POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Este livro traz contribuição importante ao mergulhar, através de uma análise documental detalhada, em estratégias empresariais, suas relações com o público, e na complexa interação entre crise econômica, crise sanitária e o sistema de saúde brasileiro. Explora como o crescimento do setor privado, muitas vezes sustentado por subsídios, se interlaça e se contrapõe ao SUS. E assim avança o “universalismo privatizante”, se manifestando no crescimento da prestação privada de serviços. Não menos importante, discute ainda como essas dinâmicas reforçam as desigualdades no acesso à saúde, propondo uma reflexão essencial para o futuro das políticas públicas no Brasil.

Felipe Demier nos brinda com esta coletânea de textos pela qual afirma-se, mais uma vez, como um dos principais ensaístas políticos da nossa geração. Aqui, reúne crônicas sobre um período no qual, dramaticamente, o neofascismo no governo defronta-se com uma crise sanitária, econômica e social mundial de proporções inéditas. Nesses marcos, Demier reflete, com a mordacidade e a ironia que lhe são características, sobre estes dias tão estranhos. Nos lembra que, apesar de o futuro não ser mais como era antigamente, ainda podemos mudar o mundo. Desde que não permitamos que nos roubem a coragem. Para tanto, este livro é um enfático convite.

A obra resulta dos Colóquios de Celso Furtado. Objetiva-se contribuir para a promoção do debate nacional sobre Cultura e Desenvolvimento, visando construir um campo de reflexão em torno da economia política da cultura, tendo em vista a necessidade de incluir o tema na agenda do desenvolvimento brasileiro e, principalmente, na democratização da produção e acesso aos bens simbólicos no território nacional, abrindo os canais para a expansão da criatividade da sociedade.

A pandemia da covid-19 trouxe consequências inéditas para a economia global. Ao contrário das crises de 1929 e 2008, o colapso econômico de 2020 não é uma crise originada no setor financeiro, mas consequência do contágio da economia real por uma crise de saúde pública. Em meio a queda histórica do PIB mundial, o debate econômico foi chacoalhado como em poucas ocasiões. Temas e questionamentos ao modo como o sistema capitalista tem sido administrado, presentes no debate desde a crise financeira global de 2008-2009, ganharam concretude trágica. No Brasil, a pandemia se abateu sobre uma economia que mal havia se recuperado da recessão de 2015-16. Pior. Enquanto os mais pobres ainda sofriam queda em seus rendimentos, o meio e o topo da pirâmide recuperavam-se lentamente. Medidas fiscais substantivas foram adotadas. Mas a resposta à crise não exige apenas relaxar regras orçamentárias, e sim repensar o próprio papel do Estado para superar carências históricas que a pandemia tornou cristalinas. É o que faz este livro. À luz do contexto brasileiro, apresenta cinco funções do Estado que a pandemia ajudou a revelar. São elas: estabilizador da economia, investidor em infraestrutura física e social, protetor dos mais vulneráveis, provedor de serviços à população e, por fim, empreendedor. Com a firmeza, a clareza e a densidade que são marcas registradas de Laura Carvalho, Curto-circuito: O vírus e a volta do Estado mergulham em cada face do problema não apenas para refletir sobre a pandemia, mas também para iluminar, de forma sóbria e generosa, conceitos decisivos do pensamento econômico.

Mesclando experiência do vivido e reflexão, e fundado em uma original comparação entre os processos de acerto de contas com as violências do apartheid sul-africano e da ditadura civil-militar brasileira, Edson Teles analisa o importante papel da memória e do perdão nas democracias contemporâneas.

Os principais ditadores do século XX – homens como Hitler, Stalin e Mao – governaram por meio de repressão brutal. Muitos outros também impuseram ideologias oficiais e isolaram seus Estados do mundo exterior. Mas, nas últimas décadas, a face da ditadura mudou. Uma nova geração de homens-fortes bem-vestidos e versados em mídia tem redesenhado o governo autoritário para um mundo mais sofisticado e globalmente conectado. Em vez de julgamentos de fachada e campos de prisioneiros, esses líderes controlam seus cidadãos manipulando informações e falsificando procedimentos democráticos. Assim como os assessores políticos nas democracias, eles manipulam as notícias para obter apoio.

Mesclando discussão teórica com a análise da política brasileira das últimas décadas, Luis Felipe Miguel promove neste livro uma releitura da “crise da democracia”, tão em voga nos últimos anos, a partir do olhar do mundo em desenvolvimento, em particular do Brasil. O autor discute as fragilidades do arranjo político e constitucional da Nova República, que contribuíram para a falência de suas instituições. Ele analisa a trajetória do Partido dos Trabalhadores, as opções políticas do “lulismo” e sua derrota, que significou a derrota do projeto da Nova República. E identifica, por fim, os motivos do ressurgimento de uma forte extrema-direita e os impasses de uma esquerda que se viu constrangida a assumir a posição de guardiã de uma ordem social hoje em crise, apontando os desafios que precisam ser enfrentados para que a reconstrução democrática no Brasil se mostre mais sólida e duradoura.

Democracia para quem? reúne as palestras proferidas de 15 a 19 de outubro de 2019, por três intelectuais do movimento feminista – Angela Davis, Patricia Hill Collins e Silvia Federici –no âmbito do seminário internacional “Democracia em Colapso?”, promovido pelo Sesc São Paulo e pela Boitempo. No livro, é possível tomar contato com reflexões feitas pelas três autoras – referências globais em suas áreas de estudo e de atuação – sobre temas como capitalismo, racismo, desigualdade social, ecologia, entre outros.

Coletânea é fruto da Jornada Internacional Pré-ALAS na Saúde, realizada em 2013 na EPSJV, e traz artigos divididos em três temáticas: Estado, democracia e políticas públicas de saúde na América Latina; Democratização, mediação e sociabilidades na saúde no contexto latino-americano; e Construção do direito e sociabilidades em saúde.

Para os estudiosos do mundo agrário, os temas da sustentabilidade e do desenvolvimento são desafios constantes nas análises sobre territórios rurais em diversos países. Compreender essas unidades espaciais, suas relações e dimensões não é tarefa fácil para as pessoas envolvidas na pesquisa do tema. Estudando casos no Equador, África do Sul, Gana, Índia, China e Indonésia, Scoones apresenta uma abordagem dos meios de vida em comunidades rurais ampliada pela economia política. Discute, entre outros temas, a desigualdade, pobreza, direitos, trabalho decente, qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento humano, empoderamento e classes sociais, o autor aprofunda o debate teórico e traz novas perspectivas para os estudos das comunidades rurais no Brasil.

No momento em que a economia capitalista mergulha numa das maiores crises de sua história e revela o fracasso dos modelos baseados na competição e na ditadura dos mercados, a economia solidária desponta como alternativa. Mas para ocupar o espaço, ela precisa ter consciência de seus limites atuais - e disposição para rompê-los.

Este livro é um resultado parcial do Projeto “Reflexo das políticas industriais e tecnológicas de saúde brasileiras na produção local e no fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)” apresentado à chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 41/2013 Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde. O Projeto é executado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), sob a coordenação de Lia Hasenclever, do Grupo de Economia da Inovação do IE/UFRJ, em parceria com Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp)/Fiocruz e Área de Política do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ.

Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo Marta Arretche e Vicente Rodriguez Dimensão fiscal da descentralização Fernando Ortega de Sousa Carneiro Política habitacional entre 1986 e 1994 Marta Arretche Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico Vicente Rodriguez Descentralização da política de saúde Rosa Maria Marques Descentralização da política de assistência social Maria Helena de Castro Lima Limites e possibilidades da descentralização administrativa: o setor de saneamento básico Ricardo Araújo e Rubem Severian Loureiro.

Apresenta seis ensaios a respeito das transformações de ordem institucional e financeira que marcaram o processo de reestruturação dos setores de infra-estrutura, com foco no Estado de São Paulo. Os cinco primeiros ensaios discutem as especificidades da reestruturação ocorrida em cada um dos principais setores da infra-estrutura: energia elétrica, gás, telecomunicações, transportes e saneamento. Analisam-se as reformas institucionais pertinentes, os processos de privatização, a montagem das novas agências reguladoras e descentralização. No último ensaio, analisa-se a contribuição do programa de desestatização para o ajuste das contas públicas, o significado das transferências do Tesouro para as novas agências, a alienação de ativos e os processos de concessões.

Os ensaios reunidos na primeira parte do livro foram escritos nos anos que medeiam entre 1961 e 1965. Embora versando sobre temas diferentes, eles têm como elemento comum a preocupação com as mudanças estruturais que se verificam na economia quando se dá o desenvolvimento, formando assim um conjunto harmônico nas etapas da evolução do pensamento do autor Paul Singer, um dos grandes economistas da história recente de nosso país.

Carlos Lopes e Thomas Theisohn abordam neste livro o desenvolvimento de capacidades, tema que suscita debate sobre o lugar das agências internacionais, o modo pelo qual transferem recursos, equipamentos e assistem tecnicamente comunidades e países, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social.