Editora Fiocruz

Disse certa vez o célebre arquiteto Oscar Niemeyer: “O que me atrai não é o ângulo reto, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. Me atrai a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos rios, na onda do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito o universo inteiro, o universo curvo de Einstein”. Palavras que inspiraram o título deste livro de Ernesto Venturini, psiquiatra que contribuiu ativamente para a reforma psiquiátrica na Itália. “Com efeito, a desinstitucionalização é como a linha curva de que fala Niemeyer, uma linha oposta à rigidez do pensamento manicomial”, afirma o autor. Como assessor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Venturini esteve várias vezes no Brasil, onde, em encontros com gestores da saúde, profissionais, usuários e cidadãos, falava de sua experiência na Itália. Escritos que foram temas desses encontros estão agora reunidos neste volume. Os textos foram produzidos entre os anos 80 e o início de 2000, mas levantam discussões que permanecem atuais. “Dar alta aos pacientes de prolongado internamento em hospitais psiquiátricos, inseri-los no território, reduzir o número de vagas em leitos hospitalares e converter recursos hospitalares em serviços comunitários é um processo ainda em vias de realização na maior parte dos países europeus e americanos”, avalia.

Um livro que "oferece um panorama das mudanças, tendências e desafios atuais para a gestão pública e para as políticas públicas. E mais: que identifica categorias de análise relevantes para se entender a configuração do Estado, a atuação do governo e suas consequências sobre a sociedade. Assim pode ser definida esta coletânea, cujos capítulos, apesar de suas singularidades, giram em torno de princípios comuns, como a reafirmação do Estado e de sua centralidade na produção de políticas públicas para o desenvolvimento, o bem-estar e a equidade. Outro tema comum, que perpassa todos os capítulos, é a necessidade de melhoria da gestão pública e de reestruturação das capacidades estatais. Entre elas, destaca-se a recuperação (ou construção) da capacidade regulatória e de coordenação dos diversos atores, públicos e privados, que participam da produção de serviços públicos, de modo a superar a fragmentação das ações públicas. Reunindo desde reflexões teóricas mais gerais até estudos empíricos e casos concretos, o livro demonstra como o campo das políticas públicas e o subcampo da gestão pública estão intrinsecamente conectados a desafios contemporâneos, como o enfrentamento da pobreza e da desigualdade, e a promoção de condições para o desenvolvimento sustentável.

É um previlégio e uma honra escrever a introdução desse importante livro resume o percuso de 35 anos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em saúde (INCQS). Junto com outros colegas, construímos essa bela história com muita luta, superando obstáculos, vivendo os altos e baixos das politícas de saúde pública, contribuindo para a estruturação do maior complexo de saúde pública da América Latina, a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. E fomos atuantes na criação e fortalecimento daquilo que é um dos " orgulhos de ser Fiocruz", a democracia interna: a perticipação livre e constante dos trabalhadores da Fundação no seu dia-a-dia e na realização do seu destino.

Neste livro, são analisados conceitos sobre a saúde global sempre levando-se em conta que o olhar histórico é fundamental para compreender os desafios das políticas de saúde. O termo saúde global costuma ser usado em resposta a eventos novos, como epidemias internacionais que atingem países ricos e pobres. Mas, afinal, saúde global e saúde internacional são ou não diferentes? O professor e pesquisador Marcos Cueto não se dedica a encerrar o debate, mas sim a estudar os termos saúde internacional e saúde global, investigando a trajetória de mudanças e continuidades das agências e programas internacionais envolvidos com a saúde da população durante o período de 1850 a 2010. Para ele, “este livro expressa a esperança de que o estudo da história da saúde global seja de utilidade para os encarregados da elaboração de políticas públicas e para os estudiosos dos sistemas de saúde em todos os países, auxiliando-os no controle das doenças alimentadas pela pobreza”.

O Brasil é o recordista mundial de cesáreas. Aqui, de 52% a 88% dos partos são cirúrgicos na rede pública e na rede privada, respectivamente. Porém, não é só o alto número de cesarianas que chama a atenção, mas o que está por trás disso: as cesáreas são a escolha da maior parte das gestantes e dos profissionais que cuidam delas. Nesta obra, a autora - antropóloga e feminista - pesquisou um grupo que que optou por parir diferentemente: da maneira mais natural possível. Ela quis seguir na contramão para encontrar as famílias que buscam a humanização do nascimento. A pesquisadora constatou que essas mulheres queriam tomar as rédeas da situação: ser as protagonistas de suas próprias histórias, dizendo em alto e bom som que o que acontece na cena de parto, em geral, não lhes agrada. E essa tomada de decisão as empoderou. A autora ouviu de duas delas: Eu tenho muito mais confiança em mim e naquilo que posso fazer e viver e isso é realmente incrível e Hoje, eu acho que posso tudo. Apesar de não terem tido experiências com o feminismo, certamente, elas têm muito a acrescentar ao movimento.

Comemorativo dos 35 anos de atuação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, este livro traz 11 capítulos de pesquisadores e estudiosos que fazem parte dessa história. A coletânea privilegia os grandes eixos da política da Abrasco sem deixar de lado as diferentes áreas temáticas em que atuam seus associados. Trata-se de um registro fundamental do caminho trilhado desde o início da sua atuação, num período político bastante complicado no Brasil, até os dias de hoje, quando ainda há tantos desafios a serem vencidos na área da saúde coletiva. A história da Associação é contada também através de ícones: recuperam-se documentos preciosos como fotografias de personagens e de momentos marcantes, além de materiais de divulgação que pontuam a trajetória da Abrasco.

Traz uma análise inovadora do campo das políticas públicas e da saúde coletiva. Investiga um viés pouco explorado dessa questão: a implementação das políticas e programas de saúde no Brasil com um olhar para a atuação dos burocratas, mais especificamente dos ‘burocratas de nível de rua’, como são chamados no livro os agentes comunitários de saúde. Estes profissionais da Estratégia Saúde da Família, responsáveis por implementar grande parte do programa nos domicílios dos usuários, têm a particularidade de ser recrutados na comunidade onde devem atuar e têm, portanto, uma dupla vinculação: ao Estado e à comunidade. Eles estão na ponta do serviço público, em contato direto e constante com os cidadãos. Ao analisar a dinâmica de interações entre os agentes e os usuários, a autora mostra como valores, crenças e ideias contribuem para mudar as políticas públicas tais como foram concebidas originalmente. A tese que deu origem ao livro recebeu menção honrosa na edição 2011 do concurso de melhores teses da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e é vencedora do Prêmio Sérgio Arouca – Gestão Participativa no SUS 2009, do Ministério da Saúde.

A declaração da Assembleia Geral da ONU de 2010 denuncia grave violação de um direito humano essencial: grande parte da população do mundo vive em condições precárias de acesso a bens e serviços essenciais. Esse quadro poderia ser minimizado e até evitado se fosse possível oferecer saneamento básico a todos. Neste livro, quatro profissionais atuantes nas áreas de engenharia sanitária e saúde ambiental propõem um novo olhar sobre a tríade ‘desenvolvimento, ambiente e saúde’, com o objetivo de formular estratégias inovadoras para garantir o acesso mais amplo ao saneamento. Fatores como o modo de vida da população, as condições socioeconômicas e a cultura servem de base na busca por soluções capazes de combinar tecnologia e gestão sociocultural. “O modelo de gestão deve ser adequado à tecnologia utilizada e às características socioculturais da população. Não é mais aceitável, como tem sido corrente, a imposição de soluções que, por não considerarem a coerência com a cultura e as condições de habitabilidade das pessoas, geram ônus de manutenção para as mais pobres.”, destacam os autores no texto de apresentação do livro.

Leitores interessados no desenvolvimento teórico da bioética e, ao mesmo tempo, em sua aplicação na solução de conflitos morais certamente encontrarão neste livro materiais de grande valor. Cada capítulo coloca a bioética em um contexto diferente: na clínica, na genômica e na biossegurança. No primeiro ensaio, discutem-se as possibilidades dessa ‘caixa de ferramentas’ chamada bioética para compreender e tentar resolver conflitos de interesses e valores no âmbito das relações entre profissionais e usuários dos serviços de saúde. No segundo, o autor aplica as ferramentas da bioética ao caso dos conflitos morais que envolvem a genômica, contemplando argumentos favoráveis e contrários às práticas da engenharia genética e contribuindo para o raciocínio crítico e sem preconceitos sobre o tema. Por fim, o terceiro capítulo trata da interface entre a bioética e a biossegurança, que têm preocupações comuns, como a questão dos riscos, mas abordagens distintas – enquanto a bioética se ocupa dos valores morais, a biossegurança lança mão de medidas técnicas, administrativas e legais.

O nascimento da chamada Saúde Global e as relações criadas entre agentes globais e locais de saúde pública em regiões como a América Latina e o Caribe são abordados de forma totalmente inovadora. O autor, pesquisador pioneiro no estudo da América Latina como laboratório médico, partiu dos arquivos médicos nacionais da Costa Rica para investigar como foi a atuação da Fundação Rockefeller, organização de saúde internacional, em pequenos países da América Central e no Caribe, no início do século XX. A edição do livro em português tem novidades como informações sobre a atuação da Fundação Rockefeller no Brasil e um novo capítulo sobre o tratamento com óleo de quenopódio, o que causou muitas mortes, principalmente entre crianças, e as questões éticas decorrentes dessa decisão.

Ao deslocar o foco da atenção do hospital para os serviços de abordagem comunitária, o movimento da Reforma Psiquiátrica tem proporcionado, desde a década de 1980, uma série de avanços, mas também muitos desafios. Superar o aparato manicomial exige a consolidação de outras formas de lidar com o sofrimento psíquico. Exige, portanto, que os profissionais de saúde mental estejam preparados para oferecer um tipo de cuidado diferenciado. Entre esses profissionais, destaca-se o trabalhador de nível médio, que desempenha um papel de ligação fundamental entre o serviço, o paciente, sua família e a comunidade. O objetivo desta coletânea é contribuir para a formação e a capacitação desses trabalhadores. Os transtornos mentais são abordados em uma dimensão ampla ao longo do livro, que aborda temas como políticas de saúde e de saúde mental no Brasil, saúde mental na atenção básica, estratégias de intervenção e terapêuticas.

Coletânea que vem preencher uma lacuna importante no âmbito dos programas voltados para o controle dos processos endêmicos. Ela cumpre três objetivos principais: pensar o papel social da avaliação; discutir os problemas envolvidos na aproximação da teoria à ação no processo avaliativo; e colaborar com a prática de profissionais em avaliação no desenvolvimento de projetos ou planos de avaliação com foco na melhoria das ações. Os capítulos apresentam estudos sobre programas de dengue, sífilis congênita, vigilância em saúde, HIV e tuberculose. Embora os estudos avaliativos apresentados não possam extrapolar seus resultados para outras realidades, compartilham com elas conceitos, fundamentos e questões, bem como fatores que facilitam ou dificultam as ações em saúde. O livro tem a preocupação de articular o discurso com a prática, a teoria com a ação, de modo a aproximar a produção acadêmica dos serviços de assistência à saúde. Propõe processos avaliativos não para gerar informações de forma burocrática, mas para compreender como e por que aqueles resultados são produzidos, tornando-os cada vez mais relevantes para melhorar os serviços estudados. E isso requer avaliações que contemplem tanto as perspectivas técnicas e normativas quanto a visão dos usuários. Dessa forma, os achados de um processo avaliativo podem, de fato, contribuir para a tomada de decisões, os ajustes necessários nos programas ou a busca de novas alternativas.

A grande maioria da população vive hoje nas cidades. Mas elas variam bastante entre si e há diferenças marcantes mesmo dentro de uma mesma cidade, o que tem impacto sobre as características da vida urbana e as condições de saúde da população. Compreender essa complexidade é essencial para a tomada de decisões sobre intervenções públicas nas cidades. Estudos e ensaios sobre o assunto estão reunidos neste livro, que não só traz reflexões teóricas, mas as coloca em diálogo com diferentes iniciativas para a melhoria da saúde das cidades. Municípios ou comunidades saudáveis dependem de uma prática contínua de aprimoramento do ambiente físico e social, por meio de estratégias que priorizem a saúde dos cidadãos dentro de uma lógica ampliada de qualidade de vida, com ações intersetoriais e garantia de participação social. Uma cidade saudável, destaca-se, é também uma cidade com justiça social, pois as iniquidades se destacam entre as causas de deterioração da saúde.

Apresenta análises sobre os modos como o campo jornalístico produz sentidos e representações sobre a saúde e a doença no contexto contemporâneo. Aborda as implicações das narrativas jornalísticas na construção do cuidado com a saúde; na preocupação com epidemias e com os riscos de adoecer e sofrer; na obsessão pelo bem estar e pela boa forma; e nas percepções sobre o SUS e os serviços públicos de saúde. Discute também teorias e procedimentos analíticos para o estudo da mediação jornalística no contexto da cobertura de temas da saúde.

Esta coletânea é especialmente voltada para os profissionais que trabalham na rede do SUS – e pode ser somada a uma proposta de educação a distância. Aborda desde um panorama geral da saúde, no país e no mundo, até os aspectos mais técnicos da tuberculose, como diagnóstico, tratamento e prevenção. Segundo a OMS, o Brasil é um dos 22 países com alta carga de tuberculose e onde o enfrentamento da doença deve ser considerado prioridade. O livro sustenta uma capacitação baseada não só em questões técnicas, mas também em reflexões sobre os determinantes sociais, econômicos e culturais da doença. O objetivo é articular os conteúdos apresentados com a realidade vivenciada pelos profissionais nos serviços de saúde. A 1ª edição é de 1987 e, de lá para cá, o livro já sofreu sucessivas atualizações, envolvendo o Ministério da Saúde, a UFRJ e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, além do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), que coordena o trabalho desde o início dos anos 1990. Entre as novidades desta 7ª edição, destacam-se glossário, textos complementares e um projeto gráfico diferenciado para facilitar a leitura e o estudo.

"Este livro está construído em torno do pressuposto de que, para se compreender os padrões de doença, as formas de cuidado e os recursos de cura, é necessário considerar, antes de tudo, o contexto no qual eles ocorrem. Tal contexto envolve, para além de fatores sociais, ambientais e econômicos, um conjunto de valores e práticas culturais que norteiam os processos da vida de indivíduos e comunidades, os quais podem influenciar positiva ou negativamente o curso de uma determinada condição. Qual o papel dos fatores culturais no surgimento, no desenvolvimento e na distribuição de doenças? Como classificações e significados atribuídos a doenças dão forma ao mal-estar e ao sofrimento? Como tudo isso impacta os registros epidemiológicos? O que um problema de saúde revela a respeito da sociedade em que ele ocorre? Estas, entre outras questões, são competentemente abordadas neste livro, que demonstra, por meio de vários exemplos, os benefícios da colaboração entre a epidemiologia social e a antropologia médica na construção de um conhecimento que o autor denomina de epidemiológico-cultural. Trostle discorre sobre situações exemplares nas quais regras socioculturais de comportamento e/ou políticas governamentais e padrões de adoecimento e morte se interconectaram, produzindo resultados, por vezes, devastadores para grupos específicos ou populações." Ceres Víctora, do Núcleo de Pesquisas em Antropologia do Corpo e da Saúde (Nupacs) e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGAS/UFRGS)