Bioética

A terminalidade da vida humana sempre suscitou questões difíceis na teoria e na prática – se a eutanásia é moralmente aceitável ou não; o que diz exatamente a lei e o direito em lugares democráticos; o que os profissionais de saúde podem fazer. São vários os países que já legalizaram práticas de eutanásia, suicídio assistido e morte assistida. Outros têm previsões legais que despenalizam essas práticas. No Brasil a antecipação do fim da vida ainda é vista como problema no ordenamento jurídico, e pode ser entendida como ilícita diante do Código Penal. Nesta obra o objetivo é expor, analisar e discutir aspectos da eutanásia voluntária e do suicídio clinicamente assistido, comparando sua permissão legal em várias partes da Europa e América com (suposta) ausência da permissão legal no Brasil. A autor fez uma revisão de literatura, análise de conceitos e argumentos sobre os temas propostos para avaliação de condutas profissionais, protocolos e leis, além de um estudo documental sobre a eutanásia e o suicídio assistido na normativa internacional e doméstica nos países estudados. Verificou-se e concluiu-se que há aspectos comuns e aspectos particulares em cada país que legisla sobre o tema, incluindo interpretação dos direitos humanos e de preceitos bioéticos, como dignidade humana, direito à vida, respeito à autonomia, entre outros, também com pontos comuns e particulares. No Brasil, isso sugere pensarmos sobre a presença ou ausência desses aspectos, e sobre questões particulares acerca de como as visões religiosa, jurídica e médica influenciam-se mutuamente para apoiar ou reprovar a legalização da assistência médica à antecipação da morte.

O objetivo deste livro é contribuir para a ampliação do campo de percepção e de consciência crítica dos gestores de saúde, dos líderes empresariais e dos estudiosos pesquisadores sobre o papel da responsabilidade social e ética em saúde, diante da complexidade de se administrarem organizações na área da saúde. O papel da responsabilidade social, da ética e dos valores humanos, bem como o conceito de governança corporativa em empresas de saúde são alguns dos pontos abordados neste livro.

Este livro procura abranger o campo dos transplantes e realizar discussão de temas éticos e morais ligados a esta forma de prática médica que atende a uma necessidade de saúde. Entre os assuntos tratados salientam-se a obtenção de órgãos de cadáveres e de doadores vivos, os critérios de determinação da morte e o consentimento para a retirada de órgãos. Entre as questões examinadas estão as propostas para retirada rotineira de órgãos de cadáveres, os critérios para a obtenção de órgãos e de tecidos de doadores vivos, de fetos, de animais, assim como os problemas éticos atuais dos implantes artificiais.

Leitores interessados no desenvolvimento teórico da bioética e, ao mesmo tempo, em sua aplicação na solução de conflitos morais certamente encontrarão neste livro materiais de grande valor. Cada capítulo coloca a bioética em um contexto diferente: na clínica, na genômica e na biossegurança. No primeiro ensaio, discutem-se as possibilidades dessa ‘caixa de ferramentas’ chamada bioética para compreender e tentar resolver conflitos de interesses e valores no âmbito das relações entre profissionais e usuários dos serviços de saúde. No segundo, o autor aplica as ferramentas da bioética ao caso dos conflitos morais que envolvem a genômica, contemplando argumentos favoráveis e contrários às práticas da engenharia genética e contribuindo para o raciocínio crítico e sem preconceitos sobre o tema. Por fim, o terceiro capítulo trata da interface entre a bioética e a biossegurança, que têm preocupações comuns, como a questão dos riscos, mas abordagens distintas – enquanto a bioética se ocupa dos valores morais, a biossegurança lança mão de medidas técnicas, administrativas e legais.