Saúde Suplementar e Setor Privado na Saúde

Neste livro estão reunidas e destacadas informações, discussões e reflexões sobre a administração da assistência suplementar à saúde, onde são sugeridas atitudes críticas, inovadoras, empreendedoras e éticas.

Este dicionário contempla cinquenta e nove verbetes ligados a conceitos ou categorias que permitem entender o fenômeno da financeirização e/ou que representam mediações que ajudam a examinar o desenvolvimento da dominância financeira e a inserção neste regime de empresas e grupos empresariais do setor saúde.

Ao expor a natureza e a força da agenda articulada de empresas, empresários da saúde e de suas entidades representativas, com o propósito de influenciar a formulação de políticas públicas, esta obra de Ialê Falleiros é fundamental para compreender as relações entre público e privado no sistema de saúde no Brasil no século XXI. Trata-se de contribuição relevante para o debate esclarecido sobre impasses contemporâneos que ameaçam a consolidação do Sistema Único de Saúde. (Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo)

O livro em questão examina o formato institucional híbrido da assistência à saúde no Brasil, em que coexistem um sistema público e um privado, com formas diferenciadas de acesso. A autora demonstra que tal arranjo híbrido não foi, como algumas pesquisas anteriores indicam, simples resultado de reformas e demandas privatizantes da década de 90, mas resultou de mecanismos institucionais estabelecidos desde a década de 60. A obra tem dois grandes méritos: é uma excelente sistematização do conjunto de informações, até então dispersas ou não trabalhadas pelos estudiosos, sobre o setor privado de saúde e revela uma radiografia abrangente e precisa deste segmento. Além disso, foge da visão simplificada e supera o formato descritivo dos estudos sobre o complexo sistema de saúde no Brasil, visitando o passado para ajudar a interpretar a natureza dual desse sistema.

O Hospital São Paulo foi fundado como hospital escola da EPM em 1936, como parte de uma Sociedade Civil sem fins lucrativos e de caráter filantrópico que recebia a população não protegida pela previdência social. O fio condutor deste livro foram os números, em busca das origens e dos caminhos dos recursos para o financiamento do Hospital e do ensino de clínicas da EPM, mas também se fez necessário observar os lugares da política paulista, seus diálogos com os diversos brasis, suas fabulações acerca da “singularidade” da história dos paulistas e as tensões evidentes nos espaços da Escola e do Hospital entre o que se chama de público e o que se considera privado, salientando-se os limites e articulações entre essas duas esferas no cotidiano das vidas de seus personagens. Neste livro, o financiamento das ações de saúde desenvolvidas por um hospital filantrópico, o Hospital São Paulo, gerido pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), é estudado de maneira a evidenciar que o conjunto das leis que vem legitimando e estruturando as práticas filantrópicas no Brasil do século XX criou distorções que incidem negativamente sobre hospitais, como HSP. que atendem, majoritariamente o público chamado de "indigente", antes da criação do SUS, e aos cuidados que utilizam o SUS após após a constituição de 1988. Entre a fundação da EPM em 1933, do seu Hospital escola em 1936, a federalização da Escola em 1956, a manutenção do Hospital como privado e filantrópico sob gestão da SPDM e responsável por acolher o ensino de clínicas da Escola, muitas trilhas históricas que permitem, também, discutir as escolhas políticas feitas em saúde pública no Brasil.

O livro faz uma incursão no presidencialismo de coalizão do Brasil e revela, por meio de dados de doações de campanhas, indicações, laços pessoais e de análise de normas regulatórias, como as conexões políticas e econômicas determinaram as disputas políticas e os rumos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação dos planos de saúde no país, no período 2000-2017. A pesquisa de Marcello Baird evidencia que, ao longo dos 17 anos pesquisados, houve uma mudança na correlação de forças da agência, que passou de um período de hegemonia sanitarista (2000-2009), em que havia uma regulação mais rígida de proteção ao consumidor, para um de predomínio liberal (2010-2017), mais favorável ao empresariado do setor.

Livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.