Catálogo

O objetivo da coletânea é possibilitar a difusão e a popularização da ciência e da tecnologia junto à sociedade, em geral, atividade fundamental para despertar o interesse por essa área, sobretudo dos jovens.

Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública discute o grande desafio a ser vencido pela nossa sociedade. Isso, em razão de sua emergência, fator de desequilíbrio nos dois pratos da balança, um ao se apropriar de verbas, outro a disponibilizar essas verbas para a Saúde. Hoje, no Brasil, há cidadãos que buscam acesso de medidas judiciais a remédios e procedimentos caríssimos, alguns ainda nem aprovados pelas autoridades sanitárias. Suas ações são fomentadas por organizações escusas, que sob o manto da pretensa ilicitude praticada pelo Estado auferem lucros impensáveis. Esse é o prato da balança que produz o desequilíbrio. O outro é a óbvia carência de nossa população, à míngua de atendimentos médicos, muitas vezes emergenciais, e cujo necessário financiamento foi sequestrado pela judicialização. O livro é muito atual, pois bem reflete a iniciativa do CNJ – Conselho Nacional de Justiça –, que muito oportunamente criou um grupo para orientar e oferecer aos juízes informações técnicas de modo a dar consistência às suas sentenças. Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública apresenta 1 Autor, 15 capítulos, num total de 236 páginas.

O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor.

Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social.

A obra apresenta a trajetória de Júlio Emílio Braz, escritor brasileiro, nacional e internacionalmente premiado. Sua literatura, sobretudo infantojuvenil, discute importantes pautas da sociedade brasileira, em especial no que diz respeito à juventude negra. Ainda hoje, Júlio é escritor ativo e uma inspiração para todos aqueles que se aventuram no mundo da escrita.

O livro conta a história de Mário Juruna, líder indígena e político brasileiro. Ele lutou contra o Estatuto do Índio, que permitia que os indígenas fossem removidos de suas terras pelo governo, dedicando sua vida para proteger seu povo. Foi o primeiro indígena eleito Deputado Federal no país e pôde participar do pro- cesso de redemocratização, que colocou fim à Ditadura Militar. Como político, criou a Comissão Permanente do Índio.

Justiça Abortada apresenta uma das abordagens mais argutas sobre o papel desempenhado tanto pela medicalização da maternidade e da infância quanto pela repressão à contracepção - sendo aborto uma de suas estratégias - e infanticídio na inserção subsidiárias das mulheres no estado, na nação e na sociedade brasileiras dos finais do século XIX aos anos de 1930. A abordagem feminista, que mantém um olhar atento para a conjunção de gênero e raça, permite que Cassia Roth acompanhe a penetração dos mecanismos estatais, deslindando não apenas os discursos grandiosos e as políticas públicas grandiloquentes. Lança seu olhar para a capilarização dos mecanismos estatais no atendimento médico, nos tribunais, na abordagem policial e mesmo no mundo dos populares. Mulheres com ou sem filhos são chamadas a testemunhar suas adversidades. Optando pela contracepção ou praticando o infanticídio, primíparas ou de múltiplas gestações, casadas, solteiras ou amasiadas, se defrontaram com a ingerência de discursos e práticas pró-natalistas invasivas. O controle de seus corpos alimentou estratégias e resistências, que justificaram lutas persistentes. Maria Helena P. T. Machado Professora titular do Depto. de História da USP

Esta obra é uma contribuição inestimável para aqueles que estão comprometidos com a resistência ao modelo predador do capital, mas, principalmente, pretendem avançar na construção de uma sociabilidade baseada no resgate da genericidade humana e no convívio sem as marcas destrutivas do modo de produção capitalista, que esgotou todas as suas potencialidades progressistas e hoje só tem contribuído para nos levar à barbárie. Seu autor fortalece essa trincheira e, no seu campo imediato de intervenção, a saúde coletiva e a bioética, procura recrutar homens e mulheres para a luta por uma ordem social que permita a efetiva emancipação da humanidade.

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de investigação, do ponto de vista jurídico, para um tema já densamente estudado por pesquisadores e pesquisadoras no campo das ciências sociais, ativistas e militantes antirracismo. Em tempos sombrios, a pesquisa cumpre o papel fundamental de lançar luz sobre práticas consolidadas no país, desvendando aspectos não percebidos à primeira vista, ignorados ou invisibilizados.

A crise social que vivemos manifesta-se, em grande parte, como crise urbana, e as resistências ganham visibilidade nos espaços públicos. Os movimentos sociais lutam por um espaço democrático em que possam se exprimir e decidir sobre o uso dos bens comuns produzidos socialmente, exigindo a abolição de suas condições de exploração e opressão. As contradições que assediam a vida urbana apontam, desse modo, para uma crise que se origina na desigualdade. Assim, essa conjuntura coloca como questões centrais a justiça espacial e o direito à cidade. Oferecendo bases para se entender essas questões, os autores aqui reunidos, todos especialistas em Geografia, Urbanismo e áreas afins, explicitam a desigualdade e as contradições que fundamentam a produção do urbano a partir da metrópole e no horizonte da construção da sociedade urbana. Resultado do diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, esta obra contribui para o debate que foca o desvendamento da urbanização contemporânea.

Este livro tem por objetivo trazer à luz as diversas questões relacionadas à justiça social na formação em saúde, que surgem no cotidiano das relações da comunidade acadêmica, nos seus arranjos pedagógicos, curriculares, políticos e educacionais, tais como desrespeitos, violências e autoritarismos. Um olhar empírico para se resgatar a razão de ser da universidade, mais comprometida, ética e socialmente justa.

Escrita pelo cientista político alemão Michael Heinrich, um dos maiores especialistas na obra de Karl Marx, esta biografia em três volumes promete ser o trabalho definitivo para compreender, de forma integrada, a vida e a obra do filósofo alemão. Com a missão de completar as insuficiências comuns nas outras biografias disponíveis e, inclusive, corrigir seus erros factuais, Michael Heinrich também se dispôs a escrever com franqueza, escapando das armadilhas que levaram muitos autores anteriores a tratar o biografado de forma a fundamentar uma imagem já existente, deixando muitas vezes a impressão de que a intenção não era investigar Karl Marx, mas meramente reafirmar o que se conhecia dele. Para isso, Heinrich diferencia com exatidão o que é comprovado por fontes do que é apenas uma hipótese, ora mais, ora menos plausível. Neste primeiro volume, o autor investiga os anos iniciais de Marx, de sua infância aos anos de formação intelectual, em que doutorou-se na Universidade de Iena. Os dois volumes seguintes estão previstos para 2019 e 2020.

O livro homenageia a trajetória de Davi Kopenawa Yanomami. Líder de um dos maiores povos indígenas do Brasil, Davi é reconhecido por seu espírito combativo na luta contra a invasão da terra Yanomami por garimpeiros ilegais na década de 1980. Ele dedicou a sua vida a defender os direitos dos povos indígenas, salvando a floresta de interesses gananciosos.

A obra conta a história de Ailton Krenak, nascido em território do povo Krenak, na região do vale do Rio Doce, tornou-se um dos maiores líderes políticos e intelectuais surgidos durante o grande despertar dos povos indígenas ocorrido no Brasil a partir do final dos anos 1970.

En este marco, las discusiones en torno a la aplicación de derechos de propiedad intelectual en nanotecnologías ocupan un lugar central. Al margen de la preocupación expresada tanto en ámbitos públicos como privados, resulta escasa la producción académica referida a dichos derechos en esta área.

Por trás do fracasso israelense de 7 de outubro, está uma combinação de arrogância hi-tech, calcada na crença de que o aparato de vigilância é impenetrável, com uma cegueira fatal das agências de inteligência diante dos claros sinais de que o Hamas preparava um ataque em grande escala. O fato de Tel Aviv ter sitiado Gaza com um conjunto de cercas, drones e aparelhos de escuta sempre se amparou na ideia delirante de que, cedo ou tarde, os palestinos se conformariam com seu próprio aprisionamento.