POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Os principais ditadores do século XX – homens como Hitler, Stalin e Mao – governaram por meio de repressão brutal. Muitos outros também impuseram ideologias oficiais e isolaram seus Estados do mundo exterior. Mas, nas últimas décadas, a face da ditadura mudou. Uma nova geração de homens-fortes bem-vestidos e versados em mídia tem redesenhado o governo autoritário para um mundo mais sofisticado e globalmente conectado. Em vez de julgamentos de fachada e campos de prisioneiros, esses líderes controlam seus cidadãos manipulando informações e falsificando procedimentos democráticos. Assim como os assessores políticos nas democracias, eles manipulam as notícias para obter apoio.

Democracia para quem? reúne as palestras proferidas de 15 a 19 de outubro de 2019, por três intelectuais do movimento feminista – Angela Davis, Patricia Hill Collins e Silvia Federici –no âmbito do seminário internacional “Democracia em Colapso?”, promovido pelo Sesc São Paulo e pela Boitempo. No livro, é possível tomar contato com reflexões feitas pelas três autoras – referências globais em suas áreas de estudo e de atuação – sobre temas como capitalismo, racismo, desigualdade social, ecologia, entre outros.

Coletânea é fruto da Jornada Internacional Pré-ALAS na Saúde, realizada em 2013 na EPSJV, e traz artigos divididos em três temáticas: Estado, democracia e políticas públicas de saúde na América Latina; Democratização, mediação e sociabilidades na saúde no contexto latino-americano; e Construção do direito e sociabilidades em saúde.

Para os estudiosos do mundo agrário, os temas da sustentabilidade e do desenvolvimento são desafios constantes nas análises sobre territórios rurais em diversos países. Compreender essas unidades espaciais, suas relações e dimensões não é tarefa fácil para as pessoas envolvidas na pesquisa do tema. Estudando casos no Equador, África do Sul, Gana, Índia, China e Indonésia, Scoones apresenta uma abordagem dos meios de vida em comunidades rurais ampliada pela economia política. Discute, entre outros temas, a desigualdade, pobreza, direitos, trabalho decente, qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento humano, empoderamento e classes sociais, o autor aprofunda o debate teórico e traz novas perspectivas para os estudos das comunidades rurais no Brasil.

No momento em que a economia capitalista mergulha numa das maiores crises de sua história e revela o fracasso dos modelos baseados na competição e na ditadura dos mercados, a economia solidária desponta como alternativa. Mas para ocupar o espaço, ela precisa ter consciência de seus limites atuais - e disposição para rompê-los.

Este livro é um resultado parcial do Projeto “Reflexo das políticas industriais e tecnológicas de saúde brasileiras na produção local e no fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)” apresentado à chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 41/2013 Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde. O Projeto é executado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), sob a coordenação de Lia Hasenclever, do Grupo de Economia da Inovação do IE/UFRJ, em parceria com Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp)/Fiocruz e Área de Política do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ.

Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo Marta Arretche e Vicente Rodriguez Dimensão fiscal da descentralização Fernando Ortega de Sousa Carneiro Política habitacional entre 1986 e 1994 Marta Arretche Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico Vicente Rodriguez Descentralização da política de saúde Rosa Maria Marques Descentralização da política de assistência social Maria Helena de Castro Lima Limites e possibilidades da descentralização administrativa: o setor de saneamento básico Ricardo Araújo e Rubem Severian Loureiro.

Apresenta seis ensaios a respeito das transformações de ordem institucional e financeira que marcaram o processo de reestruturação dos setores de infra-estrutura, com foco no Estado de São Paulo. Os cinco primeiros ensaios discutem as especificidades da reestruturação ocorrida em cada um dos principais setores da infra-estrutura: energia elétrica, gás, telecomunicações, transportes e saneamento. Analisam-se as reformas institucionais pertinentes, os processos de privatização, a montagem das novas agências reguladoras e descentralização. No último ensaio, analisa-se a contribuição do programa de desestatização para o ajuste das contas públicas, o significado das transferências do Tesouro para as novas agências, a alienação de ativos e os processos de concessões.

Os ensaios reunidos na primeira parte do livro foram escritos nos anos que medeiam entre 1961 e 1965. Embora versando sobre temas diferentes, eles têm como elemento comum a preocupação com as mudanças estruturais que se verificam na economia quando se dá o desenvolvimento, formando assim um conjunto harmônico nas etapas da evolução do pensamento do autor Paul Singer, um dos grandes economistas da história recente de nosso país.

Carlos Lopes e Thomas Theisohn abordam neste livro o desenvolvimento de capacidades, tema que suscita debate sobre o lugar das agências internacionais, o modo pelo qual transferem recursos, equipamentos e assistem tecnicamente comunidades e países, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social.

Diário em progresso é um relato pessoal do contexto político e social do Rio de Janeiro em 2013-2014. As Jornadas de Junho, os movimentos de ocupação e as ações de ativismo no Rio de Janeiro são alguns dos tópicos abordados neste livro, que dialoga com a ideia de “obra em progresso”, de trabalho em constante desenvolvimento.

Para que, no futuro desejado, conforme-se no Brasil um sistema de saúde universal, integral e equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a social e a econômica. É o que defendem os autores deste livro. Um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) frágil não atende às exigências de elevação da competitividade brasileira no cenário internacional. Mas não é só isso: essa fragilidade afeta sobremaneira a capacidade de resposta às necessidades sanitárias da população. Gostaríamos que esta publicação se configurasse, sobretudo, como um convite para o debate e para o fortalecimento deste campo científico, com um padrão de desenvolvimento que articule, ao mesmo tempo, o dinamismo econômico com os direitos sociais e a conformação de um Estado de bem-estar no Brasil, diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, coordenador do livro. A publicação apresenta a dinâmica dos investimentos no complexo produtivo da saúde, no mundo e no Brasil, analisando seus diferentes subsistemas: de base química e biotecnológica; de base mecânica, eletrônica e de materiais; e de serviços de saúde. Ao final, traz uma síntese analítica e discute políticas para o desenvolvimento do CEIS.

A terceira edição de Direita e esquerda chega em meio a um cenário econômico global tumultuado por uma das piores crises financeiras do capitalismo. Quando de sua primeira edição, em 1999, Norberto Bobbio, um dos principais pensadores contemporâneos, deu uma resposta a quem preconizava que já não fazia sentido distinguir direita e esquerda, pois na globalização a análise dos problemas políticos e econômicos expandira-se para além das fronteiras dos Estados nacionais: “Parece-me ter ocorrido exatamente o contrário, ou seja, que a distinção não está morta e sepultada, mas mais viva do que nunca”.

A obra contém reflexões sobre a caracterização social da saúde, suas condicionantes e determinantes, assim como o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) frente o conceito de saúde insculpido no artigo 196 da Constituição Federal. São abordados os temas da integralidade da assistência, o financiamento da saúde, a política do sangue e suas implicações éticas.

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidamente abordados com as costumeiras originalidade e profundidade que sempre caracterizaram o mestre italiano.

(...) as palavras da lei, escrita, em geral, não são capazes de escrever, para cada situação concreta, os mecanismos que permitirão a proteção contra os fatores de risco cujo responsabilidade ainda não foi provada ou medida. O direito da seguridade social, portanto, extrema as características do direito contemporâneo. Esta é uma das razões pelas quais a obra de Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub e Juliano Sarmento Barra, Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista deve merecer uma leitura atenta, uma vez que nos apresenta um vasto panoramo do direito da seguridade social. Os autores tratam do tema com minúcia e precisão, oferecendo um roteiro seguro para o conhecimento e a compreensão das concepções jurídicas mais avançadas do nosso tempo.