DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21/02/2022

Quando você realiza uma compra na Abrasco Livros, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação de compra. A Abrasco Livros preza pela sua privacidade e segurança de seus dados e por essa razão vamos explicar de forma transparente tudo o que você precisa saber sobre as nossas práticas de tratamento de dados nessa Política de Privacidade (“Política”).

Primeiro de tudo, cabe nos apresentar, a Abrasco Livros é uma livraria, cujos dados são ABRASCO LIVROS, inscrita no CNPJ nº 02.152.820/0001-24 com sede na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil, 4365 – CEP: 21040-900, e, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), e será Controladora dos seus Dados Pessoais.

Vamos acordar alguns termos para facilitar a sua compreensão desta Política:
  • Utilizaremos “Abrasco Livros”, “nós” ou “nosso” para nos referir à Abrasco;
  • Utilizaremos “Você”, “seu”, “usuário”, para nos referirmos ao cliente, usuário ou qualquer pessoa que faça uso dessa plataforma ou que realize compra nas lojas físicas da Abrasco Livros;
  • Utilizaremos “Plataforma” ou “Site” para falar sobre o website https://abrascolivros.com.br;
  • Utilizaremos “LGPD” para nos referir à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709.2018);
  • Utilizaremos “Dados Pessoais” para nos referir a todas as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa, como, por exemplo, seu nome, endereço IP e endereço residencial, como definido no art. 5º, I da LGPD.

Dados Sensíveis. A Abrasco Livros não coleta e nem processa dados pessoais que podem ensejar a discriminação de seu titular, tais como, mas não se limitando, dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação a sindicatos, processamento de dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou à vida sexual de uma pessoa (“Dados Sensíveis”). OU SEJA, AS ATIVIDADES DA ABRASCO LIVROS PREVISTAS NESTA POLÍTICA NÃO INCLUEM A COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

A ACEITAÇÃO DA NOSSA POLÍTICA SERÁ REALIZADA QUANDO VOCÊ ACESSAR, USAR, SE CADASTRAR NO SITE OU NA LOJA FÍSICA DA ABRASCO LIVROS. SEU ACESSO, USO OU CADASTRO INDICARÁ QUE VOCÊ ESTÁ CIENTE E EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO UTILIZAREMOS AS SUAS INFORMAÇÕES E SEUS DADOS PESSOAIS.

Para simplificar o seu entendimento dessa Política, dividimos ela em alguns subtítulos! Vejamos:

  • Quais Dados Pessoais a Abrasco Livros coleta e para quais finalidades?
  • Com quem a Abrasco Livros compartilha os meus Dados Pessoais?
  • Como posso acessar os meus Dados Pessoais?
  • Como os Cookies funcionam?
  • Como cancelo as comunicações de marketing?
  • Como a Abrasco Livros protege os meus Dados Pessoais?
  • Quais os meus direitos com relação aos meus Dados Pessoais coletados?
  • Por quanto tempo a Abrasco Livros retém os meus Dados Pessoais?
  • Transferência internacional dos meus Dados Pessoais
  • O que mais eu preciso saber sobre essa Política de Privacidade?

Ah, tem mais uma coisa! Esta Política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Uso, que contêm uma visão geral do nosso Site. Ficou alguma dúvida sobre essa Política? Entre em contato conosco através do e-mail gerencia@abrascolivros.com.br

I. QUAIS DADOS PESSOAIS A ABRASCO LIVROS COLETA E PARA QUAIS FINALIDADES?

DADOS PESSOAIS FINALIDADE BASE LEGAL
Dados de Identidade (Nome, Sobrenome e CPF) Prestação de serviços: processamento da sua compra na loja física ou no Site, atualizações sobre sua compra, entrega, troca e devolução de produtos. Execução do contrato.
Atendimento às solicitações: quando Você entra em contato com a Abrasco Livros através do serviço de atendimento ao cliente, por telefone, WhatsApp ou por e-mail. Execução do contrato ou procedimentos preliminares ao contrato.
Dados de Contato (Endereço, e-mail e telefone) Prestação de serviços: atualizações sobre seu pedido via SMS, e-mail ou WhatsApp. Consentimento.
Prestação de serviços: atualizações sobre sua compra, entrega, troca e devolução de produtos. Execução do contrato.
Atendimento às solicitações: quando Você entra em contato com a Abrasco Livros através do serviço de atendimento ao cliente, por telefone, WhatsApp ou por e-mail. Execução do contrato ou procedimentos preliminares ao contrato.
Marketing: utilizamos o seu e-mail quando Você preenche a ficha cadastral na Oficina Abrasco Livros, quando Você se cadastra para receber nossa newsletter, e quando assinala essa opção em seu cadastro no Site, para encaminhar anúncios e promoções adaptados aos seus interesses. Consentimento.
Dados Financeiros (Dados de Identificação e informações do cartão de crédito) Prestação de serviços: para o processamento da sua compra na loja física ou no Site. Execução do contrato ou procedimentos preliminares ao contrato.
Evitar Fraudes e risco de crédito: para a prevenção de fraudes e abusos a fim de proteger a sua segurança. Proteção ao crédito.

Agora vamos falar um pouco sobre as informações que são coletadas de forma automática. Isso é, os Dados Pessoais que são obtidos quando Você acessa o nosso Site, através de cookies e tecnologias similares:

DADOS PESSOAIS FINALIDADE BASE LEGAL
Dados de Navegação (IP, data e hora de acesso, geolocalização, tipo de browser) Aprimorar nossos produtos: Utilizamos os seus Dados de Navegação e os seus Dados de Uso para compreender seu comportamento de navegação e para verificar como o Site está sendo usado, com o intuito de melhorar sua experiência como cliente. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados. Legítimo interesse.
Dados de Uso (informações sobre cliques, páginas acessadas, duração da visita nas páginas acessadas, termos e produtos procurados e digitados no Site, carrinhos de compra abandonados). Recomendações e personalização: Utilizamos seus Dados de Navegação e os seus Dados de Uso para oferecer uma melhor experiência para o cliente, de modo a indicar produtos que possam ser do seu interesse, identificar suas preferências e personalizar a sua experiência dentro do Site. Legítimo interesse.
Marketing: Utilizamos seus Dados de Navegação e Dados de Uso para exibir anúncios e promoções adaptados aos seus interesses. Legítimo interesse.

Também, precisamos falar dos Dados Pessoais coletados de fontes confiáveis e de fontes de terceiros. Ou seja, informações que chegam até nós sobre Você através de fornecedores de serviços:

DADOS PESSOAIS FINALIDADE BASE LEGAL
Dados de Fontes Confiáveis: informações sobre Você que obtemos através de órgãos públicos, agências de crédito, juntas comerciais, entre outros. Evitar Fraudes e risco de crédito: para a prevenção de fraudes e abusos a fim de proteger a segurança das partes. Proteção ao crédito.
Dados de Fontes de Terceiros: provedores de dados (ex: dados demográficos relacionados a anúncios publicitários), registro de pagamento e entrega. Prestação de serviços: processamento da entrega, troca e devolução de produtos. Execução do contrato.
Marketing: direcionamento de conteúdo, anúncios e promoções, conforme o seu perfil e preferências. Legítimo interesse.

Talvez esteja passando na sua cabeça se Você precisa fornecer os seus Dados Pessoais! Aqui, destacamos que Você não precisa nos fornecer os seus Dados de Identidade, de Contato ou Financeiros, mas eles são imprescindíveis caso Você queira realizar uma compra através do nosso Site ou loja física Abrasco Livros. Além disso, a Abrasco Livros coleta apenas dados necessários para a execução de seu negócio.

II. COM QUEM A ABRASCO LIVROS COMPARTILHA OS MEUS DADOS PESSOAIS?

HIPÓTESE DESCRIÇÃO
Terceiros e Prestadores de Serviços Para exercer as nossas atividades, contamos com alguns fornecedores e empresas parceiras. Dessa forma, a Abrasco Livros poderá compartilhar os seus Dados Pessoais, por exemplo: com empresas transportadoras, de modo que os seus produtos cheguem na sua casa; com empresas autenticadoras de cadastros; com operadoras de pagamentos; com empresas de publicidade; com prestadoras de assistência de marketing, entre outros. Esses terceiros têm acesso apenas aos Dados Pessoais essenciais para o desempenho de suas funções e não poderão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades que não descritas nesta Política. Além disso, os terceiros prestadores de serviços que a Abrasco Livros trabalha, devem tratar os seus Dados Pessoais nos mesmos termos desta Política e conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Outras atividades da Abrasco Livros A Abrasco Livros poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com outros núcleos de atividades da Abrasco que possam atuar junto na execução das nossas atividades e na venda dos produtos.
Obrigação Legal Mediante obrigação legal, poderá a Abrasco Livros compartilhar os seus Dados Pessoais.

III. COMO POSSO ACESSAR OS MEUS DADOS PESSOAIS?

Você pode acessar os seus Dados de Identidade e Dados de Contato, acessando a seção “Minha Conta” no Site. Por outro lado, caso Você deseje obter informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail gerencia@abrascolivros.com.br.

Por outro lado, caso os seus Dados Pessoais tenham sido fornecidos no cadastro da loja física da Abrasco Livros, para acessá-los Você terá que entrar em contrato com a loja que possui os seus dados ou dirigir-se até lá.

IV. COMO OS COOKIES FUNCIONAM?

Antes de tudo, Você deve estar se perguntando: mas o que são cookies?

Cookies são pequenos fragmentos de informações emitidos ao seu computador ou dispositivo semelhante utilizado para acessar a internet, que armazena e, por vezes, rastreia informações sobre o uso do Site.

Mas por que a Abrasco Livros utiliza cookies? A tecnologia de cookies serve para tornar a sua experiência dentro do Site personalizada, simples e significativa! Os cookies são responsáveis por reconhecer os seus Dados de Acesso, de modo a identificar mais sobre os seus interesses e oferecer a Você um serviço personalizado de acordo com o seu perfil.

A Abrasco Livros fará o uso de cookies, por exemplo, para as seguintes finalidades:

  • Reconhecer quando Você acessa o Site e se Você já o visitou anteriormente;
  • Acompanhar seus interesses específicos de modo a customizar os anúncios que apresentamos a Você;
  • Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
  • Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar os nossos produtos; e
  • Impedir atividade fraudulentas e aumentar a segurança.

Ah, mas e se Você preferir não estar sujeito aos cookies? Você pode gerenciar os cookies em seu navegador para recusá-los ou bloqueá-los. No entanto, lembre-se que o bloqueio ou remoção de cookies usados no Site não permitirá que Você tire todo o proveito do Site, impedindo, por exemplo, que Você adicione itens ao seu carrinho de compras, ou que Você realize qualquer outra atividade dentro do Site que exija o seu login.

V. COMO CANCELO AS COMUNICAÇÕES DE MARKETING?

A Abrasco Livros, com o objetivo de divulgar produtos e anúncios que possam ter a ver com Você, poderá te enviar comunicações de marketing caso Você aceite essa possibilidade ao se cadastrar em nosso Site, para receber a nossa newsletter ou na loja física.

Mas calma, caso Você prefira, poderá solicitar o cancelamento do e-mail marketing a qualquer tempo. Para isso, basta que Você clique no link do descadastramento que fica no rodapé de todos os e-mails enviados, onde Você encontra a opção de cancelar o envio dessas comunicações.

VI. COMO A ABRASCO LIVROS PROTEGE MEUS DADOS PESSOAIS?

Fique tranquilo que somos bem exigentes com a segurança dos seus Dados!

É responsabilidade da Abrasco Livros cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los apenas para as finalidades previstas nesta Política. Para tanto, a Abrasco Livros adota medidas de segurança adequadas, tais como uso de técnicas de criptografia, anonimização e outros sistemas de segurança da informação, para evitar que as seus Dados Pessoais sejam extraviados, utilizados, alterados, divulgados ou acessados de forma não autorizada.

Os Dados Pessoais recolhidos são armazenados em um software que possuí a sua hospedagem em provedores compatíveis com o ISO 27001, e que são normas de gestão de segurança da informação internacionais.

Nós nos esforçamos para que todos os seus Dados Pessoais sob nossa guarda estejam seguros!

Por outro lado, infelizmente a transmissão de informações pela internet não é totalmente segura. Dessa forma, é importante que Você adote boas práticas de segurança em relação a sua senha e aos seus dispositivos (tais como, mas não se limitando: computadores, celulares etc.). Caso Você identifique ou tome conhecimento de alguma ação que possa comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através dos canais descritos em “O que mais eu preciso saber sobre essa Política de Privacidade?” no item 10 dessa Política.

VII. QUAIS OS MEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS MEUS DADOS PESSOAIS COLETADOS?

  • Confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • Acessar, retificar e corrigir os seus Dados Pessoais;
  • Excluir os seus Dados Pessoais;
  • Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais;
  • Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • Retirar o consentimento;
  • Recusar o processamento de informações para marketing; e
  • Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais.

Você quer exercer algum desses direitos? Entre em contato através do e-mail: gerencia@abrascolivros.com.brque nosso DPO (Data Protection Officer ou Encarregado) vai atender a sua solicitação.

VIII. POR QUANTO TEMPO A ABRASCO LIVROS RETEM OS MEUS DADOS PESSOAIS

Retemos os seus Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual eles foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como a de guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme a Lei do Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Nesta última hipótese, atribuímos o prazo de 5 (cinco) anos a 6 anos. De todo modo, se Você realizou cadastro com a Abrasco Livros, os seus Dados Pessoais serão mantidos enquanto Você mantiver a relação comercial conosco. Por outro lado, caso Você solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais, eles serão apagados de nossa base.

Em algumas situações, a Abrasco Livros poderá anonimizar os seus Dados Pessoais de modo que eles não sejam mais associados a Você, para fins de estatística e pesquisa. Nesta hipótese, podemos utilizar os dados anonimizados sem a necessidade de notificação.

IX. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS MEUS DADOS PESSOAIS

Calma, que está quase acabando! Precisamos esclarecer mais um ponto sobre os seus Dados Pessoais.

Embora a Abrasco Livros esteja localizada no Brasil, e os seus produtos sejam adquiridos por pessoas localizadas no Brasil, e por conta disso sejam aplicadas as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, é importante Você saber que armazenamos os seus Dados Pessoais em nuvem que possuem servidores localizados em outros países, como EUA.

Dessa forma, informamos que o armazenamento de seus Dados Pessoais pela Abrasco Livros em nuvem implicará o compartilhamento dos seus Dados Pessoais com outros países.

X. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Atualizações da Política de Privacidade e Notificações: Com o intuito de melhorar a sua experiência de compra, essa Política poderá ser atualizada. Desta forma, recomendamos que Você consulte periodicamente nosso Site Abrasco Livros para ter conhecimento sobre as modificações que refletem as melhorias realizadas. A Abrasco Livros tem o compromisso de proteger sua privacidade e Dados Pessoais, e assim, caso necessite do seu consentimento para promover alguma alteração nesta Política, vamos notificá-lo para que Você possa concordar ou não com a alteração.

Contato: Caso Você tenha alguma dúvida sobre esta Política, ou qualquer informação referente ao tratamento de seus Dados Pessoais, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de proteção de dados através do e-mail gerencia@abrascolivros.com.br.

Por outro lado, caso Você queira esclarecer alguma dúvida que não seja referente aos seus Dados Pessoais, Você pode entrar em contato por meio do número de telefone (21) 2598-2526 ou pelo e-mail gerencia@abrascolivros.com.br.

Legislação e Foro: Essa Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro-RJ como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas da presente Política.