Direitos Humanos

Neste livro Gilberto Hochman articula poder e política(s) de saúde de modo a fazer ressaltar a trama incerta de interdependências, alianças e conflitos entre Estado Nacional, oligarquias e grupos profissionais, na formação das políticas de saúde no Brasil

Se a coisa já não foi fácil na vida cotidiana dos livres, como terá sido a recepção da pandemia de Covid-19 nos presídios brasileiros? Se o isolamento dos livres prejudicou a rotina da vida nas profissões, no lazer e no amor, como terá sido nos que, isolados pelo regime fechado ou semiaberto da prisão, não tiveram sequer a possibilidade de gerir o seu próprio distanciamento num ambiente em que o compartilhamento de corpos e ares é compulsório? O que se agravou ainda mais, em razão da pandemia, no cumprimento da pena já por si agravado pelas ilegalidades sistêmicas da prisão brasileira?Essas e outras importantes questões são enfrentadas neste livro por alguns dos principais especialistas acadêmicos sobre a prisão no Brasil. Este livro está destinado a entrar, pela sua excelência, como leitura obrigatória de todos os estudiosos que trabalham sobre os efeitos da pandemia durante um governo federal que desprezou sua letalidade potencial, bem como entre todos aqueles que pesquisam e escrevem sobre o sistema penitenciário brasileiro.

Este livro é resultado de um esforço para resgatar as ideias de Josué de Castro 75 anos depois da publicação de sua obra-prima, Geografia da fome, justamente num momento em que o país volta a enfrentar as formas mais graves da insegurança alimentar e nutricional. Em 26 artigos e uma linha do tempo, e em permanente diálogo com o intelectual pernambucano, Da fome à fome oferece um panorama multidisciplinar sobre esse flagelo na tentativa de responder a uma pergunta absurda: por que uma potência agropecuária mantém 33 milhões de pessoas sem comida na mesa enquanto exporta toneladas e mais toneladas de grãos e carnes todos os anos? Como se verá nestas páginas, a questão é essencialmente política. Por isso, Da fome à fome é leitura obrigatória para quem está estarrecido com a carestia brasileira do século xxi e deseja compreender o problema para além do discurso fácil e falacioso do agronegócio.

Esta obra evoca uma discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social entranhadas na realidade brasileira e expressas na situação de encarceramento. A questão da saúde é analisada em conjunto com o contexto social dos presos e as condições ambientais do encarceramento. Por meio de entrevistas, pesquisas, avaliações e observações, os autores buscam compreender o funcionamento do sistema prisional do Rio de Janeiro. A coletânea apresenta as condições sociais e de saúde dos presos e discute de que forma o ambiente das unidades prisionais impacta a saúde e a qualidade de vida dos detentos. Mostra, ainda, que o antes, o durante e o depois da prisão estão entrelaçados. Há “uma linha de continuidade entre o fora e o dentro da prisão, tanto nas condições sociais como no que afeta direta e indiretamente a saúde física e mental dos detentos, de seus familiares e até de seu entorno comunitário além de se evidenciarem ações que poderiam contribuir para que a vida no cárcere não fosse apenas castigo, dor e perpetuação da exclusão social”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, responsável pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. “A leitura deste livro passa a ser obrigatória para todos os que atuam no sistema, militam em direitos humanos e apostam na construção da democracia brasileira.”, completa, no texto da quarta capa do livro. O objetivo é que promotores, integrantes da Defensoria Pública, gestores e demais profissionais envolvidos com o sistema prisional encontrem neste livro conhecimentos que contribuam para sua atuação.

Dirigida a todos que se interessam pela interface entre ciências sociais e direitos humanos, porque nela pesquisam ou atuam, a coletânea apresenta uma série de estudos, a maioria de cunho etnográfico, sobre práticas sociais que articulam os discursos de direitos e os valores da ajuda humanitária. Aborda problemas sociais, como pobreza e discriminação, e novas formas de intervenção sobre eles, provenientes da ação estatal, jurídica, de ajuda humanitária ou de organizações da sociedade civil.

Desvelou-se, pelo percurso histórico-filosófico deste ensaio, que a efetividade dos Direitos Humanos se torna comprometida em razão de os mesmos serem concebidos em meio a compreensões arcaicas de Direito. Isto é, a concepção metafísica e dualística da antiguidade, também dominante no período medieval, continua presente em atuais teorias, que não acompanham os grandes avanços provindos da interação social e do vertiginoso desenvolvimento científico. Por isso, o presente estudo se reveste da modesta pretensão de contribuir para se repensar o reprodutivismo das velhas premissas filosóficas que ainda baseiam os Direitos Humanos nas ciências sociais aplicadas

O direito humano à saúde relaciona-se à cidadania plena e à igualdade. É a partir dessa perspectiva ampla e inegociável da concepção de saúde, que serve à garantia do respeito às diferenças e da redução das desigualdades, que a Editora Fiocruz lança Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção, livro que integra a coleção Temas em Saúde.

"[...] Por um lado, temos a violência explícita de ataques terroristas [...], com grande reverberação social e difusão midiática [...]. Por outro lado, todavia, temos também o terrorismo subterrâneo, um ´estado de terror´ que corresponde necessariamente à parte mais obscura do benjaminiano ´estado de exceção´ em que vivemos. [...]

Assumindo a exigência de pensar os Direitos Humanos nesse cenário, as autoras e autores discutem temas diversos, que atravessam esse campo de debate, tais como: racismo institucional, preconceito contra LGBTQI+, violência contra a mulher no âmbito doméstico e na forma de violência obstétrica institucional, política cultural brasileira, cultura policial e formação, justiça restaurativa, a problemática da proteção animal, assim como a centralidade da atuação dos mecanismos internacionais para a salvaguarda dos Direitos Humanos.

É possível apreender cientificamente a discriminação? Que desafios complexos devem ser enfrentados nesta iniciativa? Para responder a estas perguntas, são necessárias estratégias metodológicas capazes de identificar e medir a discriminação. Apresentar as ferramentas disponíveis e discutir suas potencialidades e limitações são os objetivos deste livro. “Há vasta literatura que documenta a influência deletéria de processos discriminatórios na relação estabelecida entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”, afirmam os autores. Eles apresentam o tema em perspectiva histórica, desde antes da década de 1920 até os dias atuais. Também descrevem os principais métodos hoje utilizados para mensurar a discriminação, como experimentos laboratoriais; experimentos de campo; análises de dados observacionais e experimentos naturais; e análise de indicadores. Sublinham as peculiaridades do contexto brasileiro e chamam atenção, por exemplo, para casos em que os tratamentos injustos estão tão internalizados que discriminadores e discriminados não identificam aquelas situações como problemáticas, considerando-as normais e naturais.

A diversidade humana tem sido desculpa para discriminações, desigualdades e violências, mas, é também fonte de enriquecimento cultural e material, admiração mútua e emancipação dos preconceitos. A relação entre diversidade e poder é um tema central do presente livro e exige investigações de diferentes campos teóricos. Esse livro se coloca no debate e reúne importante pensadores brasileiros e estrangeiros.

Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos direitos humanos por esses mesmos Estados.