Política de Saúde e Políticas Sociais

A obra se aprofunda nas investigações sobre as políticas públicas e a história das instituições estatais brasileiras. A abordagem inovadora do livro é ancorada na teoria dos campos de ação estratégica TCAE, escolha que, segundo o autor, viabilizou transformar o Estado e as políticas públicas em objeto da sociologia. Gustavo Margarites analisa as decisões e mecanismos que embasaram a trajetória de constituição da assistência social como campo de política pública, demonstrando como a formação da área derivou, principalmente, de interações no campo da previdência social, envolvendo, posteriormente, o campo da saúde.

O livro é de leitura essencial para quem se propõem a analisar e compreender a complexidade dos processos que permeiam a formulação de políticas públicas no campo da saúde. A obra aborda o debate quanto ao papel dos atores chave nos processos de formulação de políticas, a importância da análise do contexto no qual determinada política é formulada e ainda apresenta a importância de que sejam consideradas as ideias e percepções que os autores chave imprimem ao desenho de uma nova política pública, no seu momento de formulação.

Muitas são as disciplinas que têm se dedicado ao estudo das ações do Estado, sobretudo a partir dos anos 1980, quando começaram a ganhar fôlego as pesquisas sobre as políticas públicas. Não só diferentes disciplinas se voltaram para esse campo, como os estudos passaram a focar uma grande variedade de temas. Se, por um lado, a pluralidade de olhares contribui para o avanço das pesquisas, por outro, a dispersão disciplinar e temática indica um risco de fragmentação do campo. A necessidade de sistematizar os estudos na área, mas sem abrir mão de um panorama abrangente, motivou o lançamento desta coletânea, que propõe um diálogo entre ciência política, sociologia, administração pública, antropologia, direito, psicologia, demografia, história e relações internacionais.

Uma análise sócio-histórica da gênese de políticas de saúde na França. Os temas em debate incluem as políticas de luta contra o câncer e a Aids, e aquelas destinadas ao enfrentamento de problemas como as crianças ‘inadaptadas’ ou ‘anormais’, com ‘inteligência inferior’, e os jovens ‘delinquentes’, usuários de drogas. Embora os estudos de caso tratem da experiência francesa, a obra traz contribuições importantes para o leitor brasileiro, principalmente por conta dos aspectos universais que podem ser apreendidos a partir da leitura.

Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil teve papel diferenciado e decisivo. É o que defendem os autores desta coletânea. Segundo eles, “ao lutar diuturnamente pela implementação de políticas de garantia do acesso universal a medicamentos no território nacional, o Brasil pôde demonstrar, com suas experiências exitosas, que países em desenvolvimento eram capazes de promover esse acesso”

A política brasileira de HIV/Aids é tida como um exemplo de política pública bem-sucedida e reconhecida em todo o mundo. Ativismo Patrocinado pelo Estado: burocratas e movimentos sociais no Brasil democrático ajuda a compreender esse fenômeno, incluindo suas etapas, lutas, resistências, mobilizações e desafios. Escrito pela cientista política norte-americana Jessica A. J. Rich, o título é uma tradução - feita por Maria Lucia de Oliveira - de State-Sponsored Activism: Bureaucrats and Social Movements in Democratic Brazil, publicado em 2019 pela Cambridge University Press.

Publicação se dedica a desbravar as contradições relacionadas à economia política, comunicação, políticas públicas de saúde e educação, além da condição geral dos trabalhadores, aprofundadas em tempos da pandemia da Covid-19. Livro reúne artigos de professores e pesquisadores da Escola Politécnica e também das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Federal Fluminense (UFF), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Rio de Janeiro:

Coletânea é fruto da Jornada Internacional Pré-ALAS na Saúde, realizada em 2013 na EPSJV, e traz artigos divididos em três temáticas: Estado, democracia e políticas públicas de saúde na América Latina; Democratização, mediação e sociabilidades na saúde no contexto latino-americano; e Construção do direito e sociabilidades em saúde.

Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo Marta Arretche e Vicente Rodriguez Dimensão fiscal da descentralização Fernando Ortega de Sousa Carneiro Política habitacional entre 1986 e 1994 Marta Arretche Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico Vicente Rodriguez Descentralização da política de saúde Rosa Maria Marques Descentralização da política de assistência social Maria Helena de Castro Lima Limites e possibilidades da descentralização administrativa: o setor de saneamento básico Ricardo Araújo e Rubem Severian Loureiro.

Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas nesta coletânea, cujos capítulos exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania. Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado.

Um livro que "oferece um panorama das mudanças, tendências e desafios atuais para a gestão pública e para as políticas públicas. E mais: que identifica categorias de análise relevantes para se entender a configuração do Estado, a atuação do governo e suas consequências sobre a sociedade. Assim pode ser definida esta coletânea, cujos capítulos, apesar de suas singularidades, giram em torno de princípios comuns, como a reafirmação do Estado e de sua centralidade na produção de políticas públicas para o desenvolvimento, o bem-estar e a equidade. Outro tema comum, que perpassa todos os capítulos, é a necessidade de melhoria da gestão pública e de reestruturação das capacidades estatais. Entre elas, destaca-se a recuperação (ou construção) da capacidade regulatória e de coordenação dos diversos atores, públicos e privados, que participam da produção de serviços públicos, de modo a superar a fragmentação das ações públicas. Reunindo desde reflexões teóricas mais gerais até estudos empíricos e casos concretos, o livro demonstra como o campo das políticas públicas e o subcampo da gestão pública estão intrinsecamente conectados a desafios contemporâneos, como o enfrentamento da pobreza e da desigualdade, e a promoção de condições para o desenvolvimento sustentável.

Em relação a políticas públicas, a sociedade contemporânea se comporta de duas maneiras distintas: pode ser mais esclarecida e participante, solicitando melhores resultados da gestão pública na solução de seus problemas, ou assiste estarrecida aos fatos que envolvem os desvios em torno da gestão pública. Entender como se articulam as variáveis, explícitas ou implícitas, na formulação, na execução e na avaliação das políticas públicas, é uma necessidade urgente. Este livro propõe olhar os acontecimentos recentes, da perspectiva do conhecimento de políticas públicas.

Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto, examina temas centrais da história da Primeira República Brasileira (1889-1930) e dos regimes desenvolvimentistas, às vezes democraticamente legitimados, às vezes autoritários, entre 1930 e 1964.

O presente livro aborda as complexas relações entre movimentos sociais e agentes e instituições do Estado no processo de formulação e implementação das políticas públicas ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff. A multiplicidade de enfoques das análises aqui presentes fornece uma robusta contribuição para o conhecimento sobre as interações – frutíferas, mas com enormes desafios – entre movimentos sociais e Estado na produção de políticas públicas, auxiliando os embates vindouros neste árduo processo de construção da democracia brasileira.

O objetivo principal desse trabalho foi o de descrever como a organização do trabalho e as relações socioprofissionais se relacionam com a fragmentação da subjetividade de ocupantes de cargos gerenciais.

A participação da comunidade na saúde é uma obra que trata de cidadania, do papel de cada cidadão em prol do bem comum e sobre como atuar em sociedade para que a vida coletiva e individual possa ser a melhor possível. Esta é uma obra de grande relevância social e deve estar na mesa de trabalho de todos que se dedicam a buscar uma saúde de mais qualidade e uma sociedade mais justa, harmônica e solidária.