Meio Ambiente

Este livro analisa o desenvolvimento sustentável do seu surgimento até o momento atual que tem na Agenda 2030 sua aposta mais ambiciosa e que resultou de um acordo com 193 Estados-membros da ONU. O livro apresenta os pontos centrais da Agenda e como eles se relacionam com a evolução e consolidação dos entendimentos sobre desenvolvimento sustentável. Também discute a sua adequação à realidade brasileira. É uma leitura imprescindível para quem deseja participar dessa grande transformação.

O Dicionário de Agroecologia e Educação – uma produção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV-Fiocruz), coordenada com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em parceria com a Editora Expressão Popular, traz a relação entre conhecimento e prática presente na perspectiva da Agroecologia, na qual só pode se realizar plenamente a partir da Educação. E é este o principal objetivo desta obra que dialoga com os desafios da atualidade. A insegurança alimentar permanece como um dos principais problemas da sociedade contemporânea e é uma das faces da crescente desigualdade social. Essa reflexão, associada à crítica a um modelo de desenvolvimento baseado no lucro imediato e que esgota os recursos naturais, está na base do debate contemporâneo sobre Agroecologia, um dos fundamentos para um desenvolvimento efetivamente sustentável.

A obra constitui, em seu conjunto, valiosa contribuição acadêmica e prática para o estudo das implicações que as Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento trazem para a efetivação dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões, partindo de uma perspectiva universal, enfrentando questões de direito comparado, direito estadual e, por fim, debatendo o papel dos Municípios na proteção do bem ambiental maior para a vida, a água.

Este livro contribui para o processo de atualização e aperfeiçoamento dos instrumentos econômicos de gestão dos recursos hídricos vigentes no país.

Este livro permite que o leitor conheça o contexto no qual se insere o aquecimento global e as possíveis mudanças climáticas decorrentes e a possibilidade de um enfrentamento do problema pelo Direito através dos créditos de carbono como uma forma de estabelecer uma comunicação mais efetiva entre os sistemas do Direito e da Economia em benefício do meio ambiente. A obra apresenta, primeiramente, os principais conceitos e mecanismos do Direito Ambiental para depois, na segunda parte, aprofundar o urgente problema das mudanças climáticas. A contextualização se dá com a globalização e com a caracterização da Sociedade de Risco que produz demandas de consequências imprevisíveis, como ocorre com o aquecimento global provocado pela ação transformadora do homem. Prossegue o texto constatando que a busca por uma resposta por parte do Direito se constrói com a aplicação do princípio da precaução exemplificado através do Protocolo de Kyoto e dos créditos de carbono com ênfase a energia eólica, analisado como uma forma de construir a difícil conciliação entre os interesses econômicos e ambientais. Sustenta também o texto que as mudanças climáticas podem afetar todo o planeta de uma forma ou de outra, exigindo uma ação global dos Estados nacionais reunidos em organizações como a ONU para produzir tratados que contenham mecanismos práticos que representem efetividade nas ações e políticas relacionadas ao meio ambiente.

Os diversos artigos que compõem essa coletânea revelam agentes, conflitos, hierarquias e competências próprias do campo ambiental, além de tomar posição no debate socioambiental a respeito dos interesses contrapostos e das relações assimétricas em torno do poder público, das comunidades socialmente vulneráveis, dos territórios tradicionais, das unidades de conservação e da biodiversidade. Os assuntos abordados ao longo desta obra vão desde o conflito do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), até a questão agrária e os assentamentos rurais do município de Irará (BA), passando por reflexões sobre o comportamento jurídico, percepções, ignorâncias e estereotipação sobre os direitos indígenas no contexto legal brasileiro.

À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das crianças, por exemplo. Neste livro, o sociólogo uruguaio Eduardo Gudynas analisa os caminhos conceituais e as lutas sociais que vêm abrindo espaço para que comecemos a tratar a Natureza como sujeito de direitos, e não como mero objeto da exploração humana. O autor analisa os casos do Equador, que colocou os direitos da Natureza na Constituição aprovada em 2008, aproximando os termos Natureza e Pacha Mama, e da Bolívia, que aprovou leis de proteção da Mãe Terra.

Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida.

A presente obra busca compreender de que forma o modelo de economia capitalista tem impactado e determinado a precarização ambiental e social e como a regulação estatal tem se posicionado nesse cenário. Partindo da análise de que a regulação vem assumindo um papel cada vez menos comprometido com a defesa do meio ambiente, do trabalhador e dos grupos sociais, são cogitadas alternativas que signifiquem a incorporação das contribuições sociais que passam a exercer o papel de novos movimentos de resistência.

Este é considerado o livro-texto definitivo sobre todos os aspectos da ecologia. Esta nova edição continua a fornecer um tratamento completo do tema, desde os princípios ecológicos fundamentais até uma reflexão vívida sobre nossa compreensão da ecologia no século XXI.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular. Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país. Não é por falta de confirmação dos efeitos nocivos à saúde e ao ambiente que a grave situação de uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil não é revertida. O livro reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde. Não há dúvida, estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente. A sociedade brasileira resiste ao uso de agrotóxicos, tem se organizado e avança na conquista de políticas públicas importantes, como a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Sobre a agroecologia – que o livro trata com dedicação especial nesta quarta parte, temos a possibilidade concreta de implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).

A humanidade e o planeta terra vivem momentos dramáticos. Séculos de irresponsável exploração dos bens de serviço da natureza atingiram as bases físico-químicas que sustentam a vida. O aquecimento global é apenas um sintoma de que a Mãe Terra está doente. A obra ganhou o prêmio Sergio Buarque de Holanda da Biblioteca Nacional como o melhor ensaio social do ano de 1994 e também o prêmio Nobel Alternativo da Paz pelo Parlamento sueco em 2001.

A série de artigos presente em Educação, meio ambiente e comunidade trata das experiências exitosas de ensino, pesquisa e extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Os artigos, escritos por docentes e pesquisadores do IF Baiano, apresentam resultados de projetos e de ações que ampliaram as discussões sobres temas ambientais na educação profissional técnica de nível médio. Assim, cada capítulo se alinha às competências dos Institutos Federais estabelecidas por lei: “promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente”.

Com uma linguagem direta e descomplicada, este livro é um mergulho em assuntos da mais alta importância: a mudança climática e o aquecimento global — e o que cada um de nós tem a ver com isso. Se hoje sabemos que o aquecimento global é um fato e que uma mudança climática está em curso — por isso mesmo, precisamos agir rápido para evitar que o pior ocorra —, é graças a uma longa história, protagonizada por cientistas e ativistas que vêm trabalhando ao longo de décadas para provar aos governos e à população em geral que a Terra está esquentando. Nós, além de responsáveis por isso, somos os únicos com o poder de mudar o curso dos acontecimentos. Neste livro, o jornalista ambiental Matthew Shirts se debruça sobre a emergência climática, explicando com detalhes, gráficos e fotografias tudo o que permeia este assunto — os desafios de um acordo global para combate ao aquecimento, o novo ativismo jovem que tem sido protagonista nesta luta, a importância do Brasil neste panorama e o que podemos esperar do futuro. A coleção Tirando de Letra procura se aprofundar nos mais diversos temas contemporâneos, com muitas informações importantes, mas numa linguagem descomplicada e divertida, que atrai leitores de todas as idades. Parte da renda obtida com a venda desse livro será revertida ao Greenpeace Brasil. Conheça em detalhes os projetos nas redes sociais greenpeacebrasil.

Neste livro, analisam-se conflitos e confrontos argumentativos em torno da liberação de sementes transgênicas, abordando-se, por meio da comparação das experiências do Brasil e da Argentina, uma questão crucial nas sociedade contemporâneas: as disputas de sentidos na agenda política global acerca da segurança e soberania alimentares.

A obra comenta as atuais marcas de uma época em mutação e a emergência de novos paradigmas, especialmente o ecossistêmico. Por um lado, o autor faz ver a decadência que se instalou em muitas áreas de nosso mundo, e por outro lado, demonstra um coletivo tanto de movimentos e pensadores quanto posturas científicas e holísticas que marcam um novo começo com base em uma postura mais ética.

O livro Ética Socioambiental, ao abordar e ter implicações sobre distintas áreas do conhecimento, envolve ciências sociais e humanas, em conjunto com outras ciências relacionadas com a complexidade e o entendimento das éticas e seus desafios. Trazendo conhecimentos e reflexões desenvolvidos e conduzidos por grupos de várias instituições do país e do exterior, as atenções deste livro estão distribuídas em três partes: Perspectivas teóricas para uma ética socioambiental; Não humanos na ética socioambiental; e Território, equidade e justiça ambiental.

Temos nós, consumidores, alguma parcela de responsabilidade ante a crise ambiental em que vivemos? Será através da mudança do nosso estilo de vida o caminho para se alcançar o florescimento do meio ambiente? Alguns indivíduos têm assumido o compromisso de mudar seus hábitos de consumo objetivando transformar a sociedade, por entenderem o âmbito do consumo como um espaço de ação política.

Esta obra visa apresentar e discutir o processo de transformação da Gestão Ambiental e a sua aplicabilidade nas organizações contemporâneas. A opção pelo tema Fundamentos da Gestão Ambiental justifica-se pelo interesse em desenvolver um livro que apresentasse, de forma clara, simples e objetiva, os fundamentos da Gestão Ambiental, de maneira que ele pudesse servir de subsídio para a aprendizagem de alunos de graduação e pós-graduação das mais variadas áreas do conhecimento. Procuramos apresentar os principais aspectos históricos e contemporâneos da Gestão Ambiental, bem como algumas reflexões sobre a aplicabilidade de seus conhecimentos no dia-a-dia da sociedade em geral, e nas organizações em específico. Este projeto editorial surgiu com o intuito de ser um instrumento auxiliar para pesquisadores, docentes, alunos universitários e profissionais que atuam na área da Gestão Ambiental. Desta forma, espera-se que as reflexões apresentadas na obra reflexões estas que se entrecruzam em torno da temática ‘’Gestão Ambiental’’ possam trazer contribuições teóricas aos profissionais da área.

Este livro é resultado de uma mobilização intensa da sociedade civil organizada, em resposta às tentativas do parlamento brasileiro de liberar atividades econômicas na Amazônia sem consulta prévia à sociedade e aos povos afetados, violando, assim, direitos constitucionais e acordos internacionais. Com a participação de pesquisadores, professores universitários, juristas, representantes do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil de interesse público e organizações não governamentais, assim como de lideranças indígenas e comunitárias, buscou-se sistematizar diferentes olhares acerca das consequências reais e potenciais de projetos de lei em tramitação no congresso nacional sobre a saúde das populações do campo, da floresta e das águas e sobre o ecossistema amazônico. Visando compartilhar com a sociedade nacional evidências que revelam a gravidade dos impactos provocados à saúde e à organização social das populações tradicionais que vivem na Amazônia, bem como os danos provocados pela expansão econômica desenfreada sobre a região e suas consequências para a manutenção da vida no planeta, o grupo de pesquisa "Ambiente, Diversidade e Saúde" da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) organizou esta coletânea chamando atenção para as ameaças que pairam sobre as futuras gerações no Brasil e no mundo.

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), localizado no município de Ipojuca PE apresenta uma variedade de atividades capazes de interferir na sanidade dos corpos aquáticos receptores e de seus sedimentos ativos. O monitoramento das atividades portuárias, industriais e de infra-estrutura pode ser elaborado através do estudo da qualidade dos sedimentos dos corpos aquáticos próximos, como o Rio Tatuoca, cuja bacia hidrográfica está incluída nos limites da zona industrial do CIPS, podendo desta forma indicar a distribuição dos metais ali depositados e seus eventuais impactos.

"O técnico ambiental tem que ser fortalecido em informação e conhecimento. A questão ambiental é extremamente dinâmica e diversa no que diz respeito à regulação e fiscalização, um dos vários motivos para merecer atenção especial, principalmente hoje em dia. "Os tempos são difíceis, confusos. Mas nós evoluímos muito nos instrumentos de controle ambiental. Não podemos perder espaço, perder credibilidade".

Elaborado com o objetivo de discutir a escassez e a má qualidade em quase todas as águas interiores do planeta, bem como auxiliar na busca de soluções, esta obra inicia abordando a importância ambiental das reservas de água doce e resume os principais problemas por elas enfrentados. A seguir, são discutidas alternativas para superar a atual crise das águas – com destaque para as vertentes educação, ciência, tecnologia e governança –, encerrando com um alerta sobre como seria nosso futuro sem o equilíbrio e a abundância de recursos que tivemos nas últimas décadas. Concebido para ser um instrumento de motivação voltado à mudança de comportamento de amplos segmentos da sociedade, esta obra será útil a estudantes universitários, tomadores de decisão locais ou regionais, docentes do ensino médio e superior, empresários e gestores ambientais de empresas e organizações não governamentais preocupados com a melhor gestão de nossos recursos hídricos.

Visa contribuir com a epistemologia cívica para o amadurecimento da democracia participativa brasileira, caminho único e necessário para a governança climática, perspectiva intrínseca ao Estado Democrático de Direito Ambiental.

É preciso garantir o direito. É preciso cuidar das pessoas. das etnias, dos mais vulneráveis e que o desenvolvimento não se traduza em impacto negativo na saúde das populações atingidas por esses empreendimentos. Alertamos que, diante de tão graves ameaças à vida na Amazônia, é necessário amplificar o debate: cancelar todos os projetos hidrelétricos para a Amazônia; diversificar a matriz energética brasileira aumentando investimentos em outras formas de energia, como as energias renováveis (eólica, solar e biomassa) para responder às demandas da sociedade; preservar os rios da Amazônia mantendo seus fluxos, para as populações ribeirinhas e para as atuais e futuras gerações; explorar racionalmente os recursos naturais; manter a floresta em pé e proteger os povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e comunidades rurais, garantindo seus direitos.

Uma visão lúcida e crítica da noção de lixo como uma invenção social, seus significados culturais e políticos e as contradições em que costumam cair os discursos sobre ele. Este trabalho propõe uma reflexão sobre o significado social do lixo. Assunto geralmente reservado aos “técnicos” - urbanistas, médicos, engenheiros, administradores – esse tema singular raramente chama a atenção de cientistas sociais. No entanto, a leitura desta obra mostra que esse assunto é menos ligado à higiene do que se crê, além de questionar a aparente neutralidade política da questão e evidencia o contexto paradoxal em que se dão os debates ecológicos contemporâneos. Em linguagem fluente e clara, amplamente acessível, o autor mostra como puderam emergir historicamente as mentalidades e sensibilidades que inventaram a noção de “lixo” — muito mais recente do que parece.

O livro procura enxergar o Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Todos os Santos, suas características e seus impactos. Traz aportes teóricos, metodológicos e resultados que permitem refletir sobre o que se pode esperar de iniciativas públicas dessa natureza, mas, sobretudo, como poderiam ser aperfeiçoadas em projetos futuros. Esta obra é uma coletânea composta por capítulos inéditos e por artigos traduzidos para o português, já publicados em revistas de alto impacto em diferentes idiomas. O conjunto da obra revela que programas de saneamento básico de larga escala – nesse caso, com ênfase em esgotamento sanitário – podem propiciar importantes melhorias em um conjunto de desfechos em saúde. Neste sentido, esta obra pretende dar maior visibilidade dos importantes resultados obtidos pelo Estado da Bahia na busca das Metas Propostas para o Desenvolvimento do Milênio, visando ao alcance de equidade em saneamento e saúde no Brasil.

Este livro examina tais questões, apontando que a cidadania no Brasil passa pela questão dos direitos sociais e pela luta pela extensão da participação política, o que envolve, necessariamente, a formação da classe trabalhadora e suas relações com o Estado.

A defesa da floresta e a crítica a todos os projetos que resultam na sua destruição baseavam-se numa ideia que começou como um sentimento e uma intuição: a condição para o desenvolvimento da Amazônia e para a proteção de seus povos originários e tradicionais é que ela permaneça sendo Amazônia. Este livro organiza e sistematiza essa ideia, para que possamos estruturalmente resistir melhor agora e avançar mais rápido quando for possível.

Composto por artigos desenvolvidos por docentes e discentes do curso de Direito da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó), o livro "Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro" faz uma reflexão dos princípios e instrumen tos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal brasileira de 1988.

Fruto da experiência dos autores nos temas de logística e transporte e de uma profunda pesquisa envolvendo resíduos sólidos no país, o livro busca preencher uma lacuna quanto à existência de publicações que abordem a relação entre resíduos sólidos e seus aspectos logísticos, assim como seus aspectos socioambientais. A logística ambiental de resíduos sólidos está fortemente relacionada com as características intrínsecas do resíduo em questão e com suas respectivas regulamentações. A adoção de tecnologias que utilizem o resíduocomo matéria-prima para gerar energia deverá se consolidar em pouco tempo no Brasil, alterando o conceito de lixo como algo negativo para uma fonte de energia interessante. Essa mudança de paradigma deve ter efeitos diretos sobre a gestão e a logística de transporte de resíduos sólidos.

O interior do Brasil tem sido objeto da cobiça de colonialistas internos e externos desde a Conquista. Ainda hoje, grileiros continuam a roubar terras na Amazônia, substituindo a floresta por gado e soja para exportação. Mas os povos indígenas e os posseiros resistem. E uma forma de resistência tem sido o combate à produção destrutiva por meio da instalação de reservas agroextrativistas, que reproduzem a vida através da extração duradoura da borracha ou da castanha-do-brasil, entre outras dádivas da natureza. Desde Chico Mendes, assassinado em 1988, há muitos exemplos de resistência popular contra a depredação da Amazônia.

Neste livro, a convergência de duas importantes áreas do conhecimento propicia uma interação de fundamental interesse para os leitores. Meio ambiente & geologia, de Omar Yasbek Bitar, trata do importante papel da geologia na questão ambiental.

Este livro apresenta os resultados de pesquisa conduzida pelo Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI) que investigou as Tensões estruturais entre meio ambiente e crescimento econômico. Congregando especialistas de vários setores (economia, sociologia, filosofia, antropologia, física e ciência ambiental) e diferentes países, ela desenvolveu-se entre 2007 e 2008 e procurou aprofundar uma visão anti-hegemônica da natureza sistêmica de um dos maiores impasses civilizacionais deste século: a espécie humana corre um sério risco de desestabilização porque sua saúde e suas atividades dependem do bom funcionamento dos ecossistemas – que estão colapsando – e de recursos naturais abundantes, que passam a escassear devido aos nossos modos de produção e consumo.

Esta obra não é um livro de história. É um ensaio histórico-sociológico que pretende colocar na mesa dos debates uma tese sobre o lugar e o papel da mineração moderno-colonial na posterior configuração do projeto civilizatório hegemônico, que dá forma à vida social contemporânea. Nossa tese afirma, de maneira simples, que a mineração moderno-colonial foi o detonante fundamental do Capitaloceno. Aqui se procura demonstrar como esse tipo histórico de exploração das "riquezas" minerais da Terra, nascido do empreendimento da invasão e da conquista colonial do "Novo Mundo", desencadeou e motorizou toda uma série de grandes deslocamentos geológicos e antropológicos que desembocaram na grande crise ecológico-civilizatória que hoje paira sobre nossa Mãe Terra e, especificamente, sobre nossa comunidade biológica, os humanos.

Este livro procura apresentar, analisar e discutir as vulnerabilidades das zonas úmidas, subúmidas e secas do estado de Pernambuco frente aos potenciais impactos das mudanças climáticas e discutir possíveis adaptações a estes impactos.