POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor.

Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social.

Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto, examina temas centrais da história da Primeira República Brasileira (1889-1930) e dos regimes desenvolvimentistas, às vezes democraticamente legitimados, às vezes autoritários, entre 1930 e 1964.

As manifestações de Junho de 2013 inauguraram uma sequência de eventos que destroçou os pactos institucionais. O período de instabilidade política e econômica que se seguiu aos protestos, sacudido pela Lava Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff, desembocou na eleição de Bolsonaro e na transformação completa da paisagem política nacional. Eis o processo que Marcos Nobre retraça, disseca e explica neste livro luminoso e contundente.

No final de fevereiro de 1848, foi publicado em Londres um pequeno panfleto que acabaria por se tornar o documento político mais importante de todos os tempos: o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels. Passado mais de um século e meio, a atualidade e o vigor deste texto continuam reconhecidos por intelectuais das mais diversas correntes de pensamento. A Boitempo Editorial utilizou, com alguns ajustes ortográficos, a tradução feita por Álvaro Pina a partir da edição alemã de 1890, prefaciada e anotada por Engels. O cotejo foi feito de forma minuciosa com as principais edições inglesa, francesa e italiana, confrontadas com duas edições brasileiras anteriores. Além do Manifesto Comunista em si, o volume traz ainda a reflexão de seis especialistas sobre as múltiplas facetas desta que é, ainda hoje, a obra política mais lida e difundida em todo o mundo. Com organização de Osvaldo Coggiola, o livro tem ensaios de Antonio Labriola, Jean Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski, Lucien Martin e James Petras. A edição compila ainda sete prefácios de Marx e Engels à obra, feitos em diferentes períodos.

O sociólogo Rudá Ricci vem se dedicando, há alguns anos, ao exame daquilo que ele mesmo denominou de lulismo. O que vem a ser isso, exatamente? Para o autor, entre outras observações pertinentes que faz, o lulismo pode ser caracterizado como uma submissão de um partido político – no caso, o Partido dos Trabalhadores – aos objetivos de uma liderança nacional, representada por Luiz Inácio Lula da Silva. No plano da configuração das classes sociais, o lulismo significaria, a seu juízo, a ascensão de novos setores das camadas médias da população ao poder central do país. Guiado por um poderoso espírito crítico e um método de análise rigoroso, o sociólogo Rudá Ricci se debruça sobre a trajetória de Lula da Silva desde os tempos das greves do ABC paulista e dos movimentos sociais, fatos que contribuíram de forma decisiva para a criação do PT, ainda no início da década de 80. Prosseguindo em sua análise, ele se interroga sobre o papel do Partido dos Trabalhadores na oposição institucional e, sobretudo, como força governamental, a partir de janeiro de 2003. Porém, destaca que foi no segundo mandato, a partir de 2007, que o lulismo despontou como fenômeno. Na realidade, um fenômeno que finca raízes na tradição autoritária brasileira, que tende a colocar a liderança política acima das classes sociais e das instituições democráticas. Mas esse caminho – ao mesmo tempo modernizador e conservador – tem limites claros, uma vez que o desenvolvimento em curso no Brasil pode impedir, nos próximos anos, a continuidade de tal processo. Este livro já nasce como obra de referência e merece constar das estantes de todo brasileiro preocupado com os rumos futuros do país.

Esta obra visa a proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais da estrutura do Estado e de seus elementos constitutivos. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político.A partir de uma abordagem extremamente didática, José Geraldo Brito Filomeno procede a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade, bem como discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado aliada à Ciência Política, ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando a explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins.Trata-se de obra indispensável, sobretudo em um momento em que nos meios acadêmicos as discussões sobre os conceitos de sociedade civil e sociedade política têm marcado presença.

Mais de trinta anos após a publicação das Memórias (1979), de Gregório Bezerra, o lendário ícone da resistência à ditadura militar é homenageado com o lançamento de sua autobiografia pela Boitempo Editorial, acrescida de fotografias e textos inéditos, e em um único volume. O livro conta com a contribuição decisiva de Jurandir Bezerra, filho de Gregório, que conservou a memória de seu pai; da historiadora Anita Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, que assina a apresentação da nova edição; de Ferreira Gullar na quarta capa; e de Roberto Arrais no texto de orelha. Há também a inclusão de depoimentos de Oscar Niemeyer, Ziraldo, da advogada Mércia Albuquerque e do governador de Pernambuco (e neto de Miguel Arraes) Eduardo Campos, entre muitos outros.Em Memórias, o líder comunista repassa sua impressionante trajetória de vida e resgata um período rico da história política brasileira. O depoimento abrange o período entre seu nascimento (1900) até a libertação da prisão em troca do embaixador americano sequestrado, em 1969, e termina com sua chegada à União Soviética, onde permaneceria até a Anistia, em 1979. No exílio começou a escrever sua autobiografia.

Estudos mostram que o pentecostalismo é a força propulsora da expansão evangélica no país. Com base nessa realidade, em entrevistas com bispos, padres e pastores, no relatório da pesquisa Spirit and Power, realizada em dez países, e na pesquisa Sensus, do Obrvatório das Metrópoles, ambas publicadas em 2006, o autor trabalha o conceito de pentecostalização para explicar engajamento político-eleitoral dos evangélicos no Brasil.

O difundido retrato da suposta cordialidade brasileira, ilustrada pelos cenários carnavalescos ou pelo futebol, sistematicamente oculta a violência, latente ou explícita, do preconceito, da exclusão e da repressão sociais. A eficiência com que as elites ocultam essa face brutal de nossa sociedade exige um trabalho de rastreamento, de descobrimento de pistas que revelem o autoritarismo subjacente e forneçam uma interpretação mais justa. Os ensaios que compreendem este livro têm por objetivo justamente levar a cabo essa tarefa ao criticar a imagem e autoimagem da República.

As universidades brasileiras, institutos de pesquisa e mesmo os movimentos camponeses de nosso país têm pouca informação sobre as muitas e diferentes formas de organização de agricultores e de camponeses em escala internacional. Os autores deste livro realizam uma radiografia cuidadosa de praticamente toda as articulações internacionais dos mais variados setores sociais que atuam no campo, analisando sua composição regional, de classe e ideológica, suas relações com ONGs e instituições internacionais e como eles enfrentaram o neoliberalismo global.

A proposta deste livro não é a de encerrar a relação movimentos sociais-autonomias como a única relação teórica, analítica e política possível e como um campo de estudos próprio e isolado. Bem pelo contrário, buscamos provocar o diálogo de campos de estudos que supostamente não se conversam. Neste sentido, seja desde a mirada institucionalista, seja desde a marxista ou ainda a anarquista, o que é certo é que as discussões sobre as lutas sociais latino-americanas nunca cessaram e nem cessarão. No entanto, pensar tais lutas pela lente dos movimentos sociais por si só já não é tarefa exatamente dada; menos dada ainda é a tarefa de pensá-las através do par conceitual movimentos sociais-autonomias e suas relações com os Estados e o capital na região.

O presente livro aborda as complexas relações entre movimentos sociais e agentes e instituições do Estado no processo de formulação e implementação das políticas públicas ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff. A multiplicidade de enfoques das análises aqui presentes fornece uma robusta contribuição para o conhecimento sobre as interações – frutíferas, mas com enormes desafios – entre movimentos sociais e Estado na produção de políticas públicas, auxiliando os embates vindouros neste árduo processo de construção da democracia brasileira.

Baseado em um conjunto de práticas de gerenciamento do mal-estar – por exemplo, a individualização da culpa, o repúdio ao fracasso depressivo, o louvor maníaco do mérito e a criação de um estado de crises e reformulações, bem como de anomia e mudanças permanentes –, o neoliberalismo consegue extrair um a-mais de produtividade das pessoas. Neste livro, o leitor poderá acompanhar como o modo de produção neoliberal construiu uma nova forma de sofrimento que se entranhou em nossas vidas ao modo de uma moralidade indiscutível.

Ninguém disse que seria fácil, do historiador e militante Valerio Arcary, reúne uma série de artigos escritos ao longo dos últimos anos, período marcado por consecutivas derrotas da esquerda, ascensão da extrema direita e perdas substantivas de direitos da classe trabalhadora. Em 42 artigos curtos, Arcary lança uma importante reflexão à militância socialista, muitas vezes presa às teorias, análises de conjuntura e trabalho analítico e conceitual. Sem se privar da relação com a teoria, os escritos focam outros aspectos da luta como o sentido humano, as relações entre as pessoas e suas contradições, a necessidade de se deixar de lado o individual ante o coletivo. Para o autor, o momento é de levantar tais questionamentos, especialmente diante da ampla vitória do capital e da extrema direita. “Na teia do ser social que constituímos e que nos constitui, avançamos muito na compreensão de suas determinações objetivas, mas nem sempre damos a devida atenção ao problema da subjetividade. Por isso este livro de Valerio Arcary parece-me tão importante. Precisamos conversar sobre a militância, sobre a sensação de isolamento que se segue a uma derrota, sobre o fracionalismo, o embrutecimento, a saúde mental, os valores que nos guiam, os preconceitos, o anti-intelectualismo. Precisamos conversar sobre nós e os outros, os adversários e os inimigos, a classe idealizada e as pessoas reais que compõem nossa classe”, afirma Mauro Luis Iasi no prefácio da obra.

Vivemos uma crise global e múltipla de enormes proporções política, social, econômica, ecológica, ideológica e ética. O crime ecossocial no Vale do Rio Doce, em novembro de 2015, perpetrado por mineradoras transnacionais com a cumplicidade e omissão de instâncias estatais nacionais e regionais, numa aliança típica dos nossos tempos, tornou-se a advertência mais dramática da podridão do sistema capitalista predador que determina nossas vidas.Depois de alguns anos de relativo otimismo no Brasil e na América do Sul, fica evidente mais do que nunca que as sociedades do Norte e do Sul globais estão irremediavelmente interligadas e precisam de profundas transformações políticas e ecológicas muito além do acordo climático de Paris que, mesmo sendo uma resposta insuficiente às múltiplas pressões dos movimentos pela justiça climática, poderia significar um passo na direção correta.Na América do Sul, saltam à vista as limitações dos governos ‘progressistas’ que, fortalecendo o papel do Estado na economia, avançaram numa distribuição mais equitativa da renda das commodities sem, no entanto, questionar mais profundamente o conceito hegemônico de ‘desenvolvimento’, vaca sagrada até para grande parte da esquerda mundial. Essas limitações, nos anos iniciais das ‘revoluções’ democráticas na Venezuela, Bolívia e Equador, e das vitórias eleitorais de candidatos de centro-esquerda no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Peru, não eram descartadas por observadores mais prudentes. (...) Gerhard Dilger

Marx se dedica à compreensão das categorias que constituem a articulação interna da sociedade burguesa e analisa o capital em sua relação direta com a exploração da força de trabalho assalariado. A Inglaterra, localização clássica da força de trabalho industrial, serve de ilustração para sua exposição teórica. Assim como na tradução dos Grundrisse, esse volume substitui o tradicional uso da expressão 'mais valia' por 'mais valor'.

Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, foi dos primeiros a enfrentar esse desafio de reinventar o desenvolvimento quando em maio de 1993 juntou-se ao pequeno grupo que se aglutinou em torno do então Ministro da Fazenda, e hoje Presidente da República, para montar o que viria a ser o Plano Real. Vários anos se passaram, e muitas idéias se tornaram projetos concretos produzindo mudanças importantes na economia do país. Neste volume, o leitor terá uma combinação incomum entre reflexão teórica na fronteira e inteligência política para a formulação de estratégias de ação objetiva.

O livro O Desejo do Desejo do Outro: Politicanálise do Movimento Sanitário Brasileiro é uma obra filosófica, científica e literária. Zé Carlos ao realizar a “politicanálise” do Movimento Sanitário faz um recorrido histórico que reconhece esse Movimento como um acontecimento especial, produtor de novas epistemologias, várias, ainda que tenham uma única denominação: Saúde Coletiva.

Este livro contem um conjunto de textos que envolve uma discussão sobre planejamento de saude. Onde amplia o conceito de planificação em saude com a definição de politicas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento e a adequação de vários componentes do sistema, quais sejam, gestão, financiamento, organização dos serviços e infra-estrutura de recursos (físicos, humanos e materiais).

Desde a recessão econômica de 2008, e mais recentemente com a pandemia do coronavírus, as certezas que ditaram por décadas o capitalismo ocidental foram postas em xeque. A crise do projeto neoliberal gerou, à direita e à esquerda, clamores pela volta do Estado intervencionista como contrapeso entre a coletividade e o caos desatado pelo capital globalizado. O neoestatismo é o novo normal político. Essa é a ideia central defendida em O Grande Recuo.

Quais foram as contribuições de Karl Marx ao que chamamos hoje de ecossocialismo. O pensador alemão analisava a relação entre homem e natureza. É possível construir o socialismo em planeta arrasado A obra do filósofo Kohei Saito, além de ser uma contribuição essencial para os debates sobre a contradição entre um sistema capitalista e a preservação da natureza, é um minucioso estudo da evolução dos trabalhos de Marx em relação ao tema homem e natureza. Saito apresenta ao leitor o caminho traçado por Marx para abandonar a ideia de que a produtividade agrícola poderia aumentar indefinidamente no socialismo. “Se em 1844 Marx demonstrava preocupação com a cisão entre ser humano e natureza impulsionada pelo capitalismo, em 1865 escrevia a Engels sobre seu interesse em química e fertilidade do solo. A partir dessa análise, Marx nos entrega elementos para a discussão de ruptura metabólica que nos permite questionar os limites ecológicos do sistema capitalista e, ao mesmo tempo, criticar os impactos da agricultura em larga escala”, diz Sabrina Fernandes no prefácio da obra. O trabalho de Saito não tem como objetivo afirmar que toda e qualquer análise de Marx partia de uma visão ecossocialista e sim servir de ferramenta às contribuições feitas por ele à época. O princípio do ecossocialismo de Karl Marx existe porque ‘o socialismo de Marx prevê uma luta ecológica contra o capital’. Se entendermos ecossocialismo sob essa luz, a verdade é que nem todo socialismo é ecossocialismo, mas seria um avanço se fosse, pontua Fernandes.

O objetivo principal desse trabalho foi o de descrever como a organização do trabalho e as relações socioprofissionais se relacionam com a fragmentação da subjetividade de ocupantes de cargos gerenciais.

A metodologia de apoio criada e utilizada por Tarsila para lidar com a judicialização no caso Jundiaí é absolutamente original. Tarsila captou a essência do método de apoio, a saber, o necessário ativismo técnico e político para enfrentamento e prevenção de iniquidades existentes no SUS e na vida em geral. A autora demonstra, prova, que, mesmo em um país desigual e elitista como o Brasil, as coisas podem ir melhor. Com esforço e persistência e projeto, as instituições podem funcionar de maneira justa e democrática. Basta proceder à maneira de Tarsila e de sua equipe. Não há como não se comover com esse livro. Há muito que se aprender com sua leitura.