Catálogo

O licenciamento compulsório é um mecanismo para controlar o abuso do direito de exclusividade por parte do detentor de uma patente. Ele permite o uso de um produto patenteado sem a autorização de seu titular, mediante um pagamento determinado por lei ou um procedimento de arbitragem. Instrumento de natureza jurídica, esse tipo de licenciamento assume-se também como um mecanismo de política pública, que pode ser utilizado como medida de punição aplicada a empresas com práticas abusivas de preços, ou ainda para combater comportamentos oligopolistas de um determinado setor da indústria.A existência e a efetiva utilização dessa ferramenta são questões polêmicas a vários níveis. Em primeiro lugar, a licença compulsória provoca divergências de interpretação e disputas judiciais pela ambiguidade que necessariamente a suscita. Em que circunstâncias (excepcionais) justifica-se uma perda ou qualificação da exclusividade do direito de patente? E quem decide sobre a exceção?Em segundo lugar, a licença compulsória no caso de medicamentos traz à luz a tensão entre direitos humanos e direitos de propriedade intelectual – uma tensão que se revela cada vez mais importante à medida que se generaliza a ideia de um direito à saúde e, mais concretamente, um direito ao acesso a medicamentos essenciais. Qual a relação entre interesses comerciais e direitos de indivíduos e grupos? De que forma pode-se conciliar a procura do lucro com a proteção de populações vulneráveis?Em terceiro lugar, o licenciamento compulsório no caso dos medicamentos deve ser visto não só como uma medida que visa à proteção da saúde de indivíduos; é também uma estratégia de desenvolvimento relacionada com a promoção da capacidade de produção doméstica da versão genérica de medicamento, via laboratórios públicos, privados ou parcerias entre público e privado.Finalmente, o licenciamento compulsório coloca questões mais abrangentes a nível internacional e global, nomeadamente no que diz respeito à relação entre atores

O conjunto de textos aqui reunidos vem nos alertar que a patologização e medicalização da vida se trata de uma invasão nos nossos cotidianos, inescapável. A saída lucrativa da química salvadora que dociliza os corpos e mentes mediante o uso orquestrado dos fármacos se faz presente, a indústria farmacêutica e seus postos de distribuição que mais crescem nessa nova onda neoliberal do capital que tanto sofrimento constrói, diante de um Estado intolerante ou omisso.

A coleção BLACK POWER apresenta biografias de personalidades negras que marcaram época e se tornaram inspiração e exemplo para as novas gerações. Os textos simples e as belas ilustrações levam os leitores a uma viagem repleta de fatos históricos, com personagens que se transformaram em símbolo de resistência e transformação. Esta obra conta a história de José do Patrocínio, um dos brasileiros de maior destaque no século XIX. Escritor, jornalista e fundador da Academia Brasileira de Letras, José do Patrocínio marcou sua trajetória por lutar pelo fim da Escravidão.

Este livro de Clara D´Avila, Lucas Gonçalves, é um livro infantil, bilingue (português e espanhol), feito em homenagem/inspiração em Paulo Amarante, sobre a patologização e medicalização da infância. Ilustrações do artista espanhol Marcos Chica Diaz.

Este livro foi preparado a partir de experiências político-educativas que atuam para desestabilizar relações de poder, despertar questionamentos, inspirar a organização coletiva, promover o diálogo-luta e o conhecimento crítico compartilhado. Nossa ferramenta de subversão é a Rede Emancipa de Educação Popular. Mas não só. Viemos alimentar a tensão criativa entre a educação popular e a universidade. Este é um livro-síntese, um objeto político que agrega diversas celebrações. Com ele, comemoramos os quinze anos da Rede Emancipa, os cinco anos da Universidade Emancipa e os cem anos de Paulo Freire, em um único volume. É uma coletânea polifônica, construída por 65 autores que expressam um acúmulo coletivo de pesquisa e ativismo de educação popular e de pedagogia crítica e freiriana, em perspectiva internacional. Não estamos falando de uma “educação popular” obediente e assistencialista, adaptada à subjetividade da cultura neoliberal e à lógica da competição infernal das individualidades. Pelo contrário: caminhamos na contramão do pensamento dominante e encontramos na educação popular uma forma de reerguer vozes silenciadas, conquistar espaços de maneira radicalmente coletiva e movimentar as estruturas. Isso requer uma atitude ao mesmo tempo paciente e dinâmica, programática e esperançosa.

Antes de ser o que é hoje, a NR-7 tratava dos "Exames Médicos", reduzindo o papel dos médicos do trabalho ao de meros examinadores ou, ainda pior, ao de "selecionadores" de trabalhadores saudáveis que pudessem "garantir" a produção. Certamente um papel muito pequeno para um assunto de tanta relevância social, como o trabalho e a saúde.

Para fazer brotar a esperançaEm Pedagogia da esperança, de 1992, Paulo Freire faz uma reflexão sobre a Pedagogia do oprimido, um reencontro com ela, com suas vivências em quase três décadas nos mais diferentes cantos do mundo. O livro, atual e imprescindível, conta ainda com a colaboração de Ana Maria Araújo Freire, através de notas explicativas.

É chegado o momento de lançarmos em cruzo as sabedorias ancestrais que ao longo de séculos foram produzidas como descredibilidade, desvio e esquecimento. Porém, antes, cabe ressaltar que essas sabedorias de fresta, encarnadas e enunciadas pelos corpos transgressores e resilientes, sempre estiveram a favor daqueles que as souberam reivindicar. Assim, me inspiro nas lições passadas por aqueles que foram aprisionados nas margens da história para aqui firmar como verso de encante a defesa de que a condição do Ser é primordial à manifestação do Saber. Os conhecimentos vagueiam mundo para baixar nos corpos e avivar os seres.

O livro tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade atual da Pedagogia, bem como apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos da Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo.

Pedagogia do oprimido , escrito entre 1964 e 1968, quando Paulo Freire estava exilado no Chile, foi proibido pela ditadura civil-militar do Brasil, onde permaneceu inédito até 1974. Ancorado em situações concretas, este livro desvela as relações que sustentam uma ordem injusta, responsável pela violência dos opressores e pelo medo da liberdade que os oprimidos sentem. É um livro radical, sobre o conhecer solidário, a vocação ontológica, o amor, o diálogo, a esperança e a humildade. Aborda a luta pela desalienação, pelo trabalho livre, pela afirmação dos seres humanos como pessoas, e não coisas.

“Pedagoginga, Autonomia e Mocambagem" se harmoniza a algumas esferas importantíssimas: a atenção filosófica, histórica e contextualizada sobre o que se convencionou chamar de culturas negras; a implementação consistente do ensino de história e de cultura destas matrizes de fontes africanas e de cabeças, pés e mãos pretas; o sonho suado de um movimento de educação popular autônomo nas periferias de São Paulo nesse começo do século 21. Allan da Rosa apresenta e discute elementos fundamentais de nossa cultura, a partir de referenciais filosóficos e epistêmicos constitutivos de nossas linhagens, pilares, desafios e também contradições. E com essa perspectiva convida o leitor a refletir a respeito do fazer educativo. Assim, o autor apresenta uma nova proposta pedagógica, nova porém trançada a estéticas e fundamentos ancestrais, o que implica a autonomia de educadores e estudantes, bem como o compromisso genuíno com a cultura afro-brasileira. Eis um livro de reflexões, dúvidas, lâminas e ninhos sobre uma prática de anos em Educação Popular que tem como mote a experiência de organizar e concretizar cursos independentes nas nossas periferias de São Paulo, focados na vivência negra de ontem, do futuro, de hoje e a de tantas linhas, espirais e novelos do tempo que tecemos. O livro integra a Coleção Insurgências, que nasce com o objetivo de partilhar e fazer girar reflexões e práticas comprometidas com formas diversas de pensar o mundo, as relações, os modos de aprender e de ensinar.

Em crônicas bem-humoradas e críticas, a farmacêutica Nathallia Protazio narra sua vivência profissional e pessoal durante a pandemia da covid-19 – desde os atendimentos em seu trabalho na linha de frente do combate ao vírus até os sentimentos provocados pelo impacto do isolamento social em sua vida: o medo, a solidão, as crises de ansiedade, os contatos virtuais. O escritor Evanilton Gonçalves destaca no texto de apresentação: “Vinda do agreste pernambucano e atravessando muitas fronteiras até se manter atualmente em Porto Alegre, Nathallia Protazio conduz aqui um ritmo particular que imprime em nós um fascínio irresistível por ler mais e mais as suas crônicas.”

Primeiro livro de Frantz Fanon, "Pele negra, máscaras brancas" é um dos textos mais influentes dos movimentos de luta antirracista desde sua publicação, em 1952. Logo de início, se apresenta como uma interpretação psicanalítica da questão negra, tendo como motivação explícita desalienar pessoas negras do complexo de inferioridade que a sociedade branca lhes incute desde a infância. Assim, descortina os mecanismos pelos quais a sociedade colonialista instaura, para além da disparidade econômica e social, a interiorização de uma inferioridade associada à cor da pele – o que o autor chama de "epidermização da inferioridade".

O presente livro condensa uma fase muito importante da obra de Vigotski. Embora seu tema central seja a relação entre pensamento e linguagem, ele trata, no nível mais profundo, da apresentação de uma teoria extremamente original e bem fundamentada do desenvolvimento intelectual.

Pensamento feminista negro, escrito pela socióloga Patricia Hill Collins em 1990, faz parte do cânone bibliográfico dos estudos de gênero e raça nos Estados Unidos. A autora mapeia os principais temas e ideias tratados por intelectuais e ativistas negras estadunidenses como Angela Davis, bell hooks, Alice Walker e Audre Lorde, e assim constrói um panorama do feminismo negro com referências de dentro e de fora da academia.Nesta obra intelectualmente rigorosa, Collins contempla tradições teóricas diversas, como a filosofia afrocêntrica, a teoria feminista, o pensamento social marxista, a teoria crítica e o pós-modernismo. E propõe importantes conceitos para compreender não apenas os mecanismos de opressão das mulheres negras, mas também como essas mulheres desenvolveram conhecimentos e estratégias para enfrentá-los. Sua escrita didática e de fácil compreensão faz de Pensamento feminista negro uma referência obrigatória tanto para especialistas quanto para leitoras e leitores leigos.A Boitempo lança esse marco dos estudos acadêmicos do feminismo negro, inédito em português, com um prefácio escrito pela autora especialmente para a edição brasileira. O texto de orelha é assinado por Nubia Regina Moreira e a quarta capa, por Djamila Ribeiro.

Pascal, escritor e filósofo de gênio, é também um extraordinário pensador político. Seu pensamento é talvez o mais necessário em nossa época, por ser o mais lúcido, o mais desiludido, o mais desesperado, e não obstante sem concessão alguma ao niilismo ou à tentação - às vezes tão forte! - do recolhimento individualista ou apolítico.