Política de Saúde e Políticas Sociais

A obra se aprofunda nas investigações sobre as políticas públicas e a história das instituições estatais brasileiras. A abordagem inovadora do livro é ancorada na teoria dos campos de ação estratégica TCAE, escolha que, segundo o autor, viabilizou transformar o Estado e as políticas públicas em objeto da sociologia. Gustavo Margarites analisa as decisões e mecanismos que embasaram a trajetória de constituição da assistência social como campo de política pública, demonstrando como a formação da área derivou, principalmente, de interações no campo da previdência social, envolvendo, posteriormente, o campo da saúde.

O livro é de leitura essencial para quem se propõem a analisar e compreender a complexidade dos processos que permeiam a formulação de políticas públicas no campo da saúde. A obra aborda o debate quanto ao papel dos atores chave nos processos de formulação de políticas, a importância da análise do contexto no qual determinada política é formulada e ainda apresenta a importância de que sejam consideradas as ideias e percepções que os autores chave imprimem ao desenho de uma nova política pública, no seu momento de formulação.

Muitas são as disciplinas que têm se dedicado ao estudo das ações do Estado, sobretudo a partir dos anos 1980, quando começaram a ganhar fôlego as pesquisas sobre as políticas públicas. Não só diferentes disciplinas se voltaram para esse campo, como os estudos passaram a focar uma grande variedade de temas. Se, por um lado, a pluralidade de olhares contribui para o avanço das pesquisas, por outro, a dispersão disciplinar e temática indica um risco de fragmentação do campo. A necessidade de sistematizar os estudos na área, mas sem abrir mão de um panorama abrangente, motivou o lançamento desta coletânea, que propõe um diálogo entre ciência política, sociologia, administração pública, antropologia, direito, psicologia, demografia, história e relações internacionais.

Uma análise sócio-histórica da gênese de políticas de saúde na França. Os temas em debate incluem as políticas de luta contra o câncer e a Aids, e aquelas destinadas ao enfrentamento de problemas como as crianças ‘inadaptadas’ ou ‘anormais’, com ‘inteligência inferior’, e os jovens ‘delinquentes’, usuários de drogas. Embora os estudos de caso tratem da experiência francesa, a obra traz contribuições importantes para o leitor brasileiro, principalmente por conta dos aspectos universais que podem ser apreendidos a partir da leitura.

Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil teve papel diferenciado e decisivo. É o que defendem os autores desta coletânea. Segundo eles, “ao lutar diuturnamente pela implementação de políticas de garantia do acesso universal a medicamentos no território nacional, o Brasil pôde demonstrar, com suas experiências exitosas, que países em desenvolvimento eram capazes de promover esse acesso”

A política brasileira de HIV/Aids é tida como um exemplo de política pública bem-sucedida e reconhecida em todo o mundo. Ativismo Patrocinado pelo Estado: burocratas e movimentos sociais no Brasil democrático ajuda a compreender esse fenômeno, incluindo suas etapas, lutas, resistências, mobilizações e desafios. Escrito pela cientista política norte-americana Jessica A. J. Rich, o título é uma tradução - feita por Maria Lucia de Oliveira - de State-Sponsored Activism: Bureaucrats and Social Movements in Democratic Brazil, publicado em 2019 pela Cambridge University Press.

Publicação se dedica a desbravar as contradições relacionadas à economia política, comunicação, políticas públicas de saúde e educação, além da condição geral dos trabalhadores, aprofundadas em tempos da pandemia da Covid-19. Livro reúne artigos de professores e pesquisadores da Escola Politécnica e também das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Federal Fluminense (UFF), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Rio de Janeiro:

Coletânea é fruto da Jornada Internacional Pré-ALAS na Saúde, realizada em 2013 na EPSJV, e traz artigos divididos em três temáticas: Estado, democracia e políticas públicas de saúde na América Latina; Democratização, mediação e sociabilidades na saúde no contexto latino-americano; e Construção do direito e sociabilidades em saúde.

Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo Marta Arretche e Vicente Rodriguez Dimensão fiscal da descentralização Fernando Ortega de Sousa Carneiro Política habitacional entre 1986 e 1994 Marta Arretche Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico Vicente Rodriguez Descentralização da política de saúde Rosa Maria Marques Descentralização da política de assistência social Maria Helena de Castro Lima Limites e possibilidades da descentralização administrativa: o setor de saneamento básico Ricardo Araújo e Rubem Severian Loureiro.

Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas nesta coletânea, cujos capítulos exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania. Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado.

Um livro que "oferece um panorama das mudanças, tendências e desafios atuais para a gestão pública e para as políticas públicas. E mais: que identifica categorias de análise relevantes para se entender a configuração do Estado, a atuação do governo e suas consequências sobre a sociedade. Assim pode ser definida esta coletânea, cujos capítulos, apesar de suas singularidades, giram em torno de princípios comuns, como a reafirmação do Estado e de sua centralidade na produção de políticas públicas para o desenvolvimento, o bem-estar e a equidade. Outro tema comum, que perpassa todos os capítulos, é a necessidade de melhoria da gestão pública e de reestruturação das capacidades estatais. Entre elas, destaca-se a recuperação (ou construção) da capacidade regulatória e de coordenação dos diversos atores, públicos e privados, que participam da produção de serviços públicos, de modo a superar a fragmentação das ações públicas. Reunindo desde reflexões teóricas mais gerais até estudos empíricos e casos concretos, o livro demonstra como o campo das políticas públicas e o subcampo da gestão pública estão intrinsecamente conectados a desafios contemporâneos, como o enfrentamento da pobreza e da desigualdade, e a promoção de condições para o desenvolvimento sustentável.

Em relação a políticas públicas, a sociedade contemporânea se comporta de duas maneiras distintas: pode ser mais esclarecida e participante, solicitando melhores resultados da gestão pública na solução de seus problemas, ou assiste estarrecida aos fatos que envolvem os desvios em torno da gestão pública. Entender como se articulam as variáveis, explícitas ou implícitas, na formulação, na execução e na avaliação das políticas públicas, é uma necessidade urgente. Este livro propõe olhar os acontecimentos recentes, da perspectiva do conhecimento de políticas públicas.

Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto, examina temas centrais da história da Primeira República Brasileira (1889-1930) e dos regimes desenvolvimentistas, às vezes democraticamente legitimados, às vezes autoritários, entre 1930 e 1964.

O presente livro aborda as complexas relações entre movimentos sociais e agentes e instituições do Estado no processo de formulação e implementação das políticas públicas ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff. A multiplicidade de enfoques das análises aqui presentes fornece uma robusta contribuição para o conhecimento sobre as interações – frutíferas, mas com enormes desafios – entre movimentos sociais e Estado na produção de políticas públicas, auxiliando os embates vindouros neste árduo processo de construção da democracia brasileira.

O objetivo principal desse trabalho foi o de descrever como a organização do trabalho e as relações socioprofissionais se relacionam com a fragmentação da subjetividade de ocupantes de cargos gerenciais.

A participação da comunidade na saúde é uma obra que trata de cidadania, do papel de cada cidadão em prol do bem comum e sobre como atuar em sociedade para que a vida coletiva e individual possa ser a melhor possível. Esta é uma obra de grande relevância social e deve estar na mesa de trabalho de todos que se dedicam a buscar uma saúde de mais qualidade e uma sociedade mais justa, harmônica e solidária.

Diferentes enfoques oriundos do serviço social, da arquitetura, da sociologia e da antropologia tratam de habitação popular e trabalho social. A ênfase dos estudos recai sobre o papel das políticas públicas e, sobretudo, o do assistente social nas ações de intervenção urbanística.

Dedicada ao campo da análise das políticas de saúde em Mato Grosso esta obra tem como objetivo oferecer à comunidade da saúde pública e ao público em geral a divulgação de textos até então restritos a poucos pesquisadores ou especialistas da área. A característica comum aos textos é sua produção no âmbito acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a qual pertence ou pertenceu a maioria dos autores, seja como técnicos, professores ou pesquisadores associados.

Políticas de Saúde Pública - Interação dos atores sociais, 2ª edição, revista e atualizada, assenta-se nas seguintes propostas: Estabelecer legislação que regule o modus operandi do sistema único de saúde - SUS Criar meios e fins para atendimento ágil e eficaz da população, sobre tudo a mais pobre. Exigir do estado a continuidade de políticas públicas de saúde Exigir do estado meios para fiscalizar ensino medico de qualidade como também qualificar e reciclar a população medica. criar formas de adequação das dotações orçamentarias destinado a saúde( provisão, manutenção, equipamentos, disponibilidade de medicamentos e instalações apropriadas e condizentes nas instituições da saúde, visando a excelência do atendimento médico).

Este livro descreve e compara as principais políticas públicas implementadas na Argentina e no Brasil no período 2003-2020, em diferentes áreas. Inclui uma análise das principais políticas de: educação, social, saúde, trabalhista, fiscal, cambial, industrial, inovação tecnológica, regulação, agrícola, energia e meio ambiente. Se identificam também os instrumentos políticos que ajudaram a resolver diferentes problemas em cada país e se alinham às experiências aprendidas. Além disso, são identificados os problemas ainda não resolvidos em cada área e os principais desafios de políticas públicas a serem enfrentados no futuro imediato.

Analisar o contexto e a dinâmica da política de saúde brasileira, com ênfase nos anos 2000, é a proposta desta coletânea. O livro traz uma síntese da política de saúde contemporânea e apresenta perspectivas para o futuro. Ainda que com base em perspectivas teóricas e recortes empíricos distintos, os capítulos caracterizam-se pela valorização da dimensão histórica e a consideração da multiplicidade de fatores – econômicos, políticos e sociais – que influenciam a formulação e a implementação das políticas setoriais. O livro está organizado em três partes: contexto, caminhos e processos. A primeira discute as relações entre desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde, e a dinâmica dos mercados em saúde no Brasil no período recente. O planejamento, o modelo regulatório, o financiamento, a atenção primária à saúde, a gestão do trabalho e da educação em saúde estão entre os temas analisados na segunda parte. Aborda-se ainda a dinâmica da agenda federal da saúde, com destaque para a condução de diferentes políticas, como o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Farmácia Popular. A terceira parte abrange os processos de interação entre atores relevantes para a construção das políticas nacionais de saúde: as relações intergovernamentais, particularmente na descentralização e regionalização; as relações entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e movimentos sociais, associadas a iniciativas de fortalecimento da gestão participativa na saúde; a atuação do Legislativo e suas relações com o Executivo na definição da política setorial.

A obra é resultado de parte da produção do Grupo de Trabalho em Políticas Públicas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Os autores examinam conceitos e modelos teóricos, sumariam o conhecimento produzido no Bras

Políticas Públicas estuda o desenvolvimento institucional e o impacto das políticas públicas na área social nas últimas três décadas. Mostra a importância dessas políticas para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, e critica as propostas que desde pelo menos fins da década de 1980 buscam diminuir o papel do Estado na área social.

O livro apresenta importantes aproximações na perspectiva de superação da dicotomia objetividade e subjetividade, estrutura e sujeito que tem sido um desafio no âmbito da formação e da intervenção profissional. Reconhece-se cada vez mais a necessidade dar visibilidade ao chão social onde (re) criam lutas sociais no reconhecimento da cidadania estabelecendo nexos intelectivos das vivencias dos sujeitos sociais, a pratica profissional e as analises macrocóspicas. O primeiro bloco aborda as políticas sociais latino-americanas, as modificações dos objetivos da Política de Assistência Social. Seguindo o itinerário das políticas públicas no enlace com sujeitos sociais, os três artigos subsequentes destacam: a família, a mulher, a criança e o adolescente. No segundo bloco enfatiza a subjetividade e a questão social na prática profissional, os movimentos sociais a luz da concepção de sujeitos sociais coletivos, a judicialização da saúde, os dilemas da ressocialização na sociedade capitalista e as vivencias das mulheres portadoras de HIV.

Com o desenvolvimento dos sistemas de proteção social, o conceito de política social se tornou indissociável da noção de cidadania que incorpora os direitos sociais e se materializa por meio de políticas públicas. Sua amplitude, seu conteúdo e sua natureza constituem hoje um aspecto fundamental da ação estatal e objeto de disputas políticas profundas que se expressam nos diferentes formatos que a cidadania social assume histórica e geograficamente. Essa ampliação do escopo das políticas sociais ao longo do tempo não significa, porém, uma evolução progressiva em direção a maior e melhor proteção social.

Com um enfoque atualizado e preciso sobre o tema, o título é "fruto da produção híbrida de uma migrante boliviana e trabalhadora do Sistema Único de Saúde e de uma pesquisadora de alto nível no fascinante campo da saúde global". As pesquisadoras abordam a situação atual da mobilidade humana no mundo e da imigração no Brasil, a saúde como um direito humano para as comunidades de migrantes e refugiados, além de resumos sobre as experiência realizadas na Secretaria de Saúde do município de São Paulo, que contemplou rodas de conversas e sensibilização entre gestores e trabalhadores da saúde em unidades com grande fluxo de migrantes internacionais.

Esta obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas que preocupam o Brasil. Ela apresenta um panorama das questões de saúde dos dois países e às quais todos os países devem responder para que, no século XXI, cada cidadão possa ter acesso aos tratamentos quando deles precisar, e para que a saúde pública seja levada em conta nas políticas públicas.

Saúde e previdência: estudos de política social é um trabalho de pesquisa acerca de uma importante área do desenvolvimento social no Brasil, analisada em sua evolução histórica, desde os anos trinta até o presente momento, em que a capitalização de medicina e o sistema previdenciário surgem como grandes temas no debate nacional.

Promove uma reflexão coletiva, envolvendo profissionais especializados de várias áreas, registrando e divulgando os resultados do Seminário de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

Uma crÌtica rigorosa quanto –s condiÁies do setor da saËde, identificando os esforÁos adequados para o amadurecimento das polÌticas pËblicas de saËde junto ao fortalecimento das condiÁies de cidadania.

A autora nos instiga a compreender o processo de construção do Sistema Único de Assistência Social, a partir das relações estabelecidas entre os sujeitos coletivos, o Estado e o partido político. A originalidade da obra está na apreensão do sistema como resultante dessas interações. O livro apresenta três chaves analíticas que contribuem para o estudo das relações socioestatais: a triangulação entre Estado, partido e movimento como atores relevantes para a construção e implementação da política de Assistência Social; os projetos políticos em disputa e compartilhados entre os sujeitos; a identificação de um movimento social na Assistência Social, marcado pela múltipla filiação política.