Política

Temos vivido de espasmo em espasmo, um espasmo se sobrepondo ao outro, como se vivêssemos numa eterna respiração de afogados que apenas por um instante conseguem subir à superfície. Neste livro, a premiada jornalista Eliane Brum recupera o que perdemos: o processo. A partir de seu ponto de vista sempre singular, ela aponta o que é ruptura, o que é continuidade. Narra as transformações de um país que acreditava ter finalmente chegado ao futuro, mas descobriu-se atolado no passado. Partindo das reportagens e artigos de opinião escritos nos últimos anos, especialmente para sua coluna no jornal El País, ela documenta não só as mudanças objetivas, mas também as subjetivas, às vezes mais determinantes - da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a alcançar o poder, aos primeiros cem dias do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Também analisa temas centrais para a compreensão das duas primeiras décadas deste século, como o crescimento dos evangélicos, o racismo estrutural, a violência que mata os mais pobres, os novos feminismos, a desmemória e o autoritarismo que nos espreita há mais tempo do que admitimos. E interpreta o Brasil a partir da violação da floresta por governos tanto de esquerda quanto de direita. A Amazônia é o "centro do mundo - e também deste livro.

O objetivo central deste livro é verificar de que maneira a relação entre o aparelho militar e o sistema político no período de 1974 a 1999 afetou a consolidação da democracia do país. Este aspecto-chave foi desdobrado analiticamente em dois planos: o legal-institucional e a conjuntura política.

Felipe Demier nos brinda com esta coletânea de textos pela qual afirma-se, mais uma vez, como um dos principais ensaístas políticos da nossa geração. Aqui, reúne crônicas sobre um período no qual, dramaticamente, o neofascismo no governo defronta-se com uma crise sanitária, econômica e social mundial de proporções inéditas. Nesses marcos, Demier reflete, com a mordacidade e a ironia que lhe são características, sobre estes dias tão estranhos. Nos lembra que, apesar de o futuro não ser mais como era antigamente, ainda podemos mudar o mundo. Desde que não permitamos que nos roubem a coragem. Para tanto, este livro é um enfático convite.

Fala-se constantemente do neoliberalismo, atribuindo-lhe significados muito diferentes uns dos outros, numa espécie de in ação verbal descontrolada. Rubens Casara tem razão em escrever que “o significante ‘neoliberalismo’ é usado de tantas maneiras que acaba por se tornar uma espécie de conceito ‘guarda-chuva’, um nome vago e impreciso”. Tal imprecisão é uma fonte de erro no diagnóstico e também na resposta política ao fenômeno. Por conseguinte, qualquer trabalho acadêmico que vise de nir rigorosamente o neoliberalismo e colocá-lo de novo no centro da discussão é uma salvação pública. Esse é o caso do livro de Rubens Casara que estás prestes a ler. O autor oferece ao leitor brasileiro uma entrada extremamente clara em toda uma série de análises e pesquisas que compõem o que poderia ser chamado, para usar uma expressão inglesa, neoliberalism studies, que têm se desenvolvido há cerca de vinte anos em nível internacional. Esses estudos permitiram corrigir uma sequência de erros, como o que consiste em identificar o neoliberalismo com uma completa abstenção do Estado na vida econômica e social. O neoliberalismo não é, e nem pode ser, no plano da prática algo “anti-estado”, como proclamado por doutrinas que são mais ligadas ao libertarismo do que propriamente neoliberais. É preciso dar ao termo o sentido mais exato que está presente nos trabalhos de pesquisa inspirados pelas intuições de Michel Foucault: de um certo tipo de governo de indivíduos, que, por sua vez, exige um certo exercício de poder por meio de um Estado forte, autoritário, por vezes violento, que visa uma nova articulação entre as esferas pública e privada.

Mesclando experiência do vivido e reflexão, e fundado em uma original comparação entre os processos de acerto de contas com as violências do apartheid sul-africano e da ditadura civil-militar brasileira, Edson Teles analisa o importante papel da memória e do perdão nas democracias contemporâneas.

Os principais ditadores do século XX – homens como Hitler, Stalin e Mao – governaram por meio de repressão brutal. Muitos outros também impuseram ideologias oficiais e isolaram seus Estados do mundo exterior. Mas, nas últimas décadas, a face da ditadura mudou. Uma nova geração de homens-fortes bem-vestidos e versados em mídia tem redesenhado o governo autoritário para um mundo mais sofisticado e globalmente conectado. Em vez de julgamentos de fachada e campos de prisioneiros, esses líderes controlam seus cidadãos manipulando informações e falsificando procedimentos democráticos. Assim como os assessores políticos nas democracias, eles manipulam as notícias para obter apoio.

A pandemia da covid-19 trouxe consequências inéditas para a economia global. Ao contrário das crises de 1929 e 2008, o colapso econômico de 2020 não é uma crise originada no setor financeiro, mas consequência do contágio da economia real por uma crise de saúde pública. Em meio a queda histórica do PIB mundial, o debate econômico foi chacoalhado como em poucas ocasiões. Temas e questionamentos ao modo como o sistema capitalista tem sido administrado, presentes no debate desde a crise financeira global de 2008-2009, ganharam concretude trágica. No Brasil, a pandemia se abateu sobre uma economia que mal havia se recuperado da recessão de 2015-16. Pior. Enquanto os mais pobres ainda sofriam queda em seus rendimentos, o meio e o topo da pirâmide recuperavam-se lentamente. Medidas fiscais substantivas foram adotadas. Mas a resposta à crise não exige apenas relaxar regras orçamentárias, e sim repensar o próprio papel do Estado para superar carências históricas que a pandemia tornou cristalinas. É o que faz este livro. À luz do contexto brasileiro, apresenta cinco funções do Estado que a pandemia ajudou a revelar. São elas: estabilizador da economia, investidor em infraestrutura física e social, protetor dos mais vulneráveis, provedor de serviços à população e, por fim, empreendedor. Com a firmeza, a clareza e a densidade que são marcas registradas de Laura Carvalho, Curto-circuito: O vírus e a volta do Estado mergulham em cada face do problema não apenas para refletir sobre a pandemia, mas também para iluminar, de forma sóbria e generosa, conceitos decisivos do pensamento econômico.

Mesclando discussão teórica com a análise da política brasileira das últimas décadas, Luis Felipe Miguel promove neste livro uma releitura da “crise da democracia”, tão em voga nos últimos anos, a partir do olhar do mundo em desenvolvimento, em particular do Brasil. O autor discute as fragilidades do arranjo político e constitucional da Nova República, que contribuíram para a falência de suas instituições. Ele analisa a trajetória do Partido dos Trabalhadores, as opções políticas do “lulismo” e sua derrota, que significou a derrota do projeto da Nova República. E identifica, por fim, os motivos do ressurgimento de uma forte extrema-direita e os impasses de uma esquerda que se viu constrangida a assumir a posição de guardiã de uma ordem social hoje em crise, apontando os desafios que precisam ser enfrentados para que a reconstrução democrática no Brasil se mostre mais sólida e duradoura.

Democracia para quem? reúne as palestras proferidas de 15 a 19 de outubro de 2019, por três intelectuais do movimento feminista – Angela Davis, Patricia Hill Collins e Silvia Federici –no âmbito do seminário internacional “Democracia em Colapso?”, promovido pelo Sesc São Paulo e pela Boitempo. No livro, é possível tomar contato com reflexões feitas pelas três autoras – referências globais em suas áreas de estudo e de atuação – sobre temas como capitalismo, racismo, desigualdade social, ecologia, entre outros.

Apresenta seis ensaios a respeito das transformações de ordem institucional e financeira que marcaram o processo de reestruturação dos setores de infra-estrutura, com foco no Estado de São Paulo. Os cinco primeiros ensaios discutem as especificidades da reestruturação ocorrida em cada um dos principais setores da infra-estrutura: energia elétrica, gás, telecomunicações, transportes e saneamento. Analisam-se as reformas institucionais pertinentes, os processos de privatização, a montagem das novas agências reguladoras e descentralização. No último ensaio, analisa-se a contribuição do programa de desestatização para o ajuste das contas públicas, o significado das transferências do Tesouro para as novas agências, a alienação de ativos e os processos de concessões.

Os ensaios reunidos na primeira parte do livro foram escritos nos anos que medeiam entre 1961 e 1965. Embora versando sobre temas diferentes, eles têm como elemento comum a preocupação com as mudanças estruturais que se verificam na economia quando se dá o desenvolvimento, formando assim um conjunto harmônico nas etapas da evolução do pensamento do autor Paul Singer, um dos grandes economistas da história recente de nosso país.

Embora sua definição clássica seja “governo do povo”, a democracia sempre manteve uma relação ambígua com a igualdade. Se na Grécia Antiga imperavam múltiplas exclusões, nos regimes contemporâneos a extensão da cidadania convive com o alcance reduzido da vontade popular, cujas decisões influem menos nos rumos da vida coletiva. Os ensaios desvelam uma radiografia plural com textos que não só apresentam possíveis enquadramentos das “desigualdades”, mas também propõem uma reflexão abrangente sobre os diversos significados do que se entende por “democracia”.