Autoridade Prática: Ação Criativa e Mudança Institucional na Política das Águas do Brasil

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“Instituições não nascem prontas dos textos das leis: precisam ser trazidas à vida pelas pessoas que as criam”. Esta é uma das ideias centrais do livro, que analisa o processo de construção de instituições ligadas à gestão da água no Brasil. Ao enxergarem as instituições como processos, as autoras ajudam a compreender não só os caminhos da política da água, mas também a dinâmica de outras políticas públicas e seus espaços participativos. A Lei Federal 9.433, de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ela definiu a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a implementação da política de recursos hídricos; e o comitê, por sua vez, como a instância de gestão nessa unidade territorial. Os comitês de bacia hidrográfica reuniam a sociedade civil, o setor privado e o governo. As autoras observaram demoras longas entre a criação dos comitês pela letra da Lei e seu surgimento como instituições que funcionavam na prática. Verificaram também que muitos comitês tinham contextos bastante semelhantes, mas resultados radicalmente distintos. Enquanto alguns comitês não prosperavam, outros tornavam-se espaços vibrantes de tomada de decisão e de ação – ou adquiriam autoridade prática. “Parecia que não eram os contextos que explicavam as diferenças, mas, sim, o que as pessoas envolvidas faziam com os recursos disponíveis naqueles contextos”, avaliam.

EM ESTOQUE
Descrição

“Instituições não nascem prontas dos textos das leis: precisam ser trazidas à vida pelas pessoas que as criam”. Esta é uma das ideias centrais do livro, que analisa o processo de construção de instituições ligadas à gestão da água no Brasil. Ao enxergarem as instituições como processos, as autoras ajudam a compreender não só os caminhos da política da água, mas também a dinâmica de outras políticas públicas e seus espaços participativos. A Lei Federal 9.433, de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ela definiu a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a implementação da política de recursos hídricos; e o comitê, por sua vez, como a instância de gestão nessa unidade territorial. Os comitês de bacia hidrográfica reuniam a sociedade civil, o setor privado e o governo. As autoras observaram demoras longas entre a criação dos comitês pela letra da Lei e seu surgimento como instituições que funcionavam na prática. Verificaram também que muitos comitês tinham contextos bastante semelhantes, mas resultados radicalmente distintos. Enquanto alguns comitês não prosperavam, outros tornavam-se espaços vibrantes de tomada de decisão e de ação – ou adquiriam autoridade prática. “Parecia que não eram os contextos que explicavam as diferenças, mas, sim, o que as pessoas envolvidas faziam com os recursos disponíveis naqueles contextos”, avaliam.

Detalhes do produto
9788575415016

Ficha técnica

AutorRebecca Neaera Abers, Margaret E. Keck
Ano2017
PaísBRASIL
IdiomaPortuguês
Páginas331
Altura (cm)23
Largura (cm)16
Profundidade (cm)1,6
Peso (g)750
Co-ediçãoNão tem
ISBN9788575415016

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