Editora Fiocruz

Pergunte a várias pessoas o que significa ter saúde ou estar doente e, certamente, cada uma delas terá uma resposta diferente. Embora saúde e doença sejam conceitos com os quais lidamos no dia a dia, não é simples tentar defini-los. A elaboração conceitua

Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas nesta coletânea, cujos capítulos exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania. Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado.

O objetivo central do livro é contribuir para o entendimento das dimensões e estratégias do campo da saúde mental e atenção psicossocial, bem como para a análise dos caminhos e tendências das políticas brasileiras nessa área. Na publicação, o autor faz uma reflexão sobre o percurso que vai das bases da psiquiatria e do manicômio aos projetos atuais, que buscam construir um novo lugar para as pessoas em sofrimento mental.

Os belos sorrisos que estampam as propagandas não deixam entrever o quão complexas podem ser as relações da Odontologia com a sociedade contemporânea. A ciência e a clínica odontológica têm entre si e com a sociedade capitalista consumista relações biopol

Estigma é definido como um atributo negativo ou depreciativo, que torna o sujeito diferente, diminuído ou possuidor de uma desvantagem. Mas o problema vai além: o estigma é também um dos processos sociais que reduzem o acesso à saúde por parte dos indivíduos e grupos afetados. No caso da Aids e do sofrimento mental, o estigma é, reconhecidamente, um dos maiores empecilhos aos avanços das políticas e ações que buscam garantir os direitos de seus portadores à dignidade e à cidadania. Aprofundar a análise dessas questões é o objetivo desta coletânea, que reúne dez capítulos, assinados por autores brasileiros e norte-americanos. Eles fazem alertas sobre os meandros da estigmatização e as formas de eliminá-la, buscando conexões entre as pesquisas acadêmicas e as práticas dos serviços de saúde.

Por meio de uma rica argumentação baseada em autores como Canguilhem, Foucault e Nietzsche, o livro demonstra a necessidade de uma articulação de saberes e de um diálogo entre biologia, física, filosofia, psicanálise e outras especialidades. A biologia tem um papel central nesse processo, não porque ela é uma ciência, mas porque ela estuda a vida, interesse comum em torno do qual todas as formas de conhecimento devem se articular. "O conhecimento sobre a vida deve ser assumido como eixo de transformações da relação do homem com o conhecimento", destaca a autora. Essas transformações são o fio condutor da obra, que reúne reflexões sobre conceitos do campo da medicina, da saúde pública e da epidemiologia. O livro discute e problematiza a sociedade do risco, a individualidade, a alteridade, a concepção de doença, a dualidade corpo-mente, o conceito de physis e o pensamento hipocrático. "Revaloriza-se o resgate de um saber contemplativo, que não se baseia na separação e na fragmentação do conhecimento", resume a autora.

Poesia e cultura reunidas em uma publicação assinada por 41 autores-trabalhadores da Fiocruz. Este é o resultado do livro “Poetas de Manguinhos III”, que conta com 144 poemas e a participação de quatro profissionais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/ Fiocruz)

Apresenta o estado da arte da antropologia médica em diferentes países, oferecendo ao leitor uma síntese que cobre as principais linhas teóricas e paradigmas desse campo, que começou a ganhar destaque no cenário internacional na década de 1970, sobretudo

Para que, no futuro desejado, conforme-se no Brasil um sistema de saúde universal, integral e equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a social e a econômica. É o que defendem os autores deste livro. Um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) frágil não atende às exigências de elevação da competitividade brasileira no cenário internacional. Mas não é só isso: essa fragilidade afeta sobremaneira a capacidade de resposta às necessidades sanitárias da população. Gostaríamos que esta publicação se configurasse, sobretudo, como um convite para o debate e para o fortalecimento deste campo científico, com um padrão de desenvolvimento que articule, ao mesmo tempo, o dinamismo econômico com os direitos sociais e a conformação de um Estado de bem-estar no Brasil, diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, coordenador do livro. A publicação apresenta a dinâmica dos investimentos no complexo produtivo da saúde, no mundo e no Brasil, analisando seus diferentes subsistemas: de base química e biotecnológica; de base mecânica, eletrônica e de materiais; e de serviços de saúde. Ao final, traz uma síntese analítica e discute políticas para o desenvolvimento do CEIS.

Analisar o contexto e a dinâmica da política de saúde brasileira, com ênfase nos anos 2000, é a proposta desta coletânea. O livro traz uma síntese da política de saúde contemporânea e apresenta perspectivas para o futuro. Ainda que com base em perspectivas teóricas e recortes empíricos distintos, os capítulos caracterizam-se pela valorização da dimensão histórica e a consideração da multiplicidade de fatores – econômicos, políticos e sociais – que influenciam a formulação e a implementação das políticas setoriais. O livro está organizado em três partes: contexto, caminhos e processos. A primeira discute as relações entre desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde, e a dinâmica dos mercados em saúde no Brasil no período recente. O planejamento, o modelo regulatório, o financiamento, a atenção primária à saúde, a gestão do trabalho e da educação em saúde estão entre os temas analisados na segunda parte. Aborda-se ainda a dinâmica da agenda federal da saúde, com destaque para a condução de diferentes políticas, como o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Farmácia Popular. A terceira parte abrange os processos de interação entre atores relevantes para a construção das políticas nacionais de saúde: as relações intergovernamentais, particularmente na descentralização e regionalização; as relações entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e movimentos sociais, associadas a iniciativas de fortalecimento da gestão participativa na saúde; a atuação do Legislativo e suas relações com o Executivo na definição da política setorial.

Em meados da década de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira organizou ateliês de pintura e modelagem com os pacientes do Centro Psiquiátrico Pedro II. A produção desses ateliês – hoje acervo do Museu de Imagens do Inconsciente – chamou a atenção de cientistas e intelectuais da época. O interesse suscitado pelas obras não se restringia à sua utilidade no tratamento psiquiátrico: elas também exemplificavam um novo conceito de qualidade estética e, ainda, assumiam papel central num debate político mais amplo, sobre o lugar do louco e da loucura na sociedade. É com esse pano de fundo que se desenrolam as análises do livro, dividido em três capítulos.

Os ‘loucos’ em situação de rua não escolheram viver nessa condição. Não estão vinculados a Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a Unidades Básicas de Saúde (UBS) nem às Equipes de Saúde da Família (ESF). Não se conhece a história de vida desses indivíduos. E o único vínculo que eles mantêm é com a população do bairro por onde vagueiam. Os moradores do bairro, então, mesmo sem se darem conta disso, adquirem um saber sobre aqueles ‘loucos’. Investigar os ‘olhares’ desses moradores, para compreender o que pensem, sentem, dizem e fazem em relação aos ‘loucos’, é o objetivo do livro. Neste estudo, embasado na teoria das representações sociais, a autora defende que, apesar das dificuldades e até dos preconceitos, os moradores do bairro têm potencial para atuarem como agentes de saúde mental. “Pois enquanto o ‘louco’ permanecer na rua pertencerá não apenas ao Estado, mas também às pessoas do bairro onde se encontra”, destaca.

Analisa os riscos ambientais decorrentes do desenvolvimento econômico e tecnológico. O atual modelo hegemônico traz prejuízos para ecossistemas e populações, agravando iniquidades, pois os que mais sofrem são os grupos socialmente discriminados e os países e territórios da América Latina, África e Ásia. Para enfrentar os riscos, é necessário não só conhecê-los e estabelecer técnicas de controle, mas também compartilhar saberes e construir estratégias de ação coletiva, integrando movimentos sociais, pessoas, instituições governamentais e não governamentais. O livro coloca os riscos ambientais dentro de uma dimensão ética e social. Com abordagem integradora, rompe com o dualismo entre saúde humana e saúde da natureza. Para tanto, aprofunda conceitos como complexidade e vulnerabilidade. Apresenta, ainda, 11 princípios básicos para uma compreensão contextualizada dos riscos.

Ao investigar nosso sistema de saúde – o público e o privado –, este livro propõe alternativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios. Afinal, segundo Ocké-Reis, esse sistema paralelo reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde. Enquanto o SUS atravessa uma crise crônica de financiamento, a consolidação dos planos acaba concentrando renda e subtraindo recursos do setor público de saúde. De acordo com autor, o setor privado mais prejudica do que colabora com o setor público, porque o aumento do gasto privado e o fortalecimento do poder econômico corroem a sustentabilidade do financiamento público na arena política, levando a um círculo vicioso, caracterizado por uma queda relativa do investimento na saúde pública. Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende uma regulação substantiva do mercado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não pode ter sua atuação ameaçada pela concentração, centralização e internacionalização das operadoras líderes. A ANS deve organizar o mercado na perspectiva do interesse público, impedindo que a assistência à saúde seja convertida em um bem de consumo como outro qualquer.

É possível apreender cientificamente a discriminação? Que desafios complexos devem ser enfrentados nesta iniciativa? Para responder a estas perguntas, são necessárias estratégias metodológicas capazes de identificar e medir a discriminação. Apresentar as ferramentas disponíveis e discutir suas potencialidades e limitações são os objetivos deste livro. “Há vasta literatura que documenta a influência deletéria de processos discriminatórios na relação estabelecida entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”, afirmam os autores. Eles apresentam o tema em perspectiva histórica, desde antes da década de 1920 até os dias atuais. Também descrevem os principais métodos hoje utilizados para mensurar a discriminação, como experimentos laboratoriais; experimentos de campo; análises de dados observacionais e experimentos naturais; e análise de indicadores. Sublinham as peculiaridades do contexto brasileiro e chamam atenção, por exemplo, para casos em que os tratamentos injustos estão tão internalizados que discriminadores e discriminados não identificam aquelas situações como problemáticas, considerando-as normais e naturais.

Durante muito tempo, a saúde foi entendida simplesmente como o estado de ausência de doença. Considerada insatisfatória, esta definição de saúde foi substituída por outra, que engloba bem-estar físico, mental e social. Embora mais abrangente, o novo conceito não está livre de dificuldades, sobretudo quando se leva em conta a legitimidade dos movimentos que defendem a ‘saúde para todos’. “A partir daí, a sociedade literalmente bate à porta das instituições acadêmicas e científicas que supostamente deveriam saber o que é, como se mede e como se promove ‘essa tal de saúde’”, problematiza o autor, que é professor de Epidemiologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, a obra demonstra que a definição de saúde não é trivial e constitui grande lacuna epistemológica no campo da saúde coletiva. Os capítulos retomam os debates filosófico, teórico, metodológico e pragmático sobre saúde, doença e noções correlatas, como vida e qualidade de vida, morte, sofrimento, cuidado e iniquidades.