SUS, SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

Esta obra traz uma análise sobre a construção de categorias diagnósticas que se inserem na interface entre a clínica médica e a psiquiatria, tomando como estudo de caso os Transtornos Mentais Comuns e examina as possíveis consequências que essa construção produzirá. Para isso, foi realizada uma análise documental de fontes secundárias, orientada por indicações de informantes-chave que contribuíram para garimpagem de periódicos, publicados nas bases de dados Medline, LILACS e Scielo, para o levantamento de resumos em anais de congressos nacionais e internacionais, bem como à seleção de teses e dissertações sobre a temática no Banco de Teses da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Foram selecionados noventa e três documentos, sendo estes publicados desde 1960 até 2019. Para analisá-los, foram utilizados o método arqueológico foucaultiano e o conceito kuhniano de paradigma, com o intuito de observar as irrupções que marcaram a produção do conhecimento científico sobre os Transtornos Mentais Comuns, suas permanências e modificações, suas aproximações e afastamentos.

O manicômio, com sua função de exclusão, aniquilação de subjetividades e de vidas, foi considerado o lugar de destino e disciplina de todos os tipos de indesejados que não se ajustavam às normas. No Brasil, todavia, a intensa luta política por parte dos militantes do Movimento de Luta Antimanicomial, os avanços do progresso técnico, com a implementação de serviços substitutivos e novas forma de controle, tornou sua existência, enquanto estrutura material, obsoleta. Mas isso não significou a superação dos desejos de manicômio, expressadas nas “novas cronicidades” dos serviços de saúde mental do país.

A privatização dos sistemas públicos de saúde é um fenômeno universal. O livro estuda esse fenômeno no Brasil, demonstrando como a privatização é uma forma sutil de dificultar o direito de acesso a atenção integral no SUS. Analisa os vários planos prejudicados pela renúncia governamental em assegurar o caráter de gestão pública do SUS. A privatização compromete o financiamento do sistema, impede a construção de política e de pessoal e ainda permeia a gestão cotidiana do sistema. A privatização, na realidade, é uma forma incremental e perversa de desconstrução do direito universal à saúde.

A obra apresenta a questão de homeopatia no Brasil, tendo como ponto central suas estratégias de legitimação político-institucional e as respectivas contra-estratégias desenvolvidas pela medicina ortodoxa para preservar seu domínio na esfera institucional e o monopólio no exercício da medicina. O tema e a abordagem da autora convidam a um contexto estimulante para se pensar sobre racionalidade, em relação à ciência oficial e a outros saberes entendidos como concorrentes numa conjuntura de crise de paradigma da ciência moderna, nomeadamente, da medicina ortodoxa.

O sucesso do Sistema Único de Saúde depende tanto de financiamento adequado, quanto de uma reformulação do modo como se atende as pessoas. Neste sentido, a expansão da atenção básica é um desafio estratégico. No entanto, além do crescimento do número de equipes organizadas segundo a lógica de Saúde da Família, é fundamental a reconstrução do modo como se faz clínica pública. Este livro trabalha com a possibilidade de operar-se uma reformulação e uma ampliação do saber e da prática clínica do médico, do enfermeiro e de toda a Equipe de Saúde, incorporando-se, no momento do diagnóstico e no da intervenção terapêutica, elementos de ordem do orgânico, do subjetivo e do social.

O livro nos põe em contato com valores preciosos da vida humana: ser criança, fazerparte de uma família, de uma comunidade escolar, ser cuidado, educado, sedesenvolver, brincar, viver... e também nos mostra quando o desenrolar da vida, o jeito próprio de ser criança e até o prazer intrínseco das relações é atravessado por um modo estigmatizado de se conceber o infante, de nomeá-lo e de colocá-lo entre parênteses. esse modo deixa de lado a própria criança e todo o seu potencial de vida, de construção de relacionamentos e coloca no centro mais perceptível de sua identidade um diagnódtico, um novo nome pelo qual passa a ser conhecida: criança hiperativa ou TDA/H. Tenho tido oportunidade de participar das reflexões advinhas da rica pesquisa que Cinthia empreendeu, e percebo que a mesma nos faz entrar em contato com o papel urgente de profissionais de saúde, pais e educadores diante do sequestro no qual se leva a criança e se deixa, em seu lugar, um diagnóstico.

O livro 'A Gestão do SUS no Âmbito Estadual' desenvolve um estudo sobre as condições reais de desenvolvimento da descentralização da saúde no estado, visando a consolidação da proposta eminal da Reforma sanitária - O Sistema Único de Saúde (SUS).

Disse certa vez o célebre arquiteto Oscar Niemeyer: “O que me atrai não é o ângulo reto, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. Me atrai a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos rios, na onda do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito o universo inteiro, o universo curvo de Einstein”. Palavras que inspiraram o título deste livro de Ernesto Venturini, psiquiatra que contribuiu ativamente para a reforma psiquiátrica na Itália. “Com efeito, a desinstitucionalização é como a linha curva de que fala Niemeyer, uma linha oposta à rigidez do pensamento manicomial”, afirma o autor. Como assessor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Venturini esteve várias vezes no Brasil, onde, em encontros com gestores da saúde, profissionais, usuários e cidadãos, falava de sua experiência na Itália. Escritos que foram temas desses encontros estão agora reunidos neste volume. Os textos foram produzidos entre os anos 80 e o início de 2000, mas levantam discussões que permanecem atuais. “Dar alta aos pacientes de prolongado internamento em hospitais psiquiátricos, inseri-los no território, reduzir o número de vagas em leitos hospitalares e converter recursos hospitalares em serviços comunitários é um processo ainda em vias de realização na maior parte dos países europeus e americanos”, avalia.

O benefício da assistência social não é para todos, senão para quem pode provar sua necessidade – como disse um perito. Os sujeitos em sofrimento psíquico o dizem de outro modo: “nem todo louco recebe benefício”; “estou apta para o trabalho, mas o trabalho não está apto para mim”; “ninguém é louco o tempo todo”. E quem pode provar a sua necessidade? Por que os sujeitos em sofrimento psíquico são os que menos conseguem provar a sua necessidade? Será que ainda precisamos de mudanças no instrumento de avaliação do BPC ou nos mecanismos e procedimentos institucionais? Essas respostas podem ser procuradas nos conflitos morais mudos e na gramática moral ou “infraestrutura normativa” que atravessam as formas deficitárias de reconhecimento da deficiência mental. Talvez, seja o tempo de uma nova reviravolta capaz de negar a institucionalidade vigente e inventar outra...

A medicina na era da informação' se caracteriza como obra que marca o processo dialógico entre duas áreas de grande significado social, a medicina e a ciência da informação. Ambas se ocupam de importantes desafios científicos, a primeira voltada à luta pela saúde e bem-estar social, e a segunda à sustentabilidade do desenvolvimento da ciência e da cultura, por meio da preservação, organização, disseminação, acesso e uso da informação. Neste livro, está registrada as informações dos debates e qualidade dos trabalhos apresentados por professores pesquisadores do Brasil e de Portugal, assim como por pós-graduandos e profissionais que atuam na interface da medicina e da ciência da informação, o que permite aos seus leitores o contato com a interlocução qualificada que se efetuou durante o Medinfor.

Este livro detalha a experiência do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, de Sousas (Campinas, SP) . Escrito pelos protagonistas responsáveis por cada projeto assistencial, representa um esforço coletivo de reflexões sobre os caminhos construídos e sobre as aprendizagens conquistadas durante estes anos.

O livro A regulação assistencial no SUS sob uma ótica sociológica: entre oportunidades e constrangimentos analisa a regulação do acesso à saúde no SUS, observando os padrões de estruturação que orientam a configuração da rede de comunicação produzida pela ação regulatória, na perspectiva dos seus gestores/profissionais e das usuárias do serviço. Esta obra ancora-se na Teoria da Estruturação, de Antonny Giddens, observando a rede assistencial de pré-natal e parto no município de Salvador-Bahia, sob uma ótica sociológica. Seu conteúdo evidencia a fragmentação da rede assistencial e revela um protagonis-mo das usuárias para viabilizar seu acesso aos serviços de saúde. O olhar crítico-reflexivo da autora aponta para o forte viés normativo e racionalizador da ação regulatória, sinalizando as condições favoráveis à integração social entre pontos de atenção da rede e os constrangimentos à atuação sistêmica da atenção básica como ordenadora da rede de atenção à saúde no SUS. Trata-se, portanto, de uma leitura importante para estudantes e profissionais da saúde que desejem compreender a regulação assistencial implementada no SUS.