POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

O comportamento humano pode ser explicado pela genética? A psicologia evolucionista vem disseminando argumentos genéticos para explicar fenômenos de todo tipo, e neste livro, a antropóloga Susan McKinnon faz uma crítica demolidora da ficção criada por essa área de conhecimento, que se pretende científica. Longe de ser um relato da evolução e das relações sociais com validade histórica e transcultural, a psicologia evolucionista é um exemplo impressionante de uma "ciência" que transforma a genética evolutiva em um mito das origens humanas. Retomando uma série de estudos antropológicos, a autora oferece uma crítica sustentada e acessível dos mitos da natureza humana fabricados por psicólogos evolucionistas que ganharam espaço no discurso midiático. Com uma escrita clara e assertiva, McKinnon argumenta que esse mito é moldado por valores econômicos neoliberais e se baseia em entendimentos etnocêntricos e conservadores de sexo, gênero, parentesco e relações sociais. McKinnon defende que as teorias da mente e da cultura formuladas por esses valores não dão conta nem da origem ou da história evolutiva, nem das variações e da diversidade contemporânea de organizações e de comportamentos sociais.

Está tudo aqui! E integra, com grande facilidade, duas perspectivas comumente mal dialogadas: política e administração, ou, como o título sugere, democracia e eficiência, visão prática e política.

O Prêmio Ser Humano Oswaldo Checchia, que homenageia um dos renomados fundadores da ABRH- Nacional e objetiva reconhecer e divulgar as melhores práticas e iniciativas na área de Gestão de Pessoas, está em sua 15¬ edição. Os resultados são surpreendentes, não só pela alta qualidade dos trabalhos como na diversidade dos temas abordados.

Um livro que "oferece um panorama das mudanças, tendências e desafios atuais para a gestão pública e para as políticas públicas. E mais: que identifica categorias de análise relevantes para se entender a configuração do Estado, a atuação do governo e suas consequências sobre a sociedade. Assim pode ser definida esta coletânea, cujos capítulos, apesar de suas singularidades, giram em torno de princípios comuns, como a reafirmação do Estado e de sua centralidade na produção de políticas públicas para o desenvolvimento, o bem-estar e a equidade. Outro tema comum, que perpassa todos os capítulos, é a necessidade de melhoria da gestão pública e de reestruturação das capacidades estatais. Entre elas, destaca-se a recuperação (ou construção) da capacidade regulatória e de coordenação dos diversos atores, públicos e privados, que participam da produção de serviços públicos, de modo a superar a fragmentação das ações públicas. Reunindo desde reflexões teóricas mais gerais até estudos empíricos e casos concretos, o livro demonstra como o campo das políticas públicas e o subcampo da gestão pública estão intrinsecamente conectados a desafios contemporâneos, como o enfrentamento da pobreza e da desigualdade, e a promoção de condições para o desenvolvimento sustentável.

Ricardo de Oliveira é, neste livro, autor e personagem. Como autor, brinda-nos com um volume em que apresenta, problematiza e "solucioniza" uma miríade de questões relacionadas à gestão pública. Consegue, como poucos, fazê-lo com um excepcional poder de síntese, e com abrangência e seletividade, sem excluir nada, mas focando no essencial e indo direto aos principais pontos. O texto fluido é um passeio pelo mundo da gestão pública: o autor defende o tema, enaltece sua importância e fala sobre o Estado e suas reformas, políticas públicas, a complexidade do contexto, conceitos de política de gestão pública e de gestão para resultados e suas ferramentas, profissionalização, planejamento, parcerias, regulação, atendimento, inovação, excelência, transformação, governo eletrônico, qualidade do gasto...

Este livro reúne antropólogos, sociólogos, cientistas políticos, economistas e profissionais de relações internacionais que nos ajudam a compreender o bolsonarismo como uma dupla chave, movimento e forma de governo, e quais são os impactos disso nas políticas públicas, na saúde das instituições e na vida da população brasileira. Nos textos que tratam do campo institucional, são analisadas as relações do governo com o Congresso Nacional, os partidos políticos, o Supremo Tribunal Federal e as novas dinâmicas federativas. Outro conjunto de textos analisa políticas públicas de atenção a saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, distribuição de renda, direitos humanos e minorias, as reformas trabalhista e previdenciária, as políticas externa e econômica.

A presente obra política consiste em três textos distintos entre si em natureza e dimensão. O primeiro, que só mais tarde o filósofo intitularia 'Bastiat e Carey', foi escrito em um caderno datado de julho de 1857. O segundo, contendo o que seria uma projetada Introdução à sua obra de crítica à economia política, é de um caderno de cerca de trinta páginas, marcado com a letra M e redigido, ao que tudo indica, nos últimos dez dias de agosto de 1857. O terceiro manuscrito, e o mais extenso, compreende a obra póstuma de Marx que ficou conhecida como 'Esboços da crítica da economia política', ou simplesmente 'Grundrisse', conforme o título da edição alemã. Tal texto consiste em dois capítulos ('Capítulo do dinheiro' e 'Capítulo do capital') distribuídos em sete cadernos numerados de I a VII.

Homens ou máquinas?, nova obra da coleção Escritos Gramscianos reúne 33 textos escritos por Antonio Gramsci entre 1916 e 1920, dos quais dezesseis são publicados pela primeira vez em língua portuguesa. Esta seleção traz artigos de grande importância para entender a particular concepção de Gramsci a respeito da luta de classes, e, mais em geral, para nos encaminhar dentro de anos dramáticos e que culminaram, posteriormente, na ascensão do fascismo na Europa. O problema que encontramos com mais continuidade nas reflexões e nos escritos de Gramsci entre 1916 e 1920 é o de libertar os “simples” da conjunção de heterodireções que impedem a subjetividade autônoma, a independência e a autossuficiência das massas populares. Pondo o tema da “Democracia operaria” como meio e fim das lutas para o socialismo, Gramsci desenvolveu a ideia da estreita relação entre produção e revolução como antítese da delegação passiva aos organismos burocráticos, correlacionando a experiência dos conselhos com o desenvolvimento da luta de classes na Europa. “Como amalgamar o presente e o futuro, satisfazendo as urgentes necessidades do presente e trabalhando efetivamente para criar e antecipar o porvir?”, escreve Gramsci no artigo Democracia operária, sintetizando as reflexões e empenho político que o cercaram durante os anos de 1916 e 1920.

alford J. Mackinder foi educador, geógrafo, explorador, advogado, membro do Parlamento, economista e diplomata. Nasceu em Gainsborough, Lincolnshire, Inglaterra, em fevereiro de 1861. Filho de um médico, estudou ciências no Epsom College e Christ Church em Oxford. Ao concluir seu programa em Oxford, estudou direito em Londres, enquanto lecionava na Christ Church e também ajudava a liderar as incipientes extensões da Universidade em Bath, Manchester, Salisbury e outros lugares, onde lecionou e conduziu tutoriais sobre geografia física. Eleito para a Royal Geographic Society, ele apresentou um documento para a sociedade em janeiro de 1887, intitulado “Sobre o escopo e os métodos da geografia”. Mackinder era um homem de muitas partes. Após dez anos como diretor do Reading College, tornou-se Diretor da London School of Economics de 1903 a 1908. Membro do Parlamento entre 1910 e 1922, ele também foi presidente do Comitê Imperial de Navegação de 1920 a 1940, tornou-se conselheiro privado em 1925. Em 1904, Mackinder apresentou à Sociedade um documento intitulado “O Pivô Geográfico da História”, em que ele primeiro ofereceu a teoria da “Área Pivô”, uma designação para a área central da Eurásia, protegida das potências marítimas da época. Ele argumentou que o desenvolvimento do poder potencial dessa área poderia permitir que o poder continental que o controlava dominasse o mundo.

Este livro traz reflexões abrangentes para o futuro do país, abordando questões econômicas, políticas, ambientais e sociais no contexto atual do mundo. Os temas tratados estão na ordem do dia, como os desequilíbrios ambientais e climáticos, as tensões políticas e incertezas globais, a necessidade de modernização do Estado brasileiro, as agendas estratégicas que envolvem a produção de alimentos, a valorização da biodiversidade com inclusão social e o protagonismo dos povos originários.

Igual-Desigual poderia ser uma boa definição poética do atual momento em que vivemos, pela poderosa pena de Carlos Drumond de Andrade. É também uma obra que promove o encontro da Economia com a História, possibilitado a partir das redes de afeto acadêmicas que uniram, em grande medida, pesquisadores de várias instituições de pesquisa do Brasil e do mundo. É um encontro plural, interdisciplinar, igual e desigual por essência e intenção dos autores. Se há um tema comum, bem como a comunhão com o princípio iluminista de uma sociedade mais igual, os pontos de partida teórico- -analíticos são muito diferentes. O vasto grupo de autores inclui desde jovens pesquisadores, a professores eméritos já aposentados. Inclui em sua diversidade, velhos socialistas, sociais-democratas convictos bem como igualitaristas liberais. Este tema é amplo e complexo o suficiente para receber a contribuição desses múltiplos matizes. Militantes de gênero, de raça, de cor, de identidades, irmanados pela confiança no ser humano, em uma ciência crítica e na superação das nossas mazelas (atuais e pretéritas). À luz da Ciência Econômica e da História o livro descortina as muitas faces da desigualdade, agora em maior evidência pelos efeitos visíveis da pandemia. Ao promover o encontro da Economia com a História o livro pretende, então, oferecer indícios sobre os porquês que explicam o fato de que estávamos vivendo num mundo doente e sinalizar possíveis caminhos que propiciem uma busca por um novo equilíbrio com os desafios postos pela pandemia.

Em relação a políticas públicas, a sociedade contemporânea se comporta de duas maneiras distintas: pode ser mais esclarecida e participante, solicitando melhores resultados da gestão pública na solução de seus problemas, ou assiste estarrecida aos fatos que envolvem os desvios em torno da gestão pública. Entender como se articulam as variáveis, explícitas ou implícitas, na formulação, na execução e na avaliação das políticas públicas, é uma necessidade urgente. Este livro propõe olhar os acontecimentos recentes, da perspectiva do conhecimento de políticas públicas.

Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública discute o grande desafio a ser vencido pela nossa sociedade. Isso, em razão de sua emergência, fator de desequilíbrio nos dois pratos da balança, um ao se apropriar de verbas, outro a disponibilizar essas verbas para a Saúde. Hoje, no Brasil, há cidadãos que buscam acesso de medidas judiciais a remédios e procedimentos caríssimos, alguns ainda nem aprovados pelas autoridades sanitárias. Suas ações são fomentadas por organizações escusas, que sob o manto da pretensa ilicitude praticada pelo Estado auferem lucros impensáveis. Esse é o prato da balança que produz o desequilíbrio. O outro é a óbvia carência de nossa população, à míngua de atendimentos médicos, muitas vezes emergenciais, e cujo necessário financiamento foi sequestrado pela judicialização. O livro é muito atual, pois bem reflete a iniciativa do CNJ – Conselho Nacional de Justiça –, que muito oportunamente criou um grupo para orientar e oferecer aos juízes informações técnicas de modo a dar consistência às suas sentenças. Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública apresenta 1 Autor, 15 capítulos, num total de 236 páginas.

O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor.

Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto, examina temas centrais da história da Primeira República Brasileira (1889-1930) e dos regimes desenvolvimentistas, às vezes democraticamente legitimados, às vezes autoritários, entre 1930 e 1964.

Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social.