SUS, SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

O desafio de abordar temática por sua natureza, bastante complexa. A conjuntura sociopolítica nacional nos anos 70, de modelo socioeconômico extremamente concentrador imposto pela ditadura, continha crescente resistência democrática e emergência, na área social, de propostas e projetos contra- hegemônicos, tanto no nível de bandeiras políticas como no de práticas inovadoras em espaços socioinstitucionais, fustigando os limites do permissível.

As mudanças ocorridas durante a década de noventa decorrentes da crise dos sistemas de proteção social em todo o mundo pautaram os governos dos Estados nacionais para repensar a forma de gestão dos serviços sociais com vistas à redução dos investimentos. Métodos gerenciais que indicavam o enxugamento dos custos com as políticas de proteção social foram apontados como alternativa em países que vivenciaram o Welfare state em estágio avançado, e o Brasil não foi indiferente a isto. No campo das políticas de saúde, as organizações sociais foram alternativas aplicadas como forma de gestão aos equipamentos públicos de saúde. No ápice do período neoliberal brtasileiro as organizações sociais de saúde multiplicaram-se. Decorrente de uma reforma do aparelho do Estado, os serviços de saúde foram os primeiros a implantar tal alternativa como método de gestão. Neste livro, analisamos, sob a perspectiva da saúde, os custos para o setor público da saúde, após mais de duas décadas de implantação das organizações sociais de saúde no Brasil. Sob uma perspectiva histórica, a partir da conquista dos direitos sociais, apresentamos análises derivadas de estudos e pesquisas sobre a gestão do sistema de saúde brasileiro.

Para os estudiosos do mundo agrário, os temas da sustentabilidade e do desenvolvimento são desafios constantes nas análises sobre territórios rurais em diversos países. Compreender essas unidades espaciais, suas relações e dimensões não é tarefa fácil para as pessoas envolvidas na pesquisa do tema. Estudando casos no Equador, África do Sul, Gana, Índia, China e Indonésia, Scoones apresenta uma abordagem dos meios de vida em comunidades rurais ampliada pela economia política. Discute, entre outros temas, a desigualdade, pobreza, direitos, trabalho decente, qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento humano, empoderamento e classes sociais, o autor aprofunda o debate teórico e traz novas perspectivas para os estudos das comunidades rurais no Brasil.

Ao abordar uma cidade planejada e suas vicissitudes, o livro de Paulo Fernando de Souza Campos trata não só de questões pertinentes à história recente do Paraná como também aponta para aspectos significativos no que se refere aos usos discursivos do binômio saúde/doença. Transpondo as fronteiras tradicionais da História, o autor revela os usos políticos dos diagnósticos médicos - sobretudo os atinentes à loucura moral - permitindo a

A ideia central deste livro é que o cuidado em saúde será sempre coproduzido pelos usuários (os leigos) e pelos especialistas da saúde (profissionais da saúde). O trabalho foi concluído em duas fases. Na primeira, de caráter exploratório, foram realizadas entrevistas em profundidade com atores estratégicos e informantes-chave do sistema de saúde, em particular alguns de seus profissionais. Na segunda foram colhidas histórias de vida de usuários muito dependentes do serviço de saúde.

O conjunto de textos aqui reunidos vem nos alertar que a patologização e medicalização da vida se trata de uma invasão nos nossos cotidianos, inescapável. A saída lucrativa da química salvadora que dociliza os corpos e mentes mediante o uso orquestrado dos fármacos se faz presente, a indústria farmacêutica e seus postos de distribuição que mais crescem nessa nova onda neoliberal do capital que tanto sofrimento constrói, diante de um Estado intolerante ou omisso.

Nesta coletânea de ensaios, treze pesquisadores de diversas áreas do conhecimento refletem sobre a loucura no amplo e multifacetado âmbito da cultura. Romances, contos, textos memorialísticos, teatro, cinema e outras produções ensejam o pensamento sobre os "desvios da razão", sob ponto de vista da crítica literária e cultural, da historiografia e sociologia e do vasto campo da saúde mental.

O licenciamento compulsório é um mecanismo para controlar o abuso do direito de exclusividade por parte do detentor de uma patente. Ele permite o uso de um produto patenteado sem a autorização de seu titular, mediante um pagamento determinado por lei ou um procedimento de arbitragem. Instrumento de natureza jurídica, esse tipo de licenciamento assume-se também como um mecanismo de política pública, que pode ser utilizado como medida de punição aplicada a empresas com práticas abusivas de preços, ou ainda para combater comportamentos oligopolistas de um determinado setor da indústria.A existência e a efetiva utilização dessa ferramenta são questões polêmicas a vários níveis. Em primeiro lugar, a licença compulsória provoca divergências de interpretação e disputas judiciais pela ambiguidade que necessariamente a suscita. Em que circunstâncias (excepcionais) justifica-se uma perda ou qualificação da exclusividade do direito de patente? E quem decide sobre a exceção?Em segundo lugar, a licença compulsória no caso de medicamentos traz à luz a tensão entre direitos humanos e direitos de propriedade intelectual – uma tensão que se revela cada vez mais importante à medida que se generaliza a ideia de um direito à saúde e, mais concretamente, um direito ao acesso a medicamentos essenciais. Qual a relação entre interesses comerciais e direitos de indivíduos e grupos? De que forma pode-se conciliar a procura do lucro com a proteção de populações vulneráveis?Em terceiro lugar, o licenciamento compulsório no caso dos medicamentos deve ser visto não só como uma medida que visa à proteção da saúde de indivíduos; é também uma estratégia de desenvolvimento relacionada com a promoção da capacidade de produção doméstica da versão genérica de medicamento, via laboratórios públicos, privados ou parcerias entre público e privado.Finalmente, o licenciamento compulsório coloca questões mais abrangentes a nível internacional e global, nomeadamente no que diz respeito à relação entre atores

O dia a dia da saúde é feito de encontros. Todos são profundos, significativos, de enorme simbolismo. Na Saúde somos seres que se tocam, se ouvem, se entrelaçam. Caminhos que se encontram. Produzimos estórias que nos relembram o que somos. O dizer e o ouvir nos espelham: somos com os outros, e somos os dizeres que ouvimos e dizemos. Somos as memórias que nos marcam. Mas, com frequência, no trabalho em saúde, ficamos perdidos: dentro de nós, no passado ou no futuro, na mágoa ou no preconceito. Perdemos oportunidades únicas de nos transformar, de produzir levezas, risadas, alegrias, cuidados. O Outro pode nos ensinar, reinventar, comover. Basta aguçar os sentidos, a intuição, a leveza e a ternura. Tarefa difícil que muito vale a pena. Este livro é mostra e faro disso. Ele traz percursos sensíveis de cinco profissionais da saúde. Cuidadores, poetas, educadores populares e, acima de tudo, abertos ao infinito do sentimento do mundo com apenas duas mãos. Navegue com eles.

Este livro é um relato de uma pesquisa que envolveu dois anos de trabalho, uma parceria muito intensa com a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas/SP e com os trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Por tanto, apresenta este livro uma tarefa coletiva, de muitos, que enfrentaram o desafio de desenvolver uma pesquisa avaliativa.

Nesse livro apresentamos como quatro Redes de Atenção Psicossocial (RAPs), de municípios do Estado do Rio de Janeiro envolvidos nessa pesquisa, sustentam a acessibilidade e a produção do cuidado na atenção à crise em saúde mental. Procuramos aqui ir para além de só entender essa dinâmica do ponto de vista da relação entre demanda e oferta por serviços de saúde, tentando trazer para a cena do objeto de estudo a noção de acesso e barreira no plano do cuidado em si. Essa pesquisa foi construída do começo ao fim, por meio de uma cooperação de trabalho entre um coletivo que incluiu: trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental dos cinco municípios do estado, a Coordenação de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro, o Laboratório de Estudo, Trabalho e Assistência em Saúde (LETRAS) do IPUB (Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisadores da Linha de Pesquisa Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde, da Pós-Graduação em Clínica Médica da UFRJ.

A obra reúne diversos textos cujo principal objetivo é a apresentação de um olhar da odontologia para além da técnica, através, principalmente, da abordagem das políticas de saúde bucal estabelecidas no Brasil, a partir do século XX. Além de investigar as políticas de saúde bucal, o livro analisa as respostas sociais, por ação ou omissão, via Estado, sobre problemas de saúde e seus determinantes, bem como sobre a organização, produção, distribuição e regulação de bens e serviços na área odontológica.

Este livro pretende facilitar a gestores e técnicos vinculados ao sistema de saúde, em seus diversos níveis, o acesso à consulta rápida a sistematização de temas relevantes do cotidiano da organização da assistência à saúde. Em síntese, representa o esforço de tornar o mais acessível possível conceitos, definições e experiências úteis especialmente para técnicos e profissionais que labutam cotidianamente para a construção do SUS.

Ao deslocar o foco da atenção do hospital para os serviços de abordagem comunitária, o movimento da Reforma Psiquiátrica tem proporcionado, desde a década de 1980, uma série de avanços, mas também muitos desafios. Superar o aparato manicomial exige a consolidação de outras formas de lidar com o sofrimento psíquico. Exige, portanto, que os profissionais de saúde mental estejam preparados para oferecer um tipo de cuidado diferenciado. Entre esses profissionais, destaca-se o trabalhador de nível médio, que desempenha um papel de ligação fundamental entre o serviço, o paciente, sua família e a comunidade. O objetivo desta coletânea é contribuir para a formação e a capacitação desses trabalhadores. Os transtornos mentais são abordados em uma dimensão ampla ao longo do livro, que aborda temas como políticas de saúde e de saúde mental no Brasil, saúde mental na atenção básica, estratégias de intervenção e terapêuticas.

A leitura desta obra oferece elementos para duas grandes reflexões. A primeira indica que as lutas em defesa do SUS precisam ultrapassar o âmbito setorial, centrando-se na defesa e na radicalização da democracia, na construção contra-hegemônica de um novo projeto de Nação e na articulação de distintas gerações de direitos. A segunda aponta que a crise econômica internacional tem gerado agenda regressiva em diversos países, requerendo a construção de unidade entre as forças democráticas, populares e socialistas, com a reinvenção das esquerdas, para reverter a ampliação das desigualdades sociais, preconceitos, xenofobia, conservadorismo, intolerância, ressentimento e ódio, que ompõem um solo fértil para o fascismo social, com possível passagem para o fascismo político.

No momento de transição vivido no Brasil, com a rediscussão do SUS em alguns de seus artigos mais centrais, é muito adequado ler o livro Políticas Públicas e Gestão Hospitalar, que mostra experiências e vivência do sistema. O tema não é novo e seus organizadores são, por um lado, Gastão Wagner de Souza Campos, uma das grandes lideranças do SUS desde os seus inícios, como pensador, gestor e autor e, por outro, o jovem Nilton Pereira Junior, já conhecido nas mesmas atividades, que submete a uma plateia mais ampla sua tese. Os demais autores, todos conhecidos na área da saúde, também trazem relevantes experiências à apreciação dos interessados no setor e, de maneira importante, na atividade de assistência hospitalar, frequentemente postergada na formulação de políticas setoriais. Ana Maria Malik Professora Titular da FGV-EAESP