DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social.

Justiça Abortada apresenta uma das abordagens mais argutas sobre o papel desempenhado tanto pela medicalização da maternidade e da infância quanto pela repressão à contracepção - sendo aborto uma de suas estratégias - e infanticídio na inserção subsidiárias das mulheres no estado, na nação e na sociedade brasileiras dos finais do século XIX aos anos de 1930. A abordagem feminista, que mantém um olhar atento para a conjunção de gênero e raça, permite que Cassia Roth acompanhe a penetração dos mecanismos estatais, deslindando não apenas os discursos grandiosos e as políticas públicas grandiloquentes. Lança seu olhar para a capilarização dos mecanismos estatais no atendimento médico, nos tribunais, na abordagem policial e mesmo no mundo dos populares. Mulheres com ou sem filhos são chamadas a testemunhar suas adversidades. Optando pela contracepção ou praticando o infanticídio, primíparas ou de múltiplas gestações, casadas, solteiras ou amasiadas, se defrontaram com a ingerência de discursos e práticas pró-natalistas invasivas. O controle de seus corpos alimentou estratégias e resistências, que justificaram lutas persistentes. Maria Helena P. T. Machado Professora titular do Depto. de História da USP

Esta obra é uma contribuição inestimável para aqueles que estão comprometidos com a resistência ao modelo predador do capital, mas, principalmente, pretendem avançar na construção de uma sociabilidade baseada no resgate da genericidade humana e no convívio sem as marcas destrutivas do modo de produção capitalista, que esgotou todas as suas potencialidades progressistas e hoje só tem contribuído para nos levar à barbárie. Seu autor fortalece essa trincheira e, no seu campo imediato de intervenção, a saúde coletiva e a bioética, procura recrutar homens e mulheres para a luta por uma ordem social que permita a efetiva emancipação da humanidade.

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de investigação, do ponto de vista jurídico, para um tema já densamente estudado por pesquisadores e pesquisadoras no campo das ciências sociais, ativistas e militantes antirracismo. Em tempos sombrios, a pesquisa cumpre o papel fundamental de lançar luz sobre práticas consolidadas no país, desvendando aspectos não percebidos à primeira vista, ignorados ou invisibilizados.

A crise social que vivemos manifesta-se, em grande parte, como crise urbana, e as resistências ganham visibilidade nos espaços públicos. Os movimentos sociais lutam por um espaço democrático em que possam se exprimir e decidir sobre o uso dos bens comuns produzidos socialmente, exigindo a abolição de suas condições de exploração e opressão. As contradições que assediam a vida urbana apontam, desse modo, para uma crise que se origina na desigualdade. Assim, essa conjuntura coloca como questões centrais a justiça espacial e o direito à cidade. Oferecendo bases para se entender essas questões, os autores aqui reunidos, todos especialistas em Geografia, Urbanismo e áreas afins, explicitam a desigualdade e as contradições que fundamentam a produção do urbano a partir da metrópole e no horizonte da construção da sociedade urbana. Resultado do diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, esta obra contribui para o debate que foca o desvendamento da urbanização contemporânea.

Com nove capítulos assinados por autoras de referência nos campos da saúde, das ciências sociais e dos direitos humanos, a coletânea aborda temas como mortalidade materna, racismo obstétrico, esterilizações forçadas, experiências reprodutivas de homens trans e mulheres indígenas, além das violências institucionais sofridas por mães em situação de vulnerabilidade. O foco da publicação é evidenciar como desigualdades de gênero, raça, classe, deficiência e território impactam diretamente o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.

O livro homenageia a trajetória de Davi Kopenawa Yanomami. Líder de um dos maiores povos indígenas do Brasil, Davi é reconhecido por seu espírito combativo na luta contra a invasão da terra Yanomami por garimpeiros ilegais na década de 1980. Ele dedicou a sua vida a defender os direitos dos povos indígenas, salvando a floresta de interesses gananciosos.

A obra conta a história de Ailton Krenak, nascido em território do povo Krenak, na região do vale do Rio Doce, tornou-se um dos maiores líderes políticos e intelectuais surgidos durante o grande despertar dos povos indígenas ocorrido no Brasil a partir do final dos anos 1970.

A obra é uma coletânea de 18 textos que expressam distintas reflexões sobre o suscitar da percepção de que em terras brasilianas, territórios, religiosidades e saúdes foram/são apropriados pelos grupos afro-descendentes de acordo com suas particularidades e valores, seus interesses e suas interações junto à sociedade nacional, assim como o de divulgar reflexões, estudos e seus resultados produzidos por pesquisadores, além de agentes religiosos de diversas instituições.

Dedê Fatumma, mulher negra e lésbica, expõe em Lesbiandade, décimo quarto título da Coleção Feminismos Plurais, a construção de sua identidade e os caminhos percorridos para o entendimento das violências que acometem mulheres sapatonas, lésbicas, bissexuais e dissidentes de gênero. A partir da referenciação de intelectuais negras, mulheres latino-americanas e racializadas, evidencia as desigualdades intersectadas nas relações sociais de gênero, classe, raça e sexualidade, frente ao cistema de poder. Sua pesquisa marca a insurgência teórica contra a hegemonia branca e rompe com padrões de colonização de corpos ao evidenciar outras maneiras de amor entre mulheres.

Obra vencedora do 25º Concurso de Monografias de Ciências Criminais do IBCCRIM. Transitando com precisão analítica e desenvoltura intelectual por diferentes vertentes da Sociologia contemporânea — dos estudos sobre governamentalidade e movimentos sociais à criminologia queer e à sociologia da punição —, o instigante trabalho de Alexandre Martins busca compreender a relação difícil entre o ativismo LGBT e o sistema de justiça criminal no Brasil das últimas décadas, em especial, as possibilidades e os limites que o acionamento desse sistema, em nome do adensamento da luta pelos direitos LGBTs, tem colocado não só para o movimento, mas também para o próprio processo de democratização do país.

Como compreendemos e avaliamos as diversas informações sobre saúde que recebemos? Como podemos usar essas informações para o nosso cuidado e para o cuidado do outro? Em tempos de pandemia, essas são questões ainda mais urgentes diante do excesso de notícias, diagnósticos e assuntos relacionados à saúde que alcançam as pessoas das mais diferentes formas. Literacia em Saúde, livro que integra a coleção Temas em Saúde, amplia os debates diante desse contexto.

Fruto da experiência dos autores nos temas de logística e transporte e de uma profunda pesquisa envolvendo resíduos sólidos no país, o livro busca preencher uma lacuna quanto à existência de publicações que abordem a relação entre resíduos sólidos e seus aspectos logísticos, assim como seus aspectos socioambientais. A logística ambiental de resíduos sólidos está fortemente relacionada com as características intrínsecas do resíduo em questão e com suas respectivas regulamentações. A adoção de tecnologias que utilizem o resíduocomo matéria-prima para gerar energia deverá se consolidar em pouco tempo no Brasil, alterando o conceito de lixo como algo negativo para uma fonte de energia interessante. Essa mudança de paradigma deve ter efeitos diretos sobre a gestão e a logística de transporte de resíduos sólidos.

“Não caia na armadilha de achar que o assunto não lhe diz respeito porque parece estar distante do seu horizonte. Na verdade, começamos a envelhecer no momento em que nascemos. Todos os que temos sorte chegaremos lá e é fundamental que comecemos a praticar o quanto antes.” “Um roteiro para envelhecer bem inclui zelar pelo seu capital físico, a saúde; estimular seu capital intelectual, num permanente processo de aprendizado; alimentar seu capital social, as relações afetivas; e preservar ou expandir o patrimônio, seu capital financeiro.” “Há artigos e fórmulas de todo tipo que ensinam como ficar fabulosa depois dos 50 ou exaltam a figura da ‘vovó gata’. Isso é o oposto de lidar bem com o tempo. O amadurecimento ensina, entre outras coisas, a não se tornar escravo da opinião alheia, o que é libertador.”

A intenção da coleção Feminismos Plurais é trazer para o grande público questões importantes referentes aos mais diversos feminismos de forma didática e acessível. Com o objetivo de desmistificar o conceito de lugar de fala, Djamila Ribeiro contextualiza o indivíduo tido como universal numa sociedade cis hetero patriarcal eurocentrada, para que seja possível identificarmos as diversas vivências específicas e, assim, diferenciar os discursos de acordo com a posição social de onde se fala.

Potente e emblemático, Lugar de Negro traça um panorama sucinto de um dos problemas sociais mais candentes do nosso país. Passadas quatro décadas de sua publicação original, sua leitura permanece atual e obrigatória para entender as dinâmicas de raça e classe no Brasil. Lugar de negro reúne três textos de duas grandes referências nos estudos das relações entre desigualdade e raça — Lélia Gonzalez e Carlos Hasenbalg —, sintetizando pontos centrais da questão racial brasileira e contribuindo para fortalecer uma luta fundamental do movimento negro naquela época: descontruir o mito da democracia racial, incitado durante a ditadura.