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Comentários à Lei Orgânica da Saúde, depois de 15 anos fora das estantes, é quase uma nova obra pelas mudanças havidas que acompanharam as da lei n. 8.080, de 1990, nove vezes modificada, além das emendas constitucionais que incidiram sobre o artigo 198 da Constituição e da lei complementar n. 141, de 2012. O presente livro renovado em conceitos, compreensão jurídica de institutos do Direito Sanitário, como o da integralidade assistencial, a participação complementar do setor privado ao SUS, a natureza jurídica das ações e serviços de saúde, as emendas parlamentares impositivas, a capacidade judiciária dos conselhos de saúde e ainda aspectos da judicialização da saúde, são temas abordados nesta edição ampliada e renovada.

O título apresenta uma série de abordagens que reforçam as potencialidades da agricultura urbana (AU) e como ela se relaciona com a saúde e o bem-estar. De forma didática, os autores mostram como assuntos diversos estão ligados aos usos e práticas da AU. Os dois pesquisadores mostram que a agricultura pode ser algo muito mais próximo das pessoas e que é possível pensar um pouco além de dualidades já tradicionais, como campo x cidade e rural x urbano.

Defender o nosso Sistema Único de Saúde e reforçar sua importância para o Brasil é também acreditar que uma outra comunicação em saúde é possível. Diante da pandemia de Covid-19, em um contexto em que o valor do SUS ocupa posição de destaque nas mídias e na agenda pública, a Editora Fiocruz lança Direito à Comunicação e Saúde, livro que integra a coleção Temas em Saúde.

Este livro se destina a profissionais, estudantes e pesquisadores que desejam realizar uma avaliação de políticas, programas ou práticas de saúde. O livro apresenta conceitos, abordagens e estratégias que resultam, em sua maioria, de métodos e técnicas testados pela autora e colaboradores ao longo dos últimos 20 anos em investigações avaliativas. Como o estudo da metodologia das avaliações não pode estar dissociado de investigações concretas, o livro traz variados exemplos, inclusive de articulação entre diferentes métodos: inquéritos populacionais, estudos ecológicos, estudos de caso, estimativas rápidas etc., além de técnicas de coleta de dados, como entrevistas estruturadas, entrevistas em profundidade, observação, análise documental etc.

As vacinas e os processos que envolvem a vacinação estão no centro dos debates sobre o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Em meio à emergência global, falar sobre a trajetória das vacinas tem sido fundamental para reforçar a importância coletiva do ato de vacinar. Vacinas, livro que integra a coleção Temas em Saúde, aprofunda as informações sobre o tema diante desse contexto.

"Este livro está construído em torno do pressuposto de que, para se compreender os padrões de doença, as formas de cuidado e os recursos de cura, é necessário considerar, antes de tudo, o contexto no qual eles ocorrem. Tal contexto envolve, para além de fatores sociais, ambientais e econômicos, um conjunto de valores e práticas culturais que norteiam os processos da vida de indivíduos e comunidades, os quais podem influenciar positiva ou negativamente o curso de uma determinada condição. Qual o papel dos fatores culturais no surgimento, no desenvolvimento e na distribuição de doenças? Como classificações e significados atribuídos a doenças dão forma ao mal-estar e ao sofrimento? Como tudo isso impacta os registros epidemiológicos? O que um problema de saúde revela a respeito da sociedade em que ele ocorre? Estas, entre outras questões, são competentemente abordadas neste livro, que demonstra, por meio de vários exemplos, os benefícios da colaboração entre a epidemiologia social e a antropologia médica na construção de um conhecimento que o autor denomina de epidemiológico-cultural. Trostle discorre sobre situações exemplares nas quais regras socioculturais de comportamento e/ou políticas governamentais e padrões de adoecimento e morte se interconectaram, produzindo resultados, por vezes, devastadores para grupos específicos ou populações." Ceres Víctora, do Núcleo de Pesquisas em Antropologia do Corpo e da Saúde (Nupacs) e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGAS/UFRGS)

Esta obra pretende não se tratar de uma obra somente introdutória à análise de sobrevivência - ela tem o intuito de incluir desenvolvimentos contemporâneos, como modelos para tratamento de eventos múltiplos e modelos de efeitos aleatórios. A análise de so

A luta pelo direito à saúde e pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro tem se expressado a partir da articulação de trabalhadores dos campos da saúde, pesquisadores e militantes dos movimentos sociais nas duas últimas décadas. Este livro busca esclarecer o que é, o que não é, o que faz, o que deve fazer e o que pode fazer o SUS. É destinado a todos que estão na luta por uma saúde pública de qualidade, aos trabalhadores do SUS, estudantes, pesquisadores, militantes de movimentos sociais e a sociedade em geral.

O Dicionário de Agroecologia e Educação – uma produção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV-Fiocruz), coordenada com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em parceria com a Editora Expressão Popular, traz a relação entre conhecimento e prática presente na perspectiva da Agroecologia, na qual só pode se realizar plenamente a partir da Educação. E é este o principal objetivo desta obra que dialoga com os desafios da atualidade. A insegurança alimentar permanece como um dos principais problemas da sociedade contemporânea e é uma das faces da crescente desigualdade social. Essa reflexão, associada à crítica a um modelo de desenvolvimento baseado no lucro imediato e que esgota os recursos naturais, está na base do debate contemporâneo sobre Agroecologia, um dos fundamentos para um desenvolvimento efetivamente sustentável.

A interseccionalidade se tornou tema recorrente nos círculos acadêmicos e militantes. Mas qual é o significado exato do termo e por que surgiu como ferramenta indispensável para pensar as desigualdades sociais de raça, classe, gênero, sexualidade, idade, capacidade e etnia? Nesta obra, as autoras fornecem uma introdução muito necessária ao campo do conhecimento e da práxis interseccional. Elas analisam o surgimento, o crescimento e os contornos do conceito e mostram como as estruturas interseccionais abordam temas diversos, como direitos humanos, neoliberalismo, política de identidade, imigração, hip hop, protestos sociais, diversidade, mídias digitais, feminismo negro no Brasil, violência e Copa do Mundo de futebol.

As contribuições para este livro fazem um exame crítico de alguns desafios a enfrentarmos nos campos da equidade em saúde e nos sistemas de saúde. Ao mesmo tempo em que fornece uma visão resumida dos problemas da desigualdade em saúde em uma perspectiva global, reflete sobre a importância de examinar a comunidade e a cultura, particularmente a cultura nativa, na busca pela equidade. Também compara e contrasta abordagens neoliberais e igualitárias e o que elas significam para os sistemas de saúde. Explora as diferentes dimensões do acesso aos serviços de saúde e, no tocante à prestação desses serviços, analisa a disponibilidade de recursos humanos e a necessidade de redistribuí-los no nível global.

Neste volume da coleção Feminismos Plurais, pela primeira vez, a relação entre racismo e humor é aprofundada. Por um ponto de vista jurídico, o advogado, doutor em Direito, Adilson Moreira esmiúça os conceitos de racismo e injúria racial, explicitando o viés racista da Justiça brasileira quando sentencia que produções culturais, como programas humorísticos, que reproduzem estereótipos raciais não são discriminatórias por promoverem a descontração das pessoas.

Pergunte a várias pessoas o que significa ter saúde ou estar doente e, certamente, cada uma delas terá uma resposta diferente. Embora saúde e doença sejam conceitos com os quais lidamos no dia a dia, não é simples tentar defini-los. A elaboração conceitua

Analisar o contexto e a dinâmica da política de saúde brasileira, com ênfase nos anos 2000, é a proposta desta coletânea. O livro traz uma síntese da política de saúde contemporânea e apresenta perspectivas para o futuro. Ainda que com base em perspectivas teóricas e recortes empíricos distintos, os capítulos caracterizam-se pela valorização da dimensão histórica e a consideração da multiplicidade de fatores – econômicos, políticos e sociais – que influenciam a formulação e a implementação das políticas setoriais. O livro está organizado em três partes: contexto, caminhos e processos. A primeira discute as relações entre desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde, e a dinâmica dos mercados em saúde no Brasil no período recente. O planejamento, o modelo regulatório, o financiamento, a atenção primária à saúde, a gestão do trabalho e da educação em saúde estão entre os temas analisados na segunda parte. Aborda-se ainda a dinâmica da agenda federal da saúde, com destaque para a condução de diferentes políticas, como o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Farmácia Popular. A terceira parte abrange os processos de interação entre atores relevantes para a construção das políticas nacionais de saúde: as relações intergovernamentais, particularmente na descentralização e regionalização; as relações entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e movimentos sociais, associadas a iniciativas de fortalecimento da gestão participativa na saúde; a atuação do Legislativo e suas relações com o Executivo na definição da política setorial.

Oferece a estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais da área um panorama abrangente dos principais debates contemporâneos em saúde coletiva. Os caminhos da pesquisa, questões conceituais, a procura de validade metodológica, a polêmica entre diferentes disciplinas e o confronto entre diversos paradigmas, teorias e abordagens estão entre os tópicos discutidos. Também busca responder às necessidades das diversas fases de pesquisa, da elaboração do projeto à apresentação dos resultados.

A ideia de promoção procura relacionar saúde e condições de vida, ressaltando a necessidade de uma vida saudável e a importância da participação coletiva e das habilidades individuais neste processo. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências aponta a multiplicidade e a vitalidade da saúde coletiva brasileira nesta área, afirmando-se como uma reflexão crítica e nada reducionista acerca dos discursos e dos conceitos originários a partir deste tema. O livro se constitui de oito artigos que abordam, de diferentes maneiras, o tema da promoção da saúde, que aqui não é encarada unicamente como um movimento político sanitário, mas também como temática de investigação. A discussão teórica de conceitos, tais como saúde, risco, vulnerabilidade, intersetorialidade e vigilância, torna evidente os desafios surgidos e ainda existentes nas tentativas de mudança das práticas de saúde na atualidade

Os autores, ao cunharem a expressão ´saúde persecutória´, discutem a complexa tarefa de avaliar a real efetividade das propostas individualistas hegemônicas de promoção em saúde centradas em evidências científicas e as conseqüências de uma concepção de promoção e prevenção em saúde que, coerente com o liberalismo, minimiza a dimensão pública da responsabilidade pela saúde dos indivíduos.

Evidenciar o protagonismo indígena na formulação, na estruturação e na implementação da atual política de saúde indígena no Brasil. Organizada por Ana Lúcia de Moura Pontes, Vanessa Hacon, Luiz Eloy Terena e Ricardo Ventura Santos, a coletânea compila relatos de 13 lideranças acerca de suas trajetórias de vida e de atuação no movimento indígena, com ênfase no campo da saúde. A obra foi produzida no âmbito do projeto de pesquisa "Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: perspectivas históricas, socioculturais e políticas", coordenado por Pontes e Ventura Santos, ambos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). A coletânea mostra os desafios enfrentados pelos povos indígenas, tanto na criação de espaços de representação política quanto na ocupação desses espaços.

“Entranhas” é aquela parte do corpo humano essencial para sustentação da vida, mas que não é visível. Exatamente como acontece com aqueles que trabalham em silêncio, sem fazer muito alarde, a não ser em situações de crise, mas que são desconsiderados pelo discurso dominante na mídia e na cultura da elite. Este livro busca conciliar as discussões políticas e técnicas que envolvem a Atenção Primária, sem perder de vista as experiências vividas pelos profissionais, naquilo que elas têm de mais visceral, indo além das recomendações ou dos protocolos.

A partir do século XIX, o interesse científico em entender o corpo feminino se torna um componente fundamental para consolidar a medicalização da mulher. Com isso, a medicina da mulher começa a evoluir: a princípio com uma visão que privilegiava meramente a reprodução, depois para o reconhecimento da mulher como um ser "útil" à sociedade. A dinâmica dessa transformação é tema deste livro, onde a autora também dedica parte da obra para explicar o movimento de resistência de algumas mulheres e a dificuldade que muitas tiveram em assegurar o controle desejado sobre sua sexualidade.

Stella R. Taquette e Luciana Borges uniram suas experiências como médicas, professoras e pesquisadoras na condução de disciplina de Introdução à Metodologia de Pesquisa Qualitativa para alunos de pós-graduação stricto sensu advindos de várias áreas de conhecimento, especialmente das Ciências da Saúde. O livro pretende ser útil àqueles que em suas práticas de pesquisa se deparam com questões que não têm respostas em números. Proporciona ao leitor a apropriação de conhecimentos de pesquisa qualitativa e o capacita a aprofundar o saber sobre a mesma, de acordo com seus interesses.

Como bem caracteriza o autor, a Reforma Sanitária é processo, é movimento, e não pode contentar-se com o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que pleno. A defesa é de uma reforma que pretende um projeto civilizatório pautado na emancipação dos trabalhadores: o socialismo.

A participação da comunidade na saúde é uma obra que trata de cidadania, do papel de cada cidadão em prol do bem comum e sobre como atuar em sociedade para que a vida coletiva e individual possa ser a melhor possível. Esta é uma obra de grande relevância social e deve estar na mesa de trabalho de todos que se dedicam a buscar uma saúde de mais qualidade e uma sociedade mais justa, harmônica e solidária.

Como compreendemos e avaliamos as diversas informações sobre saúde que recebemos? Como podemos usar essas informações para o nosso cuidado e para o cuidado do outro? Em tempos de pandemia, essas são questões ainda mais urgentes diante do excesso de notícias, diagnósticos e assuntos relacionados à saúde que alcançam as pessoas das mais diferentes formas. Literacia em Saúde, livro que integra a coleção Temas em Saúde, amplia os debates diante desse contexto.