POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo Marta Arretche e Vicente Rodriguez Dimensão fiscal da descentralização Fernando Ortega de Sousa Carneiro Política habitacional entre 1986 e 1994 Marta Arretche Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico Vicente Rodriguez Descentralização da política de saúde Rosa Maria Marques Descentralização da política de assistência social Maria Helena de Castro Lima Limites e possibilidades da descentralização administrativa: o setor de saneamento básico Ricardo Araújo e Rubem Severian Loureiro.

Apresenta seis ensaios a respeito das transformações de ordem institucional e financeira que marcaram o processo de reestruturação dos setores de infra-estrutura, com foco no Estado de São Paulo. Os cinco primeiros ensaios discutem as especificidades da reestruturação ocorrida em cada um dos principais setores da infra-estrutura: energia elétrica, gás, telecomunicações, transportes e saneamento. Analisam-se as reformas institucionais pertinentes, os processos de privatização, a montagem das novas agências reguladoras e descentralização. No último ensaio, analisa-se a contribuição do programa de desestatização para o ajuste das contas públicas, o significado das transferências do Tesouro para as novas agências, a alienação de ativos e os processos de concessões.

Os ensaios reunidos na primeira parte do livro foram escritos nos anos que medeiam entre 1961 e 1965. Embora versando sobre temas diferentes, eles têm como elemento comum a preocupação com as mudanças estruturais que se verificam na economia quando se dá o desenvolvimento, formando assim um conjunto harmônico nas etapas da evolução do pensamento do autor Paul Singer, um dos grandes economistas da história recente de nosso país.

Carlos Lopes e Thomas Theisohn abordam neste livro o desenvolvimento de capacidades, tema que suscita debate sobre o lugar das agências internacionais, o modo pelo qual transferem recursos, equipamentos e assistem tecnicamente comunidades e países, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social.

Embora sua definição clássica seja “governo do povo”, a democracia sempre manteve uma relação ambígua com a igualdade. Se na Grécia Antiga imperavam múltiplas exclusões, nos regimes contemporâneos a extensão da cidadania convive com o alcance reduzido da vontade popular, cujas decisões influem menos nos rumos da vida coletiva. Os ensaios desvelam uma radiografia plural com textos que não só apresentam possíveis enquadramentos das “desigualdades”, mas também propõem uma reflexão abrangente sobre os diversos significados do que se entende por “democracia”.

Este livro mergulha nas complexas relações entre o performativo e o político, explorando temas como a despossessão, a violência, a soberania, a linguagem e a corporeidade. A partir da obra de Judith Butler, a despossessão emerge como um conceito central, revelando as formas como o poder é exercido para subtrair direitos, dignidade e reconhecimento aos indivíduos e grupos marginalizados.

Diário em progresso é um relato pessoal do contexto político e social do Rio de Janeiro em 2013-2014. As Jornadas de Junho, os movimentos de ocupação e as ações de ativismo no Rio de Janeiro são alguns dos tópicos abordados neste livro, que dialoga com a ideia de “obra em progresso”, de trabalho em constante desenvolvimento.

Para que, no futuro desejado, conforme-se no Brasil um sistema de saúde universal, integral e equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a social e a econômica. É o que defendem os autores deste livro. Um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) frágil não atende às exigências de elevação da competitividade brasileira no cenário internacional. Mas não é só isso: essa fragilidade afeta sobremaneira a capacidade de resposta às necessidades sanitárias da população. Gostaríamos que esta publicação se configurasse, sobretudo, como um convite para o debate e para o fortalecimento deste campo científico, com um padrão de desenvolvimento que articule, ao mesmo tempo, o dinamismo econômico com os direitos sociais e a conformação de um Estado de bem-estar no Brasil, diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, coordenador do livro. A publicação apresenta a dinâmica dos investimentos no complexo produtivo da saúde, no mundo e no Brasil, analisando seus diferentes subsistemas: de base química e biotecnológica; de base mecânica, eletrônica e de materiais; e de serviços de saúde. Ao final, traz uma síntese analítica e discute políticas para o desenvolvimento do CEIS.

A terceira edição de Direita e esquerda chega em meio a um cenário econômico global tumultuado por uma das piores crises financeiras do capitalismo. Quando de sua primeira edição, em 1999, Norberto Bobbio, um dos principais pensadores contemporâneos, deu uma resposta a quem preconizava que já não fazia sentido distinguir direita e esquerda, pois na globalização a análise dos problemas políticos e econômicos expandira-se para além das fronteiras dos Estados nacionais: “Parece-me ter ocorrido exatamente o contrário, ou seja, que a distinção não está morta e sepultada, mas mais viva do que nunca”.

A obra contém reflexões sobre a caracterização social da saúde, suas condicionantes e determinantes, assim como o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) frente o conceito de saúde insculpido no artigo 196 da Constituição Federal. São abordados os temas da integralidade da assistência, o financiamento da saúde, a política do sangue e suas implicações éticas.

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidamente abordados com as costumeiras originalidade e profundidade que sempre caracterizaram o mestre italiano.

(...) as palavras da lei, escrita, em geral, não são capazes de escrever, para cada situação concreta, os mecanismos que permitirão a proteção contra os fatores de risco cujo responsabilidade ainda não foi provada ou medida. O direito da seguridade social, portanto, extrema as características do direito contemporâneo. Esta é uma das razões pelas quais a obra de Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub e Juliano Sarmento Barra, Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista deve merecer uma leitura atenta, uma vez que nos apresenta um vasto panoramo do direito da seguridade social. Os autores tratam do tema com minúcia e precisão, oferecendo um roteiro seguro para o conhecimento e a compreensão das concepções jurídicas mais avançadas do nosso tempo.