Editora Fiocruz

O contexto concreto do estado do Rio de Janeiro, com sua desigual distribuição de benefícios entre pessoas e municípios, é o cenário desta coletânea. Com números, entrevistas, análises históricas e institucionais, o objetivo do livro é tratar o tema das políticas sociais no Rio de Janeiro em duas perspectivas. A primeira é a análise das políticas de saúde segundo a abordagem da gestão política, do papel do Poder Legislativo e da regionaliza­ção estadual. A segunda apresenta os desafios da gestão das políticas territoriais na ótica federativa, destacando o papel do governo estadual, contam as organizadoras. A abordagem das políticas de saúde em uma perspectiva meto­dológica multidisciplinar se destaca na coletânea. A proposta é incluir novas modalidades de análise para compreender os processos de implementação de políticas sustentadas no direito universal à saúde. Este é o caso das políticas públicas territoriais, como moradia, urbanização e acesso a serviços de diferentes naturezas. Trata-se de desconstruir a gestão política que produz uma permanente repetição do que fazer político e construir sobre outras bases a atuação política dos gestores, explicam. Segundo as organizadoras, o governo estadual não pode se furtar a formular sua política de ordenamento territorial visando à diminuição dos efeitos negativos da forte concentração espacial na execução e efetividade das políticas sociais.

Disse certa vez o célebre arquiteto Oscar Niemeyer: “O que me atrai não é o ângulo reto, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. Me atrai a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos rios, na onda do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito o universo inteiro, o universo curvo de Einstein”. Palavras que inspiraram o título deste livro de Ernesto Venturini, psiquiatra que contribuiu ativamente para a reforma psiquiátrica na Itália. “Com efeito, a desinstitucionalização é como a linha curva de que fala Niemeyer, uma linha oposta à rigidez do pensamento manicomial”, afirma o autor. Como assessor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Venturini esteve várias vezes no Brasil, onde, em encontros com gestores da saúde, profissionais, usuários e cidadãos, falava de sua experiência na Itália. Escritos que foram temas desses encontros estão agora reunidos neste volume. Os textos foram produzidos entre os anos 80 e o início de 2000, mas levantam discussões que permanecem atuais. “Dar alta aos pacientes de prolongado internamento em hospitais psiquiátricos, inseri-los no território, reduzir o número de vagas em leitos hospitalares e converter recursos hospitalares em serviços comunitários é um processo ainda em vias de realização na maior parte dos países europeus e americanos”, avalia.

Tendo o cuidado como categoria central de pesquisa e o adoecimento crônico infantil como foco de sua atenção, a autora deste livro estuda as relações entre crianças e adolescentes atendidos em hospitais, seus familiares e os profissionais da saúde. À luz dos princípios da humanização – acolhimento, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia –, a pesquisa busca refletir criticamente não só sobre o cotidiano da assistência, mas também sobre as possibilidades de se produzir um projeto de vida com e apesar do adoecimento crônico, contribuindo para o entendimento dos elementos, desafios e potencialidades inscritos no cuidado dedicado a essas crianças e adolescentes. “Este livro trata de um tema que marca intimamente a vida de um grupo de sujeitos, mas não é demais lembrar que as condições crônicas de crianças e adolescentes referem-se a problemas que afetam toda a sociedade, o que demanda que o cuidado objeto do presente estudo seja integral, intersetorial e incorpore valores que afirmem a humanização das relações”, afirma a autora.

É um previlégio e uma honra escrever a introdução desse importante livro resume o percuso de 35 anos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em saúde (INCQS). Junto com outros colegas, construímos essa bela história com muita luta, superando obstáculos, vivendo os altos e baixos das politícas de saúde pública, contribuindo para a estruturação do maior complexo de saúde pública da América Latina, a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. E fomos atuantes na criação e fortalecimento daquilo que é um dos " orgulhos de ser Fiocruz", a democracia interna: a perticipação livre e constante dos trabalhadores da Fundação no seu dia-a-dia e na realização do seu destino.

Neste livro, são analisados conceitos sobre a saúde global sempre levando-se em conta que o olhar histórico é fundamental para compreender os desafios das políticas de saúde. O termo saúde global costuma ser usado em resposta a eventos novos, como epidemias internacionais que atingem países ricos e pobres. Mas, afinal, saúde global e saúde internacional são ou não diferentes? O professor e pesquisador Marcos Cueto não se dedica a encerrar o debate, mas sim a estudar os termos saúde internacional e saúde global, investigando a trajetória de mudanças e continuidades das agências e programas internacionais envolvidos com a saúde da população durante o período de 1850 a 2010. Para ele, “este livro expressa a esperança de que o estudo da história da saúde global seja de utilidade para os encarregados da elaboração de políticas públicas e para os estudiosos dos sistemas de saúde em todos os países, auxiliando-os no controle das doenças alimentadas pela pobreza”.

Comemorativo dos 35 anos de atuação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, este livro traz 11 capítulos de pesquisadores e estudiosos que fazem parte dessa história. A coletânea privilegia os grandes eixos da política da Abrasco sem deixar de lado as diferentes áreas temáticas em que atuam seus associados. Trata-se de um registro fundamental do caminho trilhado desde o início da sua atuação, num período político bastante complicado no Brasil, até os dias de hoje, quando ainda há tantos desafios a serem vencidos na área da saúde coletiva. A história da Associação é contada também através de ícones: recuperam-se documentos preciosos como fotografias de personagens e de momentos marcantes, além de materiais de divulgação que pontuam a trajetória da Abrasco.

Traz uma análise inovadora do campo das políticas públicas e da saúde coletiva. Investiga um viés pouco explorado dessa questão: a implementação das políticas e programas de saúde no Brasil com um olhar para a atuação dos burocratas, mais especificamente dos ‘burocratas de nível de rua’, como são chamados no livro os agentes comunitários de saúde. Estes profissionais da Estratégia Saúde da Família, responsáveis por implementar grande parte do programa nos domicílios dos usuários, têm a particularidade de ser recrutados na comunidade onde devem atuar e têm, portanto, uma dupla vinculação: ao Estado e à comunidade. Eles estão na ponta do serviço público, em contato direto e constante com os cidadãos. Ao analisar a dinâmica de interações entre os agentes e os usuários, a autora mostra como valores, crenças e ideias contribuem para mudar as políticas públicas tais como foram concebidas originalmente. A tese que deu origem ao livro recebeu menção honrosa na edição 2011 do concurso de melhores teses da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e é vencedora do Prêmio Sérgio Arouca – Gestão Participativa no SUS 2009, do Ministério da Saúde.

O Brasil é o recordista mundial de cesáreas. Aqui, de 52% a 88% dos partos são cirúrgicos na rede pública e na rede privada, respectivamente. Porém, não é só o alto número de cesarianas que chama a atenção, mas o que está por trás disso: as cesáreas são a escolha da maior parte das gestantes e dos profissionais que cuidam delas. Nesta obra, a autora - antropóloga e feminista - pesquisou um grupo que que optou por parir diferentemente: da maneira mais natural possível. Ela quis seguir na contramão para encontrar as famílias que buscam a humanização do nascimento. A pesquisadora constatou que essas mulheres queriam tomar as rédeas da situação: ser as protagonistas de suas próprias histórias, dizendo em alto e bom som que o que acontece na cena de parto, em geral, não lhes agrada. E essa tomada de decisão as empoderou. A autora ouviu de duas delas: Eu tenho muito mais confiança em mim e naquilo que posso fazer e viver e isso é realmente incrível e Hoje, eu acho que posso tudo. Apesar de não terem tido experiências com o feminismo, certamente, elas têm muito a acrescentar ao movimento.

A declaração da Assembleia Geral da ONU de 2010 denuncia grave violação de um direito humano essencial: grande parte da população do mundo vive em condições precárias de acesso a bens e serviços essenciais. Esse quadro poderia ser minimizado e até evitado se fosse possível oferecer saneamento básico a todos. Neste livro, quatro profissionais atuantes nas áreas de engenharia sanitária e saúde ambiental propõem um novo olhar sobre a tríade ‘desenvolvimento, ambiente e saúde’, com o objetivo de formular estratégias inovadoras para garantir o acesso mais amplo ao saneamento. Fatores como o modo de vida da população, as condições socioeconômicas e a cultura servem de base na busca por soluções capazes de combinar tecnologia e gestão sociocultural. “O modelo de gestão deve ser adequado à tecnologia utilizada e às características socioculturais da população. Não é mais aceitável, como tem sido corrente, a imposição de soluções que, por não considerarem a coerência com a cultura e as condições de habitabilidade das pessoas, geram ônus de manutenção para as mais pobres.”, destacam os autores no texto de apresentação do livro.

Leitores interessados no desenvolvimento teórico da bioética e, ao mesmo tempo, em sua aplicação na solução de conflitos morais certamente encontrarão neste livro materiais de grande valor. Cada capítulo coloca a bioética em um contexto diferente: na clínica, na genômica e na biossegurança. No primeiro ensaio, discutem-se as possibilidades dessa ‘caixa de ferramentas’ chamada bioética para compreender e tentar resolver conflitos de interesses e valores no âmbito das relações entre profissionais e usuários dos serviços de saúde. No segundo, o autor aplica as ferramentas da bioética ao caso dos conflitos morais que envolvem a genômica, contemplando argumentos favoráveis e contrários às práticas da engenharia genética e contribuindo para o raciocínio crítico e sem preconceitos sobre o tema. Por fim, o terceiro capítulo trata da interface entre a bioética e a biossegurança, que têm preocupações comuns, como a questão dos riscos, mas abordagens distintas – enquanto a bioética se ocupa dos valores morais, a biossegurança lança mão de medidas técnicas, administrativas e legais.

O nascimento da chamada Saúde Global e as relações criadas entre agentes globais e locais de saúde pública em regiões como a América Latina e o Caribe são abordados de forma totalmente inovadora. O autor, pesquisador pioneiro no estudo da América Latina como laboratório médico, partiu dos arquivos médicos nacionais da Costa Rica para investigar como foi a atuação da Fundação Rockefeller, organização de saúde internacional, em pequenos países da América Central e no Caribe, no início do século XX. A edição do livro em português tem novidades como informações sobre a atuação da Fundação Rockefeller no Brasil e um novo capítulo sobre o tratamento com óleo de quenopódio, o que causou muitas mortes, principalmente entre crianças, e as questões éticas decorrentes dessa decisão.

Apresenta análises sobre os modos como o campo jornalístico produz sentidos e representações sobre a saúde e a doença no contexto contemporâneo. Aborda as implicações das narrativas jornalísticas na construção do cuidado com a saúde; na preocupação com epidemias e com os riscos de adoecer e sofrer; na obsessão pelo bem estar e pela boa forma; e nas percepções sobre o SUS e os serviços públicos de saúde. Discute também teorias e procedimentos analíticos para o estudo da mediação jornalística no contexto da cobertura de temas da saúde.