FUNDAP

Apresenta seis ensaios a respeito das transformações de ordem institucional e financeira que marcaram o processo de reestruturação dos setores de infra-estrutura, com foco no Estado de São Paulo. Os cinco primeiros ensaios discutem as especificidades da reestruturação ocorrida em cada um dos principais setores da infra-estrutura: energia elétrica, gás, telecomunicações, transportes e saneamento. Analisam-se as reformas institucionais pertinentes, os processos de privatização, a montagem das novas agências reguladoras e descentralização. No último ensaio, analisa-se a contribuição do programa de desestatização para o ajuste das contas públicas, o significado das transferências do Tesouro para as novas agências, a alienação de ativos e os processos de concessões.

Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo Marta Arretche e Vicente Rodriguez Dimensão fiscal da descentralização Fernando Ortega de Sousa Carneiro Política habitacional entre 1986 e 1994 Marta Arretche Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico Vicente Rodriguez Descentralização da política de saúde Rosa Maria Marques Descentralização da política de assistência social Maria Helena de Castro Lima Limites e possibilidades da descentralização administrativa: o setor de saneamento básico Ricardo Araújo e Rubem Severian Loureiro.

"Empresas Estatais e Federação" Federalismo no Brasil. A Série Examina no brasil a crise de nossa organização federativa, mapeando alternativas para a construção de um novo equilíbrio entre esferas de governo e unidades de federação..."