POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Promove uma reflexão coletiva, envolvendo profissionais especializados de várias áreas, registrando e divulgando os resultados do Seminário de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

Uma crÌtica rigorosa quanto –s condiÁies do setor da saËde, identificando os esforÁos adequados para o amadurecimento das polÌticas pËblicas de saËde junto ao fortalecimento das condiÁies de cidadania.

O título do livro 'Sintomas Mórbidos: A encruzilhada da esquerda brasileira', escrito pela socióloga, feminista e uma das youtubers mais radicais à esquerda nas redes, Sabrina Fernandes, remete ao interregno pensado pelo revolucionário italiano Antonio Gramsci na famosa passagem do seu Cadernos do Cárcere: “o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”. Isso se encaixa como uma luva no Brasil contemporâneo depois do verdadeiro terremoto político causado pelas manifestações de Junho de 2013 e seus ecos. O equilíbrio desequilibrado que sustentava a frágil democracia liberal brasileira, aparentemente, se desfez. Como consequência, temos um perturbador entretempo: de fragmentação das esquerdas e ascensão da extrema-direita — sobre o qual Sabrina Fernandes disserta, por uma perspectiva marxista, apresentando a noção crise de práxis como uma chave para o entendimento do que se passa, ao passo que possibilita (e mira!) na superação da pós-política e da ultrapolítica e na construção de uma utopia concreta e realizável, fator crucial na revolução necessária do nosso porvir.

A autora nos instiga a compreender o processo de construção do Sistema Único de Assistência Social, a partir das relações estabelecidas entre os sujeitos coletivos, o Estado e o partido político. A originalidade da obra está na apreensão do sistema como resultante dessas interações. O livro apresenta três chaves analíticas que contribuem para o estudo das relações socioestatais: a triangulação entre Estado, partido e movimento como atores relevantes para a construção e implementação da política de Assistência Social; os projetos políticos em disputa e compartilhados entre os sujeitos; a identificação de um movimento social na Assistência Social, marcado pela múltipla filiação política.

Comentários à Lei Orgânica da Saúde, depois de 15 anos fora das estantes, é quase uma nova obra pelas mudanças havidas que acompanharam as da lei n. 8.080, de 1990, nove vezes modificada, além das emendas constitucionais que incidiram sobre o artigo 198 da Constituição e da lei complementar n. 141, de 2012. O presente livro renovado em conceitos, compreensão jurídica de institutos do Direito Sanitário, como o da integralidade assistencial, a participação complementar do setor privado ao SUS, a natureza jurídica das ações e serviços de saúde, as emendas parlamentares impositivas, a capacidade judiciária dos conselhos de saúde e ainda aspectos da judicialização da saúde, são temas abordados nesta edição ampliada e renovada.

“Uma das contribuições mais importantes deste livro é a proposta de refundação da esquerda, a partir de um programa efetivamente antissistêmico: democracia direta, gestão coletiva dos recursos públicos, de sistemas de crédito e do patrimônio ecológico, confisco de aparelhos produtivos para serem geridos pelos próprios trabalhadores, salário máximo, restrição do direito à propriedade privada. Só uma esquerda que não tem medo de dizer seu próprio nome, que assume a luta de classes e se identifica com o proletariado como sujeito político com força revolucionária – principal tese da teoria marxista da revolução – será capaz de superar os impasses aos quais nos levou um “reformismo fraco”, que confundiu política com gestão.

Constata-se que a saúde pública passa por tempos turbulentos há muitos anos e a desordem não foi interrompida, quando a temática diz respeito ao seu financiamento. Essa situação exige que se mantenham acesas algumas indagações gerais. Como explicar a existência de impasses no financiamento do SUS? Por que em mais de vinte anos se assistiu a permanência de impasses para financiar uma política pública universal, como a saúde no país? O entendimento sobre os constrangimentos que tem o financiamento da saúde, no desenvolvimento do SUS, é estudado à luz do modo de atuação da dinâmica do capital, sob o comando do capital financeiro, de forma mais precisa, do capital portador de juros, e o seu movimento de pressão sobre a política social em todo o mundo.

Este livro de José Maurício Domingues apresenta uma investigação de fôlego, densa e rigorosa, sobre a configuração da modernidade política, em seus componentes imaginários e institucionais, e de seus desdobramentos, reais e virtuais, que hoje nos atravessam. Sem abstrair dos graves desafios que abalam a existência contemporânea, Domingues desenvolve uma análise acurada dos fundamentos jurídico-políticos e filosóficos da vida política moderna, com o objetivo de compor um diagnóstico do tempo presente – no qual se destacam a crescente oligarquização das estruturas políticas, o liberalismo e o fortalecimento do Estado – que permita a abertura de novas perspectivas de mudança e emancipação social.

Raúl Zibechi é um dos mais importantes pesquisadores das lutas sociais na América Latina, e sua obra expressa uma tradição fundamental do pensamento radical da região, vivamente conectada e vinculada aos territórios e movimentos coletivos. Apesar de sua imensa relevância, apenas uma parte bastante diminuta de sua obra encontra-se publicada em português. A presente coletânea pretende contribuir para começar a sanar essa lacuna editorial no Brasil, mas também fazer reverberar um tipo de intervenção que retoma a hipótese autonomista das lutas, para seguir pensando e caminhando com aquelas e aqueles que resistem em um continente conflagrado pela guerra permanente contra os povos. Não é como intelectual ou ilustre teórico de vanguarda que este escritor, militante e jornalista uruguaio se mostra àqueles que se deparam com seus textos e intervenções. Zibechi nos surge, antes de tudo, por meio dos movimentos que acompanha, por sua cumplicidade junto aos que lutam e pensam com os pés na terra. Trata-se de uma postura que se reflete na forma de seus textos, marcados por uma linguagem direta e aberta, sem academicismos e comprometida com a circulação das questões conforme são formuladas nos contextos em que surgem.

Este livro sério e fascinante sobre a teoria da dependência é uma ótima alternativa às comemorações ufanistas do bicentenário da primeira “transição transada” (expressão de Florestan Fernandes) da história deste país. O leitor é incentivado a caminhar pelas trilhas da teoria da dependência, trajetória que só adquire inteligibilidade quando vista em suas distintas inserções nas lutas anti-imperialistas. Nesta odisseia teórico-política, destacam-se Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra. Rodrigo Castelo faz análises brilhantes dos aparelhos de hegemonia, inclusive em universidades de ponta, que foram, no Brasil e em outros países, fundamentais para os diversos momentos do desenvolvimentismo e também para os avanços e recuos da teoria da dependência. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida - PUC SP

Bilionários não deveriam existir. É o que defende o senador norte-americano Bernie Sanders, que, nadando contra a corrente do que ele chama de supercapitalismo, tem dedicado seus anos na política a lutar pela democracia e contra a esmagadora desigualdade de renda que atinge os Estados Unidos. Em Tudo bem ficar com raiva do capitalismo , livro escrito em colaboração com o jornalista John Nichols, Sanders discute como o sistema supercapitalista, alimentado pela ganância descontrolada e rigorosamente comprometido com o lucro, não funciona mais para a nova geração ― e deve ser superado. Ao explorar temas caros à sua trajetória política, como a necessidade de se criar um sistema de saúde público, a gratuidade das faculdades e universidades públicas e o combate às mudanças climáticas, o senador faz um elaborado relato sobre as ações realizadas durante a campanha eleitoral de 2020 contra Donald Trump e a importância da participação de diferentes grupos sociais para a derrota do conservadorismo.

A história da desigualdade de Pedro Ferreira de Souza é uma história dos ricos. Faz sentido olhar para o topo: uma parte imensa da renda está lá. Por essa razão, toda flutuação na renda dos ricos tem um peso desproporcional na evolução da distribuição total. Quando a concentração é muito alta, os ricos conduzem a dança. Conduzem, mas não ditam como deve ser o baile. Este livro encaixa uma peça importante no quebra-cabeças da história econômica brasileira. Com ele, aprendemos sobre quem ganhou mais e quem ganhou menos em quase um século de desenvolvimento. Trata-se do resultado de um trabalho cauteloso, que envolveu uma coleta de dados atenta, selecionou as informações mais precisas e usou as melhores ferramentas, a fim de apresentar a série histórica mais longa e completa sobre a desigualdade no Brasil.

A cuidadosa seleção dos verbetes, sua esmerada tradução e um esclarecedor texto introdutório tornam este um volume indispensável para estudiosos de Filosofia, de Política e de História, e para aqueles que desejam conhecer um pouco melhor o pensamento de uma época que marcou indelevelmente a história cultural do Ocidente.

Considerado seu livro mais inflamado e pessoal, é uma leitura incontornável no campo do pensamento contemporâneo. Do subtítulo – Os poderes do luto e da violência –, o leitor desta pequena obra-prima da filosofia política pode depreender que há um fio condutor que vem atravessando as formulações de Butler desde seus primeiros livros: distribuição desigual do luto público, direito ao luto, vidas enlutáveis, luto como elemento fundamental de constituição de um sentimento de comunidade que se oponha ao individualismo, entre outros. Esses elementos, já presentes em obras anteriores de Butler, tornam-se aqui centrais para um debate tão atual quanto necessário no Brasil de hoje, cujas formas de violência reproduzem os mecanismos que, como percebe Butler, constituem o poder e a violência de tornar certas vidas, sempre as mesmas vidas, precárias.

Derivado de um projeto multicêntrico de pesquisa (CNPq, MCTIC e Decit/SCTIE/MS), o livro desvela vários aspectos centrais do CIS no Brasil, o mais dinâmico componente entre os que compõem a complexa política de saúde brasileira no âmbito público.