SUS, SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

O contexto concreto do estado do Rio de Janeiro, com sua desigual distribuição de benefícios entre pessoas e municípios, é o cenário desta coletânea. Com números, entrevistas, análises históricas e institucionais, o objetivo do livro é tratar o tema das políticas sociais no Rio de Janeiro em duas perspectivas. A primeira é a análise das políticas de saúde segundo a abordagem da gestão política, do papel do Poder Legislativo e da regionaliza­ção estadual. A segunda apresenta os desafios da gestão das políticas territoriais na ótica federativa, destacando o papel do governo estadual, contam as organizadoras. A abordagem das políticas de saúde em uma perspectiva meto­dológica multidisciplinar se destaca na coletânea. A proposta é incluir novas modalidades de análise para compreender os processos de implementação de políticas sustentadas no direito universal à saúde. Este é o caso das políticas públicas territoriais, como moradia, urbanização e acesso a serviços de diferentes naturezas. Trata-se de desconstruir a gestão política que produz uma permanente repetição do que fazer político e construir sobre outras bases a atuação política dos gestores, explicam. Segundo as organizadoras, o governo estadual não pode se furtar a formular sua política de ordenamento territorial visando à diminuição dos efeitos negativos da forte concentração espacial na execução e efetividade das políticas sociais.

O livro faz uma incursão no presidencialismo de coalizão do Brasil e revela, por meio de dados de doações de campanhas, indicações, laços pessoais e de análise de normas regulatórias, como as conexões políticas e econômicas determinaram as disputas políticas e os rumos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação dos planos de saúde no país, no período 2000-2017. A pesquisa de Marcello Baird evidencia que, ao longo dos 17 anos pesquisados, houve uma mudança na correlação de forças da agência, que passou de um período de hegemonia sanitarista (2000-2009), em que havia uma regulação mais rígida de proteção ao consumidor, para um de predomínio liberal (2010-2017), mais favorável ao empresariado do setor.

Quisemos neste volume 10 da coleção trazer à tona os relatos vivos e encarnados de casos e causos, mostrar como e com quais referências as práticas contemporâneas vêm organizando-se na Rede de Atenção Psicossocial Brasileira (Raps). E pôr em evidência que essa rede é tecida de inúmeros dispositivos e serviços e alicerçada em bons repertórios teóricos. Optamos aqui pelo destaque dos serviços tipo Caps, em suas diferentes modalidades, dos leitos de Saúde Mental em Hospital Geral e de equipamentos e estratégias ligadas à Atenção Básica pela função intrínseca que a clínica tem em sua fundação e manutenção, sem com isso negar que diferentes perspectivas terapêuticas e de clínica(s) também podem produzir-se em outros pontos de atenção.

O objetivo central do livro é contribuir para o entendimento das dimensões e estratégias do campo da saúde mental e atenção psicossocial, bem como para a análise dos caminhos e tendências das políticas brasileiras nessa área. Na publicação, o autor faz uma reflexão sobre o percurso que vai das bases da psiquiatria e do manicômio aos projetos atuais, que buscam construir um novo lugar para as pessoas em sofrimento mental.

(...) De que forma o mandato da diferença sexual, presente na construção dos conhecimentos médicos e psicanalíticos sobre a histeria, se atualiza nos modos contemporâneos de tratamento da aflição? O que temos percebido em pesquisas etnográficas e interdisciplinares é que os discursos da diferença de gênero, mesmo não sendo em muitos momentos explicitados de forma clara, constituem e ditam práticas de profissionais e agentes do Estado nas áreas de saúde em geral, de saúde da mulher e de saúde mental. Dois conceitos têm operado nesses dispositivos, de forma articulada ou não. O primeiro é o conceito de ciclo de vida da mulher como parâmetro para pensar sua maior ou menor vulnerabilidade para a vivência de problemas ou distúrbios de ordem psicológica ou mental. (...)

O livro tem a intenção de explicitar a abordagem sistêmica no cotidiano dos profissionais que trabalham no primeiro nível da atenção à saúde e facilitar a prática reflexiva aos leitores que estejam sedimentando este conhecimento. Os títulos dos capítulos foram selecionados tentando responder a muitas questões vivenciadas como dúvidas de alunos de graduação e pós-graduação que acompanharam as autoras nos últimos anos e pertenciam a diversas categorias profissionais.

Esta coletânea analisa diversas temáticas importantes e atuais em saúde mental e atenção psicossocial na rede básica, abordando os conceitos de forma acessível, embora mantendo sua complexidade. Baseados em pesquisas sobre cuidado em saúde mental na Estratégia Saúde da Família no Rio de Janeiro, os textos convidam o leitor a exercitar uma aproximação entre questões acadêmicas e práticas de cuidado no território. Os autores - profissionais com larga experiência de trabalho neste campo - buscam sistematizar e coletivizar saberes e práticas de forma a estimular as equipes de atenção básica a construírem e renovarem abordagens na perspectiva da desinstitucionalização. Segundo a organizadora, o entendimento de desinstitucionalização defendido no livro é aquele “que nos impulsiona para uma cultura do cuidado em instituições abertas e com um estilo coletivo de trabalho”. Diversas questões são colocadas em perspectiva, no sentido de ampliar os aspectos envolvidos no adoecimento com sofrimento psíquico, como a cultura e o ambiente em que se vive. A direção apontada é a da superação da dicotomia corpo-mente, destacando-se que a atenção psicossocial exige um cuidado interdisciplinar, integralizado e territorial.

A explosão dos casos de depressão é um fenômeno mundial e complexo. Sua compreensão requer a mobilização de diversas áreas do saber. O presente livro propõe uma análise aguda e abrangente do problema, trazendo importante contribuição para o estudo desta condição que vem se tornando epidêmica, especialmente após a ascensão do neoliberalismo em nível global.

A partir da importância do processo da reforma psiquiátrica italiana, este livro reúne a conferência que Franca Basaglia proferiu no Rio de Janeiro, e as conferências de Franco Rotelli, Giovanna Butti e Paulo Amarante sobre a formação no campo da saúde mental, atenção psicossocial e reforma psiquiátrica. Em anexo o texto completo da Lei 180, de 13 de maio de 1978, a Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, mais conhecida com a Lei Basaglia.

O livro Saúde Mental, Políticas Sociais e Democracia chega em momento devastador na vida dos brasileiros e brasileiras. A calamidade socioinstitucional em que estamos mergulhados, acrescida dos impactos da pandemia, tem trazido enormes desafios para o campo da saúde mental e da luta antimanicomial. Os retrocessos na PNSM e na RAPS com o avanço da lógica asilar e hospitalocentrica, tem ampliado os graus de vulnerabilidade e de falta de cobertura em termos de atenção psicossocial no país. Este livro reúne atores e ideias que intencionam não deixar que essa maquinaria de morte e descaso reine soberana e autoritariamente entre nós, ceifando nossas apostas no SUS, na democracia e na justiça social. Canela/RS, 28 de setembro de 2022 Magda Dimenstein.

Saúde Paideia é um texto de ação. Uma coletânea escrita na e para a situação de gestão. Alguns textos mais prescritivos, outros mais analíticos, todos contêm a marca do compromisso com o fazer acontecer. Textos nascidos do encontro com a experiência e na experimentação.

Livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.

”SaúdeLoucura 7” aguça o debate sobre a saúde mental produzida nos Programas de Saúde da Família – PSF em diferentes lugares do Brasil, os quais utilizam-se de diferentes metodologias, apoiadas, porém, nos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. São casos experimentais e com já demonstrada eficácia.Às seis experiências desenvolvidas em diferentes lugares do Brasil – periferia de São Paulo, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho (Pernanmbuco), Araçuaí, Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais) e da experiência-piloto de Quixadá (Ceará) – somou-se nesta edição a de Sobral (também no Ceará).

Como profissional de primeiro contato, que aborda aspectos preventivos e terapêuticos, os médicos de atenção primária se deparam frequentemente com problemas muito diferentes dos especialistas e daqueles que tiveram formação educacional baseada em hospitais tradicionais.

Nos últimos 20 anos a cultura assistencial e o requisito legal, por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vêm incorporando a Gestão de risco como atividade central da assistência, criando um ambiente adequado à implementação das mudanças necessárias em nossas organizações assistenciais. A ciência vem mostrando que há um caminho para que sejam evitadas dezenas de milhares de óbitos e sequelas transitórias e definitivas e para o controle do desperdício de milhões de reais essenciais à sustentabilidade do SUS e da Saúde suplementar brasileira. Com certeza a obra Segurança do Paciente – Infecção Relacionada à Assistência e Outros Eventos Adversos Não Infecciosos – Prevenção, Controle e Tratamento proporcionará ao leitor acesso ao conhecimento disponibilizado dentro da melhor evidência científica, em um formato adaptado à realidade brasileira, tornando-se um dos pilares fundamentais para a mudança.

Promover, proteger e recuperar a saúde é o que se espera dos serviços de saúde. Por isso, provoca espanto quando se fala que o processo de cuidado em saúde pode causar incidentes com danos. Alguns perigos são inerentes a esse processo – por exemplo, os efeitos colaterais conhecidos de determinados medicamentos. Outros podem ser consequências de erros, que acontecem em qualquer ramo de atividade, inclusive na saúde. Para fazer frente à frequência e à magnitude desses problemas, deve-se disseminar a cultura da segurança nos serviços de saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade e os resultados desses serviços. Importantes contribuições nesse sentido podem ser encontradas nestes dois volumes. Os livros são desdobramento de um curso internacional de especialização em qualidade em saúde e segurança do paciente, oferecido na modalidade a distância (EAD) no âmbito de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Especialistas brasileiros e portugueses produziram materiais didáticos para o curso, pois se verificou uma escassez de publicações sobre essas temáticas, sobretudo em língua portuguesa. Contudo, os materiais ganharam vida própria, independente do curso. Estruturadas de modo a suprir as reais necessidades de formação de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, profissionais das tecnologias da saúde e gestores, as coletâneas têm por base conhecimentos e evidências que refletem o atual estado da arte em segurança do paciente. Os leitores – não só do Brasil e de Portugal, mas de toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – encontrarão subsídios para que, no dia a dia, mudanças na prática dos cuidados resultem em serviços mais seguros em todos os pontos da atenção à saúde.