POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Homens ou máquinas?, nova obra da coleção Escritos Gramscianos reúne 33 textos escritos por Antonio Gramsci entre 1916 e 1920, dos quais dezesseis são publicados pela primeira vez em língua portuguesa. Esta seleção traz artigos de grande importância para entender a particular concepção de Gramsci a respeito da luta de classes, e, mais em geral, para nos encaminhar dentro de anos dramáticos e que culminaram, posteriormente, na ascensão do fascismo na Europa. O problema que encontramos com mais continuidade nas reflexões e nos escritos de Gramsci entre 1916 e 1920 é o de libertar os “simples” da conjunção de heterodireções que impedem a subjetividade autônoma, a independência e a autossuficiência das massas populares. Pondo o tema da “Democracia operaria” como meio e fim das lutas para o socialismo, Gramsci desenvolveu a ideia da estreita relação entre produção e revolução como antítese da delegação passiva aos organismos burocráticos, correlacionando a experiência dos conselhos com o desenvolvimento da luta de classes na Europa. “Como amalgamar o presente e o futuro, satisfazendo as urgentes necessidades do presente e trabalhando efetivamente para criar e antecipar o porvir?”, escreve Gramsci no artigo Democracia operária, sintetizando as reflexões e empenho político que o cercaram durante os anos de 1916 e 1920.

Este livro traz reflexões abrangentes para o futuro do país, abordando questões econômicas, políticas, ambientais e sociais no contexto atual do mundo. Os temas tratados estão na ordem do dia, como os desequilíbrios ambientais e climáticos, as tensões políticas e incertezas globais, a necessidade de modernização do Estado brasileiro, as agendas estratégicas que envolvem a produção de alimentos, a valorização da biodiversidade com inclusão social e o protagonismo dos povos originários.

Em relação a políticas públicas, a sociedade contemporânea se comporta de duas maneiras distintas: pode ser mais esclarecida e participante, solicitando melhores resultados da gestão pública na solução de seus problemas, ou assiste estarrecida aos fatos que envolvem os desvios em torno da gestão pública. Entender como se articulam as variáveis, explícitas ou implícitas, na formulação, na execução e na avaliação das políticas públicas, é uma necessidade urgente. Este livro propõe olhar os acontecimentos recentes, da perspectiva do conhecimento de políticas públicas.

alford J. Mackinder foi educador, geógrafo, explorador, advogado, membro do Parlamento, economista e diplomata. Nasceu em Gainsborough, Lincolnshire, Inglaterra, em fevereiro de 1861. Filho de um médico, estudou ciências no Epsom College e Christ Church em Oxford. Ao concluir seu programa em Oxford, estudou direito em Londres, enquanto lecionava na Christ Church e também ajudava a liderar as incipientes extensões da Universidade em Bath, Manchester, Salisbury e outros lugares, onde lecionou e conduziu tutoriais sobre geografia física. Eleito para a Royal Geographic Society, ele apresentou um documento para a sociedade em janeiro de 1887, intitulado “Sobre o escopo e os métodos da geografia”. Mackinder era um homem de muitas partes. Após dez anos como diretor do Reading College, tornou-se Diretor da London School of Economics de 1903 a 1908. Membro do Parlamento entre 1910 e 1922, ele também foi presidente do Comitê Imperial de Navegação de 1920 a 1940, tornou-se conselheiro privado em 1925. Em 1904, Mackinder apresentou à Sociedade um documento intitulado “O Pivô Geográfico da História”, em que ele primeiro ofereceu a teoria da “Área Pivô”, uma designação para a área central da Eurásia, protegida das potências marítimas da época. Ele argumentou que o desenvolvimento do poder potencial dessa área poderia permitir que o poder continental que o controlava dominasse o mundo.

Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública discute o grande desafio a ser vencido pela nossa sociedade. Isso, em razão de sua emergência, fator de desequilíbrio nos dois pratos da balança, um ao se apropriar de verbas, outro a disponibilizar essas verbas para a Saúde. Hoje, no Brasil, há cidadãos que buscam acesso de medidas judiciais a remédios e procedimentos caríssimos, alguns ainda nem aprovados pelas autoridades sanitárias. Suas ações são fomentadas por organizações escusas, que sob o manto da pretensa ilicitude praticada pelo Estado auferem lucros impensáveis. Esse é o prato da balança que produz o desequilíbrio. O outro é a óbvia carência de nossa população, à míngua de atendimentos médicos, muitas vezes emergenciais, e cujo necessário financiamento foi sequestrado pela judicialização. O livro é muito atual, pois bem reflete a iniciativa do CNJ – Conselho Nacional de Justiça –, que muito oportunamente criou um grupo para orientar e oferecer aos juízes informações técnicas de modo a dar consistência às suas sentenças. Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública apresenta 1 Autor, 15 capítulos, num total de 236 páginas.

Igual-Desigual poderia ser uma boa definição poética do atual momento em que vivemos, pela poderosa pena de Carlos Drumond de Andrade. É também uma obra que promove o encontro da Economia com a História, possibilitado a partir das redes de afeto acadêmicas que uniram, em grande medida, pesquisadores de várias instituições de pesquisa do Brasil e do mundo. É um encontro plural, interdisciplinar, igual e desigual por essência e intenção dos autores. Se há um tema comum, bem como a comunhão com o princípio iluminista de uma sociedade mais igual, os pontos de partida teórico- -analíticos são muito diferentes. O vasto grupo de autores inclui desde jovens pesquisadores, a professores eméritos já aposentados. Inclui em sua diversidade, velhos socialistas, sociais-democratas convictos bem como igualitaristas liberais. Este tema é amplo e complexo o suficiente para receber a contribuição desses múltiplos matizes. Militantes de gênero, de raça, de cor, de identidades, irmanados pela confiança no ser humano, em uma ciência crítica e na superação das nossas mazelas (atuais e pretéritas). À luz da Ciência Econômica e da História o livro descortina as muitas faces da desigualdade, agora em maior evidência pelos efeitos visíveis da pandemia. Ao promover o encontro da Economia com a História o livro pretende, então, oferecer indícios sobre os porquês que explicam o fato de que estávamos vivendo num mundo doente e sinalizar possíveis caminhos que propiciem uma busca por um novo equilíbrio com os desafios postos pela pandemia.

O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor.

Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social.

Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto, examina temas centrais da história da Primeira República Brasileira (1889-1930) e dos regimes desenvolvimentistas, às vezes democraticamente legitimados, às vezes autoritários, entre 1930 e 1964.

As manifestações de Junho de 2013 inauguraram uma sequência de eventos que destroçou os pactos institucionais. O período de instabilidade política e econômica que se seguiu aos protestos, sacudido pela Lava Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff, desembocou na eleição de Bolsonaro e na transformação completa da paisagem política nacional. Eis o processo que Marcos Nobre retraça, disseca e explica neste livro luminoso e contundente.

O sociólogo Rudá Ricci vem se dedicando, há alguns anos, ao exame daquilo que ele mesmo denominou de lulismo. O que vem a ser isso, exatamente? Para o autor, entre outras observações pertinentes que faz, o lulismo pode ser caracterizado como uma submissão de um partido político – no caso, o Partido dos Trabalhadores – aos objetivos de uma liderança nacional, representada por Luiz Inácio Lula da Silva. No plano da configuração das classes sociais, o lulismo significaria, a seu juízo, a ascensão de novos setores das camadas médias da população ao poder central do país. Guiado por um poderoso espírito crítico e um método de análise rigoroso, o sociólogo Rudá Ricci se debruça sobre a trajetória de Lula da Silva desde os tempos das greves do ABC paulista e dos movimentos sociais, fatos que contribuíram de forma decisiva para a criação do PT, ainda no início da década de 80. Prosseguindo em sua análise, ele se interroga sobre o papel do Partido dos Trabalhadores na oposição institucional e, sobretudo, como força governamental, a partir de janeiro de 2003. Porém, destaca que foi no segundo mandato, a partir de 2007, que o lulismo despontou como fenômeno. Na realidade, um fenômeno que finca raízes na tradição autoritária brasileira, que tende a colocar a liderança política acima das classes sociais e das instituições democráticas. Mas esse caminho – ao mesmo tempo modernizador e conservador – tem limites claros, uma vez que o desenvolvimento em curso no Brasil pode impedir, nos próximos anos, a continuidade de tal processo. Este livro já nasce como obra de referência e merece constar das estantes de todo brasileiro preocupado com os rumos futuros do país.

No final de fevereiro de 1848, foi publicado em Londres um pequeno panfleto que acabaria por se tornar o documento político mais importante de todos os tempos: o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels. Passado mais de um século e meio, a atualidade e o vigor deste texto continuam reconhecidos por intelectuais das mais diversas correntes de pensamento. A Boitempo Editorial utilizou, com alguns ajustes ortográficos, a tradução feita por Álvaro Pina a partir da edição alemã de 1890, prefaciada e anotada por Engels. O cotejo foi feito de forma minuciosa com as principais edições inglesa, francesa e italiana, confrontadas com duas edições brasileiras anteriores. Além do Manifesto Comunista em si, o volume traz ainda a reflexão de seis especialistas sobre as múltiplas facetas desta que é, ainda hoje, a obra política mais lida e difundida em todo o mundo. Com organização de Osvaldo Coggiola, o livro tem ensaios de Antonio Labriola, Jean Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski, Lucien Martin e James Petras. A edição compila ainda sete prefácios de Marx e Engels à obra, feitos em diferentes períodos.