estudo documental sobre a eutanásia e o suicídio assistido na normativa internacional e doméstica nos países estudados. Verificou-se e concluiu-se que há aspectos comuns e aspectos particulares em cada país que legisla sobre o tema, incluindo interpretação dos direitos humanos e de preceitos bioéticos, como dignidade humana, direito à vida, respeito à autonomia, entre outros, também com pontos comuns e particulares. No Brasil, isso sugere pensarmos sobre a presença ou ausência desses aspectos, e sobre questões particulares acerca de como as visões religiosa, jurídica e médica influenciam-se mutuamente para apoiar ou reprovar a legalização da assistência médica à antecipação da morte.

Este livro procura abranger o campo dos transplantes e realizar discussão de temas éticos e morais ligados a esta forma de prática médica que atende a uma necessidade de saúde. Entre os assuntos tratados salientam-se a obtenção de órgãos de cadáveres e de doadores vivos, os critérios de determinação da morte e o consentimento para a retirada de órgãos. Entre as questões examinadas estão as propostas para retirada rotineira de órgãos de cadáveres, os critérios para a obtenção de órgãos e de tecidos de doadores vivos, de fetos, de animais, assim como os problemas éticos atuais dos implantes artificiais.

Leitores interessados no desenvolvimento teórico da bioética e, ao mesmo tempo, em sua aplicação na solução de conflitos morais certamente encontrarão neste livro materiais de grande valor. Cada capítulo coloca a bioética em um contexto diferente: na clínica, na genômica e na biossegurança. No primeiro ensaio, discutem-se as possibilidades dessa ‘caixa de ferramentas’ chamada bioética para compreender e tentar resolver conflitos de interesses e valores no âmbito das relações entre profissionais e usuários dos serviços de saúde. No segundo, o autor aplica as ferramentas da bioética ao caso dos conflitos morais que envolvem a genômica, contemplando argumentos favoráveis e contrários às práticas da engenharia genética e contribuindo para o raciocínio crítico e sem preconceitos sobre o tema. Por fim, o terceiro capítulo trata da interface entre a bioética e a biossegurança, que têm preocupações comuns, como a questão dos riscos, mas abordagens distintas – enquanto a bioética se ocupa dos valores morais, a biossegurança lança mão de medidas técnicas, administrativas e legais.