SUS, SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

Esta obra traz uma análise sobre a construção de categorias diagnósticas que se inserem na interface entre a clínica médica e a psiquiatria, tomando como estudo de caso os Transtornos Mentais Comuns e examina as possíveis consequências que essa construção produzirá. Para isso, foi realizada uma análise documental de fontes secundárias, orientada por indicações de informantes-chave que contribuíram para garimpagem de periódicos, publicados nas bases de dados Medline, LILACS e Scielo, para o levantamento de resumos em anais de congressos nacionais e internacionais, bem como à seleção de teses e dissertações sobre a temática no Banco de Teses da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Foram selecionados noventa e três documentos, sendo estes publicados desde 1960 até 2019. Para analisá-los, foram utilizados o método arqueológico foucaultiano e o conceito kuhniano de paradigma, com o intuito de observar as irrupções que marcaram a produção do conhecimento científico sobre os Transtornos Mentais Comuns, suas permanências e modificações, suas aproximações e afastamentos.

O manicômio, com sua função de exclusão, aniquilação de subjetividades e de vidas, foi considerado o lugar de destino e disciplina de todos os tipos de indesejados que não se ajustavam às normas. No Brasil, todavia, a intensa luta política por parte dos militantes do Movimento de Luta Antimanicomial, os avanços do progresso técnico, com a implementação de serviços substitutivos e novas forma de controle, tornou sua existência, enquanto estrutura material, obsoleta. Mas isso não significou a superação dos desejos de manicômio, expressadas nas “novas cronicidades” dos serviços de saúde mental do país.

A privatização dos sistemas públicos de saúde é um fenômeno universal. O livro estuda esse fenômeno no Brasil, demonstrando como a privatização é uma forma sutil de dificultar o direito de acesso a atenção integral no SUS. Analisa os vários planos prejudicados pela renúncia governamental em assegurar o caráter de gestão pública do SUS. A privatização compromete o financiamento do sistema, impede a construção de política e de pessoal e ainda permeia a gestão cotidiana do sistema. A privatização, na realidade, é uma forma incremental e perversa de desconstrução do direito universal à saúde.

A obra apresenta a questão de homeopatia no Brasil, tendo como ponto central suas estratégias de legitimação político-institucional e as respectivas contra-estratégias desenvolvidas pela medicina ortodoxa para preservar seu domínio na esfera institucional e o monopólio no exercício da medicina. O tema e a abordagem da autora convidam a um contexto estimulante para se pensar sobre racionalidade, em relação à ciência oficial e a outros saberes entendidos como concorrentes numa conjuntura de crise de paradigma da ciência moderna, nomeadamente, da medicina ortodoxa.

Traça um panorama do desenvolvimento da medicina mental brasileira, da inauguração do Hospício de Pedro II (HPII) ao afastamento de Juliano Moreira da direção da Assistência a Alienados, em 1930. Antes do HPII, os 'alienados' eram recolhidos à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, vivendo em péssimas condições, junto a outros marginalizados e indesejados pela sociedade. O acúmulo de reclamações de médicos contra essa situação convenceu o imperador a construir o primeiro estabelecimento para o tratamento específico de doentes mentais. Inaugurado em 1852, o Hospício permaneceu ainda muitos anos sob o controle da Santa Casa, aos cuidados de irmãs de caridade francesas. Com a proclamação da República, os médicos substituíram a Igreja na administração do HPII, que passou a se chamar Hospício Nacional de Alienados (HNA), na condição de estabelecimento público. Isso impulsionou a pesquisa e o ensino de psiquiatria no Brasil. Em 1903, Juliano Moreira, um dos principais nomes da medicina brasileira, foi nomeado diretor do HNA e da Assistência a Alienados, adotando o modelo da psiquiatria alemã, baseado em causas orgânicas das doenças e outros fatores que contribuiriam para a “degeneração das raças”, como o alcoolismo, a sífilis, a epilepsia, a fome etc. O livro descreve essa fase de desenvolvimento da psiquiatria nacional até o afastamento de Juliano Moreira e o início de um período de fragmentação e especialização dos saberes e práticas psiquiátricas no Brasil.

O sucesso do Sistema Único de Saúde depende tanto de financiamento adequado, quanto de uma reformulação do modo como se atende as pessoas. Neste sentido, a expansão da atenção básica é um desafio estratégico. No entanto, além do crescimento do número de equipes organizadas segundo a lógica de Saúde da Família, é fundamental a reconstrução do modo como se faz clínica pública. Este livro trabalha com a possibilidade de operar-se uma reformulação e uma ampliação do saber e da prática clínica do médico, do enfermeiro e de toda a Equipe de Saúde, incorporando-se, no momento do diagnóstico e no da intervenção terapêutica, elementos de ordem do orgânico, do subjetivo e do social.

O livro nos põe em contato com valores preciosos da vida humana: ser criança, fazerparte de uma família, de uma comunidade escolar, ser cuidado, educado, sedesenvolver, brincar, viver... e também nos mostra quando o desenrolar da vida, o jeito próprio de ser criança e até o prazer intrínseco das relações é atravessado por um modo estigmatizado de se conceber o infante, de nomeá-lo e de colocá-lo entre parênteses. esse modo deixa de lado a própria criança e todo o seu potencial de vida, de construção de relacionamentos e coloca no centro mais perceptível de sua identidade um diagnódtico, um novo nome pelo qual passa a ser conhecida: criança hiperativa ou TDA/H. Tenho tido oportunidade de participar das reflexões advinhas da rica pesquisa que Cinthia empreendeu, e percebo que a mesma nos faz entrar em contato com o papel urgente de profissionais de saúde, pais e educadores diante do sequestro no qual se leva a criança e se deixa, em seu lugar, um diagnóstico.

O livro 'A Gestão do SUS no Âmbito Estadual' desenvolve um estudo sobre as condições reais de desenvolvimento da descentralização da saúde no estado, visando a consolidação da proposta eminal da Reforma sanitária - O Sistema Único de Saúde (SUS).

Disse certa vez o célebre arquiteto Oscar Niemeyer: “O que me atrai não é o ângulo reto, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. Me atrai a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos rios, na onda do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito o universo inteiro, o universo curvo de Einstein”. Palavras que inspiraram o título deste livro de Ernesto Venturini, psiquiatra que contribuiu ativamente para a reforma psiquiátrica na Itália. “Com efeito, a desinstitucionalização é como a linha curva de que fala Niemeyer, uma linha oposta à rigidez do pensamento manicomial”, afirma o autor. Como assessor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Venturini esteve várias vezes no Brasil, onde, em encontros com gestores da saúde, profissionais, usuários e cidadãos, falava de sua experiência na Itália. Escritos que foram temas desses encontros estão agora reunidos neste volume. Os textos foram produzidos entre os anos 80 e o início de 2000, mas levantam discussões que permanecem atuais. “Dar alta aos pacientes de prolongado internamento em hospitais psiquiátricos, inseri-los no território, reduzir o número de vagas em leitos hospitalares e converter recursos hospitalares em serviços comunitários é um processo ainda em vias de realização na maior parte dos países europeus e americanos”, avalia.

O benefício da assistência social não é para todos, senão para quem pode provar sua necessidade – como disse um perito. Os sujeitos em sofrimento psíquico o dizem de outro modo: “nem todo louco recebe benefício”; “estou apta para o trabalho, mas o trabalho não está apto para mim”; “ninguém é louco o tempo todo”. E quem pode provar a sua necessidade? Por que os sujeitos em sofrimento psíquico são os que menos conseguem provar a sua necessidade? Será que ainda precisamos de mudanças no instrumento de avaliação do BPC ou nos mecanismos e procedimentos institucionais? Essas respostas podem ser procuradas nos conflitos morais mudos e na gramática moral ou “infraestrutura normativa” que atravessam as formas deficitárias de reconhecimento da deficiência mental. Talvez, seja o tempo de uma nova reviravolta capaz de negar a institucionalidade vigente e inventar outra...

A medicina na era da informação' se caracteriza como obra que marca o processo dialógico entre duas áreas de grande significado social, a medicina e a ciência da informação. Ambas se ocupam de importantes desafios científicos, a primeira voltada à luta pela saúde e bem-estar social, e a segunda à sustentabilidade do desenvolvimento da ciência e da cultura, por meio da preservação, organização, disseminação, acesso e uso da informação. Neste livro, está registrada as informações dos debates e qualidade dos trabalhos apresentados por professores pesquisadores do Brasil e de Portugal, assim como por pós-graduandos e profissionais que atuam na interface da medicina e da ciência da informação, o que permite aos seus leitores o contato com a interlocução qualificada que se efetuou durante o Medinfor.

O cinismo está entre nós – e se manifesta, inclusive, no conteúdo de publicações acadêmicas, em condutas e prescrições médicas. Na forma de ensaios e com uma dose de humor irônico, os textos deste livro têm como objetivo “considerar a naturalização do cinismo que nos envolve e também a muitas práticas sanitárias para saber como demarcar e dimensionar o enfrentamento diante dos poderes que obstaculizam o acesso a um mundo melhor”. A partir de uma densa fundamentação conceitual do termo cinismo e da crítica ao capitalismo neoliberal globalizado, os autores vasculham a ciência e expõem suas fragilidades e incongruências. Os textos que compõem a obra têm em comum “a preocupação com a proliferação de enunciados cínicos no campo da saúde que inapelavelmente se relaciona a muitas das precariedades presentes”, com destaque para as iniquidades em saúde. Embora a ciência pretenda ser representação o mais fiel possível da realidade, isenta da subjetividade que distorce as evidências, a produção da verdade científica apresenta problemas – e tantas vezes acaba servindo ao domínio econômico e político. Desse modo, os ensaios aqui apresentados, “se nos preocupam com suas revelações, nos estimulam a resistir nesses tempos em que o cinismo ganha tão sinistras proporções entre a classe política brasileira”, como sintetiza no Prefácio o pesquisador Gil Sevalho, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

Este livro detalha a experiência do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, de Sousas (Campinas, SP) . Escrito pelos protagonistas responsáveis por cada projeto assistencial, representa um esforço coletivo de reflexões sobre os caminhos construídos e sobre as aprendizagens conquistadas durante estes anos.

O livro A regulação assistencial no SUS sob uma ótica sociológica: entre oportunidades e constrangimentos analisa a regulação do acesso à saúde no SUS, observando os padrões de estruturação que orientam a configuração da rede de comunicação produzida pela ação regulatória, na perspectiva dos seus gestores/profissionais e das usuárias do serviço. Esta obra ancora-se na Teoria da Estruturação, de Antonny Giddens, observando a rede assistencial de pré-natal e parto no município de Salvador-Bahia, sob uma ótica sociológica. Seu conteúdo evidencia a fragmentação da rede assistencial e revela um protagonis-mo das usuárias para viabilizar seu acesso aos serviços de saúde. O olhar crítico-reflexivo da autora aponta para o forte viés normativo e racionalizador da ação regulatória, sinalizando as condições favoráveis à integração social entre pontos de atenção da rede e os constrangimentos à atuação sistêmica da atenção básica como ordenadora da rede de atenção à saúde no SUS. Trata-se, portanto, de uma leitura importante para estudantes e profissionais da saúde que desejem compreender a regulação assistencial implementada no SUS.

O corpo é o guardião de nossa verdade, porque carrega em si a experiência de toda a nossa vida e cuida para que possamos viver com a verdade de nosso organismo. Com a ajuda dos sintomas, ele nos obriga a admitir essa verdade também em nosso consciente, para que possamos nos comunicar em harmonia com a criança um dia maltratada e humilhada que vive em nós. Em A revolta do corpo , Alice Miller trata do conflito entre aquilo que sentimos e que nosso corpo registrou e aquilo que gostaríamos de sentir para corresponder às normas morais que interiorizamos desde sempre.

Este livro é um documentário onde se registram os marcos da história da saúde pública no Brasil. Leia-o e assista aos vídeos como uma forma de não deixar apagar as luzes que ilumina as mentes e corações de homens e mulheres que foram capazes, em seu tempo, de antever o futuro no sonho do Direito à Saúde para toda a nação brasileira.