Catálogo

Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública discute o grande desafio a ser vencido pela nossa sociedade. Isso, em razão de sua emergência, fator de desequilíbrio nos dois pratos da balança, um ao se apropriar de verbas, outro a disponibilizar essas verbas para a Saúde. Hoje, no Brasil, há cidadãos que buscam acesso de medidas judiciais a remédios e procedimentos caríssimos, alguns ainda nem aprovados pelas autoridades sanitárias. Suas ações são fomentadas por organizações escusas, que sob o manto da pretensa ilicitude praticada pelo Estado auferem lucros impensáveis. Esse é o prato da balança que produz o desequilíbrio. O outro é a óbvia carência de nossa população, à míngua de atendimentos médicos, muitas vezes emergenciais, e cujo necessário financiamento foi sequestrado pela judicialização. O livro é muito atual, pois bem reflete a iniciativa do CNJ – Conselho Nacional de Justiça –, que muito oportunamente criou um grupo para orientar e oferecer aos juízes informações técnicas de modo a dar consistência às suas sentenças. Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública apresenta 1 Autor, 15 capítulos, num total de 236 páginas.

O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor.

A obra apresenta a trajetória de Júlio Emílio Braz, escritor brasileiro, nacional e internacionalmente premiado. Sua literatura, sobretudo infantojuvenil, discute importantes pautas da sociedade brasileira, em especial no que diz respeito à juventude negra. Ainda hoje, Júlio é escritor ativo e uma inspiração para todos aqueles que se aventuram no mundo da escrita.

Limites da Democracia

Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social.

O livro conta a história de Mário Juruna, líder indígena e político brasileiro. Ele lutou contra o Estatuto do Índio, que permitia que os indígenas fossem removidos de suas terras pelo governo, dedicando sua vida para proteger seu povo. Foi o primeiro indígena eleito Deputado Federal no país e pôde participar do pro- cesso de redemocratização, que colocou fim à Ditadura Militar. Como político, criou a Comissão Permanente do Índio.

Justiça Abortada apresenta uma das abordagens mais argutas sobre o papel desempenhado tanto pela medicalização da maternidade e da infância quanto pela repressão à contracepção - sendo aborto uma de suas estratégias - e infanticídio na inserção subsidiárias das mulheres no estado, na nação e na sociedade brasileiras dos finais do século XIX aos anos de 1930. A abordagem feminista, que mantém um olhar atento para a conjunção de gênero e raça, permite que Cassia Roth acompanhe a penetração dos mecanismos estatais, deslindando não apenas os discursos grandiosos e as políticas públicas grandiloquentes. Lança seu olhar para a capilarização dos mecanismos estatais no atendimento médico, nos tribunais, na abordagem policial e mesmo no mundo dos populares. Mulheres com ou sem filhos são chamadas a testemunhar suas adversidades. Optando pela contracepção ou praticando o infanticídio, primíparas ou de múltiplas gestações, casadas, solteiras ou amasiadas, se defrontaram com a ingerência de discursos e práticas pró-natalistas invasivas. O controle de seus corpos alimentou estratégias e resistências, que justificaram lutas persistentes. Maria Helena P. T. Machado Professora titular do Depto. de História da USP

Esta obra é uma contribuição inestimável para aqueles que estão comprometidos com a resistência ao modelo predador do capital, mas, principalmente, pretendem avançar na construção de uma sociabilidade baseada no resgate da genericidade humana e no convívio sem as marcas destrutivas do modo de produção capitalista, que esgotou todas as suas potencialidades progressistas e hoje só tem contribuído para nos levar à barbárie. Seu autor fortalece essa trincheira e, no seu campo imediato de intervenção, a saúde coletiva e a bioética, procura recrutar homens e mulheres para a luta por uma ordem social que permita a efetiva emancipação da humanidade.

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de investigação, do ponto de vista jurídico, para um tema já densamente estudado por pesquisadores e pesquisadoras no campo das ciências sociais, ativistas e militantes antirracismo. Em tempos sombrios, a pesquisa cumpre o papel fundamental de lançar luz sobre práticas consolidadas no país, desvendando aspectos não percebidos à primeira vista, ignorados ou invisibilizados.

A crise social que vivemos manifesta-se, em grande parte, como crise urbana, e as resistências ganham visibilidade nos espaços públicos. Os movimentos sociais lutam por um espaço democrático em que possam se exprimir e decidir sobre o uso dos bens comuns produzidos socialmente, exigindo a abolição de suas condições de exploração e opressão. As contradições que assediam a vida urbana apontam, desse modo, para uma crise que se origina na desigualdade. Assim, essa conjuntura coloca como questões centrais a justiça espacial e o direito à cidade. Oferecendo bases para se entender essas questões, os autores aqui reunidos, todos especialistas em Geografia, Urbanismo e áreas afins, explicitam a desigualdade e as contradições que fundamentam a produção do urbano a partir da metrópole e no horizonte da construção da sociedade urbana. Resultado do diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, esta obra contribui para o debate que foca o desvendamento da urbanização contemporânea.

Com nove capítulos assinados por autoras de referência nos campos da saúde, das ciências sociais e dos direitos humanos, a coletânea aborda temas como mortalidade materna, racismo obstétrico, esterilizações forçadas, experiências reprodutivas de homens trans e mulheres indígenas, além das violências institucionais sofridas por mães em situação de vulnerabilidade. O foco da publicação é evidenciar como desigualdades de gênero, raça, classe, deficiência e território impactam diretamente o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.

Este livro tem por objetivo trazer à luz as diversas questões relacionadas à justiça social na formação em saúde, que surgem no cotidiano das relações da comunidade acadêmica, nos seus arranjos pedagógicos, curriculares, políticos e educacionais, tais como desrespeitos, violências e autoritarismos. Um olhar empírico para se resgatar a razão de ser da universidade, mais comprometida, ética e socialmente justa.

Escrita pelo cientista político alemão Michael Heinrich, um dos maiores especialistas na obra de Karl Marx, esta biografia em três volumes promete ser o trabalho definitivo para compreender, de forma integrada, a vida e a obra do filósofo alemão. Com a missão de completar as insuficiências comuns nas outras biografias disponíveis e, inclusive, corrigir seus erros factuais, Michael Heinrich também se dispôs a escrever com franqueza, escapando das armadilhas que levaram muitos autores anteriores a tratar o biografado de forma a fundamentar uma imagem já existente, deixando muitas vezes a impressão de que a intenção não era investigar Karl Marx, mas meramente reafirmar o que se conhecia dele. Para isso, Heinrich diferencia com exatidão o que é comprovado por fontes do que é apenas uma hipótese, ora mais, ora menos plausível. Neste primeiro volume, o autor investiga os anos iniciais de Marx, de sua infância aos anos de formação intelectual, em que doutorou-se na Universidade de Iena. Os dois volumes seguintes estão previstos para 2019 e 2020.

O livro homenageia a trajetória de Davi Kopenawa Yanomami. Líder de um dos maiores povos indígenas do Brasil, Davi é reconhecido por seu espírito combativo na luta contra a invasão da terra Yanomami por garimpeiros ilegais na década de 1980. Ele dedicou a sua vida a defender os direitos dos povos indígenas, salvando a floresta de interesses gananciosos.

A obra conta a história de Ailton Krenak, nascido em território do povo Krenak, na região do vale do Rio Doce, tornou-se um dos maiores líderes políticos e intelectuais surgidos durante o grande despertar dos povos indígenas ocorrido no Brasil a partir do final dos anos 1970.

En este marco, las discusiones en torno a la aplicación de derechos de propiedad intelectual en nanotecnologías ocupan un lugar central. Al margen de la preocupación expresada tanto en ámbitos públicos como privados, resulta escasa la producción académica referida a dichos derechos en esta área.

Por trás do fracasso israelense de 7 de outubro, está uma combinação de arrogância hi-tech, calcada na crença de que o aparato de vigilância é impenetrável, com uma cegueira fatal das agências de inteligência diante dos claros sinais de que o Hamas preparava um ataque em grande escala. O fato de Tel Aviv ter sitiado Gaza com um conjunto de cercas, drones e aparelhos de escuta sempre se amparou na ideia delirante de que, cedo ou tarde, os palestinos se conformariam com seu próprio aprisionamento.

Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto, examina temas centrais da história da Primeira República Brasileira (1889-1930) e dos regimes desenvolvimentistas, às vezes democraticamente legitimados, às vezes autoritários, entre 1930 e 1964.

A obra é uma coletânea de 18 textos que expressam distintas reflexões sobre o suscitar da percepção de que em terras brasilianas, territórios, religiosidades e saúdes foram/são apropriados pelos grupos afro-descendentes de acordo com suas particularidades e valores, seus interesses e suas interações junto à sociedade nacional, assim como o de divulgar reflexões, estudos e seus resultados produzidos por pesquisadores, além de agentes religiosos de diversas instituições.

A presente obra é organizada através do interesse em reunir distintas reflexões sobre o fenômeno das novas tecnologias no campo da saúde, suas apropriações e repercussões nas sociedades. Além disso, pretende servir de instrumento de divulgação e de orientação a temas desta área de gestores para profissionais e para pesquisadores da saúde e áreas correlatas.

Dedê Fatumma, mulher negra e lésbica, expõe em Lesbiandade, décimo quarto título da Coleção Feminismos Plurais, a construção de sua identidade e os caminhos percorridos para o entendimento das violências que acometem mulheres sapatonas, lésbicas, bissexuais e dissidentes de gênero. A partir da referenciação de intelectuais negras, mulheres latino-americanas e racializadas, evidencia as desigualdades intersectadas nas relações sociais de gênero, classe, raça e sexualidade, frente ao cistema de poder. Sua pesquisa marca a insurgência teórica contra a hegemonia branca e rompe com padrões de colonização de corpos ao evidenciar outras maneiras de amor entre mulheres.

Obra vencedora do 25º Concurso de Monografias de Ciências Criminais do IBCCRIM. Transitando com precisão analítica e desenvoltura intelectual por diferentes vertentes da Sociologia contemporânea — dos estudos sobre governamentalidade e movimentos sociais à criminologia queer e à sociologia da punição —, o instigante trabalho de Alexandre Martins busca compreender a relação difícil entre o ativismo LGBT e o sistema de justiça criminal no Brasil das últimas décadas, em especial, as possibilidades e os limites que o acionamento desse sistema, em nome do adensamento da luta pelos direitos LGBTs, tem colocado não só para o movimento, mas também para o próprio processo de democratização do país.

Este livro discute sobre o surdo, o universo que o circunda, seus direitos, sua diversidade ou multiplicidade linguística, suas características, as interseccionalidades que o atravessam, os emblemas e os desafios que o constituem e demarcam seu lugar social. Dessa forma, os capítulos abordam aquisição de linguagem, Libras, inclusão, a experiência das famílias e outros temas essenciais para entender melhor esse universo. Organizado por Cecilia Moura e Desirée De Vit Begrow, grandes especialistas na área, a obra é imprescindível para profissionais que estão em interação com surdos, em especial fonoaudiólogos, e também estudantes em formação em saúde e educação.

Reunião de escritos e reflexões sobre sonhos, drogas, religião, neurociência, política, meio ambiente e educação, do autor de O Oráculo da Noite. Neurocientista de carreira internacional, Sidarta Ribeiro nunca abriu mão de exercer seu papel de intelectual público. Por mais de uma década assinou uma coluna mensal na revista Mente e cérebro, além de contribu até hoje com diversos textos para jornais como Folha de S.Paulo e Estadão. Limiar reúne os 56 melhores artigos de Ribeiro e volta agora em edição revisada, com escritos recentes e uma introdução inédita.

As manifestações de Junho de 2013 inauguraram uma sequência de eventos que destroçou os pactos institucionais. O período de instabilidade política e econômica que se seguiu aos protestos, sacudido pela Lava Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff, desembocou na eleição de Bolsonaro e na transformação completa da paisagem política nacional. Eis o processo que Marcos Nobre retraça, disseca e explica neste livro luminoso e contundente.

O Brasil está entre os países que mais lincham no mundo. Nos últimos 60 anos, mais de um milhão de brasileiros participou de ações de justiçamento de rua. Neste livro oportuno e inquietante, o sociólogo José de Souza Martins busca, além dos motivos próximos, as raízes profundas dessa antiga prática, verdadeiro ritual de loucura coletiva.

O livro em questão apresenta estudos e indagações oriundos de autoras e autores de diferentes perspectivas teóricas. Abre caminho para a construção de novos conceitos e um diálogo interdisciplinar cada vez mais profícuo da LA com outras áreas do conhecimento. Os artigos enfatizam a importância da linguagem não somente para perpetuar o racismo, mas principalmente para a construção de práticas antirracistas. E reafirmam que não há como compreender a questão da linguagem sem uma abordagem interseccional.

O racismo e seus desdobramentos nefastos entraram no radar da Linguística Aplicada só recentemente, como acertadamente apontam os organizadores deste livro. É como se ninguém quisesse abordar a questão abertamente, embora muitos suspeitassem de sua presença dissimulada o tempo todo. Contudo, o fato é que a ideia de raça, junto com os inúmeros mitos e preconceitos que se aglutinaram em torno dela, sempre estiveram presentes nas reflexões sobre a linguagem ao longo de todo esse tempo. Já foi dito que a Linguística encarna o Zeitgeist do século XIX, notadamente marcado pelo espírito de colonialismo, prática fincada no eurocentrismo e na crença cega na superioridade da raça branca sobre as demais. Com o passar do tempo, a ideia de raça negra se transformou numa metáfora para designar todos os seres humanos que não passassem pelo crivo de branquitude de 24 quilates, gesto esse que se acha ecoado quando os povos indígenas caracterizam todos os forasteiros com o rótulo de “brancos”. Enquanto metáfora, a negritude está longe de ser algo concretamente verificável no mundo real (a despeito da ampla crença ao contrário). Daí a extrema importância de trazer para dentro dessa discussão o conceito de interseccionalidade para iluminar a multidimensionalidade do fenômeno em questão, bem como a multiplicidade de fatores que impingem na opressão das minorias, alimentando as desigualdades e recrudescendo as injustiças. Os autores que participam deste livro discutem toda essa questão e muito mais com maestria e brilhantismo.

Como compreendemos e avaliamos as diversas informações sobre saúde que recebemos? Como podemos usar essas informações para o nosso cuidado e para o cuidado do outro? Em tempos de pandemia, essas são questões ainda mais urgentes diante do excesso de notícias, diagnósticos e assuntos relacionados à saúde que alcançam as pessoas das mais diferentes formas. Literacia em Saúde, livro que integra a coleção Temas em Saúde, amplia os debates diante desse contexto.

No cruzamento entre literatura e psicanálise, em encantador diálogo com Fabio Herrmann, Fernanda Sofio mostra que a clínica é a chance de apanhar, pelas estórias, o lugar onde o sujeito se vê enovelado.

A proposta deste volume, Literatura afro-brasileira: 100 autores do século XVIII ao XXI é disponibilizar a professores e alunos dos diversos níveis de ensino dados biográficos e informações sobre a produção literária de escritores e escritoras afro-brasileiros, enriquecidos com indicações de fontes de consulta. Além disso, a publicação prepara os leitores para as ações encaminhadas pelo segundo volume da coleção, Literatura afro-brasileira: abordagens na sala de aula. As informações trazidas por este volume ajustam-se ao projeto de valorizar as representações da diversidade étnica brasileira e rejeitar, de forma mais concreta, tipicações e estereótipos criados sobre a produção literária de negros e negras brasileiros.

Professores de Ensino Fundamental e Ensino Médio de todo o território nacional, sobretudo os de Literatura, História e Artes, bem como todos os pesquisadores, profissionais e cidadãos que buscam a implementação da Lei Brasileira 10.639/2003, encontrarão em Literatura afro-brasileira: abordagens na sala de aula um socorro desejado: subsídios para dinamizar projetos e propostas produtivas, na interlocução com estudantes e grupos sociais diversos, rumo à valorização da História e da cultura dos afrodescendentes e à conquista da positividade em sua autoestima.

Fruto da experiência dos autores nos temas de logística e transporte e de uma profunda pesquisa envolvendo resíduos sólidos no país, o livro busca preencher uma lacuna quanto à existência de publicações que abordem a relação entre resíduos sólidos e seus aspectos logísticos, assim como seus aspectos socioambientais. A logística ambiental de resíduos sólidos está fortemente relacionada com as características intrínsecas do resíduo em questão e com suas respectivas regulamentações. A adoção de tecnologias que utilizem o resíduocomo matéria-prima para gerar energia deverá se consolidar em pouco tempo no Brasil, alterando o conceito de lixo como algo negativo para uma fonte de energia interessante. Essa mudança de paradigma deve ter efeitos diretos sobre a gestão e a logística de transporte de resíduos sólidos.

“Não caia na armadilha de achar que o assunto não lhe diz respeito porque parece estar distante do seu horizonte. Na verdade, começamos a envelhecer no momento em que nascemos. Todos os que temos sorte chegaremos lá e é fundamental que comecemos a praticar o quanto antes.” “Um roteiro para envelhecer bem inclui zelar pelo seu capital físico, a saúde; estimular seu capital intelectual, num permanente processo de aprendizado; alimentar seu capital social, as relações afetivas; e preservar ou expandir o patrimônio, seu capital financeiro.” “Há artigos e fórmulas de todo tipo que ensinam como ficar fabulosa depois dos 50 ou exaltam a figura da ‘vovó gata’. Isso é o oposto de lidar bem com o tempo. O amadurecimento ensina, entre outras coisas, a não se tornar escravo da opinião alheia, o que é libertador.”

Este livro tem como objetivo demarcar que o processo brasileiro de Reforma Psiquiátrica não é uma simples transformação do modelo assistencial, em que pese a enorme importância desta. Trata-se de uma transformação de mentalidades, de culturas, de referências científicas, de relações sociais, de formas de ver e estar no mundo.

Em um momento em que o sofrimento mental desafia as sociedades contemporâneas e o Brasil não é exceção, e em que o contexto politico não é menos inquietante, com retrocessos e fundamentalismos, de diversas ordem (e como dissociar um do outro?), é preciso resgatar a coragem de nos perguntarmos: o que temos feito? Por que temos feito? Que devemos seguir fazendo? É por isso, extremamente importante que o aqui chamando Campo da Saúde Mental Coletiva, construtor e construto do Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira, esse movimento emancipatório tão estratégico para a transformação das práticas de saúde no Brasil, possa, debruçar-se sobre sua história e revisitar seus êxitos e tropeços à luz das novas conformações e teorias das sociabilidades contemporâneas. Encontramos aqui essa espécie de coragem. Valendo-se do fecundo quadro interpretativo construído por teóricos da modernidade reflexiva" e do "individualismo institucionalizado", somos aqui convidados a nos desacomodar , a não buscarmos o mesmo olhar para paisagens que já se transformaram. Crítica teórica, abertura ao debate e otimismo prático: eis os convites fundamentais e irrecusáveis d tipo de crítica a que nos convida este instigante estudo. José Ricardo C. M. Ayres