POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

A obra resulta dos Colóquios de Celso Furtado. Objetiva-se contribuir para a promoção do debate nacional sobre Cultura e Desenvolvimento, visando construir um campo de reflexão em torno da economia política da cultura, tendo em vista a necessidade de incluir o tema na agenda do desenvolvimento brasileiro e, principalmente, na democratização da produção e acesso aos bens simbólicos no território nacional, abrindo os canais para a expansão da criatividade da sociedade.

Mesclando experiência do vivido e reflexão, e fundado em uma original comparação entre os processos de acerto de contas com as violências do apartheid sul-africano e da ditadura civil-militar brasileira, Edson Teles analisa o importante papel da memória e do perdão nas democracias contemporâneas.

Os principais ditadores do século XX – homens como Hitler, Stalin e Mao – governaram por meio de repressão brutal. Muitos outros também impuseram ideologias oficiais e isolaram seus Estados do mundo exterior. Mas, nas últimas décadas, a face da ditadura mudou. Uma nova geração de homens-fortes bem-vestidos e versados em mídia tem redesenhado o governo autoritário para um mundo mais sofisticado e globalmente conectado. Em vez de julgamentos de fachada e campos de prisioneiros, esses líderes controlam seus cidadãos manipulando informações e falsificando procedimentos democráticos. Assim como os assessores políticos nas democracias, eles manipulam as notícias para obter apoio.

Democracia para quem? reúne as palestras proferidas de 15 a 19 de outubro de 2019, por três intelectuais do movimento feminista – Angela Davis, Patricia Hill Collins e Silvia Federici –no âmbito do seminário internacional “Democracia em Colapso?”, promovido pelo Sesc São Paulo e pela Boitempo. No livro, é possível tomar contato com reflexões feitas pelas três autoras – referências globais em suas áreas de estudo e de atuação – sobre temas como capitalismo, racismo, desigualdade social, ecologia, entre outros.

Coletânea é fruto da Jornada Internacional Pré-ALAS na Saúde, realizada em 2013 na EPSJV, e traz artigos divididos em três temáticas: Estado, democracia e políticas públicas de saúde na América Latina; Democratização, mediação e sociabilidades na saúde no contexto latino-americano; e Construção do direito e sociabilidades em saúde.

Para os estudiosos do mundo agrário, os temas da sustentabilidade e do desenvolvimento são desafios constantes nas análises sobre territórios rurais em diversos países. Compreender essas unidades espaciais, suas relações e dimensões não é tarefa fácil para as pessoas envolvidas na pesquisa do tema. Estudando casos no Equador, África do Sul, Gana, Índia, China e Indonésia, Scoones apresenta uma abordagem dos meios de vida em comunidades rurais ampliada pela economia política. Discute, entre outros temas, a desigualdade, pobreza, direitos, trabalho decente, qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento humano, empoderamento e classes sociais, o autor aprofunda o debate teórico e traz novas perspectivas para os estudos das comunidades rurais no Brasil.

No momento em que a economia capitalista mergulha numa das maiores crises de sua história e revela o fracasso dos modelos baseados na competição e na ditadura dos mercados, a economia solidária desponta como alternativa. Mas para ocupar o espaço, ela precisa ter consciência de seus limites atuais - e disposição para rompê-los.

Este livro é um resultado parcial do Projeto “Reflexo das políticas industriais e tecnológicas de saúde brasileiras na produção local e no fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)” apresentado à chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 41/2013 Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde. O Projeto é executado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), sob a coordenação de Lia Hasenclever, do Grupo de Economia da Inovação do IE/UFRJ, em parceria com Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp)/Fiocruz e Área de Política do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ.

Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo Marta Arretche e Vicente Rodriguez Dimensão fiscal da descentralização Fernando Ortega de Sousa Carneiro Política habitacional entre 1986 e 1994 Marta Arretche Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico Vicente Rodriguez Descentralização da política de saúde Rosa Maria Marques Descentralização da política de assistência social Maria Helena de Castro Lima Limites e possibilidades da descentralização administrativa: o setor de saneamento básico Ricardo Araújo e Rubem Severian Loureiro.

Apresenta seis ensaios a respeito das transformações de ordem institucional e financeira que marcaram o processo de reestruturação dos setores de infra-estrutura, com foco no Estado de São Paulo. Os cinco primeiros ensaios discutem as especificidades da reestruturação ocorrida em cada um dos principais setores da infra-estrutura: energia elétrica, gás, telecomunicações, transportes e saneamento. Analisam-se as reformas institucionais pertinentes, os processos de privatização, a montagem das novas agências reguladoras e descentralização. No último ensaio, analisa-se a contribuição do programa de desestatização para o ajuste das contas públicas, o significado das transferências do Tesouro para as novas agências, a alienação de ativos e os processos de concessões.

Os ensaios reunidos na primeira parte do livro foram escritos nos anos que medeiam entre 1961 e 1965. Embora versando sobre temas diferentes, eles têm como elemento comum a preocupação com as mudanças estruturais que se verificam na economia quando se dá o desenvolvimento, formando assim um conjunto harmônico nas etapas da evolução do pensamento do autor Paul Singer, um dos grandes economistas da história recente de nosso país.

Carlos Lopes e Thomas Theisohn abordam neste livro o desenvolvimento de capacidades, tema que suscita debate sobre o lugar das agências internacionais, o modo pelo qual transferem recursos, equipamentos e assistem tecnicamente comunidades e países, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social.

Embora sua definição clássica seja “governo do povo”, a democracia sempre manteve uma relação ambígua com a igualdade. Se na Grécia Antiga imperavam múltiplas exclusões, nos regimes contemporâneos a extensão da cidadania convive com o alcance reduzido da vontade popular, cujas decisões influem menos nos rumos da vida coletiva. Os ensaios desvelam uma radiografia plural com textos que não só apresentam possíveis enquadramentos das “desigualdades”, mas também propõem uma reflexão abrangente sobre os diversos significados do que se entende por “democracia”.

Este livro mergulha nas complexas relações entre o performativo e o político, explorando temas como a despossessão, a violência, a soberania, a linguagem e a corporeidade. A partir da obra de Judith Butler, a despossessão emerge como um conceito central, revelando as formas como o poder é exercido para subtrair direitos, dignidade e reconhecimento aos indivíduos e grupos marginalizados.

Diário em progresso é um relato pessoal do contexto político e social do Rio de Janeiro em 2013-2014. As Jornadas de Junho, os movimentos de ocupação e as ações de ativismo no Rio de Janeiro são alguns dos tópicos abordados neste livro, que dialoga com a ideia de “obra em progresso”, de trabalho em constante desenvolvimento.

Para que, no futuro desejado, conforme-se no Brasil um sistema de saúde universal, integral e equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a social e a econômica. É o que defendem os autores deste livro. Um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) frágil não atende às exigências de elevação da competitividade brasileira no cenário internacional. Mas não é só isso: essa fragilidade afeta sobremaneira a capacidade de resposta às necessidades sanitárias da população. Gostaríamos que esta publicação se configurasse, sobretudo, como um convite para o debate e para o fortalecimento deste campo científico, com um padrão de desenvolvimento que articule, ao mesmo tempo, o dinamismo econômico com os direitos sociais e a conformação de um Estado de bem-estar no Brasil, diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, coordenador do livro. A publicação apresenta a dinâmica dos investimentos no complexo produtivo da saúde, no mundo e no Brasil, analisando seus diferentes subsistemas: de base química e biotecnológica; de base mecânica, eletrônica e de materiais; e de serviços de saúde. Ao final, traz uma síntese analítica e discute políticas para o desenvolvimento do CEIS.