Direitos Humanos

Neste livro Gilberto Hochman articula poder e política(s) de saúde de modo a fazer ressaltar a trama incerta de interdependências, alianças e conflitos entre Estado Nacional, oligarquias e grupos profissionais, na formação das políticas de saúde no Brasil

Se a coisa já não foi fácil na vida cotidiana dos livres, como terá sido a recepção da pandemia de Covid-19 nos presídios brasileiros? Se o isolamento dos livres prejudicou a rotina da vida nas profissões, no lazer e no amor, como terá sido nos que, isolados pelo regime fechado ou semiaberto da prisão, não tiveram sequer a possibilidade de gerir o seu próprio distanciamento num ambiente em que o compartilhamento de corpos e ares é compulsório? O que se agravou ainda mais, em razão da pandemia, no cumprimento da pena já por si agravado pelas ilegalidades sistêmicas da prisão brasileira?Essas e outras importantes questões são enfrentadas neste livro por alguns dos principais especialistas acadêmicos sobre a prisão no Brasil. Este livro está destinado a entrar, pela sua excelência, como leitura obrigatória de todos os estudiosos que trabalham sobre os efeitos da pandemia durante um governo federal que desprezou sua letalidade potencial, bem como entre todos aqueles que pesquisam e escrevem sobre o sistema penitenciário brasileiro.

Este livro é resultado de um esforço para resgatar as ideias de Josué de Castro 75 anos depois da publicação de sua obra-prima, Geografia da fome, justamente num momento em que o país volta a enfrentar as formas mais graves da insegurança alimentar e nutricional. Em 26 artigos e uma linha do tempo, e em permanente diálogo com o intelectual pernambucano, Da fome à fome oferece um panorama multidisciplinar sobre esse flagelo na tentativa de responder a uma pergunta absurda: por que uma potência agropecuária mantém 33 milhões de pessoas sem comida na mesa enquanto exporta toneladas e mais toneladas de grãos e carnes todos os anos? Como se verá nestas páginas, a questão é essencialmente política. Por isso, Da fome à fome é leitura obrigatória para quem está estarrecido com a carestia brasileira do século xxi e deseja compreender o problema para além do discurso fácil e falacioso do agronegócio.

Esta obra evoca uma discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social entranhadas na realidade brasileira e expressas na situação de encarceramento. A questão da saúde é analisada em conjunto com o contexto social dos presos e as condições ambientais do encarceramento. Por meio de entrevistas, pesquisas, avaliações e observações, os autores buscam compreender o funcionamento do sistema prisional do Rio de Janeiro. A coletânea apresenta as condições sociais e de saúde dos presos e discute de que forma o ambiente das unidades prisionais impacta a saúde e a qualidade de vida dos detentos. Mostra, ainda, que o antes, o durante e o depois da prisão estão entrelaçados. Há “uma linha de continuidade entre o fora e o dentro da prisão, tanto nas condições sociais como no que afeta direta e indiretamente a saúde física e mental dos detentos, de seus familiares e até de seu entorno comunitário além de se evidenciarem ações que poderiam contribuir para que a vida no cárcere não fosse apenas castigo, dor e perpetuação da exclusão social”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, responsável pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. “A leitura deste livro passa a ser obrigatória para todos os que atuam no sistema, militam em direitos humanos e apostam na construção da democracia brasileira.”, completa, no texto da quarta capa do livro. O objetivo é que promotores, integrantes da Defensoria Pública, gestores e demais profissionais envolvidos com o sistema prisional encontrem neste livro conhecimentos que contribuam para sua atuação.

Dirigida a todos que se interessam pela interface entre ciências sociais e direitos humanos, porque nela pesquisam ou atuam, a coletânea apresenta uma série de estudos, a maioria de cunho etnográfico, sobre práticas sociais que articulam os discursos de direitos e os valores da ajuda humanitária. Aborda problemas sociais, como pobreza e discriminação, e novas formas de intervenção sobre eles, provenientes da ação estatal, jurídica, de ajuda humanitária ou de organizações da sociedade civil.

Desvelou-se, pelo percurso histórico-filosófico deste ensaio, que a efetividade dos Direitos Humanos se torna comprometida em razão de os mesmos serem concebidos em meio a compreensões arcaicas de Direito. Isto é, a concepção metafísica e dualística da antiguidade, também dominante no período medieval, continua presente em atuais teorias, que não acompanham os grandes avanços provindos da interação social e do vertiginoso desenvolvimento científico. Por isso, o presente estudo se reveste da modesta pretensão de contribuir para se repensar o reprodutivismo das velhas premissas filosóficas que ainda baseiam os Direitos Humanos nas ciências sociais aplicadas

O direito humano à saúde relaciona-se à cidadania plena e à igualdade. É a partir dessa perspectiva ampla e inegociável da concepção de saúde, que serve à garantia do respeito às diferenças e da redução das desigualdades, que a Editora Fiocruz lança Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção, livro que integra a coleção Temas em Saúde.

"[...] Por um lado, temos a violência explícita de ataques terroristas [...], com grande reverberação social e difusão midiática [...]. Por outro lado, todavia, temos também o terrorismo subterrâneo, um ´estado de terror´ que corresponde necessariamente à parte mais obscura do benjaminiano ´estado de exceção´ em que vivemos. [...]

Assumindo a exigência de pensar os Direitos Humanos nesse cenário, as autoras e autores discutem temas diversos, que atravessam esse campo de debate, tais como: racismo institucional, preconceito contra LGBTQI+, violência contra a mulher no âmbito doméstico e na forma de violência obstétrica institucional, política cultural brasileira, cultura policial e formação, justiça restaurativa, a problemática da proteção animal, assim como a centralidade da atuação dos mecanismos internacionais para a salvaguarda dos Direitos Humanos.

É possível apreender cientificamente a discriminação? Que desafios complexos devem ser enfrentados nesta iniciativa? Para responder a estas perguntas, são necessárias estratégias metodológicas capazes de identificar e medir a discriminação. Apresentar as ferramentas disponíveis e discutir suas potencialidades e limitações são os objetivos deste livro. “Há vasta literatura que documenta a influência deletéria de processos discriminatórios na relação estabelecida entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”, afirmam os autores. Eles apresentam o tema em perspectiva histórica, desde antes da década de 1920 até os dias atuais. Também descrevem os principais métodos hoje utilizados para mensurar a discriminação, como experimentos laboratoriais; experimentos de campo; análises de dados observacionais e experimentos naturais; e análise de indicadores. Sublinham as peculiaridades do contexto brasileiro e chamam atenção, por exemplo, para casos em que os tratamentos injustos estão tão internalizados que discriminadores e discriminados não identificam aquelas situações como problemáticas, considerando-as normais e naturais.

A diversidade humana tem sido desculpa para discriminações, desigualdades e violências, mas, é também fonte de enriquecimento cultural e material, admiração mútua e emancipação dos preconceitos. A relação entre diversidade e poder é um tema central do presente livro e exige investigações de diferentes campos teóricos. Esse livro se coloca no debate e reúne importante pensadores brasileiros e estrangeiros.

Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos direitos humanos por esses mesmos Estados.

Os cruzamentos de comunicação e educação, vistos pela perspectiva dos direitos humanos, e os fundamentos da Educomunicação como uma proposta dialógica para repensar os contextos dos sujeitos do processo educativo são os pilares da reflexão desta obra, produzida a partir dos estudos e pesquisas de educadores brasileiros contemporâneos. Trata-se de um esforço conjunto para elucidar o entendimento acerca do novo campo da Educomunicação e as implicações de práticas dessa natureza no âmbito da escola e da sociedade, como aliadas na produção de uma cultura dos direitos humanos que inclua a formação crítica sobre os meios de comunicação. A leitura do mundo passa pela interpretação da realidade, à luz do pensamento livre, do direito de opinar e do acesso à educação e à informação de qualidade. Os direitos humanos são uma consequência de todas essas experiências no exercício da cidadania e da democracia.

Em Ensinando a transgredir , Bell Hooks – escritora, professora e intelectual negra insurgente – escreve sobre um novo tipo de educação, a educação como prática da liberdade. Para Hooks, ensinar os alunos a “transgredir” as fronteiras raciais, sexuais e de classe a fim de alcançar o dom da liberdade é o objetivo mais importante do professor. Ensinando a transgredir , repleto de paixão e política, associa um conhecimento prático da sala de aula com uma conexão profunda com o mundo das emoções e sentimentos. É um dos raros livros sobre professores e alunos que ousa levantar questões críticas sobre Eros e a raiva, o sofrimento e a reconciliação e o futuro do próprio ensino. Segundo Bell Hooks, “a educação como prática da liberdade é um jeito de ensinar que qualquer um pode aprender”. Ensinando a transgredir registra a luta de uma talentosa professora para fazer a sala de aula dar certo.

Estigma é definido como um atributo negativo ou depreciativo, que torna o sujeito diferente, diminuído ou possuidor de uma desvantagem. Mas o problema vai além: o estigma é também um dos processos sociais que reduzem o acesso à saúde por parte dos indivíduos e grupos afetados. No caso da Aids e do sofrimento mental, o estigma é, reconhecidamente, um dos maiores empecilhos aos avanços das políticas e ações que buscam garantir os direitos de seus portadores à dignidade e à cidadania. Aprofundar a análise dessas questões é o objetivo desta coletânea, que reúne dez capítulos, assinados por autores brasileiros e norte-americanos. Eles fazem alertas sobre os meandros da estigmatização e as formas de eliminá-la, buscando conexões entre as pesquisas acadêmicas e as práticas dos serviços de saúde.

Quando Geografia da fome foi publicado pela primeira vez, em 1946, o país passava pelo processo de redemocratização e tentava enfrentar suas fraturas mais evidentes. Decorridos mais de setenta anos, é doloroso notar como elas se aprofundaram. O autor denuncia a fome coletiva como um fenômeno social presente em todos os continentes, com foco no Brasil. E defende que ela é decorrente dos sistemas econômicos e sociais, não de condições climáticas.

Esta obra é uma contribuição inestimável para aqueles que estão comprometidos com a resistência ao modelo predador do capital, mas, principalmente, pretendem avançar na construção de uma sociabilidade baseada no resgate da genericidade humana e no convívio sem as marcas destrutivas do modo de produção capitalista, que esgotou todas as suas potencialidades progressistas e hoje só tem contribuído para nos levar à barbárie. Seu autor fortalece essa trincheira e, no seu campo imediato de intervenção, a saúde coletiva e a bioética, procura recrutar homens e mulheres para a luta por uma ordem social que permita a efetiva emancipação da humanidade.

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de investigação, do ponto de vista jurídico, para um tema já densamente estudado por pesquisadores e pesquisadoras no campo das ciências sociais, ativistas e militantes antirracismo. Em tempos sombrios, a pesquisa cumpre o papel fundamental de lançar luz sobre práticas consolidadas no país, desvendando aspectos não percebidos à primeira vista, ignorados ou invisibilizados.

Os direitos humanos só poderão ressignificar-se a partir de respostas a perguntas simples: Porque há tanto sofrimento humano injusto que não é considerado uma violação dos direitos humanos? Que outras linguagens de dignidade humana existem no mundo? Essas outras linguagens são ou não compatíveis com a linguagem dos direitos humanos? O presente volume reúne 21 textos que retratam o diálogo de investigadores e investigadoras de todos os continentes, que nos confrontam com temas e realidades sociais que nos convidam a pensar o lugar dos direitos humanos nas lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado.

O mundo passou por transformações nos últimos três séculos. O comportamento humano bom ou mau sempre existirá, porém, hoje, com o avanço da tecnologia, o oculto se torna transparente, visto e conhecido dos povos. Esse conhecimento deve-se à evolução dos meios de comunicação. Esta é responsável por fazer o mundo e as pessoas mais próximas conhecedores dos acontecimentos ocorridos nos quatro cantos do planeta. Assim, hoje, em questões de segundos, tem-se ciência de fatos ocorrentes na China, na África, na Europa ou na América Latina. Nesse diapasão as sociedades aprendem como efetivar tratamento humanitário - isto é, direitos humanos - e representar o ser humano como a espécie mais importante na Terra, porquanto constitui o elemento que comanda e é comandado pelas regras, pelas leis e direitos. Não adianta falar em tudo isso se não se promover e classificar o ser humano como o sujeito necessário para a realização do convívio de relações sociais, razão pela qual se torna a figura preocupante da Sociologia. Esta ciência estuda no indivíduo seu comportamento, seu relacionamento, sua comunicabilidade, sua integração com outras pessoas, enfim, a influência exercida na interação com outros seres. A interação e a comunicação fazem nascer nas pessoas a vontade de se unir, formar grupo, organização ou entidade com vistas à realização de propósitos em prol de uma comunidade, de uma cidade, de um país e, até mesmo, de diversos países. Nessa direção estão as ONGs internacionais, formadas por pessoas de diversas partes do mundo, mas unidas e harmônicas porque tocam e cantam a mesma melodia - a de servir à humanidade, sem preconceito, mas com o interesse de efetivar o bem comum, defender os menos favorecidos da sociedade. Trilham, assim, nesse caminho fértil, com vistas à felicidade de todos os povos e à paz; pregam, ainda, a tolerância, a compreensão, o bem-estar comum das sociedades, a igualdade e as liberdades. O lema dessas organizações é construir um mundo melhor, sem discrimi

Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança a versão em português do livro Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Escrito pelo engenheiro Léo Heller, pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), o título busca explicar e decodificar, em suas mais de 600 páginas, o significado desses direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento: direito, saúde coletiva e políticas públicas. A versão em inglês - The Human Rights to Water and Sanitation - foi lançada em maio deste ano pela editora da Universidade de Cambridge (Reino Unido). No período de 2014 a 2020, o autor ocupou o cargo de Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas. Durante o período, Heller visitou diversos países em cinco continentes, conversando com cidadãos comuns, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), governantes nacionais e locais, representantes de entidade ligadas à ONU, entre outros públicos. O livro contempla o conteúdo produzido a partir dessas experiências e informações. A obra é organizada em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à água e ao saneamento. A segunda parte aborda os macro determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. A terceira é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Por fim, a quarta parte trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos. O texto de orelha foi escrito por Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Ela destaca a importância da gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No prefácio à edição brasileira, Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil (2005-2010) e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos/OEA (2014-2017), ressalta a qualidade das pesquisas que dão origem à obra de Heller.

A obra tem como objetivo esboçar um panorama sobre as dinâmicas punitivas e as prisões no Brasil contemporâneo, um tema que, de acordo com os organizadores, recebe pouca atenção midiática, ficando, as mazelas que a aplicação da pena de prisão pode causar à sociedade, às margens da discussão pública. Os textos apresentados foram escritos por investigadores com diferentes formações e perspectivas analíticas, o que enriqueceu a análise do sistema prisional brasileiro.

O livro Quem são os terroristas no Brasil? A Lei Antiterror e a produção política de um "inimigo público" aborda o ciclo atual do antiterrorismo internacional e sua incorporação pelo Brasil a partir da Lei 13.260/2016. A ação estatal sobre movimentos sociais e seus mecanismos de repressão e controle são os elementos que constituem a base da análise sociológica em questão.

Um livro valioso, que analisa com clareza o papel fundamental dos recursos humanos para a saúde e o desenvolvimento, bem como o contexto e o impacto da reforma sanitária e a relação entre as iniciativas internacionais, nacionais e locais em prol da mudança dos serviços de saúde. Além de examinar os antecedentes e os principais atores da área de recursos humanos e explicar com detalhes as negociações que visavam transformar em prioridade nacional a formação de recursos humanos e a distribuição dos trabalhadores de saúde no território, Recursos Críticos está apoiado em uma sólida pesquisa bibliográfica, testemunhos fascinantes e análise original, que fazem da obra uma contribuição significativa no campo da memória da saúde pública e uma ferramenta indicativa de perspectivas de futuro para trabalhadores na área da saúde. É uma pesquisa histórica de grande qualidade, voltada para a análise da cooperação Opas-Brasil, e um incentivo à realização de novos estudos sobre as interfaces entre a atuação de agências internacionais e os interesses nacionais, partindo do conceito de arenas ou espaços de negociação.