POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

O PT foi o grande vencedor de eleições presidenciais da Nova República, produziu seu líder mais popular e, de certa forma, representa as vitórias e derrotas do Brasil no período. Talvez por isso, também tenha virado o bode expiatório dos defeitos do sistema para parte do público brasileiro. Com prosa brilhante e argumentação rigorosa, o sociólogo Celso Rocha de Barros passa a limpo meio século da história nacional e reconstrói a trajetória da mais amada e mais odiada de nossas agremiações políticas. Para além de esmiuçar as idiossincrasias da legenda, PT, uma história joga luz sobre as possibilidades e os limites da experiência da sociedade brasileira, uma democracia de alta desigualdade, com viés conservador.

Erika Porceli Alaniz demonstra de forma brilhante, e com base num exaustivo levantamento de dados, que a qualificação para a empresa de autogestão é condição para a sua sobrevivência, uma vez que os trabalhadores, ao responderem pela gestão da fábrica, necessitam capacitar-se nos conteúdos que envolvem decisões de cunho administrativo, econômico e político.

Este livro vai na veia de uma das maiores contradições políticas de nossos tempos: diante de um governo que se abre e impulsiona o avanço do agronegócio no Brasil, o movimento social de maior peso em nossa história, cujo objeto de disputa é justo […] o direito a terra, trabalho e liberdade, se esmaece, freia suas intervenções e se vê enredado numa política de conciliação entre inconciliáveis. […] um livro que mapeia o que sempre fomos desde a colonização e o que sempre seremos sob as regras desse projeto societário baseado na ordem do capital, desigual e excludente por natureza […] que traça os nossos retrocessos no avanço, o nosso atraso na modernidade, ou o atraso que a modernidade é. Que nos mostra com clareza e argúcia que a acumulação primitiva é permanente num mundo em que acumular é a regra. Que, por vias indiretas, nos faz notar que a estratégia de encapsulamento e cooptação dos movimentos organizados, ao provocar certo apagamento da perspectiva progressista e, sobretudo, dos tensionamentos políticos por ela engendrados, encaminha o cenário para um recrudescimento do ultraconservadorismo, como, de fato, muito rapidamente se verificou no Brasil. MARISA AMARAL - UFU.

Reatando um fio interrompido: a relação universidade-movimentos sociais na América Latina” se aproxima da inspiração do movimento reformista de Córdoba (1918) ao olhar para atuação de pesquisadores(as)-extensionistas nas fábricas recuperadas, na agroecologia e na habitação popular. Ao mesmo tempo, o livro de Henrique Tahan Novaes se distancia da extensão universitária assistencialista e autoritária que impõe às classes populares uma forma de compreender o mundo e de desenvolver ciência e tecnologia. Este livro é parte do esforço do autor de encontrar, em meio aos escombros, as possibilidades de construção de alternativas tecnológicas para uma possível e desejável sociedade para além do capital.

À medida que a democracia brasileira enfrenta uma crise de legitimidade, crescem as divisões políticas entre cidadãos católicos, evangélicos e não religiosos. O que causou a polarização religiosa na política brasileira? A política religiosa fortalece ou enfraquece a democracia? Religião e a democracia brasileira – Dos bancos das igrejas para as urnas usa anedotas envolventes e se baseia em uma riqueza de dados de pesquisas e experimentos de pesquisa com clérigos, cidadãos e legisladores, para explicar as causas e consequências das “guerras culturais” do Brasil. Embora os partidos políticos criem conflitos de guerra cultural em democracias estabelecidas, no fraco sistema partidário do Brasil, os líderes religiosos, em vez disso, geram divisões. O clero alavanca a política legislativa e eleitoral estrategicamente para promover seus próprios objetivos teológicos e ajudar seus grupos religiosos a competir. No processo, eles geralmente lideram políticos e congregados. Em última análise, a política religiosa empurra a política brasileira para a direita e fragmenta ainda mais os partidos. No entanto, Religião e a democracia brasileira também demonstra que a política liderada pelo clero estabiliza a democracia brasileira e aumenta a representação.

A revolução digital está causando impactos tão profundos sobre a humanidade quanto em outra era causou a Revolução Industrial. O que chamamos de capitalismo tem as suas raízes na industrialização, que envolveu transformações nas técnicas e nas relações sociais de produção, com o trabalho assalariado e o lucro do capitalista, além de um marco jurídico centrado na propriedade privada dos meios de produção. Com a revolução digital ,que envolve uma expansão radical das tecnologias, bem como a generalização da economia imaterial, a conectividade global, o dinheiro virtual e o trabalho precário, a própria base da sociedade capitalista se desloca. Em particular, a apropriação do produto social por minorias ricas, porém improdutivas, já não exige geração de emprego e produção de bens e serviços na mesma escala; ela passa pela intermediação do dinheiro, do conhecimento, das comunicações e das informações privadas. Onde a fábrica imperava, hoje temos as plataformas em escala planetária, que exploram não só as pessoas — através do endividamento, por exemplo, mas também as próprias empresas produtivas, por meio dos dividendos pagos a acionistas ausentes (absentee owners). O presente estudo se concentra precisamente nas transformações ocorridas naquilo que chamamos de modo de produção capitalista. A atividade industrial permanece, sem dúvida, como permaneceu a atividade agrícola diante da Revolução Industrial; mas o eixo de dominação e controle já não está nas mãos dos capitães da indústria, e sim nas de gigantes financeiros como BlackRock, de plataformas de comunicação como Alphabet (Google), de ferramentas de manipulação como Meta (Facebook), de intermediários comerciais como Amazon.(...)

A coletânea de artigos deste livro, fruto da heterogeneidade de inserção dos seus autores no campo da saúde pública, busca refletir sobre o acesso das pessoas em situação de rua aos serviços de saúde bem como da abrangência social que o enfrentamento do crack, álcool e outras drogas por parte de populações em situação de vulnerabilidade social exige. A compreensão dos determinantes sociais e das políticas públicas que configuram esta realidade, a par com o conhecimento da sua face epidemiológica e organizacional, em especial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) é a contribuição maior trazida pela sistematização e debate das experiências dos Consultórios na Rua apresentados nesse livro

Esta obra é um retorno à teoria da democracia e à crítica da economia política de Rosa Luxemburgo, com descobertas reveladoras. A razão antidogmática da autora tem permitido a abertura de caminhos críticos, avessos à ortodoxia, e, dentre eles, o primeiro percorrido aqui discute a relação entre capitalismo e dominação política. Apreensiva com os riscos de autoritarismo na Rússia revolucionária, Luxemburgo reflete sobre a relevância da democracia no socialismo. Com isso, levanta questões sobre a participação de baixa intensidade do Estado burguês e a necessidade de alargar as instituições à maioria popular, como condição de mudança social. O segundo caminho desvela a complexidade da teoria luxemburguista da acumulação do capital. Para a autora, a dinâmica capitalista sempre esbarra em limites que bloqueiam a possibilidade de efetivação do mais valor criado. Para superá-los, recorre a espaços não capitalistas que, violentamente tomados, podem realizar a mais-valia por completo. Nos textos aqui apresentados, diferentes gerações se confrontam com essas duas discussões; ora são críticas, ora entusiastas. O resultado é um reexame consistente que mostra a importância de Luxemburgo para entender as violências do capitalismo, hoje escancaradas entre nós. Nascida de um experimento didático às vésperas do novo autoritarismo brasileiro, esta obra transbordou para análises experimentadas. Uma reunião que reconhece a força de Luxemburgo para o pensamento e lutas sociais. Conforme o chamado de Eduardo Galeano, o sapato de Rosa foi recolhido. E que ele continue a ser recolhido cada vez mais.

Com um enfoque atualizado e preciso sobre o tema, o título é "fruto da produção híbrida de uma migrante boliviana e trabalhadora do Sistema Único de Saúde e de uma pesquisadora de alto nível no fascinante campo da saúde global". As pesquisadoras abordam a situação atual da mobilidade humana no mundo e da imigração no Brasil, a saúde como um direito humano para as comunidades de migrantes e refugiados, além de resumos sobre as experiência realizadas na Secretaria de Saúde do município de São Paulo, que contemplou rodas de conversas e sensibilização entre gestores e trabalhadores da saúde em unidades com grande fluxo de migrantes internacionais.

Esta obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas que preocupam o Brasil. Ela apresenta um panorama das questões de saúde dos dois países e às quais todos os países devem responder para que, no século XXI, cada cidadão possa ter acesso aos tratamentos quando deles precisar, e para que a saúde pública seja levada em conta nas políticas públicas.

Cuidadoso trabalho de pesquisa histórica e sofisticada e inovadora abordagem sociológica que esquadrinha as ações da Divisão Sanitária Internacional da Fundação Rockefeller no Brasil, em particular na sua efetiva articulação com os serviços sanitários estaduais, na formação de escolas de saúde pública, na organização de serviços de saúde e na formação profissional ao longo da primeira metade do século XX. Tendo São Paulo como principal foco, a obra também ilumina a trajetória profissional de Geraldo Horácio de Paula Souza, importante sanitarista nacional. A narrativa e interpretação da autora têm implicações muito mais abrangentes do que as instituições e personagens que analisa.

Saúde e previdência: estudos de política social é um trabalho de pesquisa acerca de uma importante área do desenvolvimento social no Brasil, analisada em sua evolução histórica, desde os anos trinta até o presente momento, em que a capitalização de medicina e o sistema previdenciário surgem como grandes temas no debate nacional.

Promove uma reflexão coletiva, envolvendo profissionais especializados de várias áreas, registrando e divulgando os resultados do Seminário de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

Uma crÌtica rigorosa quanto –s condiÁies do setor da saËde, identificando os esforÁos adequados para o amadurecimento das polÌticas pËblicas de saËde junto ao fortalecimento das condiÁies de cidadania.

O título do livro 'Sintomas Mórbidos: A encruzilhada da esquerda brasileira', escrito pela socióloga, feminista e uma das youtubers mais radicais à esquerda nas redes, Sabrina Fernandes, remete ao interregno pensado pelo revolucionário italiano Antonio Gramsci na famosa passagem do seu Cadernos do Cárcere: “o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”. Isso se encaixa como uma luva no Brasil contemporâneo depois do verdadeiro terremoto político causado pelas manifestações de Junho de 2013 e seus ecos. O equilíbrio desequilibrado que sustentava a frágil democracia liberal brasileira, aparentemente, se desfez. Como consequência, temos um perturbador entretempo: de fragmentação das esquerdas e ascensão da extrema-direita — sobre o qual Sabrina Fernandes disserta, por uma perspectiva marxista, apresentando a noção crise de práxis como uma chave para o entendimento do que se passa, ao passo que possibilita (e mira!) na superação da pós-política e da ultrapolítica e na construção de uma utopia concreta e realizável, fator crucial na revolução necessária do nosso porvir.

A autora nos instiga a compreender o processo de construção do Sistema Único de Assistência Social, a partir das relações estabelecidas entre os sujeitos coletivos, o Estado e o partido político. A originalidade da obra está na apreensão do sistema como resultante dessas interações. O livro apresenta três chaves analíticas que contribuem para o estudo das relações socioestatais: a triangulação entre Estado, partido e movimento como atores relevantes para a construção e implementação da política de Assistência Social; os projetos políticos em disputa e compartilhados entre os sujeitos; a identificação de um movimento social na Assistência Social, marcado pela múltipla filiação política.

Comentários à Lei Orgânica da Saúde, depois de 15 anos fora das estantes, é quase uma nova obra pelas mudanças havidas que acompanharam as da lei n. 8.080, de 1990, nove vezes modificada, além das emendas constitucionais que incidiram sobre o artigo 198 da Constituição e da lei complementar n. 141, de 2012. O presente livro renovado em conceitos, compreensão jurídica de institutos do Direito Sanitário, como o da integralidade assistencial, a participação complementar do setor privado ao SUS, a natureza jurídica das ações e serviços de saúde, as emendas parlamentares impositivas, a capacidade judiciária dos conselhos de saúde e ainda aspectos da judicialização da saúde, são temas abordados nesta edição ampliada e renovada.

“Uma das contribuições mais importantes deste livro é a proposta de refundação da esquerda, a partir de um programa efetivamente antissistêmico: democracia direta, gestão coletiva dos recursos públicos, de sistemas de crédito e do patrimônio ecológico, confisco de aparelhos produtivos para serem geridos pelos próprios trabalhadores, salário máximo, restrição do direito à propriedade privada. Só uma esquerda que não tem medo de dizer seu próprio nome, que assume a luta de classes e se identifica com o proletariado como sujeito político com força revolucionária – principal tese da teoria marxista da revolução – será capaz de superar os impasses aos quais nos levou um “reformismo fraco”, que confundiu política com gestão.

Constata-se que a saúde pública passa por tempos turbulentos há muitos anos e a desordem não foi interrompida, quando a temática diz respeito ao seu financiamento. Essa situação exige que se mantenham acesas algumas indagações gerais. Como explicar a existência de impasses no financiamento do SUS? Por que em mais de vinte anos se assistiu a permanência de impasses para financiar uma política pública universal, como a saúde no país? O entendimento sobre os constrangimentos que tem o financiamento da saúde, no desenvolvimento do SUS, é estudado à luz do modo de atuação da dinâmica do capital, sob o comando do capital financeiro, de forma mais precisa, do capital portador de juros, e o seu movimento de pressão sobre a política social em todo o mundo.

Este livro de José Maurício Domingues apresenta uma investigação de fôlego, densa e rigorosa, sobre a configuração da modernidade política, em seus componentes imaginários e institucionais, e de seus desdobramentos, reais e virtuais, que hoje nos atravessam. Sem abstrair dos graves desafios que abalam a existência contemporânea, Domingues desenvolve uma análise acurada dos fundamentos jurídico-políticos e filosóficos da vida política moderna, com o objetivo de compor um diagnóstico do tempo presente – no qual se destacam a crescente oligarquização das estruturas políticas, o liberalismo e o fortalecimento do Estado – que permita a abertura de novas perspectivas de mudança e emancipação social.

Raúl Zibechi é um dos mais importantes pesquisadores das lutas sociais na América Latina, e sua obra expressa uma tradição fundamental do pensamento radical da região, vivamente conectada e vinculada aos territórios e movimentos coletivos. Apesar de sua imensa relevância, apenas uma parte bastante diminuta de sua obra encontra-se publicada em português. A presente coletânea pretende contribuir para começar a sanar essa lacuna editorial no Brasil, mas também fazer reverberar um tipo de intervenção que retoma a hipótese autonomista das lutas, para seguir pensando e caminhando com aquelas e aqueles que resistem em um continente conflagrado pela guerra permanente contra os povos. Não é como intelectual ou ilustre teórico de vanguarda que este escritor, militante e jornalista uruguaio se mostra àqueles que se deparam com seus textos e intervenções. Zibechi nos surge, antes de tudo, por meio dos movimentos que acompanha, por sua cumplicidade junto aos que lutam e pensam com os pés na terra. Trata-se de uma postura que se reflete na forma de seus textos, marcados por uma linguagem direta e aberta, sem academicismos e comprometida com a circulação das questões conforme são formuladas nos contextos em que surgem.

Este livro sério e fascinante sobre a teoria da dependência é uma ótima alternativa às comemorações ufanistas do bicentenário da primeira “transição transada” (expressão de Florestan Fernandes) da história deste país. O leitor é incentivado a caminhar pelas trilhas da teoria da dependência, trajetória que só adquire inteligibilidade quando vista em suas distintas inserções nas lutas anti-imperialistas. Nesta odisseia teórico-política, destacam-se Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra. Rodrigo Castelo faz análises brilhantes dos aparelhos de hegemonia, inclusive em universidades de ponta, que foram, no Brasil e em outros países, fundamentais para os diversos momentos do desenvolvimentismo e também para os avanços e recuos da teoria da dependência. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida - PUC SP

Bilionários não deveriam existir. É o que defende o senador norte-americano Bernie Sanders, que, nadando contra a corrente do que ele chama de supercapitalismo, tem dedicado seus anos na política a lutar pela democracia e contra a esmagadora desigualdade de renda que atinge os Estados Unidos. Em Tudo bem ficar com raiva do capitalismo , livro escrito em colaboração com o jornalista John Nichols, Sanders discute como o sistema supercapitalista, alimentado pela ganância descontrolada e rigorosamente comprometido com o lucro, não funciona mais para a nova geração ― e deve ser superado. Ao explorar temas caros à sua trajetória política, como a necessidade de se criar um sistema de saúde público, a gratuidade das faculdades e universidades públicas e o combate às mudanças climáticas, o senador faz um elaborado relato sobre as ações realizadas durante a campanha eleitoral de 2020 contra Donald Trump e a importância da participação de diferentes grupos sociais para a derrota do conservadorismo.

A história da desigualdade de Pedro Ferreira de Souza é uma história dos ricos. Faz sentido olhar para o topo: uma parte imensa da renda está lá. Por essa razão, toda flutuação na renda dos ricos tem um peso desproporcional na evolução da distribuição total. Quando a concentração é muito alta, os ricos conduzem a dança. Conduzem, mas não ditam como deve ser o baile. Este livro encaixa uma peça importante no quebra-cabeças da história econômica brasileira. Com ele, aprendemos sobre quem ganhou mais e quem ganhou menos em quase um século de desenvolvimento. Trata-se do resultado de um trabalho cauteloso, que envolveu uma coleta de dados atenta, selecionou as informações mais precisas e usou as melhores ferramentas, a fim de apresentar a série histórica mais longa e completa sobre a desigualdade no Brasil.