POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

O livro apresenta importantes aproximações na perspectiva de superação da dicotomia objetividade e subjetividade, estrutura e sujeito que tem sido um desafio no âmbito da formação e da intervenção profissional. Reconhece-se cada vez mais a necessidade dar visibilidade ao chão social onde (re) criam lutas sociais no reconhecimento da cidadania estabelecendo nexos intelectivos das vivencias dos sujeitos sociais, a pratica profissional e as analises macrocóspicas. O primeiro bloco aborda as políticas sociais latino-americanas, as modificações dos objetivos da Política de Assistência Social. Seguindo o itinerário das políticas públicas no enlace com sujeitos sociais, os três artigos subsequentes destacam: a família, a mulher, a criança e o adolescente. No segundo bloco enfatiza a subjetividade e a questão social na prática profissional, os movimentos sociais a luz da concepção de sujeitos sociais coletivos, a judicialização da saúde, os dilemas da ressocialização na sociedade capitalista e as vivencias das mulheres portadoras de HIV.

Com o desenvolvimento dos sistemas de proteção social, o conceito de política social se tornou indissociável da noção de cidadania que incorpora os direitos sociais e se materializa por meio de políticas públicas. Sua amplitude, seu conteúdo e sua natureza constituem hoje um aspecto fundamental da ação estatal e objeto de disputas políticas profundas que se expressam nos diferentes formatos que a cidadania social assume histórica e geograficamente. Essa ampliação do escopo das políticas sociais ao longo do tempo não significa, porém, uma evolução progressiva em direção a maior e melhor proteção social.

Reúne alguns dos principais nomes da área de planejamento em saúde no país e apresenta um conjunto rico e diversificado de reflexões teórico-metodológicas, o que resulta em contribuições fundamentais para o incremento da área. Questões como desenvolvimento de estudos e formação de pesquisadores também estão presentes. Dividida em três partes, a coletânea analisa os desafios metodológicos em pesquisas do campo da saúde coletiva; aborda a questão da multidisciplinaridade e de como os estudos em saúde coletiva têm dialogado com outras áreas de conhecimento (como a história, a ciência política, a filosofia, a sociologia, entre outras); e traz reflexões sobre questões tais como o lugar da saúde nas relações internacionais, a promoção da saúde, a produção acadêmica relacionada à gestão do trabalho e da educação em saúde e, por fim, o acesso a medicamentos.

O livro Ponto-final, de Marcos Nobre, faz uma análise sóbria, cristalina e quente do terremoto político que tomou conta do Brasil. Nos últimos anos, Marcos Nobre se consolidou como um dos analistas políticos mais agudos do país. Seus artigos e entrevistas, publicados de forma regular em diversos veículos da imprensa, iluminam a realidade brasileira com doses generosas de clareza e complexidade. Neste livro, essas qualidades saltam à vista. A pandemia, segundo o autor, acentuou o traço decisivo do governo Bolsonaro: a política de guerra, em que o adversário político se torna um inimigo a ser exterminado. Em sua cruzada autoritária, o atual governante visa nada menos que a destruição da democracia. Como foi possível a eleição de um líder assim? Que tipo de governo ele conduziu até a chegada da Covid-19? O que a pandemia significou para a maneira de fazer política que ele instaurou? Com lucidez e sobriedade, Nobre responde a essas e outras questões. Seu texto é um chamado ao diálogo. "A raiva desmensurada que desperta o escárnio presidencial pela vida precisa encontrar a sua devida canalização institucional democrática", lembra o autor. É preciso encontrar um modo de sair do impasse. Insistir na intolerância contra seus apoiadores é aceitar o desejo de morte que fundamenta o discurso do presidente. E isso apenas fortalece a cultura bolsonarista.

Os movimentos sociais trazem novas questões à sociedade e aos intelectuais. Como funcionam, quais sãos seus objetivos e demandas? Este livro busca respondê-las ao discutir, a partir da Psicologia Política, as práticas de vários movimentos, como: o MST, a Parada LGBT, as Jornadas de Junho, o movimento guerrilheiro, o terrorismo, as políticas sociais e a lesbianidade na mídia.

O PT foi o grande vencedor de eleições presidenciais da Nova República, produziu seu líder mais popular e, de certa forma, representa as vitórias e derrotas do Brasil no período. Talvez por isso, também tenha virado o bode expiatório dos defeitos do sistema para parte do público brasileiro. Com prosa brilhante e argumentação rigorosa, o sociólogo Celso Rocha de Barros passa a limpo meio século da história nacional e reconstrói a trajetória da mais amada e mais odiada de nossas agremiações políticas. Para além de esmiuçar as idiossincrasias da legenda, PT, uma história joga luz sobre as possibilidades e os limites da experiência da sociedade brasileira, uma democracia de alta desigualdade, com viés conservador.

Erika Porceli Alaniz demonstra de forma brilhante, e com base num exaustivo levantamento de dados, que a qualificação para a empresa de autogestão é condição para a sua sobrevivência, uma vez que os trabalhadores, ao responderem pela gestão da fábrica, necessitam capacitar-se nos conteúdos que envolvem decisões de cunho administrativo, econômico e político.

Este livro vai na veia de uma das maiores contradições políticas de nossos tempos: diante de um governo que se abre e impulsiona o avanço do agronegócio no Brasil, o movimento social de maior peso em nossa história, cujo objeto de disputa é justo […] o direito a terra, trabalho e liberdade, se esmaece, freia suas intervenções e se vê enredado numa política de conciliação entre inconciliáveis. […] um livro que mapeia o que sempre fomos desde a colonização e o que sempre seremos sob as regras desse projeto societário baseado na ordem do capital, desigual e excludente por natureza […] que traça os nossos retrocessos no avanço, o nosso atraso na modernidade, ou o atraso que a modernidade é. Que nos mostra com clareza e argúcia que a acumulação primitiva é permanente num mundo em que acumular é a regra. Que, por vias indiretas, nos faz notar que a estratégia de encapsulamento e cooptação dos movimentos organizados, ao provocar certo apagamento da perspectiva progressista e, sobretudo, dos tensionamentos políticos por ela engendrados, encaminha o cenário para um recrudescimento do ultraconservadorismo, como, de fato, muito rapidamente se verificou no Brasil. MARISA AMARAL - UFU.

Reatando um fio interrompido: a relação universidade-movimentos sociais na América Latina” se aproxima da inspiração do movimento reformista de Córdoba (1918) ao olhar para atuação de pesquisadores(as)-extensionistas nas fábricas recuperadas, na agroecologia e na habitação popular. Ao mesmo tempo, o livro de Henrique Tahan Novaes se distancia da extensão universitária assistencialista e autoritária que impõe às classes populares uma forma de compreender o mundo e de desenvolver ciência e tecnologia. Este livro é parte do esforço do autor de encontrar, em meio aos escombros, as possibilidades de construção de alternativas tecnológicas para uma possível e desejável sociedade para além do capital.

À medida que a democracia brasileira enfrenta uma crise de legitimidade, crescem as divisões políticas entre cidadãos católicos, evangélicos e não religiosos. O que causou a polarização religiosa na política brasileira? A política religiosa fortalece ou enfraquece a democracia? Religião e a democracia brasileira – Dos bancos das igrejas para as urnas usa anedotas envolventes e se baseia em uma riqueza de dados de pesquisas e experimentos de pesquisa com clérigos, cidadãos e legisladores, para explicar as causas e consequências das “guerras culturais” do Brasil. Embora os partidos políticos criem conflitos de guerra cultural em democracias estabelecidas, no fraco sistema partidário do Brasil, os líderes religiosos, em vez disso, geram divisões. O clero alavanca a política legislativa e eleitoral estrategicamente para promover seus próprios objetivos teológicos e ajudar seus grupos religiosos a competir. No processo, eles geralmente lideram políticos e congregados. Em última análise, a política religiosa empurra a política brasileira para a direita e fragmenta ainda mais os partidos. No entanto, Religião e a democracia brasileira também demonstra que a política liderada pelo clero estabiliza a democracia brasileira e aumenta a representação.

A coletânea de artigos deste livro, fruto da heterogeneidade de inserção dos seus autores no campo da saúde pública, busca refletir sobre o acesso das pessoas em situação de rua aos serviços de saúde bem como da abrangência social que o enfrentamento do crack, álcool e outras drogas por parte de populações em situação de vulnerabilidade social exige. A compreensão dos determinantes sociais e das políticas públicas que configuram esta realidade, a par com o conhecimento da sua face epidemiológica e organizacional, em especial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) é a contribuição maior trazida pela sistematização e debate das experiências dos Consultórios na Rua apresentados nesse livro

A revolução digital está causando impactos tão profundos sobre a humanidade quanto em outra era causou a Revolução Industrial. O que chamamos de capitalismo tem as suas raízes na industrialização, que envolveu transformações nas técnicas e nas relações sociais de produção, com o trabalho assalariado e o lucro do capitalista, além de um marco jurídico centrado na propriedade privada dos meios de produção. Com a revolução digital ,que envolve uma expansão radical das tecnologias, bem como a generalização da economia imaterial, a conectividade global, o dinheiro virtual e o trabalho precário, a própria base da sociedade capitalista se desloca. Em particular, a apropriação do produto social por minorias ricas, porém improdutivas, já não exige geração de emprego e produção de bens e serviços na mesma escala; ela passa pela intermediação do dinheiro, do conhecimento, das comunicações e das informações privadas. Onde a fábrica imperava, hoje temos as plataformas em escala planetária, que exploram não só as pessoas — através do endividamento, por exemplo, mas também as próprias empresas produtivas, por meio dos dividendos pagos a acionistas ausentes (absentee owners). O presente estudo se concentra precisamente nas transformações ocorridas naquilo que chamamos de modo de produção capitalista. A atividade industrial permanece, sem dúvida, como permaneceu a atividade agrícola diante da Revolução Industrial; mas o eixo de dominação e controle já não está nas mãos dos capitães da indústria, e sim nas de gigantes financeiros como BlackRock, de plataformas de comunicação como Alphabet (Google), de ferramentas de manipulação como Meta (Facebook), de intermediários comerciais como Amazon.(...)

Com um enfoque atualizado e preciso sobre o tema, o título é "fruto da produção híbrida de uma migrante boliviana e trabalhadora do Sistema Único de Saúde e de uma pesquisadora de alto nível no fascinante campo da saúde global". As pesquisadoras abordam a situação atual da mobilidade humana no mundo e da imigração no Brasil, a saúde como um direito humano para as comunidades de migrantes e refugiados, além de resumos sobre as experiência realizadas na Secretaria de Saúde do município de São Paulo, que contemplou rodas de conversas e sensibilização entre gestores e trabalhadores da saúde em unidades com grande fluxo de migrantes internacionais.

Esta obra é um retorno à teoria da democracia e à crítica da economia política de Rosa Luxemburgo, com descobertas reveladoras. A razão antidogmática da autora tem permitido a abertura de caminhos críticos, avessos à ortodoxia, e, dentre eles, o primeiro percorrido aqui discute a relação entre capitalismo e dominação política. Apreensiva com os riscos de autoritarismo na Rússia revolucionária, Luxemburgo reflete sobre a relevância da democracia no socialismo. Com isso, levanta questões sobre a participação de baixa intensidade do Estado burguês e a necessidade de alargar as instituições à maioria popular, como condição de mudança social. O segundo caminho desvela a complexidade da teoria luxemburguista da acumulação do capital. Para a autora, a dinâmica capitalista sempre esbarra em limites que bloqueiam a possibilidade de efetivação do mais valor criado. Para superá-los, recorre a espaços não capitalistas que, violentamente tomados, podem realizar a mais-valia por completo. Nos textos aqui apresentados, diferentes gerações se confrontam com essas duas discussões; ora são críticas, ora entusiastas. O resultado é um reexame consistente que mostra a importância de Luxemburgo para entender as violências do capitalismo, hoje escancaradas entre nós. Nascida de um experimento didático às vésperas do novo autoritarismo brasileiro, esta obra transbordou para análises experimentadas. Uma reunião que reconhece a força de Luxemburgo para o pensamento e lutas sociais. Conforme o chamado de Eduardo Galeano, o sapato de Rosa foi recolhido. E que ele continue a ser recolhido cada vez mais.

Esta obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas que preocupam o Brasil. Ela apresenta um panorama das questões de saúde dos dois países e às quais todos os países devem responder para que, no século XXI, cada cidadão possa ter acesso aos tratamentos quando deles precisar, e para que a saúde pública seja levada em conta nas políticas públicas.

Cuidadoso trabalho de pesquisa histórica e sofisticada e inovadora abordagem sociológica que esquadrinha as ações da Divisão Sanitária Internacional da Fundação Rockefeller no Brasil, em particular na sua efetiva articulação com os serviços sanitários estaduais, na formação de escolas de saúde pública, na organização de serviços de saúde e na formação profissional ao longo da primeira metade do século XX. Tendo São Paulo como principal foco, a obra também ilumina a trajetória profissional de Geraldo Horácio de Paula Souza, importante sanitarista nacional. A narrativa e interpretação da autora têm implicações muito mais abrangentes do que as instituições e personagens que analisa.

Saúde e previdência: estudos de política social é um trabalho de pesquisa acerca de uma importante área do desenvolvimento social no Brasil, analisada em sua evolução histórica, desde os anos trinta até o presente momento, em que a capitalização de medicina e o sistema previdenciário surgem como grandes temas no debate nacional.

Promove uma reflexão coletiva, envolvendo profissionais especializados de várias áreas, registrando e divulgando os resultados do Seminário de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

Uma crÌtica rigorosa quanto –s condiÁies do setor da saËde, identificando os esforÁos adequados para o amadurecimento das polÌticas pËblicas de saËde junto ao fortalecimento das condiÁies de cidadania.

O título do livro 'Sintomas Mórbidos: A encruzilhada da esquerda brasileira', escrito pela socióloga, feminista e uma das youtubers mais radicais à esquerda nas redes, Sabrina Fernandes, remete ao interregno pensado pelo revolucionário italiano Antonio Gramsci na famosa passagem do seu Cadernos do Cárcere: “o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”. Isso se encaixa como uma luva no Brasil contemporâneo depois do verdadeiro terremoto político causado pelas manifestações de Junho de 2013 e seus ecos. O equilíbrio desequilibrado que sustentava a frágil democracia liberal brasileira, aparentemente, se desfez. Como consequência, temos um perturbador entretempo: de fragmentação das esquerdas e ascensão da extrema-direita — sobre o qual Sabrina Fernandes disserta, por uma perspectiva marxista, apresentando a noção crise de práxis como uma chave para o entendimento do que se passa, ao passo que possibilita (e mira!) na superação da pós-política e da ultrapolítica e na construção de uma utopia concreta e realizável, fator crucial na revolução necessária do nosso porvir.

A autora nos instiga a compreender o processo de construção do Sistema Único de Assistência Social, a partir das relações estabelecidas entre os sujeitos coletivos, o Estado e o partido político. A originalidade da obra está na apreensão do sistema como resultante dessas interações. O livro apresenta três chaves analíticas que contribuem para o estudo das relações socioestatais: a triangulação entre Estado, partido e movimento como atores relevantes para a construção e implementação da política de Assistência Social; os projetos políticos em disputa e compartilhados entre os sujeitos; a identificação de um movimento social na Assistência Social, marcado pela múltipla filiação política.

Comentários à Lei Orgânica da Saúde, depois de 15 anos fora das estantes, é quase uma nova obra pelas mudanças havidas que acompanharam as da lei n. 8.080, de 1990, nove vezes modificada, além das emendas constitucionais que incidiram sobre o artigo 198 da Constituição e da lei complementar n. 141, de 2012. O presente livro renovado em conceitos, compreensão jurídica de institutos do Direito Sanitário, como o da integralidade assistencial, a participação complementar do setor privado ao SUS, a natureza jurídica das ações e serviços de saúde, as emendas parlamentares impositivas, a capacidade judiciária dos conselhos de saúde e ainda aspectos da judicialização da saúde, são temas abordados nesta edição ampliada e renovada.

“Uma das contribuições mais importantes deste livro é a proposta de refundação da esquerda, a partir de um programa efetivamente antissistêmico: democracia direta, gestão coletiva dos recursos públicos, de sistemas de crédito e do patrimônio ecológico, confisco de aparelhos produtivos para serem geridos pelos próprios trabalhadores, salário máximo, restrição do direito à propriedade privada. Só uma esquerda que não tem medo de dizer seu próprio nome, que assume a luta de classes e se identifica com o proletariado como sujeito político com força revolucionária – principal tese da teoria marxista da revolução – será capaz de superar os impasses aos quais nos levou um “reformismo fraco”, que confundiu política com gestão.

Constata-se que a saúde pública passa por tempos turbulentos há muitos anos e a desordem não foi interrompida, quando a temática diz respeito ao seu financiamento. Essa situação exige que se mantenham acesas algumas indagações gerais. Como explicar a existência de impasses no financiamento do SUS? Por que em mais de vinte anos se assistiu a permanência de impasses para financiar uma política pública universal, como a saúde no país? O entendimento sobre os constrangimentos que tem o financiamento da saúde, no desenvolvimento do SUS, é estudado à luz do modo de atuação da dinâmica do capital, sob o comando do capital financeiro, de forma mais precisa, do capital portador de juros, e o seu movimento de pressão sobre a política social em todo o mundo.