Direitos Humanos

Os cruzamentos de comunicação e educação, vistos pela perspectiva dos direitos humanos, e os fundamentos da Educomunicação como uma proposta dialógica para repensar os contextos dos sujeitos do processo educativo são os pilares da reflexão desta obra, produzida a partir dos estudos e pesquisas de educadores brasileiros contemporâneos. Trata-se de um esforço conjunto para elucidar o entendimento acerca do novo campo da Educomunicação e as implicações de práticas dessa natureza no âmbito da escola e da sociedade, como aliadas na produção de uma cultura dos direitos humanos que inclua a formação crítica sobre os meios de comunicação. A leitura do mundo passa pela interpretação da realidade, à luz do pensamento livre, do direito de opinar e do acesso à educação e à informação de qualidade. Os direitos humanos são uma consequência de todas essas experiências no exercício da cidadania e da democracia.

Em Ensinando a transgredir , Bell Hooks – escritora, professora e intelectual negra insurgente – escreve sobre um novo tipo de educação, a educação como prática da liberdade. Para Hooks, ensinar os alunos a “transgredir” as fronteiras raciais, sexuais e de classe a fim de alcançar o dom da liberdade é o objetivo mais importante do professor. Ensinando a transgredir , repleto de paixão e política, associa um conhecimento prático da sala de aula com uma conexão profunda com o mundo das emoções e sentimentos. É um dos raros livros sobre professores e alunos que ousa levantar questões críticas sobre Eros e a raiva, o sofrimento e a reconciliação e o futuro do próprio ensino. Segundo Bell Hooks, “a educação como prática da liberdade é um jeito de ensinar que qualquer um pode aprender”. Ensinando a transgredir registra a luta de uma talentosa professora para fazer a sala de aula dar certo.

Estigma é definido como um atributo negativo ou depreciativo, que torna o sujeito diferente, diminuído ou possuidor de uma desvantagem. Mas o problema vai além: o estigma é também um dos processos sociais que reduzem o acesso à saúde por parte dos indivíduos e grupos afetados. No caso da Aids e do sofrimento mental, o estigma é, reconhecidamente, um dos maiores empecilhos aos avanços das políticas e ações que buscam garantir os direitos de seus portadores à dignidade e à cidadania. Aprofundar a análise dessas questões é o objetivo desta coletânea, que reúne dez capítulos, assinados por autores brasileiros e norte-americanos. Eles fazem alertas sobre os meandros da estigmatização e as formas de eliminá-la, buscando conexões entre as pesquisas acadêmicas e as práticas dos serviços de saúde.

Quando Geografia da fome foi publicado pela primeira vez, em 1946, o país passava pelo processo de redemocratização e tentava enfrentar suas fraturas mais evidentes. Decorridos mais de setenta anos, é doloroso notar como elas se aprofundaram. O autor denuncia a fome coletiva como um fenômeno social presente em todos os continentes, com foco no Brasil. E defende que ela é decorrente dos sistemas econômicos e sociais, não de condições climáticas.

Esta obra é uma contribuição inestimável para aqueles que estão comprometidos com a resistência ao modelo predador do capital, mas, principalmente, pretendem avançar na construção de uma sociabilidade baseada no resgate da genericidade humana e no convívio sem as marcas destrutivas do modo de produção capitalista, que esgotou todas as suas potencialidades progressistas e hoje só tem contribuído para nos levar à barbárie. Seu autor fortalece essa trincheira e, no seu campo imediato de intervenção, a saúde coletiva e a bioética, procura recrutar homens e mulheres para a luta por uma ordem social que permita a efetiva emancipação da humanidade.

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de investigação, do ponto de vista jurídico, para um tema já densamente estudado por pesquisadores e pesquisadoras no campo das ciências sociais, ativistas e militantes antirracismo. Em tempos sombrios, a pesquisa cumpre o papel fundamental de lançar luz sobre práticas consolidadas no país, desvendando aspectos não percebidos à primeira vista, ignorados ou invisibilizados.

Os direitos humanos só poderão ressignificar-se a partir de respostas a perguntas simples: Porque há tanto sofrimento humano injusto que não é considerado uma violação dos direitos humanos? Que outras linguagens de dignidade humana existem no mundo? Essas outras linguagens são ou não compatíveis com a linguagem dos direitos humanos? O presente volume reúne 21 textos que retratam o diálogo de investigadores e investigadoras de todos os continentes, que nos confrontam com temas e realidades sociais que nos convidam a pensar o lugar dos direitos humanos nas lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado.

O mundo passou por transformações nos últimos três séculos. O comportamento humano bom ou mau sempre existirá, porém, hoje, com o avanço da tecnologia, o oculto se torna transparente, visto e conhecido dos povos. Esse conhecimento deve-se à evolução dos meios de comunicação. Esta é responsável por fazer o mundo e as pessoas mais próximas conhecedores dos acontecimentos ocorridos nos quatro cantos do planeta. Assim, hoje, em questões de segundos, tem-se ciência de fatos ocorrentes na China, na África, na Europa ou na América Latina. Nesse diapasão as sociedades aprendem como efetivar tratamento humanitário - isto é, direitos humanos - e representar o ser humano como a espécie mais importante na Terra, porquanto constitui o elemento que comanda e é comandado pelas regras, pelas leis e direitos. Não adianta falar em tudo isso se não se promover e classificar o ser humano como o sujeito necessário para a realização do convívio de relações sociais, razão pela qual se torna a figura preocupante da Sociologia. Esta ciência estuda no indivíduo seu comportamento, seu relacionamento, sua comunicabilidade, sua integração com outras pessoas, enfim, a influência exercida na interação com outros seres. A interação e a comunicação fazem nascer nas pessoas a vontade de se unir, formar grupo, organização ou entidade com vistas à realização de propósitos em prol de uma comunidade, de uma cidade, de um país e, até mesmo, de diversos países. Nessa direção estão as ONGs internacionais, formadas por pessoas de diversas partes do mundo, mas unidas e harmônicas porque tocam e cantam a mesma melodia - a de servir à humanidade, sem preconceito, mas com o interesse de efetivar o bem comum, defender os menos favorecidos da sociedade. Trilham, assim, nesse caminho fértil, com vistas à felicidade de todos os povos e à paz; pregam, ainda, a tolerância, a compreensão, o bem-estar comum das sociedades, a igualdade e as liberdades. O lema dessas organizações é construir um mundo melhor, sem discrimi

Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança a versão em português do livro Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Escrito pelo engenheiro Léo Heller, pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), o título busca explicar e decodificar, em suas mais de 600 páginas, o significado desses direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento: direito, saúde coletiva e políticas públicas. A versão em inglês - The Human Rights to Water and Sanitation - foi lançada em maio deste ano pela editora da Universidade de Cambridge (Reino Unido). No período de 2014 a 2020, o autor ocupou o cargo de Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas. Durante o período, Heller visitou diversos países em cinco continentes, conversando com cidadãos comuns, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), governantes nacionais e locais, representantes de entidade ligadas à ONU, entre outros públicos. O livro contempla o conteúdo produzido a partir dessas experiências e informações. A obra é organizada em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à água e ao saneamento. A segunda parte aborda os macro determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. A terceira é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Por fim, a quarta parte trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos. O texto de orelha foi escrito por Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Ela destaca a importância da gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No prefácio à edição brasileira, Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil (2005-2010) e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos/OEA (2014-2017), ressalta a qualidade das pesquisas que dão origem à obra de Heller.

A obra tem como objetivo esboçar um panorama sobre as dinâmicas punitivas e as prisões no Brasil contemporâneo, um tema que, de acordo com os organizadores, recebe pouca atenção midiática, ficando, as mazelas que a aplicação da pena de prisão pode causar à sociedade, às margens da discussão pública. Os textos apresentados foram escritos por investigadores com diferentes formações e perspectivas analíticas, o que enriqueceu a análise do sistema prisional brasileiro.

O livro Quem são os terroristas no Brasil? A Lei Antiterror e a produção política de um "inimigo público" aborda o ciclo atual do antiterrorismo internacional e sua incorporação pelo Brasil a partir da Lei 13.260/2016. A ação estatal sobre movimentos sociais e seus mecanismos de repressão e controle são os elementos que constituem a base da análise sociológica em questão.

Um livro valioso, que analisa com clareza o papel fundamental dos recursos humanos para a saúde e o desenvolvimento, bem como o contexto e o impacto da reforma sanitária e a relação entre as iniciativas internacionais, nacionais e locais em prol da mudança dos serviços de saúde. Além de examinar os antecedentes e os principais atores da área de recursos humanos e explicar com detalhes as negociações que visavam transformar em prioridade nacional a formação de recursos humanos e a distribuição dos trabalhadores de saúde no território, Recursos Críticos está apoiado em uma sólida pesquisa bibliográfica, testemunhos fascinantes e análise original, que fazem da obra uma contribuição significativa no campo da memória da saúde pública e uma ferramenta indicativa de perspectivas de futuro para trabalhadores na área da saúde. É uma pesquisa histórica de grande qualidade, voltada para a análise da cooperação Opas-Brasil, e um incentivo à realização de novos estudos sobre as interfaces entre a atuação de agências internacionais e os interesses nacionais, partindo do conceito de arenas ou espaços de negociação.