POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Promove uma reflexão coletiva, envolvendo profissionais especializados de várias áreas, registrando e divulgando os resultados do Seminário de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

Uma crÌtica rigorosa quanto –s condiÁies do setor da saËde, identificando os esforÁos adequados para o amadurecimento das polÌticas pËblicas de saËde junto ao fortalecimento das condiÁies de cidadania.

O título do livro 'Sintomas Mórbidos: A encruzilhada da esquerda brasileira', escrito pela socióloga, feminista e uma das youtubers mais radicais à esquerda nas redes, Sabrina Fernandes, remete ao interregno pensado pelo revolucionário italiano Antonio Gramsci na famosa passagem do seu Cadernos do Cárcere: “o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”. Isso se encaixa como uma luva no Brasil contemporâneo depois do verdadeiro terremoto político causado pelas manifestações de Junho de 2013 e seus ecos. O equilíbrio desequilibrado que sustentava a frágil democracia liberal brasileira, aparentemente, se desfez. Como consequência, temos um perturbador entretempo: de fragmentação das esquerdas e ascensão da extrema-direita — sobre o qual Sabrina Fernandes disserta, por uma perspectiva marxista, apresentando a noção crise de práxis como uma chave para o entendimento do que se passa, ao passo que possibilita (e mira!) na superação da pós-política e da ultrapolítica e na construção de uma utopia concreta e realizável, fator crucial na revolução necessária do nosso porvir.

A autora nos instiga a compreender o processo de construção do Sistema Único de Assistência Social, a partir das relações estabelecidas entre os sujeitos coletivos, o Estado e o partido político. A originalidade da obra está na apreensão do sistema como resultante dessas interações. O livro apresenta três chaves analíticas que contribuem para o estudo das relações socioestatais: a triangulação entre Estado, partido e movimento como atores relevantes para a construção e implementação da política de Assistência Social; os projetos políticos em disputa e compartilhados entre os sujeitos; a identificação de um movimento social na Assistência Social, marcado pela múltipla filiação política.

Comentários à Lei Orgânica da Saúde, depois de 15 anos fora das estantes, é quase uma nova obra pelas mudanças havidas que acompanharam as da lei n. 8.080, de 1990, nove vezes modificada, além das emendas constitucionais que incidiram sobre o artigo 198 da Constituição e da lei complementar n. 141, de 2012. O presente livro renovado em conceitos, compreensão jurídica de institutos do Direito Sanitário, como o da integralidade assistencial, a participação complementar do setor privado ao SUS, a natureza jurídica das ações e serviços de saúde, as emendas parlamentares impositivas, a capacidade judiciária dos conselhos de saúde e ainda aspectos da judicialização da saúde, são temas abordados nesta edição ampliada e renovada.

“Uma das contribuições mais importantes deste livro é a proposta de refundação da esquerda, a partir de um programa efetivamente antissistêmico: democracia direta, gestão coletiva dos recursos públicos, de sistemas de crédito e do patrimônio ecológico, confisco de aparelhos produtivos para serem geridos pelos próprios trabalhadores, salário máximo, restrição do direito à propriedade privada. Só uma esquerda que não tem medo de dizer seu próprio nome, que assume a luta de classes e se identifica com o proletariado como sujeito político com força revolucionária – principal tese da teoria marxista da revolução – será capaz de superar os impasses aos quais nos levou um “reformismo fraco”, que confundiu política com gestão.

Constata-se que a saúde pública passa por tempos turbulentos há muitos anos e a desordem não foi interrompida, quando a temática diz respeito ao seu financiamento. Essa situação exige que se mantenham acesas algumas indagações gerais. Como explicar a existência de impasses no financiamento do SUS? Por que em mais de vinte anos se assistiu a permanência de impasses para financiar uma política pública universal, como a saúde no país? O entendimento sobre os constrangimentos que tem o financiamento da saúde, no desenvolvimento do SUS, é estudado à luz do modo de atuação da dinâmica do capital, sob o comando do capital financeiro, de forma mais precisa, do capital portador de juros, e o seu movimento de pressão sobre a política social em todo o mundo.

Este livro de José Maurício Domingues apresenta uma investigação de fôlego, densa e rigorosa, sobre a configuração da modernidade política, em seus componentes imaginários e institucionais, e de seus desdobramentos, reais e virtuais, que hoje nos atravessam. Sem abstrair dos graves desafios que abalam a existência contemporânea, Domingues desenvolve uma análise acurada dos fundamentos jurídico-políticos e filosóficos da vida política moderna, com o objetivo de compor um diagnóstico do tempo presente – no qual se destacam a crescente oligarquização das estruturas políticas, o liberalismo e o fortalecimento do Estado – que permita a abertura de novas perspectivas de mudança e emancipação social.

Raúl Zibechi é um dos mais importantes pesquisadores das lutas sociais na América Latina, e sua obra expressa uma tradição fundamental do pensamento radical da região, vivamente conectada e vinculada aos territórios e movimentos coletivos. Apesar de sua imensa relevância, apenas uma parte bastante diminuta de sua obra encontra-se publicada em português. A presente coletânea pretende contribuir para começar a sanar essa lacuna editorial no Brasil, mas também fazer reverberar um tipo de intervenção que retoma a hipótese autonomista das lutas, para seguir pensando e caminhando com aquelas e aqueles que resistem em um continente conflagrado pela guerra permanente contra os povos. Não é como intelectual ou ilustre teórico de vanguarda que este escritor, militante e jornalista uruguaio se mostra àqueles que se deparam com seus textos e intervenções. Zibechi nos surge, antes de tudo, por meio dos movimentos que acompanha, por sua cumplicidade junto aos que lutam e pensam com os pés na terra. Trata-se de uma postura que se reflete na forma de seus textos, marcados por uma linguagem direta e aberta, sem academicismos e comprometida com a circulação das questões conforme são formuladas nos contextos em que surgem.

Este livro sério e fascinante sobre a teoria da dependência é uma ótima alternativa às comemorações ufanistas do bicentenário da primeira “transição transada” (expressão de Florestan Fernandes) da história deste país. O leitor é incentivado a caminhar pelas trilhas da teoria da dependência, trajetória que só adquire inteligibilidade quando vista em suas distintas inserções nas lutas anti-imperialistas. Nesta odisseia teórico-política, destacam-se Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra. Rodrigo Castelo faz análises brilhantes dos aparelhos de hegemonia, inclusive em universidades de ponta, que foram, no Brasil e em outros países, fundamentais para os diversos momentos do desenvolvimentismo e também para os avanços e recuos da teoria da dependência. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida - PUC SP

Bilionários não deveriam existir. É o que defende o senador norte-americano Bernie Sanders, que, nadando contra a corrente do que ele chama de supercapitalismo, tem dedicado seus anos na política a lutar pela democracia e contra a esmagadora desigualdade de renda que atinge os Estados Unidos. Em Tudo bem ficar com raiva do capitalismo , livro escrito em colaboração com o jornalista John Nichols, Sanders discute como o sistema supercapitalista, alimentado pela ganância descontrolada e rigorosamente comprometido com o lucro, não funciona mais para a nova geração ― e deve ser superado. Ao explorar temas caros à sua trajetória política, como a necessidade de se criar um sistema de saúde público, a gratuidade das faculdades e universidades públicas e o combate às mudanças climáticas, o senador faz um elaborado relato sobre as ações realizadas durante a campanha eleitoral de 2020 contra Donald Trump e a importância da participação de diferentes grupos sociais para a derrota do conservadorismo.

A história da desigualdade de Pedro Ferreira de Souza é uma história dos ricos. Faz sentido olhar para o topo: uma parte imensa da renda está lá. Por essa razão, toda flutuação na renda dos ricos tem um peso desproporcional na evolução da distribuição total. Quando a concentração é muito alta, os ricos conduzem a dança. Conduzem, mas não ditam como deve ser o baile. Este livro encaixa uma peça importante no quebra-cabeças da história econômica brasileira. Com ele, aprendemos sobre quem ganhou mais e quem ganhou menos em quase um século de desenvolvimento. Trata-se do resultado de um trabalho cauteloso, que envolveu uma coleta de dados atenta, selecionou as informações mais precisas e usou as melhores ferramentas, a fim de apresentar a série histórica mais longa e completa sobre a desigualdade no Brasil.