Catálogo

“Há políticas culturais para os índios e há políticas culturais dos índios. Não são a mesma coisa.” O presente livro reúne dezenove ensaios que procuram distinguir e debater as políticas culturais feitas para os índios, as feitas pelos índios e aquelas que de alguma maneira os envolvem. São observadas não apenas tais políticas, mas também seus pontos de cruzamento e seus efeitos conjugados.

Apesar dos avanços, o continente do qual Moçambique faz parte continua sendo a área mais afetada pelo HIV, onde residem mais de dois terços das pessoas vivendo com a doença, enquanto no Brasil o índice de novos infectados subiu 6% entre 2005 e 2014, tendência contrária a verificada na maioria dos países. Contextos que apontam para a importância do debate sobre políticas de controle do HIV/Aids nesses dois países. Esta coletânea é um dos vários frutos de uma cooperação técnica entre a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Reúne capítulos de autores moçambicanos e brasileiros, que apresentam temáticas diversas e buscam dialogar entre si, oferecendo um panorama daquilo que em ambos os países é hoje prioritário. As relações sociais e comunitárias, a participação social e as características dos sistemas e das políticas de saúde inerentes aos dois países são aspectos que perpassam toda a obra. O livro evidencia diferenças nos rumos trilhados, nas experiências vividas e nas conjunturas socioeconômicas, políticas e culturais entre Moçambique e Brasil, mas também demonstra que há um eixo comum: a certeza de que a saúde é um direito humano inalienável.

A dificuldade no acesso aos conhecimentos científicos e tecnológicos e as peculiaridades de um ensino voltado para a classe trabalhadora não são uma exclusividade brasileira. Em Políticas de formação de jovens e adultos no Brasil e em Portugal o assunto é tratado por estudiosos das relações entre trabalho e educação nos dois países, evidenciando suas particularidades e similaridades. Este livro aborda diferentes questões, como o papel do Estado no campo da educação, as oportunidades educativas destinadas aos jovens e adultos trabalhadores com baixos graus de escolaridade e qualificação profissional e a importância dos movimentos sociais nesse processo.

Dedicada ao campo da análise das políticas de saúde em Mato Grosso esta obra tem como objetivo oferecer à comunidade da saúde pública e ao público em geral a divulgação de textos até então restritos a poucos pesquisadores ou especialistas da área. A característica comum aos textos é sua produção no âmbito acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a qual pertence ou pertenceu a maioria dos autores, seja como técnicos, professores ou pesquisadores associados.

Analisar o contexto e a dinâmica da política de saúde brasileira, com ênfase nos anos 2000, é a proposta desta coletânea. O livro traz uma síntese da política de saúde contemporânea e apresenta perspectivas para o futuro. Ainda que com base em perspectivas teóricas e recortes empíricos distintos, os capítulos caracterizam-se pela valorização da dimensão histórica e a consideração da multiplicidade de fatores – econômicos, políticos e sociais – que influenciam a formulação e a implementação das políticas setoriais. O livro está organizado em três partes: contexto, caminhos e processos. A primeira discute as relações entre desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde, e a dinâmica dos mercados em saúde no Brasil no período recente. O planejamento, o modelo regulatório, o financiamento, a atenção primária à saúde, a gestão do trabalho e da educação em saúde estão entre os temas analisados na segunda parte. Aborda-se ainda a dinâmica da agenda federal da saúde, com destaque para a condução de diferentes políticas, como o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Farmácia Popular. A terceira parte abrange os processos de interação entre atores relevantes para a construção das políticas nacionais de saúde: as relações intergovernamentais, particularmente na descentralização e regionalização; as relações entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e movimentos sociais, associadas a iniciativas de fortalecimento da gestão participativa na saúde; a atuação do Legislativo e suas relações com o Executivo na definição da política setorial.

Políticas de Saúde Pública - Interação dos atores sociais, 2ª edição, revista e atualizada, assenta-se nas seguintes propostas: Estabelecer legislação que regule o modus operandi do sistema único de saúde - SUS Criar meios e fins para atendimento ágil e eficaz da população, sobre tudo a mais pobre. Exigir do estado a continuidade de políticas públicas de saúde Exigir do estado meios para fiscalizar ensino medico de qualidade como também qualificar e reciclar a população medica. criar formas de adequação das dotações orçamentarias destinado a saúde( provisão, manutenção, equipamentos, disponibilidade de medicamentos e instalações apropriadas e condizentes nas instituições da saúde, visando a excelência do atendimento médico).

A autora se aprofunda e esmiúça questões que envolvem o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism), que se torna Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Pnaism) e, posteriormente, a Rede Cegonha (RC). O Paism se inicia em um momento de ebulição política e de reconquista da democracia, alguns anos antes da elaboração da Constituição de 1988 e do Sistema Único de Saúde (SUS), momento fundamental da ampliação de direitos. Já o Pnaism se estabelece em um contexto no qual a saúde reprodutiva é reconhecida globalmente como um direito humano e a violência contra a mulher é tomada como um problema de saúde pública, ao passo que a RC focaliza a dimensão inaceitável das mortes maternas desnecessárias e evitáveis. A participação das mulheres, os conflitos, as dificuldades, os avanços e retrocessos estão analisados na obra, que coloca a questão: quem são as mulheres protagonistas e alvo dessas políticas?

Ao deslocar o foco da atenção do hospital para os serviços de abordagem comunitária, o movimento da Reforma Psiquiátrica tem proporcionado, desde a década de 1980, uma série de avanços, mas também muitos desafios. Superar o aparato manicomial exige a consolidação de outras formas de lidar com o sofrimento psíquico. Exige, portanto, que os profissionais de saúde mental estejam preparados para oferecer um tipo de cuidado diferenciado. Entre esses profissionais, destaca-se o trabalhador de nível médio, que desempenha um papel de ligação fundamental entre o serviço, o paciente, sua família e a comunidade. O objetivo desta coletânea é contribuir para a formação e a capacitação desses trabalhadores. Os transtornos mentais são abordados em uma dimensão ampla ao longo do livro, que aborda temas como políticas de saúde e de saúde mental no Brasil, saúde mental na atenção básica, estratégias de intervenção e terapêuticas.

A leitura desta obra oferece elementos para duas grandes reflexões. A primeira indica que as lutas em defesa do SUS precisam ultrapassar o âmbito setorial, centrando-se na defesa e na radicalização da democracia, na construção contra-hegemônica de um novo projeto de Nação e na articulação de distintas gerações de direitos. A segunda aponta que a crise econômica internacional tem gerado agenda regressiva em diversos países, requerendo a construção de unidade entre as forças democráticas, populares e socialistas, com a reinvenção das esquerdas, para reverter a ampliação das desigualdades sociais, preconceitos, xenofobia, conservadorismo, intolerância, ressentimento e ódio, que ompõem um solo fértil para o fascismo social, com possível passagem para o fascismo político.

Este livro é resultado de um trabalho em rede que tem como objetivo produzir estudos comparados que buscam compreender a circulação de políticas educacionais em âmbito internacional. Parte da premissa de que a implementação de um repertório de tecnologias e políticas, sobre as quais as organizações internacionais jogam um papel importante em sua difusão no plano internacional, tem tido repercussão direta sobre os sistemas educacionais em diferentes países do mundo. A assimilação e interpretação desse repertório apresenta variações de acordo com os contextos de cada país,exigindo o conhecimento mais cuidadoso de cada realidade nacional em diferentes dimensões. Assim, este livro reúne estudos baseados em diferentes realidades nacionais em distintas partes do mundo com o propósito de fornecer um conjunto de contribuições que nos ajudam a entender esse amplo movimento de circulação de políticas internacionais que impactam sobre a profissão docente na atualidade,promovendo sua reestruturação.

Políticas educacionais reúne textos que têm como tema central políticas públicas em seus enlaces com a educação de jovens e adultos. Referenciadas em contribuições críticas do campo das Ciências Humanas, as temáticas desenvolvidas analisam problemas aprofundados pelo neoliberalismo e que repercutem na negação do direito à educação de jovens e adultos trabalhadores. Trabalho de fôlego e coragem, esta obra foi concebida durante um período dos mais difíceis da história brasileira, que abarcou a crise sanitária, as perdas de direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora e as ameaças contra a democracia no Brasil. Numa mensagem de resistência, portanto, os textos do grupo PPEJAT/UERJ nos avivam para as necessárias lutas sociais, no Brasil contemporâneo, contra os sistemas de opressão que se aprofundam sob a lógica do Capital.

"Esperamos, com esta obra, contribuir para a ampliação da discussão da gestão educacional, especialmente nos Cursos de Pedagogia, abertos para comentários e críticas que possam ajudar a melhorar a nossa participação na formação de formadores para uma educação crítica, criativa e consistente".